CLIPPING DE NOTÍCIAS

Confira as notícias da Justiça Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 17 de setembro de 2020

Em vídeo, Barroso alerta para a responsabilidade pelo que se compartilha na internet

Compromisso com o diálogo democrático e responsabilidade ao compartilhar informações – esses foram os chamados aos cidadãos feitos pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo que começa a circular nesta quinta-feira (10) nas redes sociais do Tribunal e também em rádios e na televisão.

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“Covid-19 e Eleições 2020” é tema especial de coletânea de jurisprudência do TSE

O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano. Para facilitar o acesso às decisões da Corte tomadas neste período, a Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal incluiu o tema especial “Covid-19 e Eleições 2020” na Coletânea de jurisprudência – organizada por assunto, disponível no Portal do TSE.

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EJE/TSE adota busca pela paridade de gênero como diretriz dos eventos da Escola

A partir de agora, os cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) contarão com, no mínimo, 30% de mulheres nos papéis de palestrantes, professoras, entrevistadas e avaliadoras, entre outras funções de destaque.

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Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE.

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Medidas adotadas pelo TSE para enfrentar a pandemia são tema de vídeo para organismo internacional

As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido por sugestão do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Capel/IIDH).

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Vinte e um partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O total de verbas destinado a essas legendas soma R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano.

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TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

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Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo

Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios.

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TSE celebra Dia Internacional da Democracia

Desde 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de setembro como o Dia da Democracia. A comemoração da data em todo o mundo visa reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.

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Instituições internacionais lançam carta aberta em defesa da democracia

Em meio à pandemia de Covid-19, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional) e a Fundação Nacional para a Democracia lançaram a carta aberta global “Um chamado para defender a democracia”. O documento conta com o apoio de mais de 500 líderes políticos e civis, intelectuais, personalidades, 13 ganhadores do Prêmio Nobel e 73 instituições.

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Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral lança Guia Eletrônico Eleições 2020

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) lançou, na tarde desta terça-feira (15), o Guia Eletrônico Eleições 2020, publicado com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

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Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

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Você sabe o que é quitação eleitoral? O Glossário esclarece

A definição de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito.

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TSE mantém desaprovação de contas de candidato a deputado federal por São Paulo em 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (17), a desaprovação das contas de Marlon Farias da Luz, que foi candidato a deputado federal por São Paulo pelo Partido Novo nas eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de Marlon por receber recursos de origem não identificada durante a campanha.

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TSE determina adequações do estatuto do PMN às normas legais

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de oito anos.

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Desembargador Luis Camolez é o novo vice-presidente e corregedor do TRE-AC

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, empossou, na manhã desta terça-feira, 15, o desembargador Luis Camolez, como membro efetivo titular, vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral Acreana, para o biênio 2020/2022. A sessão solene de posse do magistrado foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

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TRE-AP e Corpo de Bombeiros firmam parceria para as eleições 2020

O presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Amapá, Coronel Wagner Coelho visando a parceria para as eleições municipais. Dentre os assuntos abordados se destacou a distribuição e armazenamento de 15 Pallet de álcool em gel 70%, que serão distribuídos nas seções eleitorais do estado.

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TRE/AP divulga lista de gestores com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º da Lei das Eleições.

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Em reunião com Governador do Estado, presidente do TRE-AM realiza acertos para Eleições 2020

Na manhã de hoje, 11.09, o Presidente do TRE-AM, Desembargador Aristóteles Thury, reuniu-se com o Governador do Estado, Wilson Lima, para tratar de assuntos relativos à participação do Governo Estadual nas eleições 2020.

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Eleições 2020 são classificadas como históricas em audiência pública do TRE-BA no Sul do estado

As Eleições Municipais de 2020 já podem ser consideradas históricas e também um exemplo de como superar adversidades para preservar a democracia. Essa ideia unifica diversas falas da audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta quinta-feira (10/9), com municípios da região Sul do estado.

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TRE-BA concede Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários que atuarão nas Eleições Municipais de 2020

Cinco mesários que atuarão nas Eleições Municipais de 2020 serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A comenda é um reconhecimento, por parte da Justiça Eleitoral baiana, ao trabalho daqueles que contribuem para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade deste poder público. A cerimônia de entrega será realizada no dia 5/10, às 16h, na sala de sessões do TRE-BA.  

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Presidente do TRE-BA se reúne com autoridades baianas para discutir atos de campanhas eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Jatahy Júnior, se reunirá com autoridades baianas para discutir sobre os recentes casos de eventos eleitorais promovidos por pré-candidatos, que geraram aglomerações em alguns municípios. 

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Intérpretes de Libras podem contribuir com acessibilidade nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicita que eleitores, de todo o estado, com conhecimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) se voluntariem para auxiliar nas Eleições 2020. O voluntário com conhecimento em Libras terá a função de orientar os eleitores com alguma dificuldade de audição sobre a localização de sua seção eleitoral e esclarecer outras dúvidas. Eles serão identificados por meio de crachás.

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Presidente do TRE-CE e membros do Pleno visitam a obra da nova sede

Na manhã desta quarta-feira, 16/9, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, visitou a obra da nova sede do tribunal, que está prevista para ser concluída em 2021. 

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Uso do Termômetro Infravermelho é obrigatório nos prédios do TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reforça que, para a entrada nos prédios da Justiça Eleitoral, é obrigatória a aferição da temperatura como medida de prevenção e combate ao novo coronavírus. A medida segue as determinações constantes na Resolução CNJ 322/2020 e no Decreto Estadual nº 33.608/2020, que dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e dá providências relacionadas à saúde dos funcionários.

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Desembargadores lançam guia eletrônico para as Eleições 2020

Na tarde desta terça-feira (15), às 16h45, os Desembargadores Eleitorais Bruno Martins (TRE-DF), Gustavo Teixeira (TRE-RJ), Marcelo Cordeiro (TRE-TO) e Vicente Lopes (TRE-GO), com o apoio do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), lançaram o Guia Eletrônico para as Eleições 2020. A obra foi prefaciada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral Eleitoral.

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TRE-ES desenvolve aplicativo que permite justificativa de voto por meio do celular

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, desenvolveu o JustificaES, um aplicativo que possibilitará aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio eleitoral no dia da votação, em seu próprio aparelho celular.

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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Iporá

O prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, foi cassado hoje durante a 65ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral, por 4 votos a 3. O voto de desempate foi do Desembargador Leandro Crispim, Presidente da Corte.

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TRE/GO recebe primeiro lote de equipamentos de segurança para as Eleições 2020

Na tarde desta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Des. Leandro Crispim, junto como Diretor-Geral, Wilson Gamboge, receberam do Tribunal Superior Eleitoral parte dos lotes dos equipamentos de segurança que serão utilizados no primeiro turno das Eleições de 2020

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TRE/GO conclui distribuição das urnas eletrônicas para as zonas eleitorais

Na última sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás finalizou a entrega de todas as urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do Estado.

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Inauguradas novas instalações do Fórum Eleitoral de Itapecuru

A justiça eleitoral maranhense vem adotando inúmeras providências administrativas para aprimorar o seu funcionamento, buscando maior celeridade, eficiência e aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. Uma delas é a melhoria de fóruns no interior do estado.

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Reunidos, alta administração e juízes discutem detalhes das eleições 2020

Até a próxima quarta-feira, dia 16 de setembro, os 105 juízes eleitorais do estado se reúnem presencialmente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, que sempre está acompanhado da juíza Lavínia Macedo (membro da Corte e diretora da Escola Judiciária), do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, de secretários de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Judiciário e de Administração e Finanças, além de assessores.

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TRE-MT disponibiliza live ‘Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020’

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso disponibilizou nesta sexta-feira (11.09) a íntegra de sua live ‘Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020’. O material traz uma série de informações importantes sobre a temática apresentadas pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto, pelo juiz de Direito e ex-juiz-membro do TRE-MT, Antônio Peleja, e mediadas pelo juiz-membro do TRE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques.

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TRE cassa diploma de vereador e de 16 suplentes em Diamantino por fraude à cota de gênero nas eleições 2016

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições Municipais de 2016, por prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à cota de gênero. Foram cassados os diplomas do vereador Edson da Silva e de 16 suplentes. A decisão unânime, proferida na sessão plenária desta terça-feira (15 de setembro), é considerada histórica e com grande potencial pedagógico já para as eleições municipais deste ano, à medida que demonstra aos partidos e coligações que a Justiça Eleitoral atuará fortemente no combate as candidaturas laranjas.

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TRE-MT inicia seleção de juiz eleitoral em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis

 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Os magistrados interessados em concorrer às vagas, devem estar em efetivo exercício nas respectivas comarcas citadas, sendo necessário inscrever-se entre os dias 17 e 23 deste mês de setembro. São quatro vagas, sendo elas na 1ª, 20ª, 46ª e 10ª Zona Eleitoral.  

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TRE-MS recebe Equipamentos de Proteção Individual para a realização das Eleições 2020

O Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebe, nesta quarta-feira (16), a primeira de três remessas de equipamentos de proteção individual e os materiais necessários para a prevenção contra a Covid-19 nos locais de votação e seções eleitorais.

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TRE do Pará reúne com Polícia Federal para tratar das Eleições Municipais

Com uma das maiores áreas territoriais do Brasil, maior do que muitos países, realizar uma eleição no Pará demanda a mobilização de uma ampla gama de parceiros, e a Polícia Federal é um dos mais importantes para a condução tranquila dos trabalhos.

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TRE da Paraíba recebe do Governo do Estado isenção do ICMS sobre produtos doados para prevenção da Covid/19 nas eleições municipais

Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, encaminhou ao Governo da Paraíba a postulação da Corte Eleitoral brasileira, objetivando a isenção do ICMS, sobre as doações de produtos e materiais de prevenção à Covid-19 , aos órgãos da justiça eleitoral para as Eleições Municipais 2020.

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SAIU NA MÍDIA: projeto do TRE-PR, Universidade Amiga é destaque da Folha de São Paulo

Mesmo em um contexto atípico de pandemia, a marca histórica no número de mesários que se voluntariaram para trabalhar nas Eleições 2020 no Paraná, incentivados pelo projeto Universidade Amiga, foi destaque de meia página no caderno “Poder” da edição desta quarta-feira (16) do jornal Folha de São Paulo.

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TRE-PE participa do 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

Nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2020, será realizado o 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, que acontecerá das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília). O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Cisco Webex.

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Auxiliares de apoio reforçam time da Justiça Eleitoral do Tocantins para as Eleições 2020

Reforçando a equipe de trabalho da Justiça Eleitoral do Tocantins para as Eleições 2020, 152 auxiliares de apoio começaram a trabalhar, nesta terça-feira (15/9), em todas as zonas eleitorais do Estado. O primeiro compromisso dos novos colaboradores foi participar de uma reunião de orientação sobre os protocolos de saúde a serem seguidos no trabalho presencial. Os cuidados sanitários exigidos pela pandemia do COVID-19 foram repassados em videoconferência pela coordenadora de Assistência Médica e Social do TRE do Tocantins, Mary Freire.

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Secretário de Segurança Pública coloca polícias à disposição das Eleições 2020 em visita ao presidente do TRE-RN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, recebeu na manhã desta sexta (11) a visita do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, acompanhando do secretário-adjunto, Delegado Osmir Monte e do coordenador de Planejamento Institucional da SESED, Coronel Joselito Xavier de Paiva. No encontro, os representantes das forças de segurança cumprimentaram a nova gestão do TRE e ressaltaram o interesse, conjunto, pela realização de eleições tranquilas.

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Corregedor Eleitoral publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral

O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de 15 de setembro de 2020, que normatiza os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia no que diz respeito à propaganda eleitoral nas Eleições 2020. O provimento define como deve ser fiscalizada a propaganda e os prazos e medidas para o atendimento de determinações da Justiça Eleitoral no caso de irregularidades.

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TRE-RS dá início ao seu Glossário Jurisprudencial

Glossário Jurisprudencial do TRE-RS é uma publicação eletrônica que apresenta, a partir de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do RS, definições e conceitos sobre temas relevantes do Direito Eleitoral e de áreas correlatas.

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Conheça as regras para doações de campanha

Os cidadãos que desejem colaborar financeiramente com a campanha de candidatos ou partidos podem fazê-lo seguindo as normas eleitorais fixadas para a matéria e regulamentadas pelo TSE para as Eleições 2020. As únicas exceções de pessoas físicas que não podem doar são aquelas que recebam recursos de origem estrangeira ou que sejam permissionárias de serviço público. Além disso, pessoas jurídicas não podem realizar doações de campanha ou financiar partidos políticos. Para doações de bens ou serviços, os bens precisam ser de propriedade do doador e os serviços prestados por eles diretamente.

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Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE

Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém, foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil.

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TRE mantém condenação por propaganda eleitoral negativa antecipada

Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador e prefeito do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira (14).

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TRE confirma multa a pré-candidato por propaganda antecipada

Em sessão realizada na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve decisão do juízo da 406ª Zona Eleitoral que aplicou multa a pré-candidato em Praia Grande, por propaganda eleitoral antecipada.

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TRE-SE agora conta com intérprete de LIBRAS

A sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ocorrida na data de hoje, dia 16 de setembro de 2020, marcou a estreia do uso de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as manifestações públicas da Corte.

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Planejamento Estratégico 2021-2026 já em pauta

Nesta quarta-feira (16), a equipe da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança (COPEG) reuniu-se e discutiu as etapas que deverão ser cumpridas para a elaboração do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para o Ciclo 2021 a 2026.

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Seção de Comunicação Social do TRE-RO

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