Questões Polêmicas e Atualidades sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro

Logo de comemoração aos 30 anos do TRE-RO.

         A Escola Judiciária Eleitoral promoverá, nos dias 12 e 13 de abril de 2012, o Seminário “30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia – Questões Polêmicas e Atualidades sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro”. O Seminário é mais uma ação realizada em comemoração aos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

O evento tem como objetivo ampliar os conhecimentos, bem como promover reflexões sobre os temas a serem abordados, enfatizando questões polêmicas e atuais sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro.

O seminário terá como público alvo membros e servidores do Judiciário Eleitoral, magistrados, promotores de justiça, membros de partidos políticos, acadêmicos do curso de Direito, dentre outros segmentos sociais interessados nos temas a serem enfocados.

As inscrições poderão ser efetuadas através do e-mail da Escola Judiciária Eleitoral: eje@tre-ro.gov.br e maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3211-2241.

No primeiro dia o Seminário, das 8 às 12 horas, os trabalhos serão conduzidos pelo palestrante e doutrinador de Direito Eleitoral, Dr. Olivar Coneglian.

Olivar ConeglianéNascido em Lençóis Paulista, criou-se em Bauru, onde cursou faculdade de direito. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado; Juiz de Direito. Cidadão Ilustre de Santa Mariana/PR e Cidadão Honorário de Umuarama/PR. Mestre pela PUCRS. Foi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná - Amapar. Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE, e do Instituto de Direito Eleitoral do Paraná - IPRADE. Escritor: “Lei das Eleições Comentada” (5ª edição), “Propaganda Eleitoral” (9ª edição).

Já no segundo dia de encontro, que também acontecerá das 8 às 12 horas, o seminário terá como palestrante o Ministro Henrique Neves.

 Ministro Henrique Neves é nascido em Brasília e é um jurista brasileiro. Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987, integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Filho do jurista e ex-ministro do TSE, Célio Silva e irmão do ex-ministro, Fernando Neves. Foi escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, inicialmente para o biênio (2008-2010) na vaga reservada aos advogados, foi reconduzido para o mesmo mandato até 6 de agosto de 2012.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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