Na última sexta-feira (20), foi promovida a VIII Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que teve o objetivo de debater proposições que aperfeiçoarão a atuação dos ouvidores eleitorais em todo Brasil. O evento, realizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará (OJE-PA), e contou com a participação de Juízes e Desembargadores Ouvidores dos TREs de vários estados do país, que ao final dos debates elaboraram a Carta de Belém com 12 itens que nortearão o trabalho das Ouvidorias Eleitorais para os próximos meses.

As proposições foram elaboradas por assistentes e coordenadores das Ouvidorias no X Encontro de Representantes das Ouvidorias Eleitorais e pelos Juízes que estiveram presentes na reunião do COJE, realizado nos dias 18 e 19 desse mês. "Os 12 itens discutidos são importantes para o desenvolvimento, o fortalecimento e a efetivação das ouvidorias em nível de Brasil, não só na Justiça Eleitoral, mas no Poder Judiciário como um todo. Hoje as Ouvidorias são uma realidade, por isso temos que avançar e buscar o engrandecimento desse braço da cidadania da Justiça Eleitoral" ressaltou o Juiz Ouvidor Juacy dos Santos Loura Junior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

Entre os itens debatidos e aprovados contam temas como, por exemplo: estreitar laços com outros colégios de ouvidores do Poder Judiciário; estimular que Juízes Eleitorais atuem como ouvidores em suas respectivas Zonas Eleitorais; recomendar que cada Regional celebre o Dia do Ouvidor em 16 de março de cada ano, a exemplo do evento realizado pelo TRE do Pará com realização de ato comemorativo; estruturação das Ouvidorias Eleitorais a nível nacional; entre outros itens.

"As Ouvidorias dos TREs saem daqui com uma nova missão, com ânimo novo, de fortalecimento, de trabalho. Decidimos muitos assuntos importantes, como por exemplo, a biometria, que tem tido uma grande demanda por questões de morosidade, filas. Enfim, saem daqui engrandecidas, com vigor novo para que continuemos prestando um bom serviço a nossos eleitores", comentou o Juiz Mauricio Pinto Ferreira, Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Vice-Presidente do COJE.

Para o Desembargador Roberto Moura, membro da Corte Eleitoral do Pará, que acompanhou os debates dessa sexta-feira, a Reunião da COJE teve a importância de enaltecer o trabalho das Ouvidorias. "As ouvidorias tem sido postaS sempre de lado pelas altas cúpulas dos Tribunais. Porém, essa tendência está mudando. As ouvidorias estão se fazendo presentes e por isso está havendo uma melhora na atuação das Ouvidorias", disse o magistrado.

A Ouvidora Judicial Eleitoral do TRE do Pará, Juíza Eva do Amaral Coelho fez um balanço do evento e comentou sobre as expectativas futuras. "Foi muito proveitoso. E o nosso trabalho será frente ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para consiga implementar tudo aquilo que já mandamos em nível de projeto, principalmente, com relação a criação e estruturação das Ouvidorias, para que sejam efetivadas como canais de comunicação entre a gestão e o cidadão", finalizou a magistrada

JUIZ JUACY LOURA JUNIOR ELEITO PRESIDENTE DO COLÉGIO DE OUVIDORES

Na mesma Reunião do COJE, o Juiz Ouvidor do TRE Rondônia Dr. Juacy dos Santos Loura Júnior foi aclamado como novo presidente da entidade e eleito por todos os presentes para desempenhar mandato de um ano a frente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral assim como os demais membros da comissão executiva. Juacy agradeceu a confiança dos colegas e a nova comissão executiva do órgão foi escolhida com a seguinte composição: Juiz Juacy dos Santos Loura Jùnior (TRE/RO) Presidente; Juiz Maurício Pinto Ferreira (TRE/MG) Vice-Presidente; Juíza Telma Valéria Marcon (TRE/MS) 1ª Secretária; Juiz Verlano de Queiroz Medeiros (TRE/RN) 2º Secretário e Juiz Vilson Santana (TRE/SC) 3º Secretário.