Eleições 2014 - Operação conjunta da Justiça Eleitoral, MP e PM realiza limpeza em Ouro Preto do Oeste e região

Eleições 2014 - Operação conjunta da Justiça Eleitoral, MP e PM realiza limpeza em Ouro Preto do...

O juiz eleitoral coordenador da propaganda em Ouro Preto do Oeste e região, José Antônio Barreto, deferiu pedido do Ministério Público Eleitoral para recolher todas as propaganda eleitorais irregulares no municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Nova União, Teixerópolis e Vale do Paraíso. A ação está sendo realizada deste a última sexta (26).

Foram apreendidos mais de 400 cavaletes, placas, cartazes e similares que não estavam a uma distância mínima de 1,5m do meio-fio, 15 metros das esquinas, rotatórias, retornos, saídas e entradas de veículos, 07 metros entre uma propaganda móvel e outra(s), localizadas nas rótulas, rotatórias, jardins, gramados das áreas públicas e na faixa de domínio das rodovias federais e estaduais.

Os Candidatos, Partidos Políticos, Coligações e os responsáveis pelos Comitês de campanha locais envolvidos foram intimados para, no prazo de 48 horas, manifestarem-se acerca da presente decisão e informar a este juízo sobre as medidas adotadas para regularização dos cavaletes de propaganda eleitoral irregular.

O magistrado advertiu  na decisão que se houver reiteração os candidatos serão processados por crime de desobediência (art. 347 do Código Eleitoral), sem prejuízo das sanções administrativas, multas cominatórias e encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia para adoção das medidas judiciais cabíveis.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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