O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) exibe o primeiro programa partidário em rede nacional de 2013, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de cinco minutos e o responsável pela geração é o Sistema Globo de Rádio e TV/RJ.

A propaganda tem como objetivo difundir os programas partidários;  transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; e   promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Tempo

Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na   Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE.

De acordo com essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco estados, obtendo, ainda, um por cento dos votos apurados no País tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de dez minutos cada um. Também tem direito a vinte minutos por semestre em inserções de trinta segundos ou um minuto.

Já o partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos.

O partido que não tenha atendido esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.

Requerimento

Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Todos os 30 partidos registrados no TSE já estão com os pedidos de transmissão dos programas deferidos. Confira o calendário da propaganda partidária 2013.