Portaria - Presidência 2020

Portaria - Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA N. 277/2020

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2021.

PORTARIA N. 270/2020

Estabelece a ESCALA DE RECESSO em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia dos Magistrados que responderão pelo Tribunal Regional e Zonas Eleitorais durante o período 20/12/2020 a 6/1/2021.

PORTARIA N. 269/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, em 19/12/2020.

PORTARIA N. 252/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 12/12/2020 a 18/12/2020.

PORTARIA N. 251/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05/12/2020 a 11/12/2020.

PORTARIA N. 234/2020

Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 28/11/2020 a 04/12/2020.

PORTARIA N. 230/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21 a 27/11/2020.

PORTARIA N. 210/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 14 a 20/11/2020.

PORTARIA N. 203/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 13/11/2020.

PORTARIA N. 200/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 31/10/2020 a 06/11/2020.

PORTARIA N. 197/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 24/10/2020 a 30/10/2020.

PORTARIA N. 196/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 17/10/2020 a 23/10/2020.

PORTARIA N. 192/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 10/10/2020 a 16/10/2020.

PORTARIA N. 186/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 03/10 a 09/10/2020.

PORTARIA N. 181/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 26/9 a 2/10/2020.

PORTARIA N. 175/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 18 a 25/09/2020.

PORTARIA N. 157/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 03 a 17/09/2020.

PORTARIA N. 71/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/04 a 05/05/2020.

PORTARIA N. 64/2020

Delega competência a servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

PORTARIA N. 63/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/04 a 20/04/2020.

PORTARIA N. 61/2020

Designa magistrado e a servidora médica para comporem o Gabinete de Gerenciamento de Riscos, que tem por finalidade o acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19, deste Tribunal.

PORTARIA N. 60/2020

Considera a servidora MARLENE MARIA FABRICANTE, Auxiliar de Cartório, nos dias 09 e 10 de março de 2020, na condição de substituta excepcional, responsável pela Chefia do Cartório da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N. 58/2020

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o exercício 2020.

PORTARIA N. 55/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 22/03 a 05/04/2020.

PORTARIA N. 52/2020

Ratifica os atos praticados pelo servidor Fábio Pires Alves nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, período em que atuou como responsável pela chefia da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO.

PORTARIA N. 51/2020

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores, deste Tribunal.

PORTARIA N. 42/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07/03 a 21/03/2020.

PORTARIA N. 40/2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

PORTARIA N. 34/2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

PORTARIA N. 32/2020

Prorroga a remoção concedida à servidora Niede Jacques Kersting Barbosa.

PORTARIA N. 31/2020

Designa Membro da Corte Eleitoral para representar participar de Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N. 30/2020

Designa o Desembargador Alexandre Miguel, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para representar a Presidência deste Tribunal no 78º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

PORTARIA N. 29/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/02 a 06/03/2020.

PORTARIA N. 27/2020

Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.

PORTARIA N. 26/2020

Designa servidores para comporem  o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO.

PORTARIA N. 25/2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 24/2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

PORTARIA N. 23/2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N. 21/2020

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N. 20/2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE.

PORTARIA N. 19/2020

Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 18/2020

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 17/2020

Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe, no âmbito do 1º grau.

PORTARIA N. 16/2020

Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 15/2020

Designa magistrados servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014.

PORTARIA N. 13/2020

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 12/2020

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2020.

PORTARIA N. 1/2020

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/01/2020.