O ouvidor-geral do Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), juiz Juacy Loura Júnior, apresentou nesta semana, ao pleno do TRE, os avanços da Justiça Eleitoral, resultantes da reunião do Colégio de Ouvidores que foi realizado no início de abril em Pirenópolis, no estado de Goiás.

Pontuando o que ficou decidido no encontro, o ouvidor-geral do TRE-RO destacou a questão do processo administrativo 83443.2013.600.0000/2013, que trata da criação em definitivo da Ouvidoria Geral Eleitoral e da regulamentação das Ouvidorias Eleitorais em âmbito nacional. Segundo ele, o Colégio acompanhará junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tramitação do processo administrativo, mantendo permanente contato com o ministro relator para, de acordo com as atuais deliberações do Colégio, sugerir aprimoramentos ao projeto inicial.

Outro avanço acentuado pelo ouvidor geral é a implementação de pesquisas de satisfação dos usuários das Ouvidorias Eleitorais, visando o aprimoramento do serviço no atendimento ao público.

“Reiteramos também, durante o encontro de Pirenópolis, a necessidade de adoção de sistema informatizado específico para as Ouvidorias Eleitorais, concebido em consonância com a legislação de regência do Tribunal Superior Eleitoral, recomendamos aos regionais a divulgação das Ouvidorias em todas as suas ações institucionais e definimos que a próxima reunião de representantes e do Colégio será realizada no estado de Rondônia. Durante a reunião, foi consensual a recomendamos para que os Ouvidores Eleitorais se façam presentes nas reuniões preparatórias para eleições deste ano, a fim de estreitar as relações com os juízes e promotores eleitorais e, por fim, os membros do Colegiado reafirmaram, finalmente, a expressiva e permanente vontade na realização de esforços comuns para o aperfeiçoamento dos objetivos e das metas da Justiça Eleitoral”.

Para o juiz Juracy Loura Júnior, as Ouvidorias representam um instrumento de gestão e de cidadania, contribuindo para eficiência do serviço público.

Leia na íntegra a Carta de Pirenópolis