Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

Av. Presidente Dutra, 1889 - Bairro Baixa da União - CEP 76801-976 - Porto Velho - RO

 

Contratações TIC - 03 Sustentação do Contrato nº 1180010 / 2024 - PRES/DG/STIC/NATCTIC

 

Porto Velho, 13 de junho de 2024.

1- RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO

1.1- Recursos Materiais:

Recurso Modalidade. Responsável pela obtenção
Orçamento Custeio Conselho Deliberativo de TIC (CDTIC).

1.2- Recursos Humanos:

Função Quant. Conhecimento necessário
Gestor de contrato 1

Lei 8.666/93;

Manual de Gestão de Contratos da Justiça Eleitoral disponível na intranet.

Normas e Resoluções da ANATEL.

Fiscal de contrato

1 no mínimo

 

Conhecimento consistente sobre o contrato;

Conhecimento de normas de regulamentação do serviço, disponíveis na Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações;

Normas e Resoluções da ANATEL.

 

 

2- CONTINUIDADE DO CONTRATO

Evento Ação de prevenção e/ou correção Responsável
Interrupção do contrato

Ação de Prevenção:

Registro de descumprimento contratual.

Acionar mecanismos legais para retomada da continuidade dos serviços

Fiscal e Gestor do Contrato
Correção: executar processo de contratação emergencial Equipe de Gestão do Contrato

 

3- TRANSIÇÃO CONTRATUAL

 

Não se aplica à prorrogação pretendida

 

4- REGRAS DE INDEPENDÊNCIA

Não se aplica.

Para a contratação em curso, esta equipe de planejamento não identificou regra de independência aplicável, seja referente a transferência de conhecimento tecnológico ou a direitos de propriedade intelectual e autorais.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 13/06/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA, Fiscal do Contrato, em 13/06/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS, Chefe de Seção, em 13/06/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1180010 e o código CRC 3EF3221F.




0002131-85.2020.6.22.8000 1180010v2