A Universidade do Vale do Rio dos Sinos e o escritório Décio Itiberê Advogados Associados realizarão, entre os dias 18 e 20 de abril de 2012, no teatro do CIEE, em Porto Alegre – RS, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento que reunirá aproximadamente 500 participantes.

    O Congresso é destinado a candidatos que concorrerão às eleições municipais de 2012 e também aos atuais prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as), deputados estaduais, deputados federais, secretários municipais, advogados, assessores parlamentares e servidores, membros do Poder Judiciário, membros e servidores vinculados aos TREs, integrantes de partidos políticos e demais interessados.

    Não se trata tão somente de um evento para candidatos, mas também para que os participantes possam ser orientados sobre as condutas possíveis durante o pleito, limites da legislação e interpretação das normas eleitorais, para que conheçam o tema, com o intuito de preservarem o bem público.

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, além de se manifestar na abertura do evento acerca do processo eleitoral de 2012, está apoiando institucionalmente o evento.

     As informações para as inscrições, como valores, descontos e prazos, encontram-se no site do evento: www.congressodireitoeleitoral.com