TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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Contratações TIC - 03 Sustentação do Contrato nº 1180010 / 2024 - PRES/DG/STIC/NATCTIC
Porto Velho, 13 de junho de 2024.
1- RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO
1.1- Recursos Materiais:
Recurso | Modalidade. | Responsável pela obtenção |
Orçamento | Custeio | Conselho Deliberativo de TIC (CDTIC). |
1.2- Recursos Humanos:
Função | Quant. | Conhecimento necessário |
Gestor de contrato | 1 |
Lei 8.666/93; Manual de Gestão de Contratos da Justiça Eleitoral disponível na intranet. Normas e Resoluções da ANATEL. |
Fiscal de contrato |
1 no mínimo
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Conhecimento consistente sobre o contrato; Conhecimento de normas de regulamentação do serviço, disponíveis na Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações; Normas e Resoluções da ANATEL.
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2- CONTINUIDADE DO CONTRATO
Evento | Ação de prevenção e/ou correção | Responsável |
Interrupção do contrato |
Ação de Prevenção: Registro de descumprimento contratual. Acionar mecanismos legais para retomada da continuidade dos serviços |
Fiscal e Gestor do Contrato |
Correção: executar processo de contratação emergencial | Equipe de Gestão do Contrato |
3- TRANSIÇÃO CONTRATUAL
Não se aplica à prorrogação pretendida
4- REGRAS DE INDEPENDÊNCIA
Não se aplica.
Para a contratação em curso, esta equipe de planejamento não identificou regra de independência aplicável, seja referente a transferência de conhecimento tecnológico ou a direitos de propriedade intelectual e autorais.
| Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 13/06/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA, Fiscal do Contrato, em 13/06/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS, Chefe de Seção, em 13/06/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1180010 e o código CRC 3EF3221F. |
0002131-85.2020.6.22.8000 | 1180010v2 |