Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 197/2019
A Diretora Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria do Tribunal (art. 36, Inciso XXV da Resolução TRE-RO n. 06, de 07/04/2015) e no art. 1º, VIII, da Portaria nº 66/2018;
Considerando a necessidade de revisar e, em sendo necessário, elaborar proposta de Manual de Controle Patrimonial a ser adotado no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:
Constituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Manual de Controle Patrimonial a ser adotado no âmbito deste Regional, adequando-a à legislação atualmente vigente.
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e supervisão da Diretoria Geral, comporem o referido Grupo de Trabalho:
I - Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora da COMAP;
II - José Alberto Soares Vidal - Chefe da SEPAT;
III - Jhonatha Souza Fonseca - Assistente V do Gabinete da SAOFC;
IV - Isis Christina Gurgel do Amaral - Assistente III do Gabinete da SGP;
V - Maria Cristina Marques - Assistente I do Gabinete da STI;
O Grupo de Trabalho poderá funcionar com no mínimo 3 (três) membros.
Conceder o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, contados da publicação desta Portaria.
Revoga-se a Portaria nº 815 de 2017.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, abril de 2019.
Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 70, de 15/04/2019.