PORTARIA N. 13/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como nas disposições da Resolução TRE-RO n. 09, de 14 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a indicação do Ouvidor Regional Eleitoral de Rondônia pela Corte,  na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11/2/2020, RESOLVE:

NOMEAR o Membro da Corte Eleitoral, MARCELO STIVAL, ocupante da vaga destinada ao Juiz Federal consoante art. 120, §1º, II, da Constituição Federal, devidamente empossado neste Tribunal, em 11 de novembro de 2019, para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente do TRE/RO