TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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Contratações TIC - 04 Estratégia para Contratação nº 1180019 / 2024 - PRES/DG/STIC/NATCTIC
Porto Velho, 13 de junho de 2024.
1- NATUREZA DO OBJETO
Trata-se de prorrogação contratual de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel e dados, serviços essenciais às atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia, de natureza continuada, os quais estão a seguir relacionados:
Serviços/bens que compõem a solução | |
1 |
Serviço móvel de dados com fornecimento de modems 4G com padrão USB 2.0, em regime de comodato. |
2 |
Serviço móvel de dados com fornecimento de MicroSIM 4G. |
A tabela detahada com os valores e a descrição dos itens estão na Análise de viabilidade (1177949), item 3.1.1.2.
2- PARCELAMENTO DO OBJETO
Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.
3- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.
4- MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO
Trata-se de prorrogação do Contrato n. 02/2022 (0783767). celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, com vigência até 03/08/2024.
5- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a contratação em elaboração correrão com recursos do Orçamento Anual 2021 deste Tribunal, cuja fonte de recurso, programação orçamentária e natureza de despesa são:
FONTE ORÇAMENTÁRIA |
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Tipo de Orçamento |
Item de despesa do planejamento orçamentário |
Plano Interno |
Previsão de execução orçamentária por ano |
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2024 |
2025 | 2026 | |||
Ordinário |
Custeio |
TIC COMRED |
R$ 8.309,00 |
R$ 20.772,50 | R$ 20.772,50 |
Total por exercício financeiro |
R$ 8.309,00 |
R$ 20.772,50 | R$ 20.772,50 |
6- VIGÊNCIA DO CONTRATO E GARANTIAS
Prorrogação contratual por igual período de 30 meses, nos termos do art. 57, II, da L. 8.666/93.
7- EQUIPE DE APOIO À CONTRATAÇÃO
Não se aplica à prorrogação contratual pretendida.
8- EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO
Gestão da Contratação: Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comunicação - COSEIC; e
Fiscalização da Contratação: Seção de Infraestrutura e Comunicação - SEINC e, na ausência de seu titular, o Assessor da Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação ASSGOVTIC.
| Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 13/06/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA, Fiscal do Contrato, em 13/06/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS, Chefe de Seção, em 13/06/2024, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1180019 e o código CRC 47EC0D3E. |
0002131-85.2020.6.22.8000 | 1180019v3 |