O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) participa, de 12 a 16 de maio, da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com o serviço de expedição de título eleitoral, no prédio do “Tudo Aqui”, localizado na avenida Sete de Setembro, 830, Centro.

O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.

Além do atendimento realizado pela Justiça Eleitoral, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária.

E durante toda a semana serão emitidos diversos documentos, como carteira de identidade (RG), comprovante de situação cadastral (CPF), bem como inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e outros benefícios sociais. 

Registre-se!

Quando foi criado o Registre-se!, instituído pelo Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o país contava com 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, conforme dados do IBGE. O projeto foi desenvolvido para promover a cidadania plena para a população vulnerável.

A iniciativa, que assegurou cerca de 118 mil atendimentos na primeira edição e 292 mil na segunda, busca a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a erradicação do sub-registro civil de nascimento. 

#PraTodosVerem

Card gráfico colorido de divulgação da Semana Nacional do Registro Civil, com o título "Registre-se!" e o período de realização "12 a 16 de maio". No lado direito, há a imagem de uma mulher negra, sorridente, usando turbante coloridos em tons de azul, vermelho e amarelo. Ao fundo, a silhueta do mapa do Brasil em contorno branco, com linhas amarelas e fundo azul, acompanhada de um ícone de impressão digital.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

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