A inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral é uma prioridade para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Para garantir que ninguém fique de fora da democracia, o tribunal oferece atendimento domiciliar a eleitores com dificuldade de locomoção, levando os serviços eleitorais diretamente até suas residências.

Na última sexta-feira, 16 de janeiro, a iniciativa beneficiou o eleitor Clodomir Rodrigues de Almeida, que recebeu a equipe da 2ª Zona Eleitoral (Porto Velho) em casa e pôde ficar em dia com suas obrigações eleitorais sem precisar se deslocar até o cartório.

Para a família, o serviço representou mais conforto e dignidade. “Facilitou muito a nossa vida, porque não precisou levar ele até lá. Como ele é acamado, é muito difícil sair com ele”, destacou a irmã Maria de Fátima.

Com o atendimento, Clodomir passou a ter acesso pleno ao exercício da cidadania. “Agora ele tem o título dele. É um documento que ele precisava para poder votar”, completou.

Inclusão e garantia de direitos

O atendimento domiciliar é destinado a pessoas com deficiência ou com impedimentos que dificultam o comparecimento ao cartório eleitoral. A medida atende ao que prevê a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que assegura o exercício dos direitos políticos em igualdade de condições com as demais pessoas.

Como solicitar o atendimento

Qualquer cidadão que se enquadre nessa condição pode pedir o atendimento de forma simples e gratuita. O pedido pode ser feito por diferentes canais:

• Presencialmente: no cartório eleitoral, solicitando o agendamento da visita;
• Por e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br;
• Pelo site do TRE-RO: acessando a Ouvidoria e preenchendo o  Formulário Eletrônico SAC-JE;
• Pelo chatbot: WhatsApp (69) 3211-2148.

Após a solicitação, basta aguardar o contato do tribunal com a confirmação do dia e horário do atendimento.

Com essa iniciativa, o TRE-RO reforça seu compromisso com a acessibilidade, a inclusão social e o fortalecimento da democracia, garantindo que todos os cidadãos possam participar ativamente da vida política.

#ParaTdosVerem

Registro fotográfico de atendimento eleitoral realizado na residência de um eleitor. Um servidor da Justiça Eleitoral está sentado diante de uma mesa improvisada, utilizando um computador para efetuar o atendimento. Sobre a mesa há documentos e equipamentos de trabalho. O registro demonstra o serviço itinerante levado diretamente à casa do eleitor.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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