A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) inicia, no mês de abril, mais uma ação do projeto Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJEs), que visa formar e aperfeiçoar agentes públicos na aplicação da legislação eleitoral em todo o Brasil. Nesta edição, o público-alvo são magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral. O primeiro ciclo de atividades será realizado entre os dias 1º e 11 deste mês, tendo como tema principal o Direito Penal Eleitoral. 

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma de Educação a Distância da EJE/TSE até a data do início do curso ou até o preenchimento das vagas.  

O projeto CNEJEs também realizará cursos em maio, junho, agosto, setembro e outubro. A programação dos próximos meses será divulgada em breve.  

Confira os cursos programados para o mês de abril: 

✔ Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral 

✅Eixo – Direito Penal Eleitoral 

👩‍🏫Docente: Yasmin Handar 

📅 Data: 1º e 2 de abril 

⏰ Horário: das 8h às 10h 

⏳ Carga horária: 8 horas-aula 

✔ Violência Política de Gênero 

✅ Eixo – Participação de Grupos Minorizados 

👩‍🏫Docente: Nathália Mariel 

📅 Data: 7 de abril 

⏰ Horário: das 8h às 10h 

⏳ Carga horária: 2 horas-aula 

✔ Crimes Eleitorais à Luz da Constituição de 1988 

✅ Eixo – Direito Penal Eleitoral 

👨‍🏫 Docente: Luiz Carlos Gonçalves 

📅 Data: 9, 10 e 11 de abril 

⏰ Horário: das 8h às 10h 

⏳ Carga horária: 18 horas-aula 

As aulas serão ministradas ao vivo, por meio da plataforma Zoom, na modalidade síncrona, ou seja, acontecerão em tempo real. Podem participar de cada curso até 250 alunos. 

Os cursos atendem aos requisitos da Resolução TSE n° 23.380/2012. 

Confira aqui a programação completa.  

Clique no link para realizar a sua inscrição.  

O CNEJEs 

O projeto Capacitação Nacional (CNEJEs) ocorre anualmente e vem sendo realizado desde 2022. Para 2025, estão previstos 25 cursos.  

As formações foram estruturadas com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam o protagonismo das pessoas participantes e em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam/STJ). 

Fonte: TSE

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