Durante toda esta semana, de 15 a 19 de abril, a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO) realiza capacitação sobre Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia. O evento é realizado à distância, ao vivo, e abrange juízas e juízes eleitorais da Corte e das Zonas Eleitorais, membras e membros do Ministério Público Eleitoral, servidoras, servidores e outros operadores do direito eleitoral. O responsável pela transmissão do conteúdo é o Prof. Alexandre Basílio, Analista Judiciário do TRE-RS e mestrando em Ciência Política.

“A capacitação em propaganda política foi planejada para o aprofundamento do conhecimento nas inovações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas regras das eleições de 2024”, registra a Juíza Diretora da EJE-RO, Dra. Tânia Mara Guirro.

Durante o primeiro dia, o Professor Alexandre Basílio acrescentou que boa parte das mudanças promovidas pelo TSE sobre propaganda política envolve temas complexos como inteligência artificial, cibersegurança e direito digital. Portanto enfatizou que os participantes do curso poderão ter uma visão mais atualizada e com fundamento na jurisprudência do TSE a respeito das novidades normativas dessas eleições.

A capacitação atende as exigências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, e as regras de cibersegurança para o Judiciário (Resoluções CNJ n. 396/2021).

O evento também atende determinação do Presidente do TRE-RO, Des. Daniel Ribeiro Lagos, para que sejam oferecidas capacitações estratégicas para aperfeiçoar a qualificação técnica de magistrados e servidores do TRE-RO.

A coordenação do evento é realizada pelo Secretário da Escola, Edgard Manoel Azevedo Filho, e pela Assistente Pedagógica, Eliane Possamai Leite, com apoio da Diretora-Geral, Lia Maria Araújo Lopes.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

Com informações da EJE-RO

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