TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 -Bairro BAIXA DA UNIÃO -CEP 76805901 -Porto Velho -RO -www.tre-ro.jus.br 
PLANO 

Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	INDICADOR OU FÓRMULA DE CÁLCULO 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
1.0 	PAPEL 				
1.1 	Reduzir continuamente o consumo de resmas de papel e impressão relativo a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores, especialmente de papel A4 	SEALM STIC ASSESUA 	a. Promover campanhas educativas de sensibilização e consumo consciente de papel b. Incentivar a leitura em tela, sem a necessidade de impressão 	.Publicar mensalmente relatório de impressões (por unidade) 	. Consumo no ano (dividido) pelo consumo do ano anterior. 	jan/23 	dez/23 	Humanos Eletrônicos 	
1.2 	Disponibilizar a informação de consumo de resmas de papel A4 no painel de monitoramento do TRERO. 	SEALM ASSESUA 	a. Coletar no ASI o quantitativo de remas de papel entregues às unidades, em periodicidade a ser definida b. Publicar no painel de monitoramento. 	Coletar mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente. 	Divulgado (SIM / NÃO) 	jan/23 	CONTÍNUO 	Humanos Eletrônicos 	
2.0 	COPOS DESCARTÁVEIS 				
2.1 	Adquirir e utilizar somente copos descartáveis biodegradáveis ecológicos 	COMAP SEALM 	a. Ao elaborar TR/PB excluir completamente a compra de copos descartáveis produzidos com materiais de origem não biodegradável 	. adquirir 100% dos copos descartáveis do TRE-RO produzidos com material biodegradável 	100% 	jan/23 	CONTÍNUO 	Recursos orçamentários para aqusição de material de consumo previsto na PLOA 2023 e no plano de Contratações 2023 	
2.2 	Manter campanhas de incentivo para o uso de copos / canecas / garrafas para consumo de água / café / chá pelos servidores do TRE-RO 	ASSESUA 	a. Enviar mensalmente no mínimo 01 (uma) comunicação/informação de incentivo b. Realizar no mínimo 01 (uma) ação anual de incentivo 	. Zerar o consumo de copos descartáveis não biodegradáveis no âmbito da Justiça Eleitoral 	Quantitativo de mensagens/ações 	jan/23 	CONTÍNUO 	Humanos Eletrônicos 	
3.0 	ÁGUA ENVAZADA 				
3.1 	Elaborar estudo para possível implantação de filtros de água nos ambientes do TRE 	ASSESUA 	a. Identificar as alternativas; b. Consultar SAMES quanto aos protocolos sanitários c. Elaborar relatório preliminar; d. Apresentar relatório ao SOAM e após DG para definição da solução a ser adotada. 	. Entrega do relatório à DG até junho de 2023 	Entrega de 01 (um) relatório 	mar/23 	jun/23 	Humanos Eletrônicos 	
4.0 	IMPRESSÕES 				
4.1 	Realizar estudo para reduzir o quantitativo de impressoras dos edifícios da Justiça Eleitoral de Rondônia, identificando o tipo de tecnologia ASSESUA a. Levantamento do cenário atual (impressoras x unidades atendidas) b. Estudo para apresentar proposta de redução de impressoras c. Apresentar relatório conclusivo . Reduzir pelo menos 5% de impressora na Justiça Eleitoral, excluindo do cômputo as impressoras reservas Quantidade de impressoras atual / quantidade de impressoras reduzidas 	mar/23 	ago/23 	Humanos Eletrônicos 	
4.2 	Avaliar os gastos com serviços gráficos ASCOM a. Avaliar os gastos com serviços de impressão de adesivos, banners, cartões de visita, crachás, credenciais, convites, calendários, foldes, informativos, panfletos, Identificar o aumento ou redução dos investimentos em materiais gráficos Total de gastos do ano dividido pelo total de gastos em ano eleitoral e/ou não eleitoral imediatamente 	jan/23 	CONTÍNUO 	Humanos Eletrônicos 	

17/04/2023, 18:06 17/04/2023, 18:06 17/04/2023, 18:06 17/04/2023, 18:06 

Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	INDICADOR OU FÓRMULA DE CÁLCULO 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
			papeis timbrados, etc, visando sua redução ou eliminação. 		anterior. 				
5.0 	ENERGIA ELÉTRICA 				
5.1 	Elaborar relatório sobre consumo de energia elétrica em todas as unidades da Justiça Eleitoral e apresentar proposta de plano de ação para economia de energia 	COMSEG ASSENGE SEAP 	a. Elaborar relatório com diagnóstico de consumo e propostas de soluções em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia 	Entrega do Relatório 	100% 	jan/23 	ago/23 	Humanos Eletrônicos 	
5.2 	Substituir lâmpadas por outras com maior eficiência energética PSEI 0001247-85.2022.6.22.8000 	COMSEG ASSENGE 	a. Elaborar estudo de necessidade dos Edifícios 	. Substituir 100% das lâmpadas nas edificações de Pimenta Bueno, Rolim de Mouta, Espigão do Oeste e Ouro Preto do Oeste, Machadinho do 	100% 	jan/23 	dezembro/2023 	Humanos Financeiros 	
				Oeste, Cerejeiras, Guajará-Mitim e Buritis (Conforme Informação PSEI 0946664) 					
5.3 	Instalar sensores nas unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. Já tem um PSEI autuado 0001247-85.2022.6.22.8000 Utilizar, sempre que possível, sensores de presença em locais de trânsito de pessoas e banheiros 	COMSEG ASSENGE 	a. Elaborar estudo de necessidade dos Edifícios 	Atender os pedido de instalação de sensores de presença sempre que possível; 	Sensores em pelo menos 50% das edificações 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
5.4 	Promover campanhas educativas de sensibilização e consumo consciente de energia elétrica 	ASSESUA 	a. Conscientizar usuários internos das edificações para: 		Mínimo de 02 (duas) campanhas realizadas no ano. 	jan/23 	dez/23 	Humanos Eletrônicos 	
6.0 	GESTÃO DE RESÍDUOS 				
6.1 	Expandir a coleta de forma seletiva do resíduo produzido nas unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia enviando para reciclagem: papel, vidro, plástico, etc... 	ASSESUA 	a. identificar unidades e seus resíduos produzidos b. Fazer reunião de esclarecimento 	. Coletar e destinar à reciclagem, 40% do resíduo produzido em pelo menos 30% das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.. 	Quantidade em KG de Material Coletado e Destinado à reciclagem 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
6.2 	Descartar os resíduos sólidos perigosos de forma ambientalmente correta 	COMAP 	a. contratar a empresa vencedora da licitação para realizar a coleta. b. Agendar, e finalizar a execução dos serviços de 	a. contratar a empresa vencedora da licitação para realizar a coleta 50%. b. Agendar, e fiscalizar a 	Quantidade em KG de Material Coletado e Destinado à 	jan/23 	jul/23 	Humanos Financeiros 	
			entrega dos resíduos para descarte. 	execução dos serviços de recohimento dos resíduos e descarte 50% 	reciclagem 				
6.3 	Descartar os resíduos sólidos inservíveis do órgão por meio de processo de doação, para reutilização por entidades interessadas, em conformidade com a legislação pertinente. 	CACABI 	a. Catalogar, avaliar e classificar os bens permanentes. b. publicar edital e cadastrar entidades interessadas. c. proceder a baixa do bem patrimonial. 	a. Catalogar, avaliar e classificar os bens permanentes 50%. b. publicar edital e cadastrar entidades interessadas. 20% c. proceder a baixa do bem 	Quantitativo em kilograma de Materiais Doados 	jan/23 	dez/23 	Humanos 	

Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	INDICADOR OU FÓRMULA DE CÁLCULO 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
				patrimonial 30% 					
7.0 	REFORMAS E CONSTRUÇÕES 			
7.1 	Racionalização de índices de gastos com materiais e serviços relacionados à alteração de leiautes 	ASSENGE SEMAP 	a. Elaboração de estudo para identificar a necessidade de cada unidade; b. Apresentação dos resultados do estudo e propostas de alternativas. 	Critérios estabelecidos 	Aplicar os critérios estabelecidos 	jan/23 	CONTÍNUO 	Humanos Eletrônicos 	
7.2 	Buscar constante inovação sustentável 	COMSEG ASSENGE SEMAP ASSESUA 	Nas reformas e construções, adotar materiais, processos e soluções sustentáveis com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores e usuários e preservar o meio ambiente. 	. Capitação de água pluvial em 30% das unidades; . Utilização de energia solar em 50% das unidades 	30% de captação de água pluvial nas unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia 50% de utilização de energia solar nas unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
7.3 	Adotar requisitos técnicos de construção sustentável nos projetos e contratações de obras e serviços de engenharia. 	ASSENGE SEMAP 	a. Capacitar os servidores das áreas técnicas de engenharia e arquitetura na temática de construção sustentável. 	100% dos servidores 	Qunatitativo de servidores da unidade capacitados 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
7.4 	Estabelecer nas contratações a destinação correta dos Resíduos de Demolição e Construção (RDC), de acordo com as diretrizes do CONAMA 	COMSEG ASSENGE SEMAP 	a. definir obrigação contratual. 	RDC efetivamente aplicado em 80% das obras 	Exigência de cumprimento em quantidade de resíduos produzidos e resíduos destinados corretamente. 	jan/23 	dez/23 	Humanos 	
8.0 	LIMPEZA 			
8.1 	Usar preferencialmente produtos de limpeza biodegradáveis 	SEAP SEALM ASSESUA 	a. Incluir nos PB/TR preferencialmente produtos de limpeza biodegradáveis: b Dar preferência na licitação para aceitação de propostas de produtos de limpeza biodegradáveis 	Aumentar 1% o uso de produtos biodegradáveis na execução dos serviços de limpeza no ano. 	Diferença entre o % Histórico anterior % Histórico da Ação definida Comparação entre anos eleitorais ou ano não eleitorais 	jan/23 	CONTÍNUO 	Humanos 	
9.0 	VIGILÂNCIA 			
9.1 	Elaborar estudo sobre as soluções de vigilância eletrônica nas unidades da Justiça Eleitoral. 	SSI 	a. levantar a necessidade de cada unidade; b. realizar pesquisa de mercado; c. elaboração de relatório; d. apresentar estudo com informações suficientes para a tomada de decisão pelo gestor. 	Apresentar o relatório 	100% (um relatório) 	jan/23 	dezembro/23 	Humanos Eletrônicos 	
10.0 	TELEFONIA 			
10.1 	Reduzir o gastos com telefonia. (a solução de telefonia passará por reavaliação, haja vista alterações no formato do serviço fornecido pelo mercado) 	STIC SAOFC 	a. Realizar campanha de sensibilização para desativação das linhas convenciais das Zonas Eleitorais, substituindo por meios de comunicação alternativos mais econômicos, como telefonia móvel e/ou Solução de Chatbot. b. avaliar a possibilidade de reduzir em ano não eleitoral a quantidade de entroncamentos digitais no prédio sede. c. propor retirar da contabilização, as linhas 	Posicionar o gasto relativo com telefonia móvel, abaixo da média apurada dentre os TREs 	Fórmula utilizada pelo CNJ para apuração do indicado de despesas com telefonia, comparando o ano corrente com ano eleitoral ou não eleitoral imediatamente anterior, conforme o caso. 	jan/23 	dez/23 	Humanos Eletrônicos 	

Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	INDICADOR OU FÓRMULA DE CÁLCULO 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
			habilitadas apenas com o serviço de dados móveis. d. propor incluir na contabilização, toda a faixa de numeração disponível para a telefonia fixa, isso reduzirá o valor do gasto relativo. d. solicitar anualmente suspensão temporária, por até 120 dias, das linhas móveis reserva. 						
11.0 	VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS 				
11.1 	Priorizar abastecimento de veículos atuais do TRE-RO com etanol. 	DG SET ASSESUA SAOFC 	a. emissão de portaria determinando o uso de etanol nos veículos Flex/Etanol, quando possível; 	. abastecer os veículos flex 90% com etanol, se possível.tá tá 	. Consumo de etanol e gasolina comparando o ano corrente com ano eleitoral ou não eleitoral imediatamente anterior, conforme o caso. 	Publicação da Portaria 	CONTÍNUO 	Humanos 	
11.2 	Realizar o estudo para proposta de procedimentos para o uso da frota de veículos 	COMSEG SET 	Realizar estudos para redução de consumo de combustível, definindo procedimentos para o uso da frota, tais como: -escalas de saída, -lotação mínima, -rotas preferenciais entre os destinos mais utilizados 	. Produzir relatório no prazo estipulado 	Entrega dos Relatórios 	jan/23 	dezembro/23 	Humanos 	
11.3 	Estabelecer rotinas de manutenção preventiva nos veículos. 	COMSEG SET 	Realizar manutenção periódica nos veículos que compõem a frota do Tribunal. 	. 100% dos veículos com manutenções preventivas e corretivas realizadas. 	Porcentagem de veículos com manutenção realizada. 	jan/23 	mar/23 	Humanos Financeiros 	
12.0 	AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS 				
12.1 	Capacitação em gestão de contratações sustentáveis 	COEDE EJE 	a. Realizar capacitação para contratação e gestão de contratações sustentáveis 	. Treinar 50% dos servidores que atuam na elaboração de TR/PB, servidores da cadeia de compra e gestores e fiscais de contratos 	Quantitativo de servidores a serem capacitados; Quantitativo de servidores já capacitados; Quantitativo de servidores capacitados no ano; % de servidores capacitados no ano; % total de servidores capacitados. 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
12.2 	Instituir o Guia de Contratações Sustentáveis do Tribunal 	ASGOVSAOFC, AJSAOFC COMAP ASSESUA 	a. Realizar estudos para elaboração do guia ou fazer a adesão ao guia nacional da AGU. b. Submeter a proposta para aprovação da autoridade competente. 	. Aumentar, no mínimo, 5% ao ano o número de contratações sustentáveis. 	5% Quantitativo total de contratações 	jan/23 	dez/23 	Plano de Contratações; Guia de Contratações Sustentáveis; Inclusão da despesa no PLOA 2023 	
12.3 	Aumentar o número de contratações sustentáveis 	SAOFC e SAC 	a. Orientar os gestores para incluírem no ETP os critérios de sustentabilidade compatíveis com o objeto b. utilização do guia de contratações sustntáveis para definição do critério 	. Aumentar, no mínimo, 5% ao ano o número de contratações sustentáveis. 	5% Quantitativo total de contratações 	jan/23 	dez/23 	Plano de Contratações; Guia de Contratações Sustentáveis; Inclusão da despesa no PLOA 2023 	

Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	INDICADOR OU FÓRMULA DE CÁLCULO 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
12.4 	Manter e ampliar parcerias com outros órgãos públicos para realização de compras e ações de sustentabilidade. 	SAOFC ASSESUA (todas as unidades do TRE-RO) 	a. Consultar a ECOLIGA e outros órgãos antes de realizar a contração de objeto comum. 	. Realizar, no mínimo, 1% (um por cento) de contratações compartilhadas do total das contratações realizadas. 	Quantidade de contratações realizadas em parceria em relação ao total de contratações do exercício. 	jan/23 	dez/23 	Plano de Contratações; Guia de Contratações Sustentáveis; Inclusão da despesa no PLOA 2023 	
13.0 	QUALIDADE DE VIDA 				
13.1 	Ampliar Programa de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores do TRE-RO 	SGP COEDE SAMES 	a. Atualização dos dados coletados na pesquisa de clima organizacional b. Desenvolvimento de capacitações voltadas a QVT c. Criação de rodas de conversa para enfrentamento ao assédio moral d. Capacitação de gestores 	. Realizar 01 (uma) ação por ano durante o ano base, por eixo. 	Ações realizadas 	jan/23 	dez/23 	Humanos Financeiros 	
14.0 	CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE 				
14.1 	Realizar campanha de conscientização da importância da coleta seletiva de resíduos e reciclagem para servidoras(es), terceirizadas(os) e estagiárias(os) do TRE-RO 	ASSESUA 	a. Desenvolver pelo menos duas novas campanhas de conscientização para coleta seletiva b. Divulgar nova campanha nos meios eletrônicos de comunicação interna. 	. Alcançar 50% dos servidores Tornar as capacitações sustentabilidade obrigatórias 	data / meio utilizado 	jan/23 	dez/23 	Humanos Eletrônicos 	
14.2 	Intensificar as campanhas e ações de conscientização e sensibilização para redução de consumo de papel, impressões, energia elétrica, água, telefonia e gestão de resíduos para servidoras(es), terceirizadas(os) e estagiárias(os) do TRE-RO 	ASSESUA 	a. Divulgação mensal do consumo/gastos dos itens abaixo: a.1 Papel A4 a.2 Quantitativo de Impressões a.3 Consumo de Energia Elétrica a.4 Consumo de água a.5 Gastos com telefonia a.5 Coletas de resíduos a.6 Gastos com combustíveis 	.Apresentar relatório de consumo incentivando a redução do consumo. 	Divulgar mensalmente os quantitativos. 	jan/23 	dez/23 	. Humanos . Eletrônicos . Financeiros 	
14.3 	Realizar 01 (uma) oficina de artes com reuso de potes de vidros e capsulas de café coletadas no TRE-RO 	ASSESUA 	a. Contactar artista para realizar a capacitação. 	. Realizar a oficina 	Capacitação realizada. 	jan/23 	dez/23 	. Humanos . Financeiros 	
14.4 	Realizar 03 (três) Oficinas de Compostagem 	ASSESUA 	a. Contactar artista para realizar as oficinas 	. Realizar as oficinas 	Capacitações realizadas 	jan/23 	dez/23 	. Humanos . Financeiros 	
14.5 	Realizar 01 (uma) Oficina de Sabão 	ASSESUA 	a. Contactar artista para realizar a oficina. 	. Realizar a oficina 	Capacitação realizada 	jan/23 	dez/23 	. Humanos . Financeiros 	
15 	INOVAÇÃO 				
15.1 	Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos) 	LIODS ASPLAN 	a. Definir o projeto b. Elaborar forma de implantação c. Definir recursos necessários d. Definir responsáveis pela implantação c. Implementar 	Implantar, no ano de 2023, pelo menos um projeto oriundo do laboratório de inovação. 	Projetos Implantados 	fev/23 	dez/23 	Humano Eletrônico Financeiro 	
15.2 	Realizar Ações de conscientização em sustentabilidade, ressaltando a importância da coleta seletiva de resíduos e reciclagem para alunas(os) e professoras(os) da escola Mapple Bear 	ASSESUA 	a. Concurso de Desenhos b. Distribuição de mudas de árvores e sementes c. Ação de comprometimento com atitudes ambientalmente corretas por meio de frases a serem fixadas nas áreas de circulação da escola. 	avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. 	Ações realizadas 	fev/23 	nov/23 	. Humanos . Transporte . Materiais impressos . Financeiro 	
15.3 	Desenhar programa permanente de estímulo às 	ASSESUA LIODS 	a. Definir os critérios de seleção das escolas 	. Concluir o programa para 	Apresentação do programa 	mar/23 	ago/23 	. Humanos . Digitais 	

SEI/TRE-RO -0960701 -Plano 

					INDICADOR 				
Nº 	AÇÃO 	ÁREA(S) RESPONSÁVEL(IS) 	ETAPAS 	META(S) 	OU FÓRMULA DE 	DATA INÍCIO 	DATA FIM 	RECURSOS NECESSÁRIOS 	
					CÁLCULO 				
			b. Elaborar 						
	práticas sustentáveis com escolas de Porto Velho 	ECOLIGA EJE 	REGULAMENTO do concurso c. Definir formas de 	implantação 					
			premiação / parcerias 						

https://sei.tre-ro.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualiz... 
Documento assinado eletronicamente por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral, em 22/12/2022, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0960701 e o código CRC F5C941CB. 
Criado por 004577222313, versão 60 por 004577222313 em 22/12/2022 18:44:21. 
0003597-46.2022.6.22.8000 0960701v60 
17/04/2023, 18:06 
6 of 6