Núcleo Socioambiental 

Composição do Pleno 
Des. Rowilson Teixeira 
Presidente 
Des. Walter Waltenberg Silva Junior 
Vice-presidente / Corregedor Regional Eleitoral 
Delson Fernando Barcellos Xavier 
Jurista 
José Antônio Robles 
Juiz de Direito 
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral 
Juiz de Direito 
Juacy dos Santos Loura Júnior 
Jurista 
Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral 
Juíza Federal 
Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha 
Procuradora Regional Eleitoral 
Simeão respondeu rapidamenta: (...) -Em vez de refletir sobre seus comportamentos e enfrentar a árdua tarefa de mudar seus paradigmas, muitos se contentam em permanecer para sempre paralisados em seus pequenos trilhos. 
A diretora fez uma careta: -Um trilho é uma espécie de caixão sem alças. 
A treinadora contribuiu: -O progresso contínuo é fundamental tanto para as pessoas quanto para as organizações, porque nada permanece igual na vida. A natureza nos mostra claramente que ou você está vivo e crescendo, ou está morrendo, morto ou declinando. 
(O Monge e o Executivo, James C. Hunter) 

Sumário 
Apresentação...................................................................................................5 
Objetivo............................................................................................................6 
Visão de Sustentabilidade Ambiental..............................................................7 
Plano de Ação..................................................................................................8 Tema 1 – Materiais de consumo.................................................................9 Tema 2 – Impressão de documentos........................................................11 Tema 3 – Energia elétrica.........................................................................12 Tema 4 – Água e esgoto...........................................................................13 Tema 5 – Gestão de resíduos...................................................................14 Tema 6 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho.............................15 Tema 7 – Telefonia....................................................................................16 Tema 8 – Vigilância...................................................................................17 Tema 9 – Limpeza.....................................................................................18 Tema 10 – Combustível............................................................................19 Tema 11 – Veículos...................................................................................19 Tema 12 – Layout......................................................................................19 Tema 13 – Capacitação de servidores em educação ambiental..............21 
Inventário de Bens e Materiais......................................................................22 
Anexos...........................................................................................................23 Anexo I – Portaria nº 92 de 2015 Anexo II – Portaria nº 598 de 2015 Anexo III – Inventário de Bens e Materiais 

1. APRESENTAÇÃO 
O Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 201, de março de 2015, determinou a todos os órgãos do Poder Judiciário a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), que deverá adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. 
A fim de cumprir sua missão institucional de “garantir a legitimidade do processo eleitoral”, com excelência, o Tribunal gera impactos no ambiente em 
que está inserido. Os impactos abrangem desde o consumo de água e energia elétrica e a geração de resíduos, até a poluição emitida pela movimentação de pessoas e documentos por meio de veículos entre outros efeitos. 
Os Planos de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permitem estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia através da Portaria nº 92/2015 instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável com o objetivo de elaborar o Plano de Gestão Logística Sustentável (PLS) deste Regional, em conformidade com a Resolução CNJ n. 201/2015. Iniciou-se, assim, o trabalho de elaboração do PLS no âmbito deste Tribunal. 
Com a sua adoção o Tribunal inaugura uma nova fase na gestão socioambiental, com o objetivo de avançar consistentemente na busca por oportunidades de desenvolvimento de práticas socioambientais efetivas e contínuas. 
2. OBJETIVOS 
O Plano de Logística Sustentável (PLS) tem como objetivos instituir e implantar projetos que estabeleçam práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos no âmbito do Tribunal. 
A proposta é a de construção de um novo modelo de cultura institucional, orientada para a inserção de práticas de sustentabilidade em diversas atividades do TRE/RO, de modo contínuo e eficiente. 
Esse planejamento tem os seguintes objetivos: 
Consolidar, organizar e aprimorar as boas práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços, já em andamento no TRE/RO e fornecer diretrizes para novas ações; 
Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, de forma a tornar possível o desenvolvimento de especificações para aquisições pautadas por critérios de sustentabilidade; 
Promover a boa gestão de recursos e eficiência do gasto público, considerando atributos de sustentabilidade, reduzindo custos e combatendo desperdícios; 
Estabelecer parceriais, visando à reciclagem de resíduos ou à destinação ambientalmente correta; 
Gerir eficientemente energia elétrica, água e esgoto, resíduos e transporte; 
Utilizar de forma eficiente os insumos e materiais; e 
Elevar a qualidade de vida no ambiente de trabalho. 

3. VISÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
• Atendimento ao princípios dos 5R’s (repensar, reduzir, recusar, reutilizar 
e reciclar); 
Promoção e adoção de práticas de consumo sustentável e do pensamento em ciclo de vida; 
Atendimento às normas ligadas a sustentabilidade e aos sistemas de gestão socioambiental; e 
Opção pela ação que melhor se adeque aos requisitos de sustentabilidade. 

4. PLANO DE AÇÃO 
Serão acompanhados todos os indicadores previstos pelo Anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015 e que se aplicam ao TRE/RO. Esse monitoramento permitirá verificar a necessidade de serem apresentadas novas metas, quando da revisão anual do PLS. 
Este Plano de Logística Sustentável está estruturado em treze temas e 62 indicadores, subdivididos em: 
Tema 1 – Materiais de consumo Tema 2 – Impressão de documentos Tema 3 – Energia elétrica Tema 4 – Água e esgoto Tema 5 – Gestão de resíduos Tema 6 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho Tema 7 – Telefonia Tema 8 – Vigilância Tema 9 – Limpeza Tema 10 – Combustível Tema 11 – Veículos Tema 12 – Layout Tema 13 – Capacitação de servidores em educação ambiental 
Tema 1 – Materiais de consumo 
Objetivo: estimar o consumo e instituir no âmbito do TRE critérios para utilização racional de papeis e copos descartáveis, evitando desperdícios, e incluir critérios de sustentabilidade nos processos de aquisição. 
Meta: diminuir o consumo de papel e de copos descartáveis. 

Papel 	
Base histórica – consumo de papel (resmas) 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
6.000 	4.000 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Consumo de papel branco 	Quantidade de papel branco utilizado (resmas) 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de papel branco 	Valor (R$) gasto com a compra de papel branco 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Consumo de papel reciclado 	Quantidade de papel reciclado utilizadas (resmas) 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de papel reciclado 	Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Consumo total de papel branco e reciclado 	Quantidade total de resmas de papel branco e reciclado utilizadas 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Configurar equipamentos de impressão para modo frente e verso automático 	
2 	Realizar campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso do papel 	
3 	Monitorar os dados de consumo e informar ao corpo funcional 	
4 	Dar preferência ao uso de mensagens eletrônicas (e-mail) na comunicação, evitando o uso do papel, e estimular o uso do SEI para edição e revisão de documentos 	

Copos descartáveis e água engarrafada 	
Base histórica – consumo de copo (centos) 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Consumo de copos de 200 ml descartáveis 	Quantidade de copos de 200 ml/total servidores 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de copos de 200 ml 	Valor (R$) gasto com a compra de copos de 200 ml 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Consumo de copos de 50 ml descartáveis 	Quantidade de copos de 50 ml/total de servidores 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de copos de 50 ml 	Valor (R$) gasto com a compra de copos de 50 ml 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Gasto total com aquisição de copos descartáveis 	Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis (200 ml + 50 ml) 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Consumo de água envasada em embalagens plásticas 	Quantidade de garrafas descartáveis consumidas (unidades) 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Consumo de garrafões de água de 20 litros 	Consumo de garrafões de água de 20 litros 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de água envasada em embalagens plásticas 	Valor (R$) gasto com a compra de garrafinhas plásticas 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de garrafões de 20 litros 	Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de 20 litros 	Semestral e Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Realizar estudo sobre a viabilidade de substituição dos copos descartáveis por dispositivos retornáveis duráveis. 	
2 	Monitorar os dados de consumo para conscientização e informar ao corpo funcional 	

Tema 2 – Impressão de documentos e equipamentos instalados 
Objetivo: promover e difundir práticas de ecoeficiência dos materiais relacionados à impressão. 
Meta: viabilizar, em 2016, medidas de mensuração da quantidade de impressões. 

Base histórica – quantidade de equipamentos de informática por unidade de trabalho 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Impressão de documentos totais 	Quantidade total de impressões/corpo funcional 	Semestral e anual 	STI 	
Equipamentos instalados 	Quantidade de equipamentos instalados por unidade de trabalho 	Semestral e anual 	STI 	
Desempenho dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseada na capacidade máxima de impressão) 	Quantidade de impressões/ equipamentos instalados por unidade de trabalho 	Semestral 	STI 	
Gasto com aquisições de suprimentos 	Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos 	Anual 	SAOFC 	
Gasto com aquisição de impressoras 	Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão 	Anual 	SAOFC 	
Gasto com contratos de outsourcing de impressão 	Valor (R$) gasto com o posto de impressão 	Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional. 	
2 	Realizar campanhas de sensibilização quanto à necessidade de impressão de documento. 	
3 	Configuração das impressoras para modo rascunho, padrão frente e verso ou duas páginas em uma 	
4 	Disponibilizar cartucho/toner mediante retorno do antigo completamente vazio 	

Tema 3 – Energia elétrica 
Objetivo: tornar mais eficiente o consumo de energia elétrica, incentivando o uso sustentável dos recursos e a conservação do meio ambiente. 
Meta: difundir campanhas de redução do consumo de energia elétrica no âmbito do TRE-RO. 

Base histórica – Consumo de Energia Elétrica (KWh) 	
2012 	2013 	2014 	2015 (jan. a out) 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	377.357 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Consumo de energia elétrica 	Quantidade de KWH consumidos 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Consumo de energia elétrica por área construída 	Quantidade de Kwh consumidos/total da área construída 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com energia elétrica 	Valor (R$) da fatura 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com energia elétrica 	Valor (R$) da fatura/total área construída 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Adequação do contrato de demanda (fora de ponta) 	Demanda registrada fora de ponta/demanda contratada fora de ponta (%) 	Mensal 	SAOFC 	
Adequação do contrato de demanda (ponta) 	Demanda registrada ponta/demanda contratada ponta 	Mensal 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Campanhas para apagar as luzes e desligar os micros após o expediente 	
2 	Monitorar a situação das instalações elétricas e propor alterações necessárias para redução do consumo 	
3 	Realizar estudo para implementar soluções que tragam eficiência energética à edificação, como a substituição de lâmpadas fluorescentes por dispositivos em led, placas fotovoltaicas para captação de energia solar e outras tecnologias limpas para geração de energia. 	
4 	Realizar campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso da energia. 	
5 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional. 	

Tema 4 – Água e esgoto 
Objetivo: tornar mais eficiente o consumo de água, incentivando o uso sustentável dos recursos e a conservação do meio ambiente. 
Meta: difundir campanhas de redução do consumo de água no âmbito do TRERO. 

Base histórica – Consumo de Água (m³) 	
2012 	2013 	2014 	2015 (jan. a nov.) 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	4.532 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Volume de água consumido 	Quantidade de m³ de água 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Volume de água por área construída 	Quantidade de me³ de água/total área construída 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com água 	Valor (R$) da fatura 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto com água por área construída 	Valor (R$) da fatura/área total construída 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Monitorar a situação das instalações hidráulicas e propor alterações necessárias para redução do consumo 	
2 	Orientação na utilização da água na limpeza 	
3 	Estudar sobre a viabilidade de reutilização da água da chuva 	
4 	Realizar campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso de água 	
5 	Criar rotinas periódicas para lavagem de grandes áreas e irrigação de jardins 	
6 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional 	

Tema 5 – Gestão de resíduos 
Objetivo: aprimorar a gestão de resíduos. 
Meta: promover a gestão de resíduos com a implantação do projeto coleta seletiva em no mínimo 2 (duas) zonas eleitorais até 2020. 

Base histórica – destinação de resíduos sólidos 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Destinação de papel para reciclagem 	Quantidade (kg) de papel destinado para a reciclagem 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem 	Quantidade (kg) de suprimentos de impressão destinados a reciclagem 	Mensal e semestral 	STI 	
Destinação de plástico para reciclagem 	Quantidade (kg) de plástico destinado a reciclagem 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação 	Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação 	Mensal e semestral 	SAOFC 	
Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação 	Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de madeiras para reaproveitamento 	Quantidade (kg) de madeira destinada a reciclagem 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de vidros para reciclagem 	Quantidade (kg) de vidros destinados a reciclagem 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de metais para a reciclagem 	Quantidade (kg) de metais destinados a reciclagem 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de resíduos de saúde para descontaminação 	Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação 	Mensal e semestral 	SAMES 	
Destinação de resíduos de obras a reciclagem 	Quantidade (kg) de resíduos de obras destinados a reciclagem 	Anual 	Núcleo Socioambiental 	
Destinação de resíduos de informática a reciclagem 	Quantidade (kg) de resíduos de informática a reciclagem 	Anual 	STI 	
Total de material reciclável destinado as cooperativas 	Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados as cooperativas 	Mensal e semestral 	Núcleo Socioambiental 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Identificar municípios que diponham de sistema de recolhimento de materiais recicláveis e/ou cooperativas e associações de catadores 	

2 	Promover a logística reversa para equipamentos eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, tonners, pilhas e baterias e outros materiais utilizados, levando em consideração o art. 33 da Lei nº 12.305/2015 	
3 	Promover campanhas de sensibilização e conscientização quanto a reutilização de materiais e o consumo e descarte correto dos resíduos gerados. 	

Tema 6 – Qualidade de vida no ambiente de trabalho 
Objetivo: proporcionar uma melhor qualidade de vida no ambiente organizacional. 
Meta: realizar ações de qualidade de vida no ambiente organizacional informando aos servidores sobre temas que influenciem de forma positiva na saúde física e mental. 

Base histórica – quantidade de servidores que participaram de Inventário de Qualidade de Vida no Trabalho (%) 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
72,18% 	67,30% 	Não medido 	71,40% 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho 	Quantidade de servidores que participaram das ações de qualidade de vida/total de servidores da instituiçãox100 	Anual 	SGP 	
Participação de servidores em ações solidárias 	Quantidade de servidores que participaram de ações solidárias/total de servidores da instituiçãox100 	Anual 	SGP 	
Ações de inclusão para servidores com deficiência 	Quantidade de ações de inclusão 	Anual 	SGP 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Promover atividades de integração e de qualidade de vida no trabalho 	
2 	Incentivar a realização de cursos à distância com a temática da sustentabilidade reforçando as práticas realizadas no tribunal 	
3 	Trocar experiências com outros órgãos no sentido de buscar novas práticas 	
4 	Realizar palestras e ações de qualidade de vida no ambiente organizacional informando aos servidores sobre temas que influenciem de forma positiva na saúde física e mental. 	
5 	Construção dos Fóruns Eleitorais com observância às regras de acessibilidade 	
6 	Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e colaborativas reconhecendo e premiando as unidades que possuem bons índices de consumo 	

Tema 7 – Telefonia 
Objetivo: racionalizar o uso da telefonia fixa e móvel com a adoção de medidas que visem à redução dos custos. 
Meta: revisão dos contratos de telefonia e campanhas de sensibilização do uso de telefone. 

Base histórica 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Gasto médio do contrato de telefonia fixa 	Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto médio do contrato de telefonia móvel 	Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto total do contrato de telefonia fixa 	Valor (R$) da fatura de telefonia fixa 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Gasto total do contrato de telefonia móvel 	Valor (R$) da fatura de telefonia móvel 	Mensal e Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Fomentar o uso de comunicação eletrônica 	
2 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional 	
3 	Gerar relatórios/painéis com dados de gastos de telefonia por unidade objetivando maior controle dos gestores 	

Tema 8 – Vigilância 
Objetivo: racionalizar o gasto com o serviço de vigilância. 
Meta: Garantir que 100% dos contratos de vigilância sejam instruídos com critérios sustentáveis. 

Base histórica – gasto com contratos de vigilância 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Valor inicial do posto 	Valor total anual do contrato/quantidade de postos 	Anual 	SAOFC 	
Valor anual do posto 	Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato 	Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Adotar segurança eletrônica, sempre que possível, nos pontos de acesso às unidades do TRE/RO 	
2 	Revisar normas internas e os contratos de vigilância visando ao real dimensionamento dos postos de trabalho 	

Tema 9 – Limpeza 
Objetivo: aperfeiçoar práticas sustentáveis de consumo de materiais e de racionalização de recursos no desenvolvimento dos serviços de limpeza e conservação. 
Meta: obter um serviço de limpeza sustentável. 

Base histórica – gasto com limpeza 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Gasto de limpeza pela área construída 	Valor (R$) anual do contrato/área considerada 	Anual 	SAOFC 	
Grau de repactuação 	Valor total anual de repactuação/ valor total anual da assinatura do contrato 	Anual 	SAOFC 	
Gasto com material de limpeza 	Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza 	Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Usar preferencialmente produtos biodegradáveis de limpeza 	
2 	Rever rotinas de trabalho quanto à limpeza das instalações de modo a aperfeiçoar os serviços realizados 	
3 	Incluir nos contratos de limpeza a capacitação e sensibilização periódica das equipes 	
4 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional 	

Tema 10 – Combustível 
Objetivo: promover a racionalização no uso do transporte e a redução na emissão de poluentes. 
Meta: reduzir a quantidade de quilômetros rodados através do transporte de mais de um servidor. 

Base histórica – consumo de combustíveis 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Consumo de gasolina da frota oficial de veículos 	Quantidade de litros de gasolina consumidos/quantidade de km rodados 	Mensal e anual 	Seção de Transporte 	
Consumo de etanol da frota oficial de veículos 	Quantidade de litros de etanol consumidos/quantidade de km rodados 	Mensal e anual 	Seção de Transporte 	
Consumo de diesel da frota oficial de veículos 	Quantidade de litros de diesel consumidos/quantidade de km rodados 	Mensal e anual 	Seção de Transporte 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Planejar e otimizar as rotas dos veículos 	
2 	Estabelecer rotinas de manutenção preventiva nos veículos 	
3 	Estudar a utilização preferencial de combustíveis menos poluentes 	
4 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional 	

Tema 11 – Veículos 
Objetivos: racionalização no uso do transporte e a redução na emissão de poluentes. 
Meta: promover ações destinadas a planejar e racionalizar os deslocamentos de veículos com servidores e magistrados. 

Base histórica 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais 	Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/total de servidores 	Anual 	Seção de Transporte 	
Veículos para transporte de magistrados 	Quantidade de veículos utilizados no transporte de magistrados/total de magistrados 	Anual 	Seção de Transporte 	
Gasto com manutenção dos veículos da frota 	Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/quantidade de veículos 	Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Manter rotinas de manutenção preventiva nos veículos 	
2 	Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo funcional 	
3 	Analisar a viabilidade de adotar lavagem ecológica nos veículos oficiais 	

Tema 12 – Layout 
Objetivo: aferir os custos resultantes das manutenções e adaptações prediais nas unidades do TRE/RO. 
Meta: registrar 100% dos gastos com manutenção e adaptações prediais nas unidades do TRE-RO. 

Base histórica – gasto com alteração de layout e obras 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Valor gasto com reformas nas unidades 	Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente/valor gasto com reformas no ano anterior 	Anual 	SAOFC 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Realizar o levantamento anual de gastos com ações de manutenção e adaptação predial nas unidades do TRE/RO 	
2 	Identificar e utilizar, quando possível, materiais duráveis, certificados e sustentáveis, preferencialmente reciclados e de origem de recursos naturais renováveis 	

Tema 13 – Capacitação de servidores em educação socioambiental 
Objetivo: sensibilizar o corpo funcional e a força de trabalho auxiliar quanto ao uso racional dos recursos e práticas de sustentabilidade. 
Meta: realizar pelo menos uma capacitação por ano. 

Base histórica 	
2012 	2013 	2014 	2015 	
Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	Não apurado 	
Indicadores 	
Nome do indicador 	Descrição 	Apuração 	Responsável 	
Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar 	Quantidade de ações de sensibilização e capacitação 	Anual 	SGP 	
Item 	Plano de ação 	
1 	Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e colaborativas da sustentabilidade, reconhecendo as unidades que possuem bons índices de consumo 	
2 	Trocar experiências com outros órgãos no sentido de buscar novas práticas 	
3 	Inclusão no plano de capacitações a formação dos integrantes do Núcleo Socioambiental e servidores interessados no tema 	

6. ANEXOS 
ANEXO 1 
PORTARIA Nº 92 / 2015 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando os elementos contidos no Processo SEI n. 000115-72.2015.6.22.8000, RESOLVE: 
Art. 1º Criar o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia com vistas a atender a Resolução CNJ n. 201, de 03 de março de 2015. 
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o referido Núcleo: 
Ronaldo Pontes Moura – SGP; 
Andercledson Reis – SAOFC 
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão -SJGI; 
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo – Zonas Eleitorais; 
Cristina de Oliveira Teixeira Silva -SGP; 
Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa -STI; 
Joeser Alvares da Silva -Gestão Documental; 
Marilene Pereira Ceni – ASPLAN; 
Ruzevan Saraiva da Silva – STI; 
Sandro Roberto de Oliveira Santos – SAOFC, e 

11. Solange Mendes Garcia – CRE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Porto Velho, 13 de maio de 2015. 
Desembargador MOREIRA CHAGAS 
Presidente do TRE/RO 
Documento assinado eletronicamente por PÉRICLES MOREIRA CHAGAS, Presidente, em 13/05/2015, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 
ANEXO II 
PORTARIA Nº 598 / 2015 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal e considerando os elementos contidos no Processo SEI n. 0001115-72.2015.6.22.8000, RESOLVE: 
Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA LACERDA PEREIRA para, juntamente com os demais servidores designados pela Portaria n. 92, de 13 de maio de 2015, compor o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. 
Porto Velho, RO, 18 de novembro de 2015. 
Desembargador MOREIRA CHAGAS 
Presidente do TRE/RO 
Documento assinado eletronicamente por PÉRICLES MOREIRA CHAGAS, Presidente, em 19/11/2015, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.