O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO), juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, acompanhado da servidora Eliane Possamai Leite, participou do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE), realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O encontro buscou alinhar ações, políticas, diretrizes e estratégias, além de comemorar os 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Foram debatidos os desafios do processo de ensino-aprendizagem em Direito Eleitoral e as diretrizes institucionais para projetos de cidadania.

Concurso de boas práticas

No evento, foram premiadas as iniciativas vencedoras do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), que é divido nas categorias de “Cidadania Democrática”, “Capacitação” e “Aprimoramento das Práticas Eleitorais”.

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Carlos Horbach, ressaltou a importância de reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, para a formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral, bem como para a cidadania democrática.

Homenagens em comemoração aos 20 anos da EJE-TSE

Foi realizada homenagem à memória do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral entre 2001 e 2003.

O ministro também ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e foi um dos idealizadores da EJE, fundada em 2002.

Além dele, foram homenageados nominalmente os ministros Carlos Horbach, atual diretor da EJE/TSE, Raphael de Barros Monteiro Filho, Francisco Cesar Asfor Rocha, Walter Costa Porto, Cármen Lúcia, Ayres Britto, André Ramos Tavares, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os advogados Fábio Lima Quintas e Flávio Pansieri, que já dirigiram a EJE, também foram citados pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, vice-diretora da EJE/TSE.

Lançamento do livro “Democracia como propósito: 20 anos da EJE/TSE”

No encontro, foi lançado o livro comemorativo dos 20 anos da EJE/TSE, “Democracia como Propósito: 20 anos da EJE/TSE”, que aborda a criação da Escola, as pessoas que fizeram parte da história, as iniciativas das instituições regionais e as ações que englobam o Sistema EJE.

A publicação é um registro histórico, a partir do levantamento de dados, fotografias e obras, sobre os acontecimentos mais importantes da EJE/TSE e os projetos que definiram e definem a atuação da Escola e estará disponível já na próxima semana, de forma gratuita, no Catálogo de Publicações do TSE.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

Com informações do TSE