Poder Judiciário 
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 
Núcleo Socioambiental 

 
 
RELATORIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE 2018 

 

 
Porto Velho-RO 
SUMARIO  
 
1. Introdução  
Sobre esta publicação 
Destaques 
2. Perfil corporativo  
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 
3. Estratégia e visão de futuro  
Planejamento estratégico 
Visão de sustentabilidade 
4. Governança, ética e conformidade  
Evolução 
Governança corporativa 
5. Gestão ambiental responsável  
Gestão 
Água 
Resíduos sólidos  
6. Relacionamentos  
Fornecedores  
Engajamento das comunidades 
Índice de conteúdo da GRI  

 

 

Apresentação 
 
O relatório anual de sustentabilidade da Justiça Eleitoral de Rondônia apresenta a evolução dos indicadores e descreve medidas que foram e estão sendo adotadas para garantir a contribuição deste regional com a sustentabilidade econômica, social e ambiental pelo Poder Judiciário nacional. 
O início deste projeto deu-se a partir da publicação da Res. CNJ 201/2015 que levou nosso regional a constituir o Núcleo Socioambiental e instituir o Plano de Logística Sustentável, já no exercício de 2016. 
Desse ponto em diante as ações, custos e consumo passaram a ser monitorados, por meio de um conjunto de indicadores exigidos pela Resolução e o desenvolvimento das áreas em sustentabilidade começou a ser fomentado. 
Outro ponto crucial para o aceleramento desse processo foi a criação da ECOLIGA de Rondônia, Acordo de Cooperação firmado entre este regional e demais órgãos do Poder Judiciário, que tem sido estendido a outros órgãos e que, no momento, conta com a adesão de dez órgãos parceiros. 
Por meio da ECOLIGA tem-se discutido a melhor forma de se realizar compras sustentáveis, descarte de resíduos sólidos, redução de consumos, campanhas de conscientização, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida no trabalho e, ainda, políticas públicas municipais e estaduais que podem ser influenciadas pela união de esforços desses partícipes. 
Por fim, a rede nacional de sustentabilidade que está se formando, com a criação de núcleos em todos os regionais eleitorais, beneficia as discussões sobre a sustentabilidade e continuidade de nossos processos, de forma que nosso regional não atua isoladamente na formulação de conceitos, nas estratégias de atuação e nas perspectivas de desenvolvimento de ações sustentáveis. 
Esses esforços estão refletindo positivamente em nossas unidades, que se mostram engajadas no propósito de pensar em aquisições e descartes sustentáveis, no entanto, ainda será necessário investir mais fortemente em campanhas de conscientização e no impacto gerencial que as mudanças exigidas pelas questões de sustentabilidade terão no futuro de nossos regionais. 
A estrutura deste relatório contempla uma breve visão sobre a Justiça Eleitoral de Rondônia, sua estratégia, os indicadores apontados ao CNJ e as ações a serem desenvolvidas para os próximos exercícios. 

O Tribunal Regional de Rondônia 
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, embora se constitua em um dos cinco menores regionais do país, tem se destacado pelo protagonismo em diversas áreas, tanto em âmbito regional, quanto nacional. Nossa cultura de inovação e empreendedorismo demonstra aos órgãos parceiros que somos capazes de grandes realizações, mesmo com poucos recursos. É uma dinâmica instituída culturalmente em nossos gestores e servidores e deve ser preservada. 
A estratégia desenvolvida para o período de 2015 a 2020 (Quadro 1)representa essa preocupação, especialmente em sua declaração de valores institucionais. 

Quadro 1: Mapa Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2015-2020. 
 
A estrutura do Núcleo Socioambiental, no entanto, compreende a participação de representantes de algumas unidades, os quais dividem-se entre suas atividades rotineiras e as atividades específicas no Núcleo. Essa situação torna mais lenta a implementação de ações, por outro lado, facilita a inserção dos conceitos de sustentabilidade no cotidiano institucional. 
No exercício de 2018, o Núcleo Socioambiental teve poucas oportunidades em que conseguiu se reunir para o desenvolvimento de novas ações. Mesmo assim, contou com o apoio e a participação das unidades, tanto na prestação das informações sobre indicadores e ações, quanto no 
comprometimento com novas ações, estudos e estratégias, configurando um cenário positivo para os próximos anos. 
Plano de Logística Sustentável  
Instituído a partir do cumprimento da Resolução n. 201, de março de 2015, o Plano de Logística Sustentável, PLS, de nosso regional, carece de revisão e atualização, o que será buscado no próximo exercício. No entanto, as ações propostas inicialmente tiveram continuidade até o momento e geraram uma matriz de responsabilidades (RACI) que possibilitou o seu acompanhamento. 
As unidades, a seu tempo, concluíram quase todas as demandas da matriz, implementando os estudos e ações estruturais por ela exigidos. Cabe agora a criação de um painel de acompanhamento dessas ações, posto que são deflagradas esparsamente nas rotinas das unidades. 
Está previsto para junho de 2019 o esforço conjunto para atualização do PLS, que criará maior valor sustentável para as ações e definirá estratégias de atuação cada vez mais consistentes. 
Principais evoluções 
No acompanhamento das ações registradas no PLS e de acordo com a Matriz RACI, as unidades envolvidas informaram: 
  
Descarte sustentável de cartuchos de toner usados: 
Informações da COMAP (0371196): 
  
"Exigência da logística Reversa nas contratações de cartuchos de toners tinta cor preta e coloridos, para impressoras laser Monocromática e coloridas, marca LEXMARK e SAMSUNG, no qual foi exigido da licitante comprovar no momento da análise das propostas que o fabricante do produto, ou outra empresa a seu serviço,  possuía plano de coleta, reciclagem e/ou descarte ambientalmente adequados, através do sistema de logística reversa, em obediência ao disposto nos §§ 5º e 6º do art. 33, da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). A administração obteve êxito nesta contratação, sem, no entanto, gerar acréscimo aos valores inicialmente estimados, resultando na lavratura das atas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50, 54, 55, 57, todas decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 21/2018, PROCESSO nº. 0000025-24.2018.6.22.8000 - SEI.". 
  
Observação SAOFC: As futuras aquisições de cartuchos obedecerão, sempre que possível, as regras de logística reversa de forma semelhante ao estipulado no PSEI 0000025-24.2018.6.22.8000.  

 

  
  
Monitoramento das instalações elétricas prediais: 
Informações SEMAP (0328724): 
  
a) Em fase de elaboração de Projeto Básico para contratação de empresa que tem como um dos objetivos a elaboração de projetos de automação e monitoramento de instalações predial. 
b) Encontra-se em fase de elaboração de analise de viabilidade por empresa contratada, a elevação do sistema elétrico e inclusão de sistema de monitoramento elétrico. 

Rotinas periódicas para lavagem de grandes áreas e irrigação de jardins: 
Informações SEAP (0326647): 
  
Rotina já existente. Periodicidade semanal para a lavagem de grandes áreas (estacionamentos e calçamentos) e irrigação de gramados e jardins 2 vezes por semana, em períodos de estiagem. 
   
Uso de produtos biodegradáveis na limpeza predial e de utensílios: 
Informações SEAP (0326647): 
Os produtos utilizados na limpeza predial e de utensílios são adquiridos pelo próprio órgão e possuem a característica de serem biodegradáveis. Assim sendo, já são utilizados produtos biodegradáveis na limpeza predial e de utensílios. 
 
Rotina de Manutenção preventiva de veículos: 
 Informações SET (0327994): 
Adotamos como rotina o prescrito no manual dos veículos, ou seja realizadas a cada 5.000km (veículo de pequeno porte) ou 10.000Km (veículo de médio ou grande porte) ou a cada 6 meses o que ocorrer primeiro; 
   
Estudo para substituição de copos descartáveis por outros de menor impacto ambiental:  
  
Secretário da SAOFC  
Nenhum estudo foi realizado no âmbito dessa Secretaria, uma vez que a substituição dos copos descartáveis depende de deliberação conjunta entre o Núcleo de sustentabilidade e a Direção-Geral deste Regional quanto às medidas a serem implantadas. 
Ademais, sugere-se a realização de campanhas de conscientização dos servidores para que possam utilizar e reutilizar seus próprios copos, bem como a retirada gradativa dos recipientes descartáveis das dependências deste Tribunal, com o estabelecimento de datas progressivas. 

Estudo para redução do consumo de água encanada: 
Informações COSEG (0373388): 
  
" Inicialmente informa-se que este Regional faz uso de abastecimento de água via poço artesiano, perfurado quando do retorno às suas instalações em 2016, para suprir o consumo de suas instalações prediais em Porto Velho. Apesar da fonte de abastecimento, a concessionária obriga o Regional a manter a ligação de acesso ao serviço, contato o consumo faz-se somente com atendimento mínimo, nos termos do processo sei nº 0000889-67.2015.6.22.8000 eventos 0167099/0168184/0186393 e 0186978. 
Em relação aos Cartórios do Interior, não possuímos ainda projeto de engenharia que procure dotar as instalações individuais para cada Fórum de solução de coleta de águas pluviais, devido a suspensão de reformas e obras nas unidades imobiliárias desde o exercício de 2016, em decorrência da vigência da Emenda Constitucional nº 095/2016. Contudo, tais instalações utilizam ordinariamente valores compatíveis ao consumo de taxa mínima, fato verificável nos autos de fiscalização desta contratação e que poderá afetar estudo futuro sobre a relação custo/benefício do ônus para adaptação das instalações para captação de águas pluviais".  
  
Estudo para reutilização de água da chuva em instalações prediais 
 Informações SEMAP (0328724): 
  
Em fase de elaboração de Projeto Basico para contratação de empresa que tem como um dos objetivos a elaboração de projetos de automação e monitoramento de instalações predial. 
   
Estudo para logística reversa de equipamentos eletrônicos e lâmpadas, bem como descarte sustentável de plásticos, vidros, metais 
 Informações da COMAP (0371196): 
  
A Coordenadora da COMAP está realizando estudos visando à implementação de logística reversa no processo de aquisição desses materias, conforme informações lançadas no evento 0371196. 
   
Estudo sobre descarte sustentável de sobras de obras e materiais de construção: 
 Informações SEMAP (0328724): 
  
Não é realizado estudo especificamente para identificar a quantidade de sobras de obras e de manutenções, no entanto o descarte sustentável é obrigação das empresas contratadas e a CAFO fiscaliza o cumprimento da obrigação contratual. 
Neste sentido, observamos que em breve este TRE-RO contratará a execução de obra de grande porte para a construção da nova sede deste Tribunal. Para esta ação há previsibilidade dos estudos em dois momentos: 
a) Durante a elaboração dos projetos, uma das premissas a serem seguidas pela Contratada é a obtenção da aprovação do projeto para o certificação LEED. O LEED 
pontua o projeto também com base na previsão de utilização de materiais que produzam pouco, ou nada, de resíduos, reutilização de materiais, uso de materiais reciclados e correta previsão de descarte de sobras de construção. O LEED somente emite a certificação após o término da execução das obras; e 
  
b) consoante legislação e obtenção da Certificação LEED, ponderamos para que seja uma das exigências a serem observadas pela Comissão de Elaboração do Termo de Referência, a obrigação da futura contratada em realizar o descarte sustentável das sobras dos materiais de construção. 
   
Estudo sobre a adoção de vigilância eletrônica 
 Informações COSEG (0373388): 
 "A adoção de sistema de vigilância é objeto de preocupação pela Administração deste Regional e consta no planejamento institucional e na elaboração da PLOA 2018 e 2019, conforme processos sei nº 0005256-03.2016.6.22.8000 evento 0194698 e 0000017-47.2018.6.22.8000 evento 0281954. Em 2018, não logramos êxito com a liberação ordinária de orçamento para esta finalidade. 
Aguardamos o momento de nova dotação - jan/2019 - vislumbrando a liberação da proposta orçamentária apresentada, assim como já foram iniciados os estudos técnicos para a realização de contratação sob o regime de Sistema de Registro de Preços, processo sei nº 0000852-35.2018.6.22.8000, de modo a viabilizar a instalação total e/ou parcial do sistema de vigilância nas instalações da Justiça Eleitoral em Rondônia". 

Estudo sobre a inclusão de capacitação e sensibilização de terceirizados sobre sustentabilidade nos contratos de limpeza 
Informações SEAP (0326647): 
Não há nenhum estudo em andamento, no entanto, os contrato de limpeza já abordam o tema como regras de boas práticas, embora não conste como uma obrigação a ser comprovada documentalmente. 
 
Estudo sobre otimização de rotas de veículos para redução de consumo de combustíveis 
 Informações SET (0327994): 
  
Não há estudo em andamento, contudo, esta Seção já adota rotina de otimização de rotas, qual seja, a saída de veículo para entrega de documentos uma pela parte da manhã e outra pela tarde, onde é realizado previamente a melhor rota a ser realizada. Nas demais saídas de veículos, como são atendidos todos os setores do TRE e Zonas Eleitorais, e a maioria das vezes o destino é somente um local, não sendo possível realizar uma otimização em função da rota, porém adotamos o caminho mais curto. 

 
 
Além dessas ações, identificou-se que a Secretaria de Tecnologia da Informação implementou a prática de verificação de sustentabilidade na aquisição de equipamentos, observando os seguintes requisitos: 
 Equipamentos livres de chumbo e outros materiais tóxicos; 
 Maior eficiência energética; 
 Adoção de tecnologias de fabricação menos agressivas ao meio ambiente (ISO 14001); 
 Utilização de monitores mais econômicos (LED); 
 Utilização de embalagens recicladas, recicláveis ou biodegradáveis compostáveis; 
 Equipamentos fabricados com economia de energia e água. 

No mês de novembro de 2018 a STI, por meio da SEVUE – Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas, realizou o descarte sustentável de 5.250 Kg de baterias de urnas eletrônicas e 2.150 Kg de bobinas e Microterminais Eletrônicos para descarte sustentável, conforme se vê no processo SEI n. 0003031-39.2018.6.22.8000. 

 
  
Sistema de indicadores de Gestão da Sustentabilidade  
 
O acompanhamento dos indicadores constantes do PLS de nosso regional representa a evolução dos indicadores principais, bem como uma breve análise do andamento de ações por área. As divisões temáticas a seguir obedecem a estrutura de indicadores proposta do PLS e os dados dos últimos quatro anos são apresentados, considerados suficientes para o acompanhamento da maioria dos indicadores. 
 
Tema 1 – Materiais de consumo  
 Objetivo: estimar o consumo e instituir no âmbito do TRE critérios para utilização racional de papeis e copos descartáveis, evitando desperdícios, e incluir critérios de sustentabilidade nos processos de aquisição.  

 	

Base histórica – consumo de papel (resmas) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
1.702 	2.558 	1.453  	2.063  	
 
Análise: considerando-se o aspecto comparativo entre anos eleitorais, tem-se que o consumo de papeis no exercício foi 20% inferior ao registrado na eleição municipal de 2016, um fator positivo a ser comemorado. Parte dessa redução de consumo se deve ao uso do SEI, implementado em nosso regional em 2015, mas também é possível que a conscientização ambiental dos servidores seja um fator determinante da redução de consumo. 
 
No caso do TRE-RO não se utiliza papel reciclado nas impressoras, uma vez que foi identificado que o dano nos equipamentos em uso era maior, provocando maior desgaste e, consequentemente redução de sua vida útil. 
 
Quanto ao valor despendido com a compra de papéis, verifica-se que em 2018 houve um grande aumento no valor da aquisição, conforme a seguir: 

Gasto com aquisição de papel branco em R$ 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
18.380,00  	25.500,00  	7.749,12  	55.800,00  	
 
A decisão sobre a compra de papel branco, embora com redução de consumo, foi tomada para que o regional possa ter melhor gestão sobre o estoque. A ampliação do armazenamento de papeis, combinada com as campanhas de conscientização ambiental, devem proporcionar ao regional o melhor aproveitamento dos estoques, garantindo o equilíbrio nas aquisições e disponibilizando recursos para outras aquisições igualmente importantes. 	

 
 -
 10.000
 20.000
 30.000
 40.000
 50.000
 60.000
2015
2016
2017
2018
Comparativo consumo x qtde. aquisições
Consumo de papel em resmas
Gasto com aquisição de papel branco

Aquisição de papeis em resmas 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
2.000,00  	2.000  	1.800  	4.000 	

 
Quanto à execução dos planos de ação, tem-se a registrar que: 
1. No exercício de 2018 não foi realizada campanha de conscientização sobre o uso consciente do papel. Isso se deu pelo fato do monitoramento de impressões não estar completo até o mês de setembro, dificultando a apresentação de dados concretos para os servidores. Com a implementação desse serviço, será possível deflagrar campanha no exercício de 2019; 
2. O monitoramento dos dados de consumo das impressoras foi implementado e, no início de janeiro de 2019, começou-se a comunicação desses dados, para que os servidores possam ter um melhor controle sobre o uso de seus equipamentos. 

 

Consumo de copos descartáveis para água (centos) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
4.347  	6.061  	12.005  	4.591  

Gasto com aquisição descartáveis para água (em reais) 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
 8.800,00  	
  9.050,00  	
  9.952,18  	
  18.300,00  	

 	

Consumo de copos descartáveis para café (centos) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
517  	1.148  	1.099  	1.555,00  

Consumo de copos descartáveis para café (em reais) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
 2.960,00  	 595,00  	-  	 8.750,00  	
 
O consumo de copos descartáveis para água apresentou uma queda significativa de 2017 para 2018. No entanto o exercício de 2017 foi atípico, apresentando dados muito distantes da curva normal dos anos anteriores. Comparado, no entanto, com o consumo da eleição de 2016, temos que houve uma redução importante do uso de copos descartáveis para água, de cerca de 20%. 

A mesma curva não se observa no consumo de copos para café, que teve um aumento considerável, de cerca de 30% no exercício passado, em comparação com os últimos dois anos. 
 
A diferença do consumo entre os dois tipos de copos se dá porque muitos servidores sentem-se incentivados a trazer garrafas e canecas para o consumo de água, mas por não termos instalações para higienização de xícaras, os servidores optam pelo uso de descartáveis para o consumo de chá e café. 	

 
 
 -
 2.000
 4.000
 6.000
 8.000
 10.000
 12.000
 14.000
2015
2016
2017
2018
Consumo de copos descartáveis para água
Consumo de copos descartáveis para café

Consumo de água envasada em embalagens plásticas 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
-  	- 	- 	- 	

Consumo de garrafões de água (20 litros) 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
3.481 	
 3.828 	
 2.772 	
 3.396 	

 	

Gasto com aquisição de água envasada (R$) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 

Gasto com aquisição de garrafões de água (R$) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
 2.960,00  	 595,00  	-  	 8.750,00  

O consumo de copos descartáveis para água apresentou uma queda significativa de 2017 para 2018. No entanto o exercício de 2017 foi atípico, apresentando dados muito distantes da curva normal dos anos anteriores. Comparado, no entanto, com o consumo da eleição de 2016, temos que houve uma redução importante do uso de copos descartáveis para água, de cerca de 20%. 
 
A mesma curva não se observa no consumo de copos para café, que teve um aumento considerável, de cerca de 30% no exercício passado, em comparação com os últimos dois anos. 
 
A diferença do consumo entre os dois tipos de copos se dá porque muitos servidores sentem-se incentivados a trazer garrafas e canecas para o consumo de água, mas por não termos instalações para higienização de xícaras, os servidores optam pelo uso de descartáveis para o consumo de chá e café. Essa barreira impede a continuidade do plano de ação previsto do PLS original. 	

 
Tema 2 – Impressão de documentos e equipamentos instalados  
 
 Objetivo: promover e difundir práticas de ecoeficiência dos materiais relacionados à impressão.  

Impressão de documentos 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
-  	- 	216.200* 	804.007 	

Quantidade de equipamentos instalados 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
- 	
 - 	
 - 	
 396 	

 	

Gasto com aquisição de suprimentos de impressão (R$) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
63.160,00 	130.745,24 	21.360,00 	77.690,04 

Gasto com aquisição de equipamentos de impressão 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	R$ 85.400,00 	
* Setembro a dezembro de 2017 
 
O monitoramento das impressoras demandou da equipe de TI um grande esforço, dada a dificuldade de localização dos protocolos de cada impressora de cada localidade. Ainda assim, no final do ano de 2017 foi iniciado tal monitoramento e no final do exercício de 2018 foi possível a criação dos relatórios online que oferecem os dados diários, mensais e anuais de consumo. A série história, então, deve ser considerada a partir de 2018 e as atividades de conscientização terão início em 2019. 
 
Quanto à aquisição de suprimentos, observa-se que no exercício de 2017 houve uma grande baixa nas compras, dado o estoque criado em 2016. Já para 2018, mesmo havendo aquisição de novos equipamentos, optou-se por renovar o estoque de suprimentos, de forma a garantir que as restrições orçamentárias para o corrente exercício não impeçam o uso desse recurso. 
 
Nota-se, contudo, que em comparação com o ano de 2016, o valor de aquisição de suprimentos foi aproximadamente 50% inferior, resultado da informatização de processos administrativos pelo SEI. Tem-se expectativa de uma redução ainda maior a partir da completa utilização do PJe nas Zonas Eleitorais do estado. 
 
Das ações previstas no PLS, temos a implementação de: 
a) Impressão em frente-verso como padrão; 
b) Monitoramento de dados de consumo de impressão; 
c) Contratação de capacitações com o uso de material digital, evitando-se ao máximo as cópias impressas. 

Para esse capítulo do PLS, no entanto, ainda é necessário implementar como ações: 
a) Campanha de conscientização para uso racional de impressos; 
b) Disponibilização de novo cartucho de toner mediante o recolhimento do cartucho utilizado. 

 

  
Tema 3 – Energia elétrica 
 Objetivo: tornar mais eficiente o consumo de energia elétrica, incentivando o uso sustentável dos recursos e a conservação do meio ambiente. 

Consumo de energia elétrica (Kwh) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
464.490 	920.949 	1.144.998 	1.364.432 	

Consumo de energia elétrica por área construída (KWh / m2) 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
25,18  	
 49,93  	
 62,08  	
 73,98  	

 	

Gasto com energia elétrica (R$) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
306.690,70 	589.944,00 	620.942,93 	807.140,98 

Gasto com energia elétrica por área construída 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
16,63  	31,99  	33,67  	43,76  

Adequação do contrato de demanda (ponta) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	1.757,00 	- 	- 	
 
A série histórica de consumo de energia sofreu uma forte influência do período em que o TRE-RO permaneceu instalado nas dependências do Governo do Estado, sendo possível considerar apenas o período. 
Comparando-se o resultado dos dois últimos exercícios, no entanto, vê-se que houve um aumento de consumo na faixa de 16%, decorrente do período eleitoral. Será necessário adotar medidas de redução de consumo, a serem estudadas pela Administração, no entanto, as medidas mais eficazes requerem investimentos por parte do regional. 
 
Das ações previstas no PLS, deve-se ainda implementar: 
a) Campanhas de conscientização para o uso racional da energia elétrica; 
b) Estudos para a implementação de ações práticas de redução de consumo; 
c) Campanhas para o desligamento de luzes. 

Nota-se, no entanto, que ao estabelecer o horário limite de funcionamento até 18h, a Administração proporciona uma redução do consumo no horário em que a energia cobrada é mais cara. O desligamento automático dos aparelhos de climatização também apoia essa preocupação. 

 
 -
 500.000
 1.000.000
 1.500.000
Quantidade de KWh consumidos
Evolução do consumo energético
2015
2016
2017
2018
Tema 4 – Água e esgoto 
 Objetivo: tornar mais eficiente o consumo de água, incentivando o uso sustentável dos recursos e a conservação do meio ambiente. 

Consumo de água (m3) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
5.080  	2.935  	2.448  	3.069  	

Consumo de água por área construída (m3 / m2) 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
 - 	
 0,16  	
 0,13  	
 0,17  	

  	

  

 	

Gasto com água encanada (R$) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
64.408,26  	84.152,54  	38.762,80  	46.367,78  	

Gasto com água por área construída 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
3,49  	4,56  	2,10  	2,51  	

 
O consumo de água encanada em Rondônia encontra como particularidade o uso de poços artesianos em diversas unidades. Nesses casos não há mensuração do volume de água consumido. Ainda assim, faz-se necessário adotar medidas para a redução do consumo de água, conforme previsto no PLS. 
 
Tema 5 – Gestão de resíduos 
 Objetivo: aprimorar a gestão de resíduos.  

Destinação de papel para reciclagem 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	2.015  	-    	2.560  	

Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
- 	
 - 	
 - 	
 - 	

  	

  

 	

Destinação de plástico para reciclagem 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	

Destinação de lâmpadas para descontaminação 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	

Destinação de pilhas para descontaminação (Kg) 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	562 	- 	25 	

Destinação de madeiras para reaproveitamento 	

2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	

Destinação de resíduos de obras para reciclagem 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	

Destinação de resíduos eletrônicos para reciclagem 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	

Destinação de material reciclável para cooperativas 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	- 	
 
A destinação responsável de resíduos sólidos constitui-se, atualmente, no maior desafio enfrentado por este regional. Isso se dá por falta de uma política pública mais ampla, por parte do Governo do Estado e das Prefeituras, para a criação de aterros sanitários e o fomento de cooperativas de catadores. 
A possibilidade de contratação de empresas especializadas na reciclagem é restrita por aspectos legais e orçamentários e é uma prática de difícil implementação. 
 
Para o exercício de 2019, pretende-se estabelecer um conjunto mais adequado de indicadores, que englobe os aspectos de destinação responsável e o estudo de um plano de gestão de resíduos sólidos que atinja todas as unidades da capital e do interior do estado, visando uma melhor adequação desse quesito. 

  
Tema 6 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho 
 Objetivo: proporcionar uma melhor qualidade de vida no ambiente organizacional.  

Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	77 	80 	

Participação de servidores em ações solidárias 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
- 	
 - 	
 - 	
 200 	

  	

  

 	

Ações de inclusão para servidores com deficiência 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	- 	0 	

 
Os dados de ações de qualidade de vida ainda estão dispersos por dois motivos principais, a ausência de um programa institucional que unifique tais ações e a falta de informação das unidades que desenvolve programas de QVT. 
No entanto, com base nas informações oficiais, providas pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, é possível apresentar dados iniciais, de 2018, com a participação de 
servidores em ações de QVT. Dentre elas estão as ações de promoção à saúde, campanhas preventivas e palestras, bem como as atividades de integração nas datas comemorativas. 
Quanto às ações de inclusão de servidores com deficiência, não temos em nosso quadro servidores com deficiências severas, o que não impede a promoção de ações dessa natureza, mas que as tem tornado menos prioritárias. 
Das ações ainda previstas para implementação, temos: 
 Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e colaborativas, reconhecendo e premiando as unidades que possuem bons índices de consumo. 

Tema 7 – Telefonia 
 Objetivo: racionalizar o uso da telefonia fixa e móvel com a adoção de medidas que visem à redução dos custos. 
  

Gasto médio do contrato de telefonia fixa 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
288,93  	332,93  	330,70  	530,62  	

Gasto médio do contrato de telefonia móvel 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
1.621,55  	
 827,74  	
 1.429,53  	
 1.211,55  	

  	

  

 	

Gasto total do contrato de telefonia fixa 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
100.546,13  	132.508,13  	85.651,95  	122.499,76  	

Gasto total do contrato de telefonia móvel 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
87.563,48  	86.085,02  	126.484,08  	103.457,19  	

 
Ainda não foram promovidas ações institucionais com a finalidade de redução dos custos com telefonia. Os dados de consumo e a série histórica serão comunicados às unidades, para que seja realizado um planejamento, já para o exercício de 2019, com o foco na redução dessa despesa. 

Tema 8 – Vigilância 
 Objetivo: racionalizar o gasto com o serviço de vigilância.  

Valor inicial do posto 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
3 	3 	3   	3  	

Valor anual do posto 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
218.916,72 	
 307.132,38 	
 85.651,95   	
 187.114,25 	

 	

 
Tema 9 – Limpeza 
 Objetivo: aperfeiçoar práticas sustentáveis de consumo de materiais e de racionalização de recursos no desenvolvimento dos serviços de limpeza e conservação. 

Gasto de limpeza pela área construída 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
55,71 	73,35 	79,95   	84,33  	

Grau de repactuação 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
- 	
 1.003,118,03 	
 1.560,003,01 	
 1.559.200,11 	

  	

  

 	

Gasto com material de limpeza 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
93.259,69 	- 	111.758,24 	124.731,57 	

 
As ações que envolvem os contratos de vigilância e limpeza encontram-se no melhor ponto de otimização possível. Todas as ações do PLS foram cumpridas pelas unidades gestoras desses contratos. 
 
Tema 10 – Combustível 
 Objetivo: promover a racionalização no uso do transporte e a redução na emissão de poluentes.  

Consumo de gasolina da frota oficial de veículos 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
N/A 	9.476 	8.301 	 	

Consumo de etanol da frota oficial de veículos 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
N/A 	
 0 	
 0 	
 0 	

  	

  

 	

Consumo de diesel da frota oficial de veículos 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
N/A 	66.918 	45.688 	 	

 
As medidas preventivas para redução do consumo estão sendo adotadas pela unidade de transporte, conforme PLS. 
 
Tema 11 – Veículos  
 Objetivos: racionalização no uso do transporte e a redução na emissão de poluentes.  

Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
0,15 	0,15 	0,12    	-  	

Veículos para transporte de magistrados 	
  
2015 	
 2016 	
 2017 	
 2018 	
  
0,02 	
 0,02 	
 0,09 	
 - 	

  	

  

 	

Gasto com manutenção dos veículos da frota 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
2.219,70 	- 	36.160,90 	- 	

 
Tema 12 – Layout 
 Objetivo: aferir os custos resultantes das manutenções e adaptações prediais nas unidades do TRE/RO.  

 Valor gasto com reformas nas unidades 
	
2015 	2016 	2017 	2018 	
7.114.655,10 	10.175.963,07 	612.368,76    	686.603,21  	

 
As reformas têm sido realizadas com a procura por materiais adequados e sustentáveis. Todavia, com a redução dos limites orçamentários, muitas reformas precisam ser executadas e estão pendentes, gerando aumento de custos e possibilitando o aumento de danos ambientais. 
 
Tema 13 – Capacitação de servidores em educação socioambiental  
 Objetivo: sensibilizar o corpo funcional e a força de trabalho auxiliar quanto ao uso racional dos recursos e práticas de sustentabilidade. 

Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar 	
2015 	2016 	2017 	2018 	
- 	- 	2    	2 	

 
No exercício foi contratado um evento de compras sustentáveis e também houve a participação de servidores no Seminário de Compras Sustentáveis promovido pelo TJ-RO. Ambos os eventos contaram com a participação dos principais atores envolvidos na análise dos termos de referência. 
  
Considerações 
 
Após a evolução apresentada em nosso regional, verifica-se que será necessário adotar algumas medidas para a continuidade do desenvolvimento sustentável em nosso regional, propondo-se, essencialmente: 
 
a) Reorganização do Núcleo Socioambiental: renovação da equipe atuante no núcleo, de forma a trazer para a participação servidores mais motivados e implementar ações inovadoras; 
b) Reformulação e atualização do Plano de Logística Sustentável: sem prejuízo do monitoramento iniciado, é necessário promover ações de melhoria, estabelecer metas mais consistentes, envolver a gestão das unidades em projetos que garantam a sustentabilidade; 
c) Reforço da perspectiva social: as atividades de cunho social desenvolvidas pelo regional, bem como a melhoria da Acessibilidade, precisam fazer parte do contexto da sustentabilidade organizacional, para que possam se desenvolver com maior impacto e abrangência; 
d) Interiorização da sustentabilidade: ampliar a consciência ambiental dos servidores, especialmente dos servidores do interior do estado, para que as ações sejam mais efetivas; 
e) Ampliação do escopo de parceria: o maior envolvimento com os órgãos partícipes da ECOLIGA pode resultar em ações importantes para nosso regional, tanto em termos de conhecimento, quanto na observação de boas práticas que possam ser adequadas à nossa realidade. 

Sendo este o relatório, solicita-se aprovação superior, para divulgação no Portal do TRE-RO. 
 
Porto Velho, 8 de fevereiro de 2019. 
 
Ronaldo Pontes Moura Presidente do Núcleo Socioambiental