O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, a juíza suplente da Corte Eleitoral, Inês Moreira da Costa e o ex-corregedor Alexandre Miguel, foram empossados, nesta quinta-feira (31/7), como membros da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR). A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, e marcou o início das atividades da nova entidade.

Na composição da ALJUR, o desembargador Marcos Alaor e o ex-corregedor, Alexandre Miguel passam a integrar o Conselho Fiscal, enquanto a magistrada Inês Moreira assume o cargo de 1ª vogal acadêmica. Ambos representam o compromisso da Justiça Eleitoral de Rondônia com a valorização do conhecimento jurídico, da ética profissional e da cultura local.

Durante a solenidade, o vice-presidente do TRE-RO destacou, em seu discurso, a relevância do momento:

“Fundar uma Academia é muito mais do que instituir uma entidade. É lançar as bases de um legado. É afirmar o compromisso com a produção do pensamento, com a palavra responsável e com o ideal de justiça que se realiza não apenas nos tribunais, mas também na história, na literatura e na memória das instituições. Esta Academia nasce, portanto, como uma casa do saber jurídico, da cultura e da reflexão crítica — onde o Direito se encontrará com a linguagem, com a história e com a vida. ”

Acesse o discurso na íntegra

Composição e missão da ALJUR

A ALJUR nasce com o objetivo de fomentar o estudo do Direito, promover a produção intelectual e preservar a memória jurídica de Rondônia. A entidade reúne juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e escritores com atuação reconhecida no meio jurídico. É uma associação civil, permanente e sem fins econômicos, voltada à valorização das letras jurídicas e à promoção da cultura e do conhecimento.

Na ocasião, também foram empossados os membros da diretoria fundadora. A presidência está a cargo do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Rondônia, Benedito Antônio Alves. O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPRO, Ivanildo de Oliveira, e a advogada Zênia Luciana Cernnov assumiram, conjuntamente, a vice-presidência da Academia. A Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira foi empossada como vice-tesoureira.

Integram ainda a diretoria os advogados Hélio Vieira (chanceler), Vinicius Valentin Raduan Miguel (secretário-geral), Ihgor Jean Rego (secretário-geral substituto) e Vinicius Silva Lemos (tesoureiro).

O Conselho Fiscal será composto pelo conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, escritor e professor universitário, e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia: Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Isaias Fonseca Moraes e Raduan Miguel Filho, atual presidente do TJ/RO.

Estrutura e funcionamento

Cada acadêmico ocupa uma cadeira vitalícia, com direito à escolha de um patrono — figura de destaque no campo jurídico. A ALJUR também adota símbolos próprios, como colar acadêmico, brasão com a balança da justiça e ramos de louro, além de manter uma galeria de retratos de patronos, fundadores e membros falecidos. A entidade prevê ainda a participação de membros honorários, beneméritos e correspondentes, nacionais ou estrangeiros, que contribuam com o fortalecimento das ciências jurídicas.

A criação da ALJUR posiciona Rondônia entre os estados brasileiros que contam com uma academia voltada às letras jurídicas. Com atuação pautada no saber, na reflexão crítica e no compromisso com a justiça, a entidade se propõe a ser um espaço vivo de produção, diálogo e contribuição permanente para o fortalecimento do Estado de Direito e da cultura jurídica regional.

#PraTodosVerem

Registro fotográfico institucional de posse da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR), realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 18 pessoas posam para a foto, dispostas em duas fileiras. A maioria veste beca preta com capa vermelha e detalhes dourados, símbolo da nova entidade. Ao fundo, o brasão do Ministério Público com a palavra "Rondônia" centralizada. Atrás dos membros, estão as bandeiras do Brasil, de Rondônia e do MPRO. Na parte inferior da imagem, há uma tarja azul com a hashtag #notícia. No canto superior direito, estão os ícones de redes sociais.

Com informações do MPRO

Assessoria de Comunicação do TRE-RO 

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