Na última sexta-feira, 21 de julho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Rowilson Teixeira, e o representante da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU-RO), Ismael Correia, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, que tem por finalidade a atualização cadastral de toda documentação dos imóveis adquiridos pela Justiça Eleitoral rondoniense junto ao Patrimônio da União, inclusive em relação ao terreno no qual será construída a nova sede do Tribunal, na Avenida Lauro Sodré, próximo à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia.

Nessa parceria, cabe à SPU a coordenação geral e acompanhamento dos trabalhos, bem como treinar os servidores do TRE-RO quanto à correta análise e instrução processual da documentação, à luz da legislação patrimonial da União, visando manter o cadastro dos imóveis formalmente atualizados.

A vigência do acordo entre o TRE-RO e a SPU-RO é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, com a conformidade prévia dos titulares das instituições.  

Seção de Comunicação Social do TRE-RO