PORTARIA N. 197/2019

A Diretora Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do Tribunal (art. 36, Inciso XXV da Resolução TRE-RO n. 06, de 07/04/2015) e no art. 1º, VIII, da Portaria nº 66/2018;

Considerando a necessidade de revisar e, em sendo necessário, elaborar proposta de Manual de Controle Patrimonial a ser adotado no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:

Constituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Manual de Controle Patrimonial a ser adotado no âmbito deste Regional, adequando-a à legislação atualmente vigente.

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e supervisão da Diretoria Geral, comporem o referido Grupo de Trabalho:

I - Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora da COMAP;

II - José Alberto Soares Vidal - Chefe da SEPAT;

III - Jhonatha Souza Fonseca - Assistente V do Gabinete da SAOFC;

IV - Isis Christina Gurgel do Amaral - Assistente III do Gabinete da SGP;

V - Maria Cristina Marques - Assistente I do Gabinete da STI;

O Grupo de Trabalho poderá funcionar com no mínimo 3 (três) membros.

Conceder o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, contados da publicação desta Portaria.

Revoga-se a Portaria nº 815 de 2017.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, abril de 2019.

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral