Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

Av. Presidente Dutra, 1889 - Bairro Baixa da União - CEP 76801-976 - Porto Velho - RO

 

Contratações TIC - 04 Estratégia para Contratação nº 1180019 / 2024 - PRES/DG/STIC/NATCTIC

 

Porto Velho, 13 de junho de 2024.

1- NATUREZA DO OBJETO

Trata-se de prorrogação contratual de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel e dados, serviços essenciais às atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia, de natureza continuada, os quais estão a seguir relacionados:

 

Serviços/bens que compõem a solução

1

Serviço móvel de dados com fornecimento de modems 4G com padrão USB 2.0, em regime de comodato.

2

Serviço móvel de dados com fornecimento de MicroSIM 4G.

A tabela detahada com os valores e a descrição dos itens estão na Análise de viabilidade (1177949), item 3.1.1.2.

2- PARCELAMENTO DO OBJETO

Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.

 

3- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO

Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.

4- MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO

Trata-se de prorrogação do Contrato n. 02/2022 (0783767). celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, com vigência até 03/08/2024.

5- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a contratação em elaboração correrão com recursos do Orçamento Anual 2021 deste Tribunal, cuja fonte de recurso, programação orçamentária e natureza de despesa são:

 

FONTE ORÇAMENTÁRIA

   

Tipo de Orçamento

Item de despesa do planejamento orçamentário

Plano Interno

Previsão de execução orçamentária por ano

2024

2025 2026

Ordinário

Custeio

TIC COMRED

R$ 8.309,00

R$ 20.772,50 R$ 20.772,50

Total por exercício financeiro

R$ 8.309,00

R$ 20.772,50 R$ 20.772,50

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

6- VIGÊNCIA DO CONTRATO E GARANTIAS

Prorrogação contratual por igual período de 30 meses, nos termos do art. 57, II, da L. 8.666/93.

7- EQUIPE DE APOIO À CONTRATAÇÃO

Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.

8- EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO

Gestão da Contratação: Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comunicação - COSEIC; e

Fiscalização da Contratação: Seção de Infraestrutura e Comunicação - SEINC e, na ausência de seu titular, o Assessor da Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação ASSGOVTIC.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 13/06/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA, Fiscal do Contrato, em 13/06/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS, Chefe de Seção, em 13/06/2024, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1180019 e o código CRC 47EC0D3E.




0002131-85.2020.6.22.8000 1180019v3