CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 08 de maio de 2020
Mais de um milhão de eleitores solicitaram a regularização do título e outros serviços pela internet
Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até esta quarta-feira (6) – último dia do prazo para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes das Eleições Municipais 2020 –, a regularização de seu título de eleitor, entre outros serviços.
Plenário do TSE nega recursos contra suplente de deputado federal pela Bahia
Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, por maioria de votos, dois Recursos Contra Expedição de Diploma (RCEDs) apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Bahia, que pediam a cassação do diploma de Charles Fernandes Silveira Santana (PSD) na qualidade de suplente de deputado federal pelo estado nas Eleições Gerais de 2018.
Negados recursos que pediam cassação do prefeito de Victor Graeff (RS)
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos que pediam a cassação do prefeito do município de Victor Graeff (RS), Cláudio Afonso Alflen, do vice-prefeito, Gilmar Francisco Appelt, e do vereador Guilherme Volmir Schneider. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (30), com o voto-vista da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020 divulgou, na noite desta quinta-feira (30), o seu terceiro relatório semanal. O documento informa que, durante a reunião do GT, realizada nesta quarta-feira (29), foi constatado que a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a realização de eleições no corrente ano.
TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência.
Corte Eleitoral determina novo julgamento das contas eleitorais de 2018 de deputada estadual pelo Maranhão
Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realize um novo julgamento das contas de campanha relativas ao pleito de 2018 da deputada estadual eleita Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao recurso apresentado pela parlamentar contra a decisão monocrática proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Colegiado, anulando o acórdão do TRE-MA.
Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral esclarece
Um conceito que o cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro é o de direitos políticos. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permite – por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais – ter efetiva participação e influência nas atividades de governo. O Glossário Eleitoral está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Tribunal aprova minuta de resolução que reabilita órgãos partidários suspensos por prestações de contas
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa a harmonizar a legislação eleitoral com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que considerou incabível a suspensão automática de partido político por ausência de prestação de contas.
TSE responde à consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020
Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que os partidos não poderão lançar o dobro de candidatos em relação às cadeiras disponíveis para as câmaras municipais nas Eleições 2020. A regra prevista no inciso II do artigo 10 da Lei nº 9.504/1997 previa que cada coligação poderia registrar até 200% do número de lugares a serem preenchidos naqueles municípios com até 100 mil eleitores.
Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, segundo a qual é de competência da Justiça Eleitoral julgar os crimes comuns conexos com delitos eleitorais.
TSE desaprova contas de campanha de deputada federal por recebimento de doação oriunda de fonte vedada
Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda de fonte vedada. O Plenário determinou que a parlamentar devolva R$ 200 mil ao doador, o Partido da República (PR), conforme estabelecido pelo artigo 33, parágrafo 2º da Resolução TSE nº 23.553/2017.
Presidente do TRE-AC participa da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Coptrel
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da solenidade de posse da nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A solenidade aconteceu por videoconferência, com transmissão ao vivo, via internet.
TRE de Alagoas recebe mais de 20 mil pedidos de atendimento remoto emergencial
Até a última quarta-feira, 06 de maio, data em que se deu o fechamento do cadastro eleitoral, o sistema Título Net – plataforma utilizada nacionalmente para o atendimento virtual de eleitores desde o dia 28 de abril – registrou 20.294 pedidos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisões. Outros milhares de eleitores fizeram suas solicitações através do envio de e-mails para os cartórios eleitorais, antes da mudança para o Título Net.
TRE-AP dispensa recolhimento de multas eleitorais durante período de isolamento
A Justiça Eleitoral fornece, até dia 6 de maio, o atendimento online via TítuloNet para que o cidadão regularize seu título de eleitor e solicite serviços de alistamento, transferência e revisão. Neste período também, em decorrência das dificuldades para realização de pagamentos, visto o fechamento temporário de agências bancárias em algumas localidades, o recolhimento de multa por ausência ao pleito, alistamento tardio e não comparecimento às revisões ordinárias está suspenso.
Desembargador Aristóteles Thury é o novo Presidente do TRE-AM
Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins foram empossados, na manhã desta quinta-feira (07), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o biênio 2020-2022. O novo vice-presidente acumula a função de corregedor regional eleitoral. Deixa a presidência o desembargador João Simões.
Desembargador Jatahy Júnior é empossado presidente do Coptrel
O desembargador Jatahy Júnior foi empossado, na manhã desta segunda-feira (4/5), presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A solenidade ocorreu por videoconferência, respeitando as orientações de distanciamento social como medida de minimização do contagia da Covid-19. Esta é a primeira vez que um representante da Justiça Eleitoral baiana preside o Colégio.
TRE-BA atende mais de 70 mil solicitações para regularização de título pela internet
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou mais de 70 mil requerimentos de eleitores para alistamento, transferência ou revisão de dados por atendimento remoto. Entre os dias 20 de abril e 6 de maio, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 69.794 solicitações, via Título Net. Adotado no último dia do prazo como alternativa ao Título Net, o Coleta Doc foi responsável 5.187 requerimentos.
TRE-CE suspende os prazos processuais até 20/5
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, nesta quinta-feira, 7/5, os prazos processuais de feitos judiciais e administrativos, em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará, que tramitem em meio eletrônico e físico. A Portaria Conjunta 16/2020 (arquivo pdf), subscrita pelos desembargadores Haroldo Máximo e Inácio Cortez, presidente e vice-presidente, respectivamente, estabelece a suspensão de 8 a 20 de maio de 2020, período em que perduram as restrições impostas pelo Decreto Estadual n.º 33.574/2020.
TRE-ES atendeu mais de 20 mil eleitores no final de prazo para fechamento do cadastro eleitoral
Na última quarta-feira (06), terminou o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação eleitoral. Neste ano, de forma inédita, como medida para evitar a aglomeração de pessoas em virtude do contágio por coronavírus (Covid-19), o procedimento foi todo realizado via internet, dispensada a coleta dos dados biométricos, pelo serviço Título Net.
Desembargador Cleones Cunha se despede da presidência do COPTREL
O desembargador Cleones Cunha deixou na manhã de hoje, 4 de maio, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais (COPTREL).
Marco histórico: Justiça Eleitoral de Mato Grosso realiza mais de 16 mil atendimentos digitais
Em Mato Grosso, 16.231 mil pessoas fizeram uso de plataformas digitais para solicitarem à Justiça Eleitoral serviços de alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, revisão ou regularização da inscrição eleitoral. A prestação de serviços na modalidade 100% digital é inédita e sua utilização iniciou-se em 19 de março como forma de prevenção e combate ao COVID-19.
TRE-MS recebeu mais de 11 mil requerimentos virtuais de regularização do título.
Com a inédita prestação de serviços na modalidade totalmente digital, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) alcançou o número de mais de 11 mil requerimentos de eleitores que foram atendidos de forma remota, em menos de duas semanas.
Escola Judiciária Eleitoral do TRE faz live sobre impacto do coronavírus nas candidaturas femininas
No próximo dia 7 de maio (quinta-feira), às 17h, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE realizará o debate “Impactos da Covid-19 nas candidaturas femininas”. O evento, totalmente virtual, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal e terá a duração de uma hora. O objetivo é estimular a participação das mulheres no processo eleitoral por meio da conscientização de sua importância, municiando-as de informações essenciais para que elas tenham maior autonomia e segurança na condução de suas campanhas. Após a exibição, a gravação do debate ficará disponível no canal do Youtube.
TRE-PR participa de Oficina de Combate à Desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é um dos cinco regionais eleitorais selecionados para participar da oficina de Combate Sistêmico à Desinformação nas Eleições 2020, resultado de uma parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E).
TRE-PR atendeu mais de 56 mil eleitores no final de prazo para regularização da situação eleitoral
Nesta quarta-feira (6 de maio), terminou o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação eleitoral. Neste ano, de forma inédita, como medida para evitar a aglomeração de pessoas em virtude do Covid-19, o procedimento foi todo realizado via internet, dispensada a coleta dos dados biométricos, pelo serviço Título Net
ELEIÇÕES 2020 - Arrecadação de recursos de campanha eleitoral através de Financiamento Coletivo (Crowdfunding).
A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, é facultado aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos de campanha na modalidade de Financiamento Coletivo, também conhecida como “Crowdfunding” ou “vaquinha eleitoral”.
TRE-PE recebe quase 59 mil solicitações de eleitores via sistema Título Net. Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer
Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, quando o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19, 58.903 requerimentos foram feitos pelos eleitores pernambucanos.
TRE-PI julga como não prestadas as contas do PRP e suspende o recebimento de cotas do fundo partidário
Em sessão realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por maioria de votos (5X1) e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, julgou como não prestadas as contas do Partido Republicano Progressista (PRP), Diretório Estadual do Piauí, referente as eleições de 2018 (Prestação de Contas nº 0601467-28.2018.6.18.0000).
TRE-RN vai debater temas das Eleições 2020 no projeto Tardes Eleitorais
Nas próximas terças-feiras do mês de maio a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE-RN) vai realizar o projeto Tardes Eleitorais, que terá encontros com juristas e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) para debater normas e procedimentos das Eleições 2020.
Novos integrantes da corte do TRE-RN são escolhidos pelo Tribunal de Justiça
Os novos integrantes da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foram escolhidos à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRN). A escolha dos novos membros se deu pela iminente vacância de uma das cadeiras para Juiz de Direito, já que o juiz eleitoral José Dantas de Paiva encerrará seu mandato de dois anos no próximo dia 25 de maio.
Justiça Eleitoral gaúcha atendeu mais de 55 mil pessoas até o final do prazo para a regularização da situação eleitoral
Nesta quarta-feira (6) encerrou o prazo para os eleitores realizarem a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. Em razão da pandemia provocada pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19), esta foi a primeira vez que todos esses procedimentos puderam ser feitos de modo inteiramente não presencial, pela internet, por meio do sistema Título Net.
Presidente conversa sobre eleições e democracia
Sob o título “Eleições e Democracia”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, conversou nesta segunda-feira (4) por videoconferência com o advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, que já integrou a Corte como juiz, na classe jurista.
Com atendimento remoto, mais de 109 mil requerimentos são recebidos via Título Net no final do prazo
Mais de 109 mil paulistas foram atendidos pelo sistema Título Net até 6 de maio, prazo final para o envio de solicitações de alistamento, transferência e atualização de dados cadastrais, de acordo com o calendário eleitoral. Após esse dia, conforme estabelece o art. 91 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), o cadastro é fechado para a preparação do pleito.
TCU atesta qualidade da transparência do site do TRE-SE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, conforme os normativos de transparência aplicáveis e consoante as observações do Tribunal de Constas da União, otimizou seu site para atender aos mais altos padrões de accountability digital.
Juízes, promotores, servidores e jornalistas participarão da Oficina de Checagem Lupa
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral e da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, une-se à agência de checagem de informações Lupa, ao Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), para a realização do evento DEMOCRACIA DIGITAL - ELEIÇÕES 2020, que ocorrerá em dois turnos.
Com lives, TRE-TO promove importantes debates nas redes sociais
Buscando dar continuidade às ações de educação política da sociedade, mesmo em tempos de isolamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vem promovendo bate-papos virtuais com o objetivo de levar informação ao cidadão acerca de temas relacionados à Justiça Eleitoral. As lives são realizadas no perfil da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) Ministro Humberto Gomes de Barros no Instagram.
TRE – TO apresenta boas práticas em saúde e ações de enfrentamento à pandemia de Covid – 19 em videoconferência com CNJ
Durante o encontro dos Comitês de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral, realizado na tarde desta quarta-feira (6/5), por meio de videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apresentou as boas práticas adotadas em 2019 para a promoção da saúde dos magistrados e servidores e as ações desenvolvidas frente à pandemia de Covid – 19.
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