Em entrevista, juiz do TRE-RO fala sobre alterações no calendário eleitoral
Juiz Francisco Borges explicou sobre o adiamento das eleições e as alterações advindas da Emenda Constitucional n.107/2020
O juiz eleitoral Francisco Borges participou na manhã da última quinta-feira (9) de entrevista em uma emissora local sobre as alterações no calendário eleitoral advindas da Emenda Constitucional n. 107/2020.
Na oportunidade, o juiz explicou sobre a alteração de diversas datas do calendário eleitoral. “A nova data para o primeiro turno é para 15 de novembro, e aqueles municípios que tem mais de 200 mil habitantes que é o caso de Porto Velho, se houver necessidade, o segundo turno passa a ser dia 29 de novembro”.
O juiz ainda enfatizou durante a entrevista a preocupação da Justiça Eleitoral com os municípios mais afetados pelo Covid-19. “De acordo com as condições sanitárias que nós vamos ter de cada estado e dos municípios, o Congresso Nacional por provocação do TSE poderá editar um decreto legislativo que venham a mudar essas datas para a realização das eleições, somente observando que tem que ser até a data limite, no caso até e 27 de dezembro deste ano, então vai ser o TSE que vai tomar essas medidas necessárias, é lógico que nós aqui do TRE vamos estar monitorando, já começamos a fazer os levantamentos dos municípios e tudo vamos repassando para que o TSE possa ter esse mapa do estado de Rondônia” concluiu.
Durante a entrevista, diversas dúvidas foram sanadas sobre os principais prazos do calendário eleitoral, como o prazo de desincompatibilização, realização de convenções partidárias, período de registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral.
Ao final da entrevista, o juiz agradeceu a oportunidade de falar sobre o adiamento das eleições e enviou um recado para as pessoas que possam apoiar a Justiça Eleitoral no dia das eleições. “Nós precisamos ter a compreensão da população, no sentido que nós dependemos dos colaboradores, como por exemplo os mesários, das pessoas que vão trabalhar no dia das eleições. Então aqueles que normalmente vem trabalhando e que possam nos ajudar, porque nós vamos ter dificuldades no recrutamento dessas pessoas, informamos que nós estamos providenciando todo tipo de equipamento necessário para poder trabalharmos com segurança. A gente pede àqueles que tem vontade de trabalhar, que já vem trabalhando ao longo dos anos, não deixem de prestar esse serviço para a justiça eleitoral, porque nós dependemos desses eleitores, dessas pessoas que ajudam no dia a dia para que a gente possa ter um pleito da melhor maneira possível”.
Seção de Comunicação Social do TRE-RO