A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) foi premiada com o Selo Destaque Cidadania 2024-2025, uma importante conquista que reconhece a prática intitulada “Inclusão Eleitoral de Pessoas em Situação de Rua”.

A ação foi avaliada positivamente pela Comissão Avaliadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo todos os critérios exigidos pelo Edital de Chamamento Público nº 05/2025 e pelo Provimento CGE nº 3/2021. A prática está alinhada à Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, garantindo, entre outros direitos, o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral.

Premiação nacional

A premiação da 2ª edição do prêmio ocorrerá durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, que ocorrerá de 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). As práticas inscritas concorrem em categorias como A premiação da 2ª edição do prêmio ocorrerá durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, que ocorrerá de 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). As práticas inscritas concorrem em categorias como Inovação na Prestação de Serviços Judiciais e Impacto Social e Transformação, e as três melhores de cada categoria serão premiadas, e as três melhores de cada categoria serão premiadas.

Projeto “Meu Voto, Meu Poder”

A prática premiada é também um desdobramento do programa "Meu Voto, Meu Poder", lançado pelo TRE-RO em 2024, que tem como objetivo principal levar os serviços eleitorais diretamente às comunidades mais vulneráveis. A proposta busca garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás, promovendo ações itinerantes, educativas e de orientação sobre a importância da participação no processo democrático.

Com essa conquista, o TRE-RO reforça seu compromisso com a igualdade de acesso à Justiça Eleitoral, mostrando que inclusão e cidadania caminham lado a lado com a inovação e o respeito à dignidade de todos os cidadãos.

#PraTodosVerem

Card institucional com fundo em tons de amarelo e branco, contendo o selo “Boas Práticas CGE 2024/2025” no topo, ao lado de um ícone que representa duas mãos entrelaçadas em forma de coração, simbolizando acolhimento e solidariedade. Ao centro, o texto em destaque: “Atendimento e Inclusão de Pessoas em Situação de Rua”. Abaixo, uma ilustração sutil de prédios em linha. No canto inferior direito, está o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). No canto superior direito, estão os ícones de redes sociais.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO 

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