Em alusão ao Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, na manhã desta terça-feira, o evento “A LGPD e a Governança de Dados no Sistema da Justiça Eleitoral”, no plenário do Tribunal.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais, a segurança da informação e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as políticas institucionais da Justiça Eleitoral.

Em ano eleitoral, o tema ganha ainda mais relevância, já que a Justiça Eleitoral administra um dos maiores e mais completos bancos de dados do país, reunindo informações sensíveis de milhões de eleitoras e eleitores.

Durante a abertura do evento, o presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a responsabilidade institucional no tratamento dessas informações.

“Nosso objetivo é demonstrar transparência e responsabilidade no tratamento dos dados dos cidadãos brasileiros, sempre na busca de mecanismos que fortaleçam a democracia”, afirmou.

O presidente ressaltou ainda que a proteção de dados vai além do armazenamento das informações.

“Somos guardiões de dados que garantem um sistema democrático para uma nação inteira. A proteção de dados já faz parte da nossa rotina diária”, completou.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Daniel Lagos, reforçou a importância do compromisso da Justiça Eleitoral com a privacidade e a segurança das informações.

“Lidamos com o cadastro eleitoral, o mais completo do país, que reúne dados sensíveis de milhões de brasileiros. Proteger esses dados significa, em essência, proteger a própria democracia”, destacou.

Segundo ele, magistrados, servidores e colaboradores exercem papel fundamental nesse processo.

“Somos verdadeiros guardiões dessa responsabilidade, atuando de forma ética, moderna e comprometida com a dignidade do cidadão”, pontuou.

A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, encarregada de dados do TRE-RO desde novembro de 2023, destacou que a data simboliza o compromisso das instituições públicas com a privacidade e a governança responsável dos dados pessoais.

“Acompanhei de perto a construção de uma cultura institucional sólida, pautada pelo diálogo técnico, pela prevenção e pelo aprimoramento contínuo das nossas práticas”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que a proteção de dados está diretamente ligada à confiança social, à transparência pública e à segurança jurídica.

“Promover debates e compartilhar conhecimento reforça a importância da privacidade e da segurança da informação como eixos estruturantes da atuação do TRE-RO”, completou.

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A programação contou com palestras da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva; do encarregado de dados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), juiz Johnny Gustavo Clemes; e do secretário da Corregedoria do TRE-RO, Fábio Zanco de Oliveira Ferraz.

Durante o evento, também foi realizado olançamento oficial da Cartilha LGPD do TRE-RO, está disponível no site do Tribunal e reúne diretrizes e boas práticas adotadas pelo Tribunal no tratamento de dados pessoais.

Confira a transmissão do evento nocanal do TRE-RO.

#ParaTodosVerem

Quatro autoridades estão em pé atrás de uma mesa no plenário do TRE-RO, durante a abertura de um evento institucional. Ao fundo, há cadeiras, bandeiras oficiais e um crucifixo na parede. À frente da mesa, há um arranjo de flores.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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