Composição do Pleno 
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 
Presidente 
Des. Alexandre Miguel 
Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral 
Francisco Borges Ferreira Neto 
Juiz de Direito 
Marcelo Stival 
Juiz Federal 
Edson Bernardo Andrade Reis Neto 
Juiz Membro da Corte, Classe Jurista 
João Luiz Rolim Sampaio 
Juiz de Direito 
Clênio Amorim Corrêa 
Juiz Membro da Corte, Classe Jurista 
Núcleo Socioambiental: Ronaldo Pontes Moura, Coordenador 
Membros: 
André Pimentel 
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão 
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo 
Deusjusmar Camuça Lima Neto 
Irleda Maria Soares da Silva 
Jaidê Rabelo Bento 
Marilene Pereira Ceni 
Ranieri Mota de Lima 
Rudma Rosa Oliveira Costa 
Solange Mendes Garcia 
Tiago Esteves Badocha 

Apresentação 
Nos termos da Resolução CNJ 201/2015, apresenta-se o relatório anual de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, referente às ações, indicadores e metas do exercício de 2020. 
Consideram-se, especialmente, os resultados obtidos a despeito da atipicidade do ano, marcado pela pandemia por COVID-19. 
O Plano de Logística Sustentável 2020-2025, aprovado pela Portaria 131/2020 traz indicativos de ações e metas a serem cumpridas para o bom desenvolvimento de nosso regional, incluindo-se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no contexto organizacional, os quais passam a ser observados com maior consistência e atenção. 
Neste relatório apresentaremos o andamento das ações propostas, as barreiras até então encontradas e as soluções implementadas para o desenvolvimento sustentável da Justiça Eleitoral. 
I. Plano de Logística Sustentável -PLS 
O PLS 2020-2025 foi implementado com o intuito de aperfeiçoar as metas e resultados propostos para nosso regional, tendo como balizador o atingimento de metas de redução de consumo e a implementação de ações de conscientização, estudos e ações práticas para reuso e reciclagem de resíduos. 
Das ações previstas para execução em 2020 temos: 
1.1. Elaboração da Política de Gestão de Resíduos Sólidos -PGRS 

A PGRS foi elaborada mediante várias rodadas de discussões entre os membros do Núcleo Socioambiental e sua Minuta foi encaminhada para aprovação superior no dia 10 de dezembro de 2020, conforme se vê no evento SEI nº 0609269. 
A PGRS também inclui em seu contexto um conjunto de metas a serem alcançadas nos próximos anos, com o intuito de promover a redução da geração de resíduos na fonte, a reciclagem e o reuso de materiais, além de implementar metas objetivas para essas ações. 
1.2.Desenvolver campanhas de conscientização 

Para conscientizar os servidores quanto ao resultado de suas ações, o Núcleo Socioambiental divulga sistematicamente os bons resultados de consumo, conforme vão sendo apresentados nos relatórios mensais. Dessa maneira todas as pessoas envolvidas tomam consciência do monitoramento dos indicadores do impacto de suas ações. 
Também tem sido prática do Núcleo a apresentação das informações por meio de informações contextualizadas, transformando os números em significados que possam ser melhor apreendidos pelas partes interessadas. 
1.3. Capacitações e palestras a servidores em sustentabilidade e responsabilidade social 

Em 2020 foi mantida a capacitação a distância em Elaboração de Projetos de Sustentabilidade, adquirida por este regional para se manter como ação de longo prazo, de forma que o maior número possível de servidores possa adquirir esse conhecimento. 
Também foi realizada a capacitação para a elaboração da Política de Gestão de Resíduos Sólidos. Desse 

evento 	resultou 	a 	PGRS 	citada 	e 	também 	o envolvimento 	de 	órgãos parceiros 	em 	ações 	de 	
sustentabilidade. 									
1.4.Desenvolver campanhas de conscientização 	Parcialmente 	

Embora tenham ocorrido diversas ações de conscientização dos servidores, essas foram compartimentadas e desconectadas de uma campanha continuada e consistente, cabendo ao Núcleo Socioambiental a responsabilidade de aperfeiçoamento dessa ação, de forma a construir um conjunto de ações coordenadas para a conscientização das responsabilidades do órgão e dos indivíduos. 
Para o exercício de 2021 está prevista inicialização de novas ações, tanto pelo PLS, quanto pelo PGRS, que são: 
a) Desenvolvimento de estudo sobre o tempo de uso de materiais permanentes e de consumo; 
b) Desenvolvimento de diagnóstico institucional a partir do inventário de bens permanentes; 
c) Elaborar cartilha sobre descarte de materiais; 
d) Criar ecopontos na sede do Tribunal e cartórios; 
e) Realizar inventário de resíduos sólidos; 
f) Padronização dos recipientes usados para a coleta de resíduos; 
g) Implementar processo de compostagem de orgânicos na Sede; 
h) Adequar área de armazenamento temporário de resíduos perigosos; 
i) Capacitar trabalhadores que atuam na limpeza predial; 
j) Inserir conteúdos de sustentabilidade nas capacitações de ambientação para novos servidores; 
k) Monitorar os certificados de destinação final; 
l) Visitar as empresas de tratamento de resíduos para acompanhar a eficácia das ações implementada; 
m) Realizar evento de boas práticas e reconhecimento das contratadas para tratamento de resíduos; 
n) Realizar auditorias internas para acompanhamento da eficácia da gestão de resíduos; 
o) Realizar reuniões anuais de análise crítica de eficácia dos resultados das ações. 
Sendo essa a agenda prevista, será necessária a mobilização das unidades envolvidas, não apenas na condição de Núcleo Socioambiental, mas por meio de suas próprias competências regimentais. 

2. Desempenho de Metas 
2.1. Consumo de papel 
Todo o papel sulfite utilizado por nosso regional é adquirido para essa finalidade, não havendo contratação de empresa para a terceirização de impressão. Também, por necessidade de preservação dos equipamentos, este Regional optou pelo não uso de papel reciclável. 
Meta: 1.100 resmas Consumo real: 953 resmas Resultado: 

A mensuração do consumo de papel diz respeito à quantidade de resmas de papel retiradas da Seção de Almoxarifado durante o exercício. A série histórica de consumo aponta para uma quantidade inferior à retirada em 2019. 

1.453 2.063 1.575 953 
Tabela 1: Histórico de consumo de papel em resmas. (Dados da Seção de Almoxarifado) 
A tabela 1 apresenta o histórico de consumo de resmas de papel nos últimos quatro exercícios, verificando-se que houve zelo por parte da Seção de Almoxarifado em estabelecer critérios para a distribuição de materiais para as unidades e também o cuidado dessas unidades em solicitar o que seria realmente necessário para seu consumo. Observa-se, portanto que a meta foi alcançada no ano, sendo o menor consumo registrado na série histórica. 
Observa-se, também, que a implementação do PJe – Processo Judicial Eletrônico contribuiu imensamente para tal redução no consumo de papel. 
2.2. Consumo de copos descartáveis 
Meta 50 ml: 300 centos Consumo real: 110 centos Resultado: 

A redução do consumo de copos implementada em 2018 está obtendo resultados efetivos nas unidades. O consumo registrado neste exercício diz respeito apenas aos copos destinados ao público externo envolvido no processo eleitoral. 
Verifica-se, pela série histórica, que a redução do consumo de copos descartáveis foi considerável no último ano, quando comparada aos anos anteriores, superando em muito o consumo de 2019, que já contava com a proibição de uso desse material na rotina das unidades. 

Consumo de copos descartáveis para água 18.300 5.250 
903 
Consumo de copos descartáveis para café 8.750 
110 
A ação foi bem-sucedida a partir do envolvimento das unidades da capital e do interior na prática, deixando-se o consumo de copos descartáveis apenas para o público externo. 
2.3. Impressões 
Meta: 600.000 páginas Real: 153.109 centos Resultado: 

O ano de 2020 representou o menor consumo histórico de impressões desde o início do monitoramento. Parte dessa mudança deveu-se ao trabalho remoto provocado pela pandemia, parte pela implementação do PJe, mas também observamos uma forte mudança cultural nos servidores após o retorno às atividades presenciais. 

Ainda é observado que alguns servidores têm o hábito de imprimir conteúdos para uma simples análise e uso rápido em reuniões. É um costume que muitos estão tentando reduzir, posto que esse desperdício não é mais socialmente aceitável. Entretanto, como o volume de impressões atingiu em 2020 o nível de 26% da meta estabelecida, o Núcleo Socioambiental poderá em breve revisar as metas de impressão para os exercícios seguintes, de maneira a desafiar os servidores a manter hábitos sustentáveis. 
A verificação de consumo mês a mês identificou que os meses de janeiro a março, anteriores à pandemia, têm registros superiores aos meses de setembro e outubro, que antecederam o pleito eleitoral. Sendo o consumo de novembro ainda inferior a todos os meses que o antecederam. Esse dado aponta para um forte indicativo da mudança cultural que precisa ser mantida para os períodos futuros. 
2.4. Energia elétrica 
Meta: 1.350.000 KW/h Real: 1.110.654 centos Resultado: 

O alcance da meta de consumo energético, embora tenha seu impacto positivo no conjunto de indicadores propostos, precisa ser observado com maior detalhe, posto que não houve a implementação as ações propostas no Relatório sobre consumo de energia elétrica produzido pelo Núcleo Socioambiental no ano de 2019 e disponível no PA 0001745-89.2019.6.22.8000. 
Nesse documento, foram propostas ações de redução de consumo real, como a mudança de horário de funcionamento das unidades, campanhas de conscientização quanto ao uso racional dos aparelhos e alteraçãode arranjos físicos das unidades para melhor aproveitamento dos equipamentos de refrigeração de ar, substituição de equipamentos de ar por outros de maior eficiência energética e estudos sobre materiais e condições das instalações prediais que possam atender a redução do consumo. 
Além dessas, foi proposta a alteração da matriz energética para outra fonte renovável, com vistas a reduzir o impacto ambiental de nossas atividades. 
São ações que demandam custos e estudos detalhados e, certamente, a maior parte delas não ocorrerá em prazo curto, mas deverão ser consideradas estrategicamente para que a redução de consumo seja real. 
O que, de fato, provocou a redução do consumo registrado em 2020 foi o advento da pandemia por COVID19, que forçou nosso regional a trabalhar remotamente durante muitos dias, conforme se vê no gráfico abaixo: 

Note-se que os meses de março a agosto apresentaram valores de consumo bem inferiores aos demais meses do ano. Justamente o período em que as restrições de acesso foram intensificadas. Ainda assim vimos que o consumo do mês de junho, o menor do ano, ficou em 56% do consumo máximo do ano, registrado no mês de novembro, o que indica que é o melhor ponto de eficiência que poderíamos buscar, em caso de toda a nossa atividade ser remota. 
Esses dados apontam que, em condições normais, o consumo médio do TRE atingir à média de 90.000 KW/h mensais. O que traria um consumo anual de 1.080.000 KWh, se todas as medidas propostas no Relatório fossem atendidas. 
Transferência de consumo vs. Redução de consumo 
Está claro para o Núcleo Socioambiental que mudança de matriz de consumo para energia solar, bem como a transferência do consumo corporativo para o consumo residencial em casos de trabalho remoto, não se configuram em uma ação sustentável perfeita. Tratam-se apenas de medidas que reduzem as despesas públicas com o custeio de energia elétrica. 
Para que se obtenha o resultado ambientalmente correto, a mudança da matriz precisa ser parte de um sistema mais amplo que preveja a redução de horas de jornada, a mudança do horário da jornada de trabalho, 
o uso de equipamentos de maior eficiência, a conscientização dos servidores e gestores quanto ao uso racional dos recursos, a revisão das instalações elétricas em todos os prédios e a análise adequada dos fatores que promovem consumo energético. Sem esse conjunto de medidas, o retorno ao trabalho presencial provocará aumento do consumo e os resultados de 2020 logo se apresentarão como um ponto fora da curva e não mais como um parâmetro de consumo ideal. 

Consumo de energia por prédio 
As condições necessárias para a melhor utilização da energia elétrica surgiram no estudo relatado a partir da observação das distorções de consumo apresentadas pelas unidades do interior do estado. Observe-se que os maiores consumidores de energia elétrica não são, necessariamente, os prédios que dispõem do maior quadro de servidores e que atribuir ao mau uso a única responsabilidade por essa distorção pode nos levar a equívocos de interpretação. O gráfico a seguir demonstra: 

Esse gráfico representa o consumo energético de 2020 em cada unidade fora do complexo da Sede, na capital. Para melhor entendimento, é necessário informar que a medição de energia da Secretaria contempla cartórios da capital e anexo do Almoxarifado. Ficam de fora dessa medida todas as unidades que estão representadas no gráfico acima. 
Sendo assim percebe-se que a maior consumidora de energia elétrica no ano foi a sede dos cartórios em Ariquemes, que consumiu mais energia que o Centro de Memória na capital. Nesse aspecto, é necessário observar que o Centro de Memória permanece com suas unidades de refrigeração ligadas 24 horas por dia, para manter a conservação dos documentos, enquanto Ariquemes possui um grande número de servidores em atividade, especialmente no período eleitoral. 
Quanto às sedes que abrigam dois cartórios, entretanto, observa-se que Cacoal consumiu mais energia que todas as demais unidades que preenchem as mesmas condições (Rolim de Moura, Ji-Paraná e Jaru). Mais uma vez se observa que o maior número de servidores, além das outras condições já citadas, pode provocar essa situação. No caso de Rolim de Moura, entretanto, a explicação pode estar na complexidade de seu trabalho, pois os dois cartórios eleitorais lidam com uma quantidade maior de municípios, o que promove mais demanda por trabalho presencial. 
São pontos de observação, no entanto, o consumo de Presidente Médici e São Miguel do Guaporé. O primeiro é um posto de atendimento, no qual não se realizam registros de candidaturas nem atividades cartorárias complexas. Não foi encontrada ainda uma resposta para o seu consumo energético ser superior ao de 17 sedes de cartórios eleitorais. O mesmo pode ser dito de São Miguel do Guaporé. 
Vale destacar que o consumo energético de todas as demais unidades corresponde a 39% do consumo total de energia da Justiça Eleitoral em Rondônia e que os ganhos possíveis terão impacto representativo no consumo geral. 
Observações sobre Jaru 
O município de Jaru é o destaque dos últimos anos como menor consumidor de energia elétrica, mesmo abrigando dois cartórios eleitorais. Parte desse resultado se deve à recente revisão das instalações elétricas, mas é importante que os demais fatores sejam identificados, para que esse resultado sirva de parâmetro para as demais unidades do estado. 
Consumo da sede 
O complexo onde se instala a Secretaria do TRE e os cartórios da capital é a maior fonte de consumo energético. No mês de novembro essas instalações tiveram uma completa revisão elétrica e os resultados da troca de subestação serão sentidos durante o exercício de 2021. 
No período de 2018 a 2020 foi possível observar claramente o reflexo da pandemia. Os dois primeiros meses do ano apresentaram consumo superior aos dois anos anteriores, registrando-se queda apenas no mês de março, quando começaram as restrições de acesso. 

Nos meses do pico das eleições, entretanto, o consumo energético não superou os anos anteriores, mantendo-se igual ou menor que em 2018, ano de referência. Tal fato se deve, em parte, à manutenção de muitos servidores em atividade remota e também a outras restrições estabelecidas. 
Em termos de custos, vimos que a despesa com energia elétrica em 2020 ficou em R$ 790.503,21, valor 10% inferior ao despendido em 2019 (R$ 1.001.961,47), mesmo com os sucessivos aumentos tarifários sofridos na região. Essa economia de R$ 211.458,26 é suficiente para justificar o esforço da Justiça Eleitoral em estabelecer medidas de impacto quanto ao consumo energético. É valor suficiente, por exemplo, para a implementação de uma usina de energia solar para atender as unidades o interior do estado, ou para favorecer outros investimentos importantes. 
2.5. Água encanada 
Meta: 3.000 m³ Real: 3.170 m³ Resultado: 

Algumas instalações contam com sua própria fonte de suprimento, outras dependem do fornecimento oferecido pela rede pública. Sendo assim, nem todas as instalações têm mensuração sobre o volume de água consumida. 
Em 2020 o consumo prosseguiu seu caminho normal até o mês de setembro, como se vê no gráfico abaixo: 

A partir de setembro verificou-se uma curva ascendente no consumo geral provocada pelo retorno às atividades presenciais e também por dois vazamentos de água, o primeiro na sede de Costa Marques e o segundo em Ariquemes. A demora na identificação e reparo desses vazamentos provocou um grande aumento de consumo no mês de novembro, sendo a normalidade restabelecida em dezembro. 
O evento serviu para alertar as unidades fiscalizadoras quanto à necessidade de monitorar vazamentos, mau uso ou desperdícios no consumo de água encanada. 
Embora a despesa anual com água não seja um fator crítico para nosso regional em termos financeiros, o desperdício de água aponta para a necessidade de maior atenção nas questões que envolvem a sustentabilidade ambiental. 
2.6. Combustíveis 
Meta Gasolina: 14.000 litros Real: 11.682 litros Resultado: 
Meta Diesel: 43.000 litros Real: 33.395 litros Resultado: 

Os meses de janeiro a agosto, em virtude da pandemia, registraram baixo uso de veículos, entretanto a quilometragem apontada no mês de novembro revela que não houve ainda grande mudança cultural quanto ao uso de veículos. É possível, também, que nosso regional tenha encontrado o ponto ótimo de utilização de seus veículos em anos eleitorais, dado que a expansão das áreas urbanas tem exigido cada vez maior assistência. 

O monitoramento das rotas e as campanhas de conscientização quanto ao uso de veículos são ações importantes para a manutenção desse indicador dentro das metas estabelecidas. Nesse caso, verificou-se que a Seção de Transportes busca a melhor adequação de rotas e horários, estabelecendo critérios para a solicitação de veículos, mantendo o melhor controle sobre a quilometragem percorrida. 

3. Descarte sustentável 
O ano de 2020 foi marcado por diversas ações voltadas ao descarte sustentável de resíduos gerados pelas nossas atividades. Ao todo contamos com um grande número de materiais encaminhados para a destinação adequada, conforme demonstrado no quadro abaixo: 
DESCRIÇÃO Unidade Quant Peso Estimado Total (Kg) Classificação 

Placa de Piso elevado + acessórios 	Unidade 	1456 	33.000 	Obras 	
Telha termoacústica 	Metro 	732 	5.900 	Metal 	
Luminária Fluorescente Embutir 	Unidade 	120 	240 	Lâmpadas 	
Kit Vaso Sanitário com caixa acoplada 	Unidade 	4 	80 	Obras 	
Mictório 	Unidade 	2 	20 	Obras 	
Pia em granito 	M² 	2 	150 	Obras 	
Rampa em chapa de ferro 0,90 m x 1,20 m 	Unidade 	2 	80 	Metal 	
Calha em zinco 	Metro 	90 	50 	Metal 	
Descarte de Papel e papelão 	Kg 		1.595 	Papel 	

Resíduo de saúde 	Kg 		38,66 	Hospitalar 	
Resíduos de informática 	Kg 		14.007 	Informática 	

A correta destinação de resíduos aponta para o amadurecimento das unidades no que tange à responsabilidade socioambiental e também tem servido de parâmetro para os demais órgãos. 

4. Qualidade de vida, educação e responsabilidade social 
Durante o exercício, com as demandas decorrentes da pandemia pela COVID-19, as atividades focadas em conscientização para saúde e qualidade de vida dos servidores foram intensificadas. Observa-se que essas ações são disseminadas digitalmente e o alcance e efetividade ainda precisam ser mensurados, entretanto, é necessário mantê-las e aperfeiçoá-las, para que os servidores tenham recursos emocionais suficientes para viver bem em momentos críticos como os vivenciados 
No início do ano foi realizado um planejamento de ações, que resultou nas atividades a seguir: 

Data 	Referência 	Campanha 	Atividade 	Divulgação 	Quantidade de participantes 	
01/04 	COVID-19 	Cuidados para combate ao 	Foi realizada uma pesquisa para elaboração de orientações dos cuidados que devemos 	E-mail funcional 	290 participantes 	
		vírus COVID-	ter para combater o vírus COVID-19, 			
		19 	tivemos o auxílio da Drª Sônia, médica do 			
			quadro do Tribunal. 			
02/04 	Abril Azul 	Dia Mundial da Conscientização 	Divulgação nas redes sociais do Tribunal acerca do dia mundial da conscientização do 	Redes sociais do tribunal e e	290 participantes 	
		do Autismo 	autismo, dando ênfase a importância da abordagem do assunto. 	mail funcional 		
0610/04 	Saúde Mental 	Saúde Mental na quarentena 	Informar a importância da Saúde Mental nesse período de quarentena, uma vez que o isolamento social trouxe mudanças e 	Redes sociais e e-mail funcional 	290 participantes 	
			adaptações que podem 			
			causar desorientações e ansiedade. 			
			Pensando nessas hipóteses e preocupados com a saúde dos servidores do Tribunal, 			
			elaboramos esta campanha que será desenvolvida ao decorrer da semana com 			
			informações e dicas de como cuidar da 			
			saúde mental nesse período e como aproveitar melhor esse momento. 			
1317/04 	Abril Azul 	Espectro do Autismo 	Trazer para discussão o espectro do autismo, abordando com destaque a atual situação mundial (quarentena) devido a pandemia do COVID-19. Destacar a 	Redes sociais e e-mail funcional 	290 participantes 	
			campanha nacional deste ano que tem como tema RESPEITO PARA TODO O 			
			ESPECTRO. 			
20	Clima 	Como é seu 	Tendo em vista as readaptações que tivemos 	Redes sociais e 	290 participantes 	
24/04 	Organizacional 	ambiente de trabalho em 	que fazer para o combate do COVID-19, dentre elas o isolamento social e 	e-mail funcional 		
		casa? 	consequentemente a realização do trabalho remoto, temos que pensar como é o 			
			ambiente de trabalho que cada servidor que se encontra nesta situação possui em sua residência. Vale ressaltar que nem todos possuem um ambiente adequado, tendo que 			

Data 	Referência 	Campanha 	Atividade 	Divulgação 	Quantidade de participantes 	
			improvisar ou adequar da melhor maneira possível. Dessa forma, esta campanha buscará ajudar o servidor a encontrar um ambiente de trabalho adequado usando a realidade da sua residência. 			

Das ações executadas no decorrer do ano que não faziam parte do planejamento, tivemos: 

Data 	Referência 	Campanha 	Atividade 	Divulgação 	Quantidade de participantes 	
01 a 30 de 	Janeiro 	Saúde Mental 	Campanha digital, e física com 	E-mail funcional, 	290 participantes 	
janeiro 	Branco 		banner e folders informativos, com orientações sobre promoção de Saúde Mental. 	mídias sociais 		
01 a 28 de 	Fevereiro 	Conscientização 	Campanha digital, com orientações 	Redes sociais do 	290 participantes 	
fevereiro 	Roxo 	sobre Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer 	sobre desmistificação, sintomas e tratamentos para Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer 	tribunal e e-mail funcional 		
08 a 22 de 	Momento 	Saúde Mental 	3 encontros virtuais para prática de 	Encontros virtuais 	1º 09 participantes 	
junho 	mindfulness 		mindfulnness, conduzidos pelo 			
			psicólogo Marcos Azzi. 		2º -13 participantes 	
					3º -18 participantes 	
03 a 06 de março 	Semana da Mulher 	Saúde e Bem-estar 	1. Oficinas Nutrição e Terapia Corporal 2. Oficinas de Corpo, Alma e Coração e Universo Masculino 3. Palestra Feminismo e Sororidade 	Nas dependências do TRE 	1. 28 participantes 2. 25 participantes 3. 79 participantes 	
01 a 31 de 	Março Lilás 	Saúde e Bem 	Campanha digital, com orientações 	Redes sociais e e	290 participantes 	
março 		estar 	a respeito dos procedimentos adequados ao cuidado e prevenção do câncer de Colo de Útero 	mail funcional 		
15/04 a 	Campanha 	Saúde e Bem 	Campanha de vacinação contra 	Presencialmente 	565 participantes 	
15/05 de 	de 	estar 	gripe, abrangendo servidores, 			
2020 	vacinação 		dependentes e terceirizados do TRE-RO. 			
01 a 30 de 	Campanha 	Saúde Mental 	Campanha digital, com orientações 	Redes sociais e e	290 participantes 	
setembro 	Setembro Amarelo 		a respeito dos procedimentos adequados a prevenção do suicídio. 	mail funcional 		
01 a 31 de 	Campanha 	Saúde e Bem 	Campanha digital, com orientações 	Redes sociais e e	290 participantes 	
outubro 	de 	estar 	a respeito dos procedimentos 	mail funcional 		
de 2020 	Prevenção ao Câncer de Mama 		adequados ao cuidado e prevenção do câncer de Mama, saúde da mulher e emissão de guias para realização de mamografia. 			
01 a 30 de 	Campanha 	Saúde e Bem 	Campanha digital, com 	Redes sociais e e	290 participantes 	
novembro 	de Prevenção ao Câncer de Próstata e Saúde do Homem 	estar 	orientações a respeito dos procedimentos adequados ao cuidado e prevenção do câncer de próstata, saúde da homem e emissão de guias para realização de PSA 	mail funcional 		
01 a 20 de 	Campanha 	Saúde Mental 	Campanha digital, de incentivo a 	Redes sociais e e	290 participantes 	
novembro 	de Fim de ano com Gratidão 		reflexão sobre os benefícios da gratidão. Chamada a expressão da gratidão por meio de atitudes. 	mail funcional 		

5. Objetivos de desenvolvimento sustentável 

Fonte: https://www.sesimbra.pt/ser/evento/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods-2030 
Destaque-se que as ações realizadas no exercício atendem o proposto no Plano de Logística Sustentável 2020 a 2025, que enfatiza nosso papel diante dos objetivos propostos pela ONU. Nesse escopo, é necessário ressaltar a seguinte vinculação: 

As campanhas promovidas pela SAMES e pela Comissão de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores, atuaram diretamente sobre esse objetivo, proporcionando a servidores, familiares, bem como aos colaboradores terceirizados e estagiários o melhor acesso a informações sobre prevenção e cuidados com a saúde. Essa preocupação constante de nosso regional tem sido enfatizada e aperfeiçoada a 
cada ano. 

A Semana de Mulher foi o evento que marcou o ano, no que tange às políticas de igualdade. O evento proporcionou aos servidores, bem como à sociedade, acesso a informações e conceitos importantes sobre os temas sororidade, igualdade de direitos políticos e da luta social pela igualdade de gênero. A Justiça Eleitoral atua em constante busca de parcerias, seja pelos acordos de cooperação firmados, seja pelo compartilhamento de contratações, pela atuação na Ecoliga de Rondônia e mesmo no processo eleitoral, onde conta com o apoio de entidades públicas e atores privados no desempenho das ações cidadãs. 
A atividade finalística da Justiça Eleitoral é 100% integrada a esse objetivo. Garantir a legitimidade do processo eleitoral, enquanto missão institucional, é zelar para que a paz e a justiça sejam oferecidas à nossa sociedade. 
Verifica-se, portanto, que a atuação ordinária de nosso regional atende 

6. Descarte de resíduos 
O descarte de resíduos efetuado em 2020 seguiu alguns caminhos distintos, quais sejam: 
Coletas ordinárias de material orgânico: não mensurada; 
Destinação de papel e papelão; 
Destinação de resíduo hospitalar; 
Doação de bens para instituições; 
Descarte sustentável de resíduos perigosos. 

Os itens 2 a 4 são descritos a seguir. 
6.1. Destinação de papel e papelão 
Em 2020 foram destinados 1.595 Kg de papeis e papelões para descarte, por meio de serviço oferecido pela Prefeitura do Município de Porto Velho. A destinação adequada de papel e papelão nas unidades do interior do estado ainda não está adequada, sendo atividade a ser desenvolvida para o próximo exercício. 
6.2. Destinação de resíduo hospitalar 
O resíduo de saúde é comumente gerado pelos atendimentos ambulatoriais e odontológicos. Neste exercício foram destinados 38,66 Kg de resíduos hospitalares, cuja destinação adequada é feita por empresa contratada. 
6.3. Doação de bens para instituições 
Com o intuito de cumprir com a responsabilidade socioambiental do órgão, foram destinados os resíduos abaixo discriminados para a AMA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rondônia. 

DESCRIÇÃO 	Unidade 	Quant 	Estimado Total (Kg) 	Classificação 	
Placa de Piso elevado + acessórios 	Unidade 	1456 	33.000 	Obras 	
Telha termoacústica 	Metro 	732 	5.900 	Metal 	
Luminária Fluorescente Embutir 	Unidade 	120 	240 	Lâmpadas 	
Kit Vaso Sanitário com caixa acoplada 	Unidade 	4 	80 	Obras 	
Mictório 	Unidade 	2 	20 	Obras 	
Pia em granito 	M² 	2 	150 	Obras 	
Rampa em chapa de ferro 0,90 m x 1,20 m 	Unidade 	2 	80 	Metal 	
Calha em zinco 	Metro 	90 	50 	Metal 	
PESO TOTAL DOS ITENS 			39.520 		

Essa ação de impacto resulto no apoio à entidade, bem como garantiu o reuso sustentável dos itens descartados. 
6.4. Descarte sustentável de resíduos perigosos 
A contratação de uma empresa especializada no descarte de resíduos perigosos atendeu a legislação ambiental, bem como o espírito de sustentabilidade perseguido pela Justiça Eleitoral. 
A tabela abaixo demonstra que foram corretamente destinadas aproximadamente 10 toneladas de resíduos perigos, os quais foram encaminhados à reciclagem ou descarte conforme a legislação ambiental. 

Item 	Peso em Kg 	
Baterias e nobreaks 	9.633,55 	
Lâmpadas 	35,8 	
Pilhas 	42,2 	
Periféricos 	72,85 	
vidros 	240 	

Os detalhes da ação estão registrados no PA 0000739-47.2019.6.22.8000. 
Nessa ação destaca-se o esforço da SAOFC, representada pela Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, que trouxe para nosso regional essa ação, que passa a ser um ato regular. 

7. Sustentabilidade nas Eleições Municipais 2020 
Em 2020 as ações de sustentabilidade nas eleições foram conduzidas com uma aproximação maior do que nas eleições anteriores. Percebe-se, entretanto, que algumas questões ainda precisam ser revistas, para que possamos ampliar a consciência ambiental de todos os atores envolvidos. 
As principais ações sustentáveis nas eleições foram: 
Redução do número de cartilhas adquiridas para mesários: O processo inicial, baseado em pesquisas formuladas pela SAOFC junto aos cartórios eleitorais, considerava a aquisição de 37.200 cartilhas para mesários. A partir da ação de conscientização dos colaboradores dos cartórios eleitorais, a quantidade foi reduzida para 12.000. Ainda assim, após o pleito, a Seção de Almoxarifado registrou o retorno de 2.375 das zonas eleitorais da capital. Um quantitativo suficiente para atender a todos os mesários de 593 sessões eleitorais. 
Cuidados sanitários: embora as decisões sobre os cuidados sanitários, especialmente com o descarte de resíduos, tenham sido tomadas há poucos dias das eleições, vimos a mobilização de vários cartórios eleitorais em estabelecer diálogo com as prefeituras municipais para prover o correto manuseio desses resíduos. Essa ação foi recebida com responsabilidade pelos chefes de cartório que, uma vez compreendendo a necessidade, atuaram junto às escolas e prefeituras com a intenção de garantir a maior segurança sanitária para o pleito. 
Capacitação a distância: os cartórios eleitorais utilizaram ao máximo os recursos tecnológicos disponíveis, para garantir que os treinamentos pudessem ser efetivados a distância, sem prejuízo à aprendizagem. 
Distribuição consciente de materiais: a Seção de Almoxarifado atuou diligentemente na verificação da necessidade dos materiais distribuídos, zelando pela economicidade, sem prejuízo à comunicação necessária ao pleito. 

8. Cooperação interinstitucional 
O acordo de cooperação denominado Ecoliga-RO, que integra ações de 10 organizações públicas sediadas no estado de Rondônia (e Acre no caso do TRT14), tem demonstrado maior amadurecimento, com a criação de um planejamento estratégico interinstitucional, voltado para a atuação em 4 dimensões estratégicas, prevendo a formulação de indicadores comuns e ações com foco no desenvolvimento socioambiental das próprias instituições e dos cidadãos por elas alcançados. 
O Planejamento Estratégico está pronto para a assinatura conjunta dos dirigentes máximos dos órgãos partícipes e suas ações já estão em fase de execução. 

Considerações 
O ano de 2020 foi marcado pela atuação madura do TRE-RO, com relação às práticas sustentáveis. Sendo necessário ainda evoluir em alguns aspectos. Comparativamente aos exercícios anteriores, vimos que as unidades, servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais, bem como a alta gestão estão imbuídos da responsabilidade socioambiental requerida, tanto pela legislação vigente, quanto pelas boas práticas requeridas pela sociedade. 
O conjunto de indicadores escolhidos no Plano de Logística Sustentável vigente, representa o início de uma prática de governança ambiental, que deverá amadurecer nos próximos anos, tornando-se natural para a Justiça Eleitoral como um todo. 
Para o exercício de 2021 os desafios ainda são muitos e serão abordados com a seriedade e regularidade que exigem, de forma que os nível de maturidade dos processos sustentáveis possa ser ainda melhor ao final deste exercício. 
O Núcleo Socioambiental deverá buscar sua reorganização, dadas as mudanças ocorridas na estrutura organizacional e à busca constante de efetividade de suas ações. 
É o Relatório. 
Porto Velho, 9 de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Pontes Moura 
Coordenador do Núcleo Socioambiental