Composição do Pleno

Daniel Ribeiro Lagos

Desembargador Presidente

Marcos Alaor Diniz Grangeia

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Ricardo Beckerath da Silva Leitão

Juiz Federal Membro da Corte

Tânia Mara Guirro

Juíza de Direito Membro da Corte

Sérgio William Domingues Teixeira

Juiz de Direito Membro da Corte

Letícia Botelho

Jurista Membro da Corte

Leonardo Trevizani Caberlon

Procurador Regional Eleitoral

José Vitor Costa Júnior

Jurista Membro da Corte

2

Lia Maria Araújo Lopes

Diretoria Geral

Solange Mendes Garcia

Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade

Composição da Comissão Gestora do PLS

Rudma Rosa Oliveira Costa

Coordenadora

Marilene Pereira Ceni

Antônio Roberto dos Santos Ferreira

Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo

Cláudia de Souza Nunes Passos

Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa

Jaidê Rabelo Bento

Leisson de Sousa Castro

Solange Mendes Garcia

Tiago Esteves Badocha

3

APRESENTAÇÃO

O Plano de Gestão de Logística Sustentável — PLS do é um instrumento de planejamento institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

O PLS 2021 a 2026 se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário e ao Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.

Aprovado pela Presidência do TRE/RO, o PLS configura-se como instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

A presente atualização do PLS (2021 – 2026), ocorrida em 2024, modificou profundamente as metas estabelecidas para que assim pudessem ser mensurados os indicadores conforme o cenário atual do tribunal. Para isso, foram propostas novas metas para os anos de 2024, 2025 e 2026. O desempenho de metas de anos anteriores pode ser visualizado na série histórica dos indicadores. Os resultados das ações podem ser acompanhados por meio dos Relatórios do PLS, os quais estão disponíveis em https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade.

4

SUMÁRIO

METODOLOGIA	8

OBJETIVOS	8

REGULAMENTAÇÃO	9

ALINHAMENTO COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO	10

SOBRE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)	11

A BASE DO PLS E OS DADOS	13

INDICADORES E METAS	15

1. PAPEL	15

1.1	Série histórica	15

1.2 Indicador	16

2. COPOS DESCARTÁVEIS	16

2.1 Série histórica	17

2.2 Indicador	17

3. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	17

3.1 Série histórica	18

3.2 Indicador	18

4. IMPRESSÃO	19

4.1 Série histórica	19

4.2 Indicador	20

5. TELEFONIA	20

5.1 Série histórica	21

5.2 Indicador	22

6. ENERGIA ELÉTRICA	22

6.1 Série histórica	25

6.2 Indicador	25

7. ÁGUA E ESGOTO	26

5

7.1	Série histórica ..........................................................................................................................................................................	26	
7.2	Indicador ..................................................................................................................................................................................	27	
8. GESTÃO DE RESÍDUOS ......................................................................................................................................................................	27	
8.1	Série histórica ..........................................................................................................................................................................	28	
8.3	Indicador ..................................................................................................................................................................................	29	
9. REFORMAS ........................................................................................................................................................................................	30	
9.1	Série histórica ..........................................................................................................................................................................	30	
9.2	Indicador ..................................................................................................................................................................................	30	
10. LIMPEZA ..........................................................................................................................................................................................	31	
10.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	31	
10.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	32	
11. VIGILÂNCIA .....................................................................................................................................................................................	32	
11.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	33	
11.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	33	
12. VEÍCULOS ........................................................................................................................................................................................	34	
12.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	36	
12.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	37	
13. COMBUSTÍVEL .................................................................................................................................................................................	37	
13.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	38	
13.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	38	
14. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO ..........................................................................................................................................	39	
14.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	39	
14.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	40	
15. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS ............................................................................................................................	40	
15.1	Série histórica ........................................................................................................................................................................	44	
15.2	Indicador ................................................................................................................................................................................	44	

6

16. QUALIDADE DE VIDA	44

16.1 Série histórica	45

16.2 Indicador	46

17. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE	47

17.1 Série histórica	48

17.2 Indicador	48

18. EQUIDADE E DIVERSIDADE	49

18.1 Série histórica	56

18.2 Indicador	56

19. DESLOCAMENTO DE PESSOAL	58

19.1 Série histórica	59

19.2 Indicador	59

20. DESCARBONIZAÇÃO	60

20.1 Série histórica	63

20.2 Indicador	64

MEDIDA DE DESEMPENHO	64

CONSIDERAÇÕES	65

7

METODOLOGIA

O Plano de Logística Sustentável do TRE-RO, ciclo 2021-2026, é o resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS, da Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) e das unidades gestoras dos indicadores do TRE-RO.

Para revisão de 2024 foi deliberado a atualização da Comissão do Plano de Logística Sustentável (PLS), por meio da Portaria nº 158/2024, DJE nº 88, de 10 de maio de 2024, composta por representantes de diferentes setores do TRE-RO, a fim de facilitar a coleta de dados e de envolver, de maneira sistêmica, as áreas que podem contribuir de forma efetiva e que serão mais impactadas pelo plano.

Após realizadas reuniões com a Comissão Gestora e para organização geral dos trabalhos, seguimos para realização de pesquisas e ações de desenvolvimento promovendo a troca de experiências com outros órgãos e de conhecer as melhores práticas e metodologias de elaboração de PLS.

As propostas apresentadas pelas unidades técnicas do tribunal foram debatidas e aprovadas de forma preliminar em reuniões da Comissão do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e em seguida encaminhadas para avaliação e aprovação da Presidência do tribunal.

Após a aprovação e a publicação do PLS 2021-2026, é iniciada a etapa de implementação e monitoramento do instrumento, de forma que a Comissão de Logística Sustentável acompanhará e auxiliará as unidades gestoras dos indicadores durante execução dos planos de ação e a consolidação dos dados dos indicadores, possibilitando a publicidade das medidas adotadas e o adequado monitoramento.

Anualmente deverá ser elaborado relatório de desempenho do PLS. Este relatório conterá a evolução do desempenho dos indicadores estratégicos ao longo do período, assim como a relação de iniciativas a serem desenvolvidas e/ou modificadas para o ano seguinte.

OBJETIVOS

Objetivo Geral: acompanhar o desenvolvimento das ações sociais, ambientais e economicamente responsáveis promovidas pelo TRE-

RO.

Objetivos Específicos:

o	Promover a conscientização para um melhor consumo de bens, combustíveis, energia elétrica, água e materiais;

o	Evidenciar as ações e boas práticas voltadas à sustentabilidade ambiental;

o	Promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como parâmetro para as boas práticas de gestão;

8

o	Ampliar o alcance social das ações da Justiça Eleitoral;

o	Promover ações para melhorar a qualidade de vida e o ambiente organizacional do corpo funcional do TRE-RO;

o	Contribuir para a consolidação de uma cultura de planejamento das contratações e para a promoção de contratações sustentáveis e, sempre que possível, compartilhadas;

o	Subsidiar a elaboração do Plano de Contratação Anual e dos artefatos de contratação;

o	Dar preferência às contratações com fornecedores do mercado local, visando o fomento da economia regional, obedecidos os parâmetros da legislação aplicável;

o	Promover a equidade, diversidade e inclusão social, inclusive por meio das contratações, quando aplicável.

o	Contribuir para a consolidação de uma cultura de planejamento das contratações e para a promoção de contratações sustentáveis e, sempre que possível, compartilhadas;

o	Otimizar aquisições, disponibilização e uso de material de consumo e de material permanente, observando critérios de sustentabilidade;

o	Realizar reformas e manutenção predial prevendo mais flexibilidade espacial, conforto ambiental e menor impacto ao meio ambiente;

o	Aumentar a eficiência do consumo de energia elétrica;

o	Aumentar a eficiência do consumo de água e esgoto;

o	Contratar equipamentos eletroeletrônicos com melhor desempenho de consumo energético e menor impacto ambiental;

REGULAMENTAÇÃO

o	Constituição Federal 1988, que em seus arts. 170 e 225 consagram o princípio da defesa do meio ambiente;

o	Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação;

o	Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação ambiental. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental;

o	Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional de Mudança de Clima (PNMC);

o	Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

o	Lei nº 13.186/2015, que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável;

o	Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

9

o	Lei nº 2.962/2013, que institui normas e procedimentos para a reciclagem e destinação final de eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do Estado de Rondônia;
o	Lei nº 2.138/2014, que institui normas e procedimentos para a coleta, armazenagem e destinação final de eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do município de Porto Velho;

o	Resolução CNJ nº 23.474, dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).
o	Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;

o	Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a política de governança das contratações públicas nos órgãos do poder judiciário;

o	Resolução TRE-RO nº 42/2023, que estabelece a política de governança das contratações do âmbito do TRE-RO;

o	Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, adotado no âmbito do TRE-RO pela Instrução Normativa TRE-RO nº 1/2023;

o	Agenda 2030 ONU, que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos para o período 2015 a 2030.

ALINHAMENTO COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), vigente no sextênio de 2021 a 2026, desempenha um papel fundamental no suporte às iniciativas delineadas no objetivo estratégico "Promoção da sustentabilidade", estabelecido no Plano Estratégico 2021 – 2026 do TRE-RO, em consonância com a Resolução CNJ nº 325/2020.

Um dos pilares fundamentais do PLS é o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, integrado ao conjunto de indicadores delineados no referido plano. Este índice visa fortalecer a implementação, gestão e monitoramento das políticas de sustentabilidade e acessibilidade dentro do tribunal.

É	relevante destacar que, assim como o planejamento estratégico, o PLS foi concebido considerando integralmente as recomendações da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa abordagem assegura que o documento não apenas alinha-se aos compromissos globais de sustentabilidade, mas também orienta as unidades do TRE-RO na consecução de seus objetivos, propondo ações voltadas para a utilização racional, econômica e eficiente dos recursos disponíveis.

10

Portanto, o PLS representa não apenas um instrumento de planejamento, mas também um guia estratégico que promove a integração da sustentabilidade em todas as atividades do tribunal, reafirmando seu compromisso com práticas administrativas responsáveis e voltadas para o futuro sustentável.

SOBRE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas compõem a estratégia e a governança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nos termos do Pacto firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Organização das Nações Unidas em 19 de agosto de 2019. O documento assinado instituiu um conjunto de ações a serem tomadas para que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário os implementem em suas políticas e ações concretas, por meio da cooperação e desenvolvimento de ações conjuntas para cumprimento dos ODS da Agenda 2030.

Cada ação a ser desenvolvida deve ser referenciada de acordo com o correspondente Objetivo de Desenvolvimento, de forma a tornar claro para todos os envolvidos o compromisso da Justiça Eleitoral de Rondônia com o pacto firmado pelo Poder Judiciário.

Erradicar a pobreza: Tema transversal a ser buscado por todos.	Acabar com a fome: Da mesma forma que o ODS-1, a erradicação		
	da fome no mundo é um tema transversal e a consciência cidadã		
Apoiar  ações  sociais  com  esse  foco  no  objetivo  da			
	permitirá que nossos atores divulguem a importância do voto		
conscientização cidadã, tema presente em nossas ações.			
	consciente para esse fim.		

Vida saudável: Saúde e qualidade de vida são temas constantes	Educação de qualidade: A educação de qualidade ocorre por duas		
	vertentes principais, a educação dos servidores, aperfeiçoando		
em nosso Poder Judiciário, caberá também o desenvolvimento			
	competências e qualidade do serviço e a educação cidadã,		
de ações voltadas a incentivar a população a adotar práticas de			
	promovida  pelos  programas  sociais  cada  vez  melhor		
qualidade de vida e estilo saudável.			
	disseminados.		
			
Igualdade de gênero: Ações voltadas para a conscientização	Água  e  saneamento:  Ações  internas  para  garantir  o		
sobre igualdade de gênero, respeito à diversidade e combate ao			
	abastecimento  de  qualidade  e  a  emissão  de  efluentes		
assédio moral foram iniciadas, mas ainda carecem de maior			
	responsável já adotadas e constantemente monitoradas.		
divulgação e impacto no público interno e externo.			

Energias  acessível  e  limpa:  Os  estudos  para  o  consumo	Trabalho digno e crescimento econômico: O Poder Judiciário, ao		
	julgar as contas partidárias e buscar a punição da corrupção, o		
responsável de energia já foram iniciados. As campanhas em			
	levantamento de dados de crimes eleitorais e a denúncia de		
pleno  andamento,  para  que  haja  maior  engajamento  e			
	abusos   econômicos   no   processo   eleitoral,   contribui		
participação de todos os componentes desta Justiça.			
	intensamente para esse objetivo. Internamente, a atuação pelo		

11

desenvolvimento de servidores e qualidade de vida no trabalho,

contribuem para esse tópico.

Inovação e infraestruturas: Inovação é um valor organizacional	Reduzir  as  desigualdades:  As  ações  sociais  com  foco		
e  também  uma  prática  disseminada  no  Poder  Judiciário	assistencialista ou educacional também  atuam  sobre esse		
Brasileiro. No TRE-RO temos ações inovadoras de processos,	tema. O país terá margens menores de desigualdade à medida		
práticas de ação, educação e sistemas, as quais são valorizadas	que  os  cidadãos  tiverem  a  liberdade  de  escolha  que  o		
interna e externamente, pelo impacto que provocam.			conhecimento é capaz de proporcionar.			
Cidades  e  comunidades  sustentáveis:	Os	estudos	para	o	Consumo e produção sustentáveis: Aquisições sustentáveis e o		
					descarte consciente de materiais tem sido tema presente nos		
consumo  responsável  de  energia	já	foram	iniciados.	As			
					Planos  de  Logísticas	deste  TRE.  As  campanhas	de		
campanhas  serão  intensificadas,	para	que  haja	maior					
				conscientização alcançam	o envolvimento de servidores	ao		
engajamento e participação.												
								consumo consciente, também, em sua vida privada.			
											
Combater as alterações climáticas: As ações deste Regional nas	Oceanos, mares e recursos marinhos: A atuação do TRE na		
alterações climáticas têm sido	diretas	e não	diretas. Ações			
				conscientização para redução do consumo de plásticos em prol		
sobre  os  processos  logísticos,	compras	e	educação  são			
				de preservar as fontes de água e a natureza como um todo.			
contribuição na grade teia da mudança global do clima.						

Ecossistemas terrestres e biodiversidade: Parceria com entidades que fazem reflorestamento, preservação da fauna e flora de forma que possamos contribuir com a permanência da vida na Terra.

Paz e justiça: A contribuição mais direta da Justiça Eleitoral com os ODS é a oferta de paz e justiça no processo eleitoral. Essa ação é contínua e já introduzida no escopo organizacional.

Parcerias para o desenvolvimento: O Tribunal participa do

Acordo  de  Cooperação  Técnica  denominado  ECOLIGA-RO,

sendo	a	parceria	estratégica	definida	para	fins	de

sustentabilidade, sem prejuízo dos demais acordos firmados.

A implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável tem prioridade nas ações de sustentabilidade ambiental econômica e social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

12

A BASE DO PLS E OS DADOS

O art. 7º da Resolução CNJ 400 de 16 de junho de 2021 (https://atos.cnj.jus.br/files/original1235542021061860cc932a97838.pdf)

determina que o PLS deverá ser composto, no mínimo:

I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:

a)	uso eficiente de insumos, materiais e serviços;

b)	energia elétrica;

c)	água e esgoto;

d)	gestão de resíduos;

e)	qualidade de vida no ambiente de trabalho;

f)	sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;

g)	deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;

h)	obras de reformas e leiaute;

i)	equidade e diversidade;

j)	aquisições e contratações sustentáveis;

II	– pela série histórica de gastos e consumos relativos aos indicadores de desempenho, para fins de comparação entre os exercícios; III – pelas metas alinhadas ao Plano Estratégico do órgão;

	IV – pela metodologia de implementação, de avaliação do plano e de monitoramento dos resultados;

	V – pela designação das unidades gestoras responsáveis pelo levantamento de dados, formulação de metas e execução das ações. Parágrafo único. Caso o órgão do Poder Judiciário inclua outros temas no PLS, devem ser definidos os respectivos indicadores, contendo: I – nome;

	II – fórmula de cálculo; III – fonte de dados; IV – metodologia; e

	V – periodicidade de apuração.

Os dados coletados das unidades gestoras desde 2016 foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, passando a compor o painel de monitoramento das ações de todo o Brasil. O monitoramento mensal é feito por meio da coleta de dados junto às unidades responsáveis para consolidação e lançamento no sistema disponibilizado pelo Conselho. Periodicamente os dados são revisados para conferência e atualizados na base nacional.

13

O resultado completo desse monitoramento pode ser encontrado no Portal da Transparência deste TRE (https://apps.tre-ro.jus.br/web-bi/index.html?BI=gestao-socioambiental), por meio dos Balanços da Sustentabilidade do Poder Judiciário, ou no portal do CNJ (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-socioambiental/).

14

INDICADORES E METAS

Além das ações propostas no Plano de Logística Sustentável 2021-2026, por determinação da Res. CNJ 400/2021, permaneceremos monitorando os indicadores abaixo relacionados, os quais compõem as informações mensais e anuais de desempenho de sustentabilidade:

1. PAPEL

																							Consumo	e   produção		
Objetivo: Racionalizar o consumo de papel.																		sustentáveis		

Variável						Definição							Unid.	Period.					Obs.		
																						
Consumo de papel próprio	Quantidade total de resmas adquiridas pelo órgão				Resmas	mensal							
																						
Gasto com papel próprio	Despesa total com aquisição de resmas de papel				Reais	mensal							
																							
Consumo	de	papel	Quantidade total consumida de resmas fornecidas por													
			empresa contratada para serviços de impressão e				Resmas	mensal							
contratado															
							reprografia																			
																										
1.1 Série histórica e evolução																							
																							
	Variável			2016	2017	2018			2019	2020			2021	2022	2023		
																					
Consumo de papel em resmas.		2.558	1.453	2.063			1.575	946			204	1537	780		
																								
Gasto  com	aquisição  de  papel	25.500,00	7.749,12	55.800,00			0,00	36.875,00	0	0	25.026,90		
branco (em reais)														

Consumo de papel contratado		0	0	0			0	0			0	0	0		

15

1.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de	Reduzir em 6% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano eleitoral e				
		não eleitoral									
3	racionalização de							COMAP	Anual		
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
	consumo de papel1										
											
		*	*	*	2%	2%	2%				

Fórmula	(Consumo total dos meses decorridos/Total de meses decorridos no respectivo ano)		
	Variação: (1 – (Consumo total do ano corrente / Consumo ano eleitoral ou não eleitoral))*100		
			
	Descrição do indicador: Mede a quantidade total de papel consumida no ano		

2. COPOS DESCARTÁVEIS	Consumo   e   produção	
	sustentáveis	
Objetivo: Manter o consumo de copos provenientes de petróleo em 0.

Até meados de 2022, o TRE-RO monitorava o consumo de copos descartáveis feitos de derivados de petróleo. Com a publicação da Ata de Registro de Preços n. 17/2022 (0842679), o TRE-RO começou a utilizar exclusivamente copos descartáveis biodegradáveis, com a gradual substituição por copos à base de celulose. Além disso, foi adotada a política de não distribuição de copos descartáveis, incluindo os biodegradáveis, para as atividades rotineiras do TRE-RO, sendo estes disponibilizados apenas para visitantes. Assim, o indicador no Plano de Ação foi descontinuado, apresentando sempre zero desde a implementação dessas políticas. Conforme se observa na série histórica, desde 2020 o TRE-RO não tem gasto com a compra de copos descartáveis a base de petróleo, de forma que o indicador se manteve em 0.

Variável	Definição		Unid.		Period.		Obs.		
Consumo de copos	Qtde. de copos descartáveis, usualmente utilizados								
	para consumo de água e café, requisitados pelas		Cento		Mensal	-		
descartáveis								
	unidades								

1 Fórmula de cálculo alterada em 2024. Para consultar metas entre 2021 - 2023 acesse: https://www.tre-ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

16

	Despesa realizada com a aquisição de copos								
Gasto com copos	descartáveis usualmente destinados para consumo de								
	água e café. Considera-se evento gerador a data da		Reais		Mensal	-		
descartáveis								
	compra pelo órgão, conforme regime de								
									
	competência.								

2.1 Série histórica

Variável		2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023		
											
Consumo  de  copos	descartáveis	7.209	5.366	6.146	5.170	1.239	1.274	0	0		
(pct)											
											
Gasto com copos descartáveis (R$)	9.645,00	11.985,00	27.050,00	5.250,00	0,00	0,00	0,00	0,00		

2.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS				UNIDADE GESTORA	PERIODICIDADE		
	Índice de	Manter o consumo e o gasto de copos descartáveis					
		provenientes de petróleo em zero.						
3	racionalização de				COMAP	Anual		
			2021	2022	2023	2024	2025	2026				
	consumo em copos											
												
	descartáveis.		1.274	0	0	0	0	0				
											
	Fórmula	(1	–	(Consumo	total   do	ano	corrente	/   Consumo   total   do	ano   anterior))*100		
		Consumo Total = ∑ consumo de copos no ano.					

Descrição do indicador: mede o percentual de racionalização do consumo de copos descartáveis provenientes de petróleo.

3. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

Água e saneamento	Consumo   e   produção		
Objetivo: Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada.	sustentáveis		

Desde o ano de 2021, o TRE-RO não adquire embalagem descartável para água mineral para as suas atividades rotineiras, sendo registrado apenas o consumo de embalagens retornáveis para água mineral.

Variável	                   Definição                        Unid.         Period.               Obs.

17

Consumo de embalagens		Qtde. consumida de embalagens plásticas								
descartáveis para água		descartáveis para água mineral, com ou sem gás		Unidades		Mensal	-		
mineral										
Consumo de embalagens		Qtde. consumida de embalagens plásticas								
retornáveis para água		retornáveis para água mineral		Unidades		Mensal	-		
mineral										
Gasto com água mineral em		Despesa com aquisição de água mineral envasada		Reais		Mensal	-		
embalagens descartáveis		em embalagens plásticas descartáveis							
										
Gasto com água mineral em		Despesa com aquisição de água mineral envasada		Reais		Mensal	-		
embalagens retornáveis		em embalagens plásticas retornáveis							

3.1 Série histórica e evolução

		Variável			2019	2020	2021	2022	2023		
												
Consumo	de	embalagens	0	90.128	0	0	0		
descartáveis para água mineral								
												
Consumo	de	embalagens	2.975	2.847	1.079	3.417	3.895		
retornáveis para água mineral (20L)							
										
Gasto	com	água	mineral	em	0	59.718	0	0	0		
embalagens descartáveis (em reais)							

Gasto	com	água	mineral	em	10.294	11.890	7.792,00	17.134,00	25.316,00		
embalagens retornáveis (em reais)							

3.2 Indicador

Nº

3

INDICADOR				METAS			UNIDADE GESTORA	PERIODICIDADE		
Índice de racionalização de consumo	2021	2022	2023	2024	2025	2026				
										
	0	0	0	0	0	0				
de água envasada, embalagens							COMAP	Anual		
										
descartáveis	Manter em ZERO o consumo de água envasada em embalagens				
	descartáveis									

Fórmula	(1 – (Consumo total do ano corrente / Consumo total do ano anterior))*100 Consumo Total = ∑ consumo de água		
	envasada descartáveis.		
			
Descrição do indicador: mede o percentual de racionalização do consumo com água envasada em embalagens descartáveis.		

18

4. IMPRESSÃO	Consumo e produção		
	sustentáveis		

Objetivo: Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão.

Dado a redução do quantitativo de impressões de forma significativa desde de 2021, as metas foram ajustadas a fim de possibilitar um racionamento de recursos destinados ao processo de impressão mais coerente com o consumo atual.

Variável		Definição		Unid.	Period.	Obs.		
						Dados publicados		
						em:		
QI: Quantidade		Quantidade total de impressões				https://apps.tre-		
				Impressões	Anual	ro.jus.br/public/qu		
de impressões		realizadas						
						estion/60fe7498-		
								
						7297-4838-bea2-		
						1306f68948b2		
QEI: Quantidade		Quantidade de equipamentos de								
de equipamentos				Equipamentos	Anual	-				
		impressão próprios ou alocados								
de impressão										
										
QIP: Quantidade		Quantidade de impressões em				Fórmula		
										
de impressões		relação a força de trabalho total		Impressões	Anual	=				
									
per capita		do órgão (FTT)							

GCI: Gasto com		Despesa com pagamento de								
contrato de										
		serviços de terceirização de		Reais	Anual	-				
terceirização de										
		impressão								
impressão										

4.1 Série histórica e evolução

Variável		2019	2020	2021	2022	2023		
											
Quantidade	de	418.602	153.109	106.323,00	251.328	85.940		
impressões								

19

		Quantidade	de															
		equipamentos de	56		66	85	221		130			
		impressão																
		Quantidade	de															
		impressões	per	978,04		317,65	306,40	464,56		198,018			
		capita																
		Gasto	com															
		contrato	de	0		0	0	0		0			
		terceirização	de										
																		
		impressão																
	4.2 Indicador																
																			
Nº	INDICADOR						METAS						UNIDADE	PERIODICIDADE		
													GESTORA			
																		
	Quantidade de	Manter em nível otimizado a quantidade per capita de equipamentos de impressão						
4	equipamentos de		2021	2022	2023	2024	2025	2026			STIC	Anual		
	impressão per	*	*	*	0,30	0,30	0,30						
														
	capita (QEIPC) 2															
																	
	Fórmula				=				

																		

Descrição do indicador: Mede a distribuição per capita de aparelhos de impressão. O indicador tem a polaridade do tipo melhor se igual a meta, com tolerância de ±0,02.

5. TELEFONIA	Consumo   e   produção	
	sustentáveis	

Objetivo: Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel.

2 Fórmula de cálculo alterada em 2024. Para consultar metas entre 2021 - 2023 acesse: https://www.tre-ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

20

Em que pese o aumento das despesas, o consumo de telefonia implica na redução de deslocamentos para tratar de assuntos importantes. Entretanto, com os recursos tecnológicos disponíveis, boa parte desses assuntos tendem a ser tratados por meios eletrônicos diversos e já contratados em pacotes de dados.

Esse indicador poderá ser aprimorado para que se verifique o uso de dados para comunicação interna e externa, caso a equipe de TIC possua meios para esse monitoramento. Também será necessário realizar um estudo sobre a relação custo x benefício de cada meio de comunicação adotado.

Variável		Definição		Unid.	Period.		Obs.					
GTF: Gasto com		Despesas com serviços de		Reais	Mensal	-					
telefonia fixa		telefonia fixa										
LTF: Total de linhas		Quantidade de linhas de telefonia		Unidade	Mensal	-					
de telefonia fixa		fixa instaladas										
GRTF: Gasto		Despesa realizada com serviços		Reais por linha	Mensal		Fórmula		
relativo com		de telefonia fixa pelo número					=				
telefonia fixa		total de linhas instaladas								
GTM: Gasto total		Despesas com serviços de		Reais	Mensal	-					
com telefonia		telefonia móvel (voz, dados e										
móvel		assinatura)										
LTM: Total de		Quantidade de linhas de telefonia		Unidade	Mensal	-					
linhas de telefonia		móvel										
móvel												
GRTM: Gasto		Despesas com serviços de		Reais por linha	Mensal		Fórmula		
relativo com		telefonia móvel pelo número de					=				
telefonia móvel		linhas em uso								

5.1 Série histórica e evolução

		Variável		2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023		
																			
	Gasto	total	com	telefonia	132.508,13	85.651,95	122.499,76	81.357,43	137.358,47	115.670,68	138.601,40	106.629,76		
	fixa (R$)												

	Gasto	total	com	telefonia	86.085,02	126.484,08	103.457,19	92.722,42	109.769,18	149.098,22	157.091,75	127.682,45		
	móvel (R$)												

21

5.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS						UNIDADE	PERIODICIDADE		
											GESTORA			
														
		Reduzir gradativamente o gasto per capita com telefonia para o valor de referência de				
		R$ 430,00, até 2026, que corresponde a 80% do valor obtido em 2023, a ser corrigido				
		anualmente pelo Índice de Serviços de Telecomunicação da Anatel, partindo da data				
				base de 01/01/2024.									
	Gasto de	2021	2022	2023	2024		2025		2026				
					R$   500,00	R$   470,00	R$ 430,00				
5	telefonia per							STIC	Anual		
					reajustado	reajustado	reajustado				
	capita (GTPC)3										
					pela		pela		pela				
													
		*	*	*	variação	do	variação do	variação do				
					IST	de	IST	de	IST de				
					Jan/2024	a	Jan/2024	a	Jan/2024 a				
					Dez/2024	Dez/2025		Dez/2026				
	Fórmula				=	+					

Descrição do indicador: Mede o gasto per capita com telefonia, englobando as modalidades fixa e móvel. O indicador tem a polaridade do tipo

melhor se menor.

6. ENERGIA ELÉTRICA	Consumo   e   produção	
	sustentáveis	

Objetivo: Reduzir o consumo anual de energia elétrica.

O alto consumo de energia elétrica, suas possíveis causas e medidas a serem adotadas foram alvo de um levantamento realizado em 2019, disponível no SEI no evento 0431230 do Processo SEI 0001745-89.2019.6.22.8000.

3 Fórmula de cálculo alterada em 2024. Para consultar metas entre 2021 - 2023 acesse: https://www.tre-ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

22

Nossa série histórica demonstra que em condições normais nosso Regional possui um elevado consumo energético, que poderá ser reduzido com ações simples e complexas, a serem decididas pela gestão. Demonstra também que no ano de 2019 o consumo permaneceu próximo ao de 2018, ano eleitoral.

O principal fator de consumo energético foi o tempo de atividade diária exercido, então, em nossas dependências, com o funcionamento das unidades no período de 8h as 18h, em anos eleitorais, especificamente de agosto a dezembro, algumas extrapolam em alguns setores por servidores que se dedicam a tarefas em expediente noturno.

A ativação dos sistemas de climatização, que são os equipamentos de maior consumo, durante todo esse tempo foi, certamente, o principal fator de consumo energético.

A análise dos fatores de consumo aponta para a necessidade de implementação de ações corretivas, com vistas à urgente redução de consumo energético, conforme se apresenta a seguir:

1.	Geração própria de energia: A ação de maior impacto nos números é a implementação do sistema de geração de energia alternativo fotovoltaica, obra contratada e em execução no PSEI 0002507-03.2022.6.22.8000. O uso de fonte de energia fotovoltaica já está implementado nas cidades de Ariquemes, Alta Floresta, Cerejeiras e Ouro Preto do Oeste.

2.	Mudança no horário de funcionamento: No início do ano de 2023, a Administração determinou o funcionamento do TRE no horário de 11h às 18h, com horário especial de pelo menos 8h diárias entre agosto e dezembro em anos eleitorais.

3.	Ação de maior impacto no consumo, conforme o estudo realizado, seria a implementação de horário de funcionamento matutino, nos moldes do adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Contudo, em face do funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral no período vespertino, a Administração optou pela simetria no horário de funcionamento conforme o Tribunal Superior Eleitoral.

Ao se perceber que o maior consumo de energia elétrica em nossa região ocorre pelo uso de sistemas de climatização e que há uma previsibilidade de horários em que a temperatura chega a variar entre cinco e onze graus centígrados, o horário das zonas eleitorais, a Justiça Eleitoral de primeiro grau em Rondônia, passou a funcionar de 07h30 às 14h30. Tal mudança no horário de trabalho poder-se-á ser considerada como recurso sustentável em termos econômico e ambiental.

Os dados coletados em 2019, no estudo inicial produzido como base deste PLS, e análises do cenário apresentado pelo 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo CNJ em 2024, apontam-se medidas possíveis para a redução do consumo de energia elétrica com as respectivas estimativas de impacto, são elas:

23

1.	Mudança da matriz energética: estimativa de queda em até 30%;

2.	Alteração do horário de funcionamento: estimativa de queda em até 20%;

3.	Publicidade de dados e campanha de conscientização: estimativa de queda em até 5%;

4.	Revisão de materiais utilizados em telhados e forros e estudos sobre incidência solar: estimativa de queda em até 3%;

5.	Substituição de equipamentos por outros de melhor eficiência energética: estimativa de queda em até 3%;

6.	Adotar tecnologias de virtualização para reduzir o número de servidores em espaços físicos e como consequência, reduzir o consumo de energia;

7.	Propor tratativas com as concessionárias de energia, no sentido de utilizar tarifas com critérios de economicidade.

Esses resultados, entretanto, serão obtidos com o completo envolvimento dos gestores e a vigilância insistente quanto ao seu cumprimento, de forma que outros fatores não sejam interpostos em sentido contrário à sustentabilidade.

	Variável	Definição	Unid.		Período		Obs.		
Consumo de energia	Consumo total de energia elétrica	KWh		Mensal	-		
elétrica		fornecida pela concessionária						
									
Consumo de energia	Consumo total de energia elétrica							
elétrica por m²	fornecida pela concessionária em relação	KWh/m²		Mensal		Fórmula		
			à área total do órgão.							
Gasto	com	energia	Valor da fatura de energia elétrica	Reais		Mensal	-		
elétrica								
									
Gasto	com	energia	Valor total das faturas de energia elétrica,							
elétrica por m²	em valores brutos, em relação à área total	Reais/m²		Mensal		Fórmula		
			do órgão							
Uso	de	energia	Uso de energia alternativa ou renovável	não se		Mensal		S/N, indicar		
alternativa			aplica				qual		
									
Negociação tarifária	Verificar se o órgão possui iniciativas de							
			negociação de melhores tarifas com a	não se				S/N, indicar		
			concessionária de energia elétrica ou se			Anual				
				aplica				qual		
			promove ações que resultam em redução							
										
			dos gastos com energia.							
kWh	injetados  na	total de kWh injetados na rede de energia							
rede de energia por								
	elétrica por fontes alternativas (solar,	kWh		Mensal	-		
sistemas  de	fontes							
		eólica, térmica), em kWh							
alternativas	(solar,								

24

eólica, térmica), em

kwh

6.1 Série histórica e evolução

	Variável	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023		
											
	Consumo de energia	920.949	1.144.998	1.364.432	1.374.654	1.110.716	818.868,00	1.313.320,00	871.189,60		
	elétrica (kwh)										
											
	Consumo de energia	-	-	-	-	-	28	44,04	29,01		
	elétrica por m²										
											
	Gasto com energia elétrica	589.944,00	620.942,93	807.140,98	1.001.961,4	790.503,21	575.207,76	809.351,37	881.561,04		
	(R$)										
											
	Gasto com energia elétrica	-	-	-	-	-	19,66	28,08	29,35		
	por m²										
											
	kWh injetados na rede de										
	energia por sistemas de	-	-	-	-	-	-	-	-		
	fontes alternativas (solar,										
											
eólica, térmica), em kwh

6.2 Indicador

	Consumo

Nº	INDICADOR	METAS	UNIDADE	PERIODICIDADE		
			GESTORA			

Racionalização

de consumo de

6	energia

	 elétrica por m² (KWh/m²)4

	Reduzir o consumo de energia elétrica por m² em 2% ao ano, em relação a ano eleitoral						
			e ano não eleitoral				COMSEG				
2021	2022	2023	2024	2025	2026		ASSENGE		Anual		
									STIC				
*	*	*	2%	2%	2%						

4 Fórmula de cálculo alterada em 2024. Para consultar metas entre 2021 - 2023 acesse: https://www.tre-ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

25

Fórmula	(1- (Consumo por m²/Consumo por m² no ano eleitora ou não eleitoral)) *100		
	Consumo por m² = ∑ do consumo em KWh dos edifícios do TRE-RO/área total		
			
	Descrição do indicador: Mede a racionalização do consumo anual de energia elétrica em KWh		

												Água e saneamento		Consumo   e   produção		
7. ÁGUA E ESGOTO																sustentáveis		
																				
Objetivo: Reduzir o consumo anual de água e esgoto.														
																							
			Variável				Definição			Unid.		Período	Obs.		
			Consumo de água	Consumo total de água fornecida pela		M³		Mensal	-				
							concessionária											
																					
			Consumo  de	água	Consumo total de água fornecida em		M³ de água /		Anual	Fórmula		
			por m²				relação à área total			m² de área								
																				
			Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto			Reais		Mensal	-				
			Gasto com água por	Valor da fatura de água em relação à		R$/m²		Anual	Fórmula		
			m²				área total											
																					
7.1 Série histórica																				
																			
		Variável	2019		2020				2021		2022			2023			
		Consumo de água em	2.799	3.170				2.063		3.424		2.895			
		m³													
																						
		Consumo  de  água	0,09		0,10				0,07		0,11			0,10			
		por m²															
																						
		Gasto com água em	43.310	40.246			39.644,65		51.178,06	43.684,07			
		R$											
																						
		Gasto com água por	1,45		1,34				1,26		1,72			1,47			
		m² (R$)															

26

7.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de	Reduzir em 2% o consumo de água por m², em relação a ano eleitoral e não eleitoral				
	racionalização de							COMSEG			
7		2021	2022	2023	2024	2025	2026		Anual		
	consumo de água							ASSENGE			
		*	*	*	2%	2%	2%				
	por m²5										
Fórmula	(1- (Consumo por m² no ano corrente/Consumo por m² no ano eleitoral e não eleitoral)) *100		
	Consumo por m²=∑ do consumo em m² dos edifícios do TRE-RO/área total		
			
	Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de consumo água por m²		

8. GESTÃO DE RESÍDUOS

	Consumo   e   produção		
Objetivo: Ampliar a gestão de resíduos no TRE-RO.	sustentáveis		

A implementação dos processos de reciclagem e reuso está implementada para todos os materiais. Atualmente está se ampliando o número de pontos de coleta para facilitar o descarte apropriado dos resíduos. No entanto, a reciclagem dos materiais coletados não depende apenas das ações da Administração. Alguns materiais não são economicamente viáveis em Rondônia para a reciclagem, razão pela qual não existem muitas cooperativas ou empresas especializadas nesse processo. Pode ainda ocorrer na impossibilidade de reciclagem de algum material específico por ausência de logística de transporte dos materiais.

				Variável					Definição			Unid	Período		Obs.					
			Destinação		de	Quantidade de papel, papelão e derivados	Kg	Mensal							
			papel				destinados à reciclagem										
																			
			Destinação		de	Quantidade de plásticos destinados à		Kg	Mensal							
			plásticos				reciclagem											

5	Fórmula	de	cálculo	alterada	em	2024.	Para	consultar	metas	entre	2021	-	2023	acesse:	https://www.tre-		

ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

27

Destinação	de	Quantidade de metais destinados à	Kg		Mensal			
metais		reciclagem						
								
Destinação	de	Quantidade de vidros destinados à reciclagem	Kg		Mensal			
vidros								
								
		quantidade total de resíduos recicláveis						
		destinados a cooperativas, associações de						
Coleta geral		catadores ou empresas recicladoras no caso	Kg		Mensal			
		de localidades onde não seja feita coleta						
		seletiva com separação por materiais						
Total de materiais	Quantidade total de resíduos destinados à						
destinados	à	reciclagem	Kg		Mensal	Fórmula		
reciclagem								
Destinação	de	Quantidade de resíduos de saúde	Kg		Mensal	SAMES		
resíduos de saúde	encaminhados para descontaminação						
							
Destinação	de	Quantidade de resíduos de informática						
resíduos		destinados à reciclagem, ao	Kg		Anual	STIC		
eletroeletrônicos	reaproveitamento ou a outra destinação						
							
		correta						
Destinação	de	Quantidade de suprimentos de impressão	Unid					
suprimentos	de	destinados a empresas de logística reversa			Anual	SAOFC		
			ades					
impressão								
								
Destinação	de	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para	Kg		Anual	SAOFC/STIC		
pilhas e baterias		descontaminação e destinação corretas						
								
Destinação	de	Quantidade de lâmpadas enviadas para a	Unid		Anual	-		
lâmpadas		descontaminação e destinação correta	ades					
								
Destinação	de	Quantidade de resíduos de obras enviados						
resíduos de obras e	para o aterro de resíduos da construção civil	M³		Anual	SAOFC		
reformas								

8.1 Série histórica

Variável	2021	2022	2023		
Destinação de papel	2.156	11.094	2.903		
(Kg)					
						
Destinação de plásticos	0	1.064	2.879		
(Kg)					

28

Destinação de metais	0	175	1.206		
(Kg)					
						
Destinação de vidros	0	286	196		
(Kg)					
						
Coleta geral (Kg)	0	6.453	1130		
Total de materiais						
destinados à reciclagem	2.156	19.072	8.314		
(Kg)						
Destinação de resíduos	30	139	27		
de saúde (Kg)					
						
Destinação de resíduos	220	5	14		
eletroeletrônicos (Kg)					
						
Destinação de						
suprimentos de	1.120	0	2		
impressão (Kg)						
Destinação de pilhas e	7340	20	198		
baterias (Kg)					
						
Destinação de lâmpadas	52	0	114		
(Kg)					
						
Destinação de resíduos	15	187.681	378.567		
de obras e reformas (Kg)					

8.3 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de		Destinar adequadamente 100% dos resíduos sólidos		ASSESUA			
											
8	destinação dos	2021	2022	2023	2024	2025	2026	ASSENGE	Anual		
	resíduos							COMSEG			
		100%	100%	100%	100%	100%	100%				

Fórmula	Total de resíduos destinados adequadamente (KG)/Total de resíduos coletados (KG)*100		
	Total de resíduos = ∑ de resíduos de papel (kg) + plástico (kg) + metais (kg) + vidros (Kg) + Coleta Geral (Kg)		

Descrição do indicador: Mede a quantidade de resíduos sólidos gerados que foram destinados adequadamente, observada a legislação vigente.

29

9. REFORMAS

			Objetivo: Reduzir os gastos anuais com alterações de leiaute.								Consumo   e   produção		
											sustentáveis		
																									
				Variável					Definição			Unid	Período			Obs.							
				Gasto com reformas		Despesas realizadas com reformas e			Reais	Anual	-							
				no período-base			mudanças de layout durante o período-base											
																				
				Gastos	com		Despesas realizadas com reformas e														
				construção de novos		mudanças de layout durante o período de		Reais	Anual	-							
				edifícios no período-				referência												
																						
				base																					
			9.1 Série histórica e evolução																					
																			
			Indicador		2019	2020				2021		2022	2023			
		Gasto com reformas no período-	2.813.275	1.675.375			2.024.112,73		583.489,26	916.869,43			
		base (R$)											
																							
		Gastos com construção de novos		0	0				0		0	0			
		edifícios no período-base (R$)													
																							
			9.2 Indicador																					
																									
		Nº	INDICADOR					METAS							UNIDADE				PERIODICIDADE		
															GESTORA						

Índice de

racionalização

de gastos com

9 reformas ou  adequação de

leiaute6

Limitar o acréscimo em 10% em 2024 em relação a 2023; em 2025, limitar o acréscimo em 60% em relação a 2024; em 2026, limitar o acréscimo em 10% em relação a 2025. Considerado o reajuste. Excluídas necessidades emergenciais.
2021	2022	2023	2024	2025	2026	
							
*	*	*		Até 10%	Até 60%	Até 10%	

COMSEG

ASSENGE	Anual

SEMAP

6	As métricas estabelecidas até 2024 não observaram índices de atualização de construção civil. Fórmula de cálculo alterada em 2024. Para consultar metas entre 2021 - 2023 acesse: https://www.tre-ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-

30

Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano de referência))*100		
	Gasto Total = ∑ Gasto com reformas ou adequação de leiaute		
			
	Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de gastos com reformas e adequação de leiaute		
			
10. LIMPEZA	Consumo   e   produção		
	sustentáveis		

Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza.

						Variável				Definição				Unid		Período			Obs.			
				Gastos com contratos		Despesas realizadas com os contratos	Reais		Anual				-					
				de limpeza no período-		e/ou termos aditivos dos serviços de												
				base			limpeza durante o período-base												
				Área contratada		Área especificada nos instrumentos de	M²		Anual				-					
								contrato de manutenção e limpeza												
				Gasto  com  contratos		Despesa total com o contrato de limpeza	Reais/		Anual			Fórmula			
				de limpeza por m²				em relação à área contratada				m²											
				Gasto com material de		Despesa total com aquisição de materiais	Reais		Anual				-					
				limpeza				de limpeza															
		10.1 Série histórica																						
																				
		Variável		2019	2020			2021				2022				2023		
	Gastos	com	contratos	de	1.501.558	1.560.531			1.622.473,01	1.818.996,03			1.926.290,12		
	limpeza no período-base (R$)											
																							
	Área contratada (m²)		18.490	18.488,98			18.488,98	18.488,98				16.810,03		
	Gasto	com	contratos	de	81,20	84,40			87,94				98,60				114,59		
	limpeza por m² (R$)																
																								
	Gasto	com	material	de	101.841	159.713			82.887,29	284.832,30				135.252,78		
	limpeza (R$)															

contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

31

10.2 Indicador

	Material de limpeza

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de	Limitar o acréscimo do gasto com material						
	racionalização	de limpeza em 20%, em relação a ano eleitoral e não eleitoral					
10.2	de gastos com	2021	2022	2023	2024	2025	2026	COMAP	Anual		
	material										
		*	*	*	Até 20%	Até 20%	Até 20%				
	de limpeza 7										
	Fórmula	(Gasto no ano de referência/ Gasto do ano anterior eleitoral ou não eleitoral) - 1)*100				

Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de gastos com material de limpeza por m²

11. VIGILÂNCIA

	Consumo   e   produção	
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços de vigilância.	sustentáveis	

Com a necessidade de implementação da vigilância eletrônica nas zonas eleitorais e o início da construção da nova sede, espera-se um aumento nos gastos com vigilância. Dessa forma, para este indicador pretende-se limitar o aumento no número de vigilantes para não se comprometer a segurança do órgão.

			Variável							Definição					Unid	Período			Obs.					
		Gastos com contratos	Totalização da despesa realizada com os			Reais	Anual								
			contratos e/ou termos aditivos dos													
		de vigilância armada e									-					
			serviços de vigilância durante o período-												
		desarmada																	
									base														
																								
		Quantidade total de	Quantidade de pessoas contratadas para o			Qtde.	Anual								
		pessoas contratadas	serviço de vigilância ao final do período-		postos				-					
		para o serviço de			base														
																								
7	Fórmula	de	cálculo	alterada	em	2024.	Para	consultar	metas	entre	2021	-	2023	acesse:	https://www.tre-		

ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

32

Variável		Definição		Unid	Período		Obs.		
vigilância armada e									
desarmada									
Gasto médio com		Despesa total realizada com contrato de		Reais/	Anual				
		vigilância em relação à quantidade de		postos					
contrato de vigilância							Fórmula		
		pessoas contratadas para o serviço de							
armada e desarmada									
		vigilância							
									
		Despesa total com contratos firmados		Reais	Anual				
		com empresas especializadas para							
		prestação de serviços de vigilância							
		eletrônica, compreendendo a mão de							
Gasto com contrato de		obra, a instalação e a locação de				-		
vigilância eletrônica		equipamentos de circuito fechado de TV;						
									
		a instalação de alarmes; a aquisição e							
		instalação de pórticos detectores de							
		metais e outros itens de vigilância							
		eletrônica							

11.1 Série histórica e evolução

			Variável				2019	2020	2021	2022	2023		
	Gastos	com	contratos de	vigilância	718.304,30	713.593,00	746.694,96	805.336,83	854.798,40		
	armada e desarmada (R$)									
												
	Quantidade	total	de	pessoas									
	contratadas	para   o	serviço	de	3	3	36	12	12		
	vigilância armada e desarmada (R$)										
	Gasto	médio  com	contrato	de	239.434,76	237.8964,33	20.749,03	67.111,40	71.233,20		
	vigilância armada e desarmada (R$)								
											
	Gasto	com	contrato	de	vigilância	0	0	0	0	181.570,58		
	eletrônica (R$)										

11.2 Indicador

Nº	INDICADOR	METAS		UNIDADE		PERIODICIDADE		
				GESTORA				

33

Total de pessoas no

11	contrato de

	 vigilância8

Limitar a quantidade de pessoas em serviços de vigilância armada e desarmada para no				
máximo 14 pessoas até 2025 e para 16 pessoas em 2026			SSI	Anual		
2021	2022	2023	2024	2025	2026				

*	*	*	14	14	16				

Fórmula	Pessoas Totais = ∑ pessoas contratadas que prestam serviços de segurança

Descrição do indicador: Mede o total de pessoas contratadas que prestam serviços de vigilância (armada e desarmada)

12. VEÍCULOS	Consumo   e   produção		
			
	sustentáveis		
Objetivo: Reduzir a despesa anual com veículos.

Variável	Definição		Unid	Período	Obs.		
Quilometragem	Quilometragem total percorrida		Km	Anual	-		
	pelos veículos, próprios ou locados.						
							
	Quantidade total de veículos		Unidade	Anual	-		
Quantidade de veículos a	movidos exclusivamente à gasolina,						
gasolina, etanol e flex	etanol e flex existentes no órgão ao						
	final do período-base						
	Quantidade total de veículos		Unidade	Anual	-		
Quantidade de veículos a	movidos, exclusivamente, a diesel						
diesel	existentes no órgão ao final do						
	período-base						
Quantidade de veículos	Quantidade total de veículos		Unidade	Anual	-		
	movidos por fontes alternativas						
movidos por fontes							
	existentes no órgão ao final do						
alternativas							
	período-base						
							
	Quantidade total de veículos		Unidade	Anual	-		
Quantidade de veículos	existentes no órgão ao final do						
	período base, incluindo veículos de						
							
	serviço e veículos destinados a						

8	Metas estabelecidas a partir de 2024.

34

magistrados(as), sejam próprios ou

locados

	Total de veículos do órgão, próprios		Unidade	Anual	-		
Quantidade de veículos de	ou locados, exceto os utilizados						
serviço	para locomoção dos(as)						
	magistrados(as).						
Usuários por veículo de	quantidade relativa de usuários por		Usuário/	Anual	Formula		
	veículos de serviço, próprios ou		veículo				
serviço							
	locados.						
							
Quantidade de veículos	Total de veículos do órgão, próprios		Unidade	Anual	-		
	ou locados, utilizados						
destinados à locomoção de							
	exclusivamente para a locomoção						
magistrados(as)							
	de magistrados(as)						
							
Usuários por veículo	Quantidade relativa de usuários por		Usuário/	Anual	Fórmula		
	veículos, próprios ou locados,		veículo				
destinado à locomoção de							
	utilizados exclusivamente para a						
magistrados(as)							
	locomoção de magistrados(as)						
							
Gasto com manutenção de	Despesa realizada com pagamento		Reais	Anual	-		
	de serviços de manutenção dos						
veículos							
	veículos do órgão						
							
Gasto relativo com	Despesa total realizada com		Reais/	Anual	Fórmula		
	manutenção de veículos em relação		veículo				
manutenção por veículo							
	à quantidade total de veículos						
							
	Despesa total realizada com		Reais	Anual	-		
Gastos com contratos de	contratos de motoristas e/ou						
motoristas	termos aditivos durante o período-						
	base						
Gasto com contrato de	Despesa   total   realizada   com		Reais/	Anual	Fórmula		
	contratos de motoristas em relação		veículo				
motoristas por veículo							
	à quantidade de veículos						
							
Gasto com contratos de	Despesa total realizada com		Reais	Anual	-		
	contratos de agenciamento de						
agenciamento de							
	transporte terrestre de pessoal a						
transporte terrestre							
	serviço						
							
Gasto com outros tipos de	Gastos com passagens aéreas,		Reais	Anual	-		
	transporte fluvial, rodoviário,						
transportes							
	ferroviário entre outros						

35

12.1 Série histórica e evolução

	Variável			2019	2020	2021	2022	2023		
Quilometragem (Km)		206.213	358.729	61.520	195.843	161.796		
Quantidade	de	veículos	a	9	9	9	9	8		
gasolina, etanol e flex								
										
Quantidade	de	veículos	a	30	30	29	30	33		
diesel												
														
Quantidade	de	veículos									
movidos	por	fontes	0	0	0	0	1		
alternativas													
Quantidade de veículos		39	39	38	39	42		
Quantidade de veículos de	39	39	38	37	42		
serviço												
														
Usuários  por	veículo	de	10,97	12,35	8,18	13,65	9,48		
serviço												
														
Quantidade	de	veículos									
destinados à locomoção de	0	0	0	0	0		
magistrados(as)												
Usuários	por	veículo									
destinado à locomoção de	0	0	0	0	0		
magistrados(as)												
Gasto com manutenção de	139.238	63.260	92.475,82	151.029,15	139.655,65		
veículos (R$)											
													
Gasto	relativo	com									
manutenção	por	veículo	3.570	1.622	2.433,57	3.872,54	3.325,13		
(R$)														
Gastos	com	contratos	de	254.405	265.652	279.459,88	303.501,29	329.291,28		
motoristas (R$)										
												
Gasto	com	contrato	de	6.523,20	6.811,58	7.354,20	7.782,08	7.840,26		
motoristas por veículo (R$)							
									
Gasto	com	contratos	de									
agenciamento			de	0	0	0	0	0		
transporte terrestre (R$)										
Gasto com outros tipos de	1.1842,52	8.165,26	3.842,50	19.510,63	4.744,24		
transportes (R$)										

36

12.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de redução	Reduzir em 20% o número de veículos da frota até 2026, em relação ao ano de 2023.				
											
12	da frota dos							SET	Anual		
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
	veículos9										
											
		*	*	*	10%	15%	20%				

	Fórmula	1 – ((número de veículos do ano corrente / número de veículos da frota de 2023) * 100))				

Descrição do indicador: Mede percentual de redução da frota de veículos.

13. COMBUSTÍVEL

Consumo e produção sustentáveis

Objetivo: Reduzir a despesa anual com combustível.

Em 2019, dadas diversas medidas de controle adotadas pela Seção de Transporte, houve uma importante redução do consumo de combustíveis quando comparado a 2019. O mesmo se observa ao comparar o ano de 2020 com o ano de 2018. Essas comparações são pertinentes considerando as atividades eleitorais nos anos 2018 e 2020. Nossa frota, atualmente composta por 42 veículos, é abastecida apenas com gasolina, etanol e diesel, além de um carro elétrico.

Para este indicador houve a manutenção do consumo médio atual no ano de 2023, considerando sempre a sazonalidade provocada pelos períodos eleitorais.

			Variável			Definição				Unid	Período			Obs.					
		Consumo de gasolina		Quantidade de litros de gasolina	Litros	Anual			-					
																						
9	Fórmula	de	cálculo	alterada	em	2024.	Para	consultar	metas	entre	2021	-	2023	acesse:	https://www.tre-		

ro.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/arquivos/sustentabilidade-arquivos-rtf/planos_portarias/tre-ro-2023-pls_2021_2026-pdf/@@download/file/TRE-RO-2023-PLS_2021_2026.pdf

37

Consumo de etanol	Quantidade de litros de etanol		Litros	Anual	-		
Consumo de diesel	Quantidade de litros de diesel		Litros	Anual	-		
Consumo de gasolina e	Quantidade relativa de litros de		Litros/					
	gasolina e etanol consumidos por			Anual		Fórmula		
etanol por veículo			veículo					
	cada veículo							
								
Consumo de diesel por	Quantidade relativa de litros de		Litros/	Anual		Fórmula		
veículo	diesel consumido por cada veículo		veículo					
								
	Gasto com combustível para							
	abastecimento de veículos movidos							
Gasto com combustível	à gasolina, etanol, gasolina e		Reais	Anual		Fórmula		
	etanol, diesel, Gás Natural Veicular							
	(GNV), hidrogênio e outros.							

13.1 Série histórica e evolução

	Variável	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023		
														
	Km rodados no ano	248.866	322.127	206.727	356.893	71.578	195.843	161.871		
														
	Consumo de gasolina no ano	8.520	14.867	5.721	11.681	1.876,08	2.998,04	1.615,19		
	(litros)									
														
	Consumo de etanol (litros)	0	0	0	0	0	0	2.415,21		
														
	Consumo  de  diesel  no  ano	47.149	43.429	24.314	45.076	9574,49	6.680,71	19.354,37		
	(litros)									
														
	Consumo de gasolina e etanol	946,66	1.651,88	635,66	1.168,1	234,51	333,11	179,46		
	por veículo (litros)									
														
	Consumo de diesel por veículo	1.520,93	1.447,63	810,46	1.502,53	330,15	222,69	586,49		
	(litros)									
														
	Gasto com combustível (R$)	122.664,44	238.787,53	118.437,44	157.020,19	62.634,26	67.671,86	134.403,89		

13.2 Indicador

	Consumo de diesel

Nº	INDICADOR		METAS		UNIDADE	PERIODICIDADE		
					GESTORA			

38

	Índice de	Manter o consumo de óleo diesel em no máximo 45.000L em anos eleitorais e 20.000L				
		em anos não eleitorais									
13	racionalização de							SET	Anual		
		2021	2022	2023	2024	2025	2026					
	consumo de óleo											
												
	diesel	25.000L	42.000L	22.000L	45.000L	20.000L	45.000L				
									
	Fórmula	∑ Quantidade de litros de óleo diesel consumidos							
							
			Descrição do indicador: Mede a quantidade de litros de óleo diesel consumidos				

	Consumo de gasolina

Nº	INDICADOR				METAS				UNIDADE	PERIODICIDADE		
									GESTORA			
												
	Índice de	Reduzir o consumo de gasolina para 300L/ano até 2026							
	racionalização de											
13		2021	2022	2023	2024	2025	2026		SET	Anual		
	consumo de											
		6.000L	12.000L	5.000L	500L	400L	300L				
	gasolina										
	Fórmula	∑ Quantidade de litros de gasolina consumidos no ano							
						
		Descrição do indicador: Mede a quantidade de litros de gasolina consumidos no ano				

14. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Objetivo: reduzir os gastos com contratação de serviços gráficos.

		Variável			Definição					Unid			Período	Obs.		
	Gastos com serviços gráficos	despesas realizadas com serviços			Reais			Mensal	-			
	no período-base			gráficos												
																		
14.1 Série histórica																	
															
		Variável		2021			2022	2023				
		Gastos com serviços gráficos no	0	142.077,00	91.475,99				
		período-base (R$)								

39

14.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de gasto com	Limitar o aumento dos gastos com serviços em 20% com, observados anos eleitorais e				
		não eleitorais, considerada a correção monetária						
14	contratação de							ASCOM	Mensal		
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
	serviços gráficos10										
											
		*	*	*	Até 20%	Até 20%	Até 20%				

	Fórmula	(Gasto no ano de referência/ Gasto do ano anterior eleitoral ou não eleitoral) - 1)*100				

Descrição do indicador: Mede o gasto com contratação de serviços gráficos.

15. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS	Consumo	e	produção

sustentáveis

Objetivo: ampliar a quantidade de compras sustentáveis.

As diretrizes estabelecidas no presente indicador visam promover práticas de aquisição e contratações sustentáveis, alinhadas com normas ambientais e de eficiência energética. A implementação dessas medidas contribui significativamente para reduzir o impacto ambiental e promover a sustentabilidade dentro da administração pública, com a promoção das seguintes diretrizes:

1.	Gestão sustentável

1.1. As aquisições e contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia devem priorizar a redução do impacto ambiental, adotando medidas que visem a redução do consumo de recursos, o reaproveitamento e a reciclagem de materiais.

1.1.1. Para atingir o objetivo ambiental, a instituição deverá:

10	Metas estabelecidas a partir de 2024.

40

1.1.1.1. Implementar práticas que minimizem o uso de recursos naturais e energia;

1.1.1.2. Promover o reaproveitamento de materiais e a reciclagem sempre que possível;

1.1.1.3. Revisar e atualizar os padrões de consumo para assegurar a eficiência dos processos e a redução de resíduos;

1.1.1.4. Considerar o ciclo de vida dos produtos e suas implicações ambientais ao adquirir novos bens e serviços;

1.2. As ações de compras e contratações devem buscar a eficiência contínua dos gastos, garantindo que os recursos financeiros sejam utilizados de maneira vantajosa para a instituição.

1.2.1. Para assegurar a viabilidade econômica, a instituição deverá:

1.2.1.1. Realizar uma análise detalhada do custo-benefício das propostas recebidas, considerando a real necessidade da aquisição e os benefícios esperados;

1.2.1.2. Buscar inovações nos processos de trabalho que aumentem a eficiência e reduzam custos;

1.3. Será utilizado obrigatoriamente o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU, aprovado por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 1/2023, a fim de promover a eficiência ambiental e social nas compras públicas, assegurando que os processos de aquisição considerem não apenas o custo imediato, mas também os impactos a longo prazo sobre o meio ambiente e a sociedade;

1.4. Inclusão de práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente, que compreendam, no que couber, a etapa de estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e serviços solicitados;

1.5. Adoção, nas aquisições e contratações, de critérios de sustentabilidade quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis;

1.6. Alinhamento do Plano Anual de Contratações Anual (PCA) do TRE-RO com o Plano de Logística Sustentável;

1.7. Preferência às contratações com fornecedores do mercado local, visando o fomento da economia regional, obedecidos os parâmetros da legislação aplicável;

41

2.	Eficiência Energética

	2.1. Adquirir, sempre que possível, materiais que possuam certificados de uso eficiente de energia, tais como Energy Star ou certificação similar, emitida por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO;

3.	Evitar utilização de substâncias nocivas

	3.1. Adquirir, sempre que possível, materiais que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada pela diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

4.	Logística reversa e destinação sustentável

	4.1. Incluir em termo de referência e/ou projeto básico a obrigação da contratada de realizar a logística reversa, quando cabível, considerando esta obrigação na estimativa de custo do objeto a ser contratado e a exigência do certificado de destinação final;

	4.2. Destinar o material conforme práticas e políticas de sustentabilidade ambientalmente previstas em lei; 4.3. Priorizar a contratação de associações e cooperativas de catadores, quando viável;
5.	Compras compartilhadas

	5.1. Promover a realização de compras em conjunto com outras entidades públicas, quando cabível, buscando economias de escala e maior poder de negociação.

6.	Reuso e Redimensionamento

42

6.1. Os bens materiais em desuso deverão ser avaliados quanto à viabilidade de reuso para o mesmo ou novo propósito dentro da administração pública. O processo de reuso deve priorizar a utilização dos bens em suas condições originais, sempre que possível e adequado.

6.2. Quando o reuso não for viável, deverá ser considerada a possibilidade de redimensionamento dos bens. O redimensionamento envolve a adaptação ou modificação dos bens para atender novas necessidades ou melhorar sua funcionalidade.

6.3. Bens materiais que não forem adequados para reuso ou redimensionamento deverão ser submetidos a processo de desfazimento. O desfazimento pode incluir venda, doação, reciclagem ou descarte, de acordo com a legislação vigente e diretrizes ambientais.

6.4. O processo de desfazimento deve ser conduzido de forma transparente e documentada, com o objetivo de obter o maior valor possível para a administração pública e garantir o cumprimento das normas ambientais e de segurança. A seleção do método de desfazimento deve considerar o impacto ambiental e a conformidade com as regulamentações pertinentes.

		Variável		Definição	Unid	Período	Obs.		
									
	Aquisições	e	contratações	Quantidade total de contratos	Contratos				
	realizadas	no	período-base	no período-base		Anual	-		
					celebrados				

	Aquisições	e	contratações	Quantidade total de aquisições	Contratos				
	sustentáveis	realizadas	no	e contratos celebrados no	celebrados com				
	período-base			período-base com base no guia	critério de	Anual	-		
					de contratações sustentáveis	sustentabilidade				
					utilizado pela unidade					
	Percentual	de	Aquisições	e	Percentual de aquisições e					
	Contratações	Sustentáveis	contratações realizadas no	%	Anual	Fórmula		
	sobre a totalidade		exercício com a inclusão de					
								
critério de sustentabilidade

43

15.1 Série histórica

	Variável		2021	2022	2023	
								
Aquisições	e	contratações						
realizadas	no	período-base	102	323	114	
								
Aquisições	e	contratações						
sustentáveis	realizadas	no	59	260	109	
período-base								
Percentual	de	Aquisições	e						
Contratações	Sustentáveis	58%	80%	96%	
sobre a totalidade							

15.2 Indicador

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
		Manter em pelo menos 80% o número de contratações com critérios de				
15	Índice de compras			sustentabilidade até 2026			COMAP	Anual		
	sustentáveis11	2021	2022	2023	2024	2025	2026				
											
		*	*	*	80%	80%	80%				
							
	Fórmula	(Contratações com critério de sustentabilidade / total de contratações) *100					
			
	Descrição do indicador: Mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão de critério de sustentabilidade.		

16. QUALIDADE DE VIDA	Vida saudável		

Objetivo: Aumentar a adesão de participantes nas ações de QVT.

Variável	            Definição               Unid     Período        Obs.

11	Metas estabelecidas a partir de 2024.

44

				Participações  em	ações	de			Quantidade de participações da		Pessoas	Anual	-					
				qualidade de vida						força de trabalho total em ações										
														de qualidade de vida no trabalho										
				Quantidade	de	ações	de			Quantidade de ações de		Ações	Anual	-					
				qualidade de vida						qualidade de vida o trabalho										
				Percentual	de	participantes			Percentual da força de trabalho		% por	Anual		Fórmula			
				em ações de qualidade de			total participante nas ações de		ação								
				vida								qualidade de vida no trabalho										
				Participações	em	ações			Quantidade de participações do		Pessoas	Anual	-					
				solidárias								corpo funcional em ações										
														solidárias										
				Quantidade		de	ações			Quantidade de ações solidárias		Ações	Anual	-					
				solidárias								organizadas e realizadas										
				Percentual	de	participantes			Percentual da força de trabalho		% por	Anual		Fórmula			
				em ações solidárias					total que participa como		ação								
														voluntária nas ações solidárias em										
														relação ao total do corpo										
														funcional do órgão										
	16.1 Série histórica																			
																					
	Variável						2019			2020		2021		2022			2023		
	Participações em ações de		419			3927		130		49			256		
	qualidade de vida																		
																								
	Quantidade	de  ações  de		6			18		4		13			9		
	qualidade de vida																		
																								
	Percentual de participantes																			
	em ações de qualidade de		16%			5%		9%		0,6%			6,5%		
	vida																								
	Participações	em	ações		255			290		0		268			2.416		
	solidárias																			
																									
	Quantidade	de	ações		3			1		0		4			20		
	solidárias																			
																									
	Percentual de participantes		19%			60%		0		12%			27%		
	em ações solidárias																		

45

16.2 Indicador

	Ações

Nº	INDICADOR				METAS					UNIDADE	PERIODICIDADE		
										GESTORA			
														
	Quantidade de	Realizar ao menos 2 ações em anos eleitorais e ao menos 4 ações em anos não				
	ações de				eleitorais								
16	treinamento ou	2021	2022	2023	2024	2025	2026			COEDE	Anual		
	conscientização												
		3	3	3	2	4	2						
	sobre QVT												
													
			Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto.								
	Fórmula	Considera-se ações de QVT oficinas, palestras, cursos, Semana, seminários e demais eventos promovidos pelo TRE-RO ou em parceria		
			que tenham como objetivo a motivação e o bem-estar do corpo funcional.							
			Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações que promovam a qualidade de vida no trabalho			

Nº	INDICADOR				METAS					UNIDADE	PERIODICIDADE		
										GESTORA			
														
			Realizar ao menos 2 ações em anos eleitorais e ao menos 4 ações em anos não				
16	Qtde. de ações					eleitorais					EJE	Anual		
	solidárias	2021	2022	2023	2024	2025	2026			ASSESUA			
													
			1	1	1	2	3	2						
											
			Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto.								
	Fórmula	Considera-se ações solidárias as que promovam o voluntariado, a reflexão sobre questões				
			humanitárias e o incentivo à solidariedade.								

Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações solidárias

	Participações

Nº	INDICADOR	METAS	UNIDADE		PERIODICIDADE		
			GESTORA				

46

	Índice de	Ampliar até 2026 em 10% a participação de servidores, colaboradores e estagiários em				
	participação nas			ações de QVT						
16	ações de	2021	2022	2023	2024	2025	2026	COEDE	Anual		
	treinamento ou										
											
	conscientização	*	*	*	8%	9%	10%				
	sobre QVT12										
	Fórmula	Quantidade de participantes em eventos de QVT / (força de trabalho *Quantidade de ações de QVT) * 100			

Descrição do indicador: Mede o número de participantes em iniciativas que promovam a qualidade de vida no trabalho.

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de	Ampliar, até 2026, em 15% a participação de servidores, colaboradores e estagiários em				
				ações solidárias			EJE			
16	participação nas								Anual		
		2021	2022	2023	2024	2025	2026	ASSESUA			
	ações solidárias13										
		*	*	*	10%	12%	15%				

	Fórmula	Quantidade de participantes em ações solidárias/ (força de trabalho *Quantidade de ações de QVT) * 100			

Descrição do indicador: Mede o número de participantes em ações solidárias.

	Consumo   e   produção	
17. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE	sustentáveis	

Objetivo: Capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental e social.

		Variável			Definição		Unid	Período		Obs.		
Ações	de	capacitação	em		Quantidade de ações de							
sustentabilidade			capacitação relacionadas à							
					sustentabilidade organizadas e		Nº ações	Anual	-		
					realizadas pelo próprio órgão ou							
					em parcerias							
Ações	de	sensibilização	em		Quantidade de ações de		Nº ações	Anual	-		
sustentabilidade			sensibilização relacionadas à						

12	Metas estabelecidas a partir de 2024.

13	Metas estabelecidas a partir de 2024.

47

sustentabilidade organizadas e

realizadas pelo próprio órgão ou

em parcerias

Participação	em  ações	de	total de participações em ações					
capacitação		em	de capacitação durante o	Pessoas	Anual	-		
sustentabilidade		período-base					
Percentual de participantes em	Percentual de participantes nas					
ações   de	capacitação	em	ações de capacitação	%por				
sustentabilidade		relacionadas à temática de		Anual	Fórmula		
			ação				
			sustentabilidade em relação à					
								
força de trabalho total do órgão

17.1 Série histórica

			Variável			2021	2022	2023		
	Ações	de	capacitação	em	1	13	20		
	sustentabilidade							
								
	Ações	de	sensibilização	em	0	18	30		
	sustentabilidade							
								
	Participação	em	ações	de	25	323	977		
	capacitação em sustentabilidade						
							
	Percentual	de  participantes	em					
	ações	de	capacitação	em	0,7%	3,3%	11%		
sustentabilidade

17.2 Indicador

	Ações

48

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Quantidade de			Realizar pelo menos 8 ações						
	ações realizadas de										
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
17	sensibilização e							ASSESUA	Anual		

	conscientização em	2	2	2	8	8	8				
	sustentabilidade										
											
		Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto						
	Fórmula	Considera-se	ações de sensibilização e conscientização em sustentabilidade cursos, seminários, oficinas, ações educacionais,		
		campanhas e demais ações promovidos pelo TRE-RO ou em parceria que tenham como objetivo o estímulo desta temática		
	Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade realizadas			

	Participações

Nº	INDICADOR	METAS	UNIDADE	PERIODICIDADE		
			GESTORA			

Índice de

participação em

17	ações capacitação

em

sustentabilidade14

Aumentar em 13% a participação dos servidores(as), magistrados(as),					
colaboradores(as) e estagiários(as) em ações de capacitação em sustentabilidade até			
2026, em relação ao ano eleitoral e não eleitoral			ASSESUA	Anual		
2021	2022	2023	2024	2025	2026				

*	*	*	11%	12%	13%				

Fórmula	Quantidade de participantes em ações de sensibilização e conscientização em sustentabilidade / (força de trabalho * Quantidade de		
	ações de sensibilização e conscientização em sustentabilidade) * 100		
			
	Descrição do indicador: Mede o percentual de participações nas ações de capacitação em sustentabilidade		

18. EQUIDADE E DIVERSIDADE

Reduzir as desigualdades	Igualdade de gênero		

Objetivo: ampliar a equidade e a diversidade no TRE-RO.

Variável	           Definição              Unid     Período        Obs.

14	Metas estabelecidas a partir de 2024.

49

Ações de capacitação em		Quantidade de ações de							
equidade e diversidade		capacitação relacionadas à							
		equidade e diversidade		Ações	Anual	-		
		organizadas e realizadas pelo							
		próprio órgão ou em parceria							
Ações de sensibilização em		Quantidade de ações de							
equidade e diversidade		sensibilização relacionadas à							
		equidade e diversidade		Ações	Anual	-		
		organizadas e realizadas pelo							
		próprio órgão ou em parcerias							
Total magistradas do sexo		Número total de cargos de							
feminino		magistrados(as) providos por							
		pessoas do sexo feminino no		magistra	Anual		dados do		
		órgão, ao final do período-base,		das			MPM/SIESPJ		
									
		somando-se todos os graus de							
		jurisdição							
Percentual de magistradas do		Percentual de cargos de							
sexo feminino		magistrados(as) providos por							
		pessoas do sexo feminino na	%	Anual		Fórmula		
		data-base, em relação ao total						
									
		de cargos de magistrados(as)							
		providos							
Total magistrados(as)		Número total de cargos de							
negros(as)		magistrados(as) providos por		magistra			dados do		
		pessoas negras no órgão ao final			Anual				
				dos			MPM/SIESPJ		
		do período-base, somando-se							
									
		todos os graus de jurisdição							
Percentual de magistrados(as)		Percentual de cargos de							
negros(as)		magistrados(as) providos na							
		data-base por pessoas que se							
		autodeclararam com a raça/cor	%	Anual		Fórmula		
		negra, ou seja, pretos(as) ou						
									
		pardos(as), em relação ao total							
		de cargos de magistrados(as)							
		providos							
Total de magistrados(as)		Número total de cargos de		magistra			dados do		
indígenas		magistrados(as) providos por			Anual				
				dos(as)			MPM/SIESPJ		
		pessoas indígenas no órgão ao							

50

final do período-base, somando-

se todos os graus de jurisdição

Percentual de magistrados(as)		Percentual de cargos de							
indígenas		magistrados(as) providos na							
		data-base por pessoas que se							
		autodeclararam com a raça/cor	%	Anual		Fórmula		
		indígena, em relação ao total de							
		cargos de magistrados(as)							
		providos							
Total de magistrados(as) com		Número total de cargos de							
deficiência		magistrados(as) providos por		magistra	Anual		dados do		
		pessoas com deficiência no		dos(as)			MPM/SIESPJ		
									
		órgão ao final do período-base							
Percentual de magistrados(as)		Percentual de cargos							
com deficiência		magistrados(as) providos na							
		data-base por pessoas com	%	Anual		Fórmula		
		deficiência, em relação ao total						
									
		de cargos de magistrados(as)							
		providos							
Total de servidores(as)		Número de servidores(as) que		Servido	Anual		dados do		
ocupantes de cargo de chefia		ocupam cargo de chefia.		res(as)			MPM/SIESPJ		
									
Total de servidoras ocupantes		Número de servidoras do sexo		Servido			dados do		
de cargo de chefia		feminino que ocupam cargo de			Anual				
				ras			MPM/SIESPJ		
		chefia							
									
Percentual de servidoras		Percentual de servidoras do							
ocupantes de cargo de chefia		sexo feminino que ocupam							
		cargo de chefia na data-base,	%	Anual		Fórmula		
		em relação ao total de						
									
		servidores(as) que ocupam							
		cargo de chefia							
Total de servidores(as)		Número de servidores(as)		Servido			dados do		
negros(as) ocupantes de cargo		negros(as) que ocupam cargo de			Anual				
				res(as)			MPM/SIESPJ		
de chefia		chefia							
									
Percentual de servidores(as)		Percentual de servidores(as)							
negros(as) ocupantes de cargo		que se autodeclararam como							
de chefia		raça/cor negros(as), ou seja,	%	Anual		Fórmula		
		pretos(as) ou pardos(as), e que							
		ocupam cargo de chefia na							

51

database, em relação ao total de

servidores(as) que ocupam

cargo de chefia

Total de servidores(as)		Número de servidores(as)		Servido			dados do		
indígenas ocupantes de cargo		indígenas que ocupam cargo de			Anual				
				res(as)			MPM/SIESPJ		
de chefia		chefia							
									
Percentual de servidores(as)		Percentual de servidores(as)							
indígenas ocupantes de cargo		que se autodeclararam como							
de chefia		raça/cor “indígena”, que							
		ocupam cargo de chefia na data-	%	Anual		Fórmula		
		base, em relação ao total de							
		servidores(as) ocupantes de							
		cargo de chefia							
Total de servidores(as) com		Número de servidores(as) com		Servido			dados do		
deficiência ocupantes de cargo		deficiência que ocupam cargo			Anual				
				res(as)			MPM/SIESPJ		
de chefia		de chefia							
									
Percentual de servidores(as)		Percentual de servidores(as)							
com deficiência ocupantes de		com deficiência ocupantes de							
cargo de chefia		cargo de chefia na data-base,	%	Anual		Fórmula		
		em relação ao total de						
									
		servidores(as) ocupantes de							
		cargo de chefia							
Total de mulheres da força de		Total de mulheres trabalhadoras		trabalha			dados do		
trabalho do quadro auxiliar		do quadro auxiliar lotadas no			Anual				
				doras			MPM/SIESPJ		
		órgão ao final do período base							
									
Percentual de mulheres no		Percentual de mulheres no							
quadro auxiliar		quadro auxiliar na data-base,	%	Anual		Fórmula		
		em relação ao total de						
									
		profissionais do quadro auxiliar							
Total de negros(as) da força de		Total de negros(as)							
trabalho do quadro auxiliar		trabalhadores(as) do quadro		trabalha	Anual		dados do		
		auxiliar lotados(as) no órgão ao		dores			MPM/SIESPJ		
									
		final do período base							
Percentual de profissionais do		Percentual de profissionais do							
quadro auxiliar negros(as)		quadro auxiliar na data-base e							
		que se autodeclararam como	%	Anual		Fórmula		
		raça/cor negros(as), ou seja,							
		pretos(as) ou pardos(as), em							

52

relação ao total de profissionais

do quadro auxiliar

Total de indígenas da força de		Total de indígenas		Trabalha					
trabalho do quadro auxiliar		trabalhadores(as) do quadro					dados do		
				dores	Anual				
		auxiliar lotados(as) no órgão ao					MPM/SIESPJ		
				(as)					
		final do período base							
									
Percentual de profissionais do		Percentual de profissionais do							
quadro auxiliar indígenas		quadro auxiliar na data-base e							
		que se autodeclararam como	%	Anual		Fórmula		
		raça/cor “indígena”, em relação						
									
		ao total de profissionais do							
		quadro auxiliar							
Total da força de trabalho do		Total trabalhadores(as) do		Trabalha					
quadro auxiliar com deficiência		quadro auxiliar com deficiência					dados do		
				dores	Anual				
		lotados(as) no órgão ao final do					MPM/SIESPJ		
				(as)					
		período base							
									
Percentual de profissionais do		Percentual de profissionais do							
quadro auxiliar com deficiência		quadro auxiliar na data-base							
		com deficiência, em relação ao	%	Anual		Fórmula		
		total de profissionais do quadro							
		auxiliar							
Total de trabalhadoras		Número total de mulheres							
terceirizadas em condição de		terceirizadas que estejam em		trabalha	Anual	-		
vulnerabilidade econômico-		condição de vulnerabilidade		doras				
									
social		econômico-social							
Percentual de mulheres		Percentual de mulheres							
terceirizadas em condição de		terceirizadas em condição de							
vulnerabilidade econômico-		vulnerabilidade econômico-							
social		social, nos termos da Resolução	%	Anual		Fórmula		
		CNJ nº 497/2023, em relação ao							
		total de trabalhadores(as)							
		terceirizados(as)							
Total de magistrados(as) na		Número total de cargos de							
		magistrados(as) providos que							
composição de comissões,									
		integram comissões, comitês,		magistra					
comitês, grupos de trabalho ou					Anual	-		
		grupos de trabalho ou outros		dos(as)				
outros coletivos de livre									
		coletivos de livre indicação no							
indicação									
		órgão ao final do período-base							

53

		Número total de cargos de							
Total de magistradas na		magistrados(as) providos por							
composição de comissões,		pessoas do sexo feminino que		magistra					
comitês, grupos de trabalho ou		integram comissões, comitês,			Anual	-		
				das				
outros coletivos de livre		grupos de trabalho ou outros							
									
indicação		coletivos de livre indicação no							
		órgão ao final do período-base							
		Número total de cargos de							
Total de magistradas do sexo		magistrados(as) providos por							
feminino e negras na		pessoas do sexo feminino e							
composição de comissões,		negras que integram comissões,		magistra	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		comitês, grupos de trabalho ou		das				
									
outros coletivos de livre		outros coletivos de livre							
indicação		indicação no órgão ao final do							
		período-base							
		Número total de cargos de							
Total de magistrados do sexo		magistrados providos por							
masculino e negros na		pessoas do sexo masculino e							
composição de comissões,		negras que integram comissões,		magistra	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		comitês, grupos de trabalho ou		dos(as)				
									
outros coletivos de livre		outros coletivos de livre							
indicação		indicação no órgão ao final do							
		período-base							
		Número total de cargos de							
Total de magistradas do sexo		magistrados(as) providos por							
feminino e indígenas na		pessoas do sexo feminino e							
composição de comissões,		indígenas que integram		magistra	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		comissões, comitês, grupos de		dos(as)				
									
outros coletivos de livre		trabalho ou outros coletivos de							
indicação		livre indicação no órgão ao final							
		do período-base							
Total de magistrados do sexo		Número total de cargos de							
masculino e indígenas na		magistrados(as) providos por							
composição de comissões,		pessoas do sexo masculino e		magistra	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		indígenas que integram		dos(as)				
									
outros coletivos de livre		comissões, comitês, grupos de							
indicação		trabalho ou outros coletivos de							

54

livre indicação no órgão ao final

do período-base

Total de servidores(as) na		Número de servidores(as) que							
composição de comissões,		integram comissões, comitês,		Servido					
comitês, grupos de trabalho ou		grupos de trabalho ou outros			Anual	-		
				res(as)				
outros coletivos de livre		coletivos de livre indicação							
									
indicação									
Total de servidoras na		Número de servidoras do sexo							
composição de comissões,		feminino que integram		Servido					
comitês, grupos de trabalho ou		comissões, comitês, grupos de			Anual	-		
				ras				
outros coletivos de livre		trabalho ou outros coletivos de							
									
indicação		livre indicação							
Total de servidoras do sexo		Número de servidoras negras							
feminino e negras na		que integram comissões,							
composição de comissões,		comitês, grupos de trabalho ou		Servido	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		outros coletivos de livre		res(as)				
									
outros coletivos de livre		indicação							
indicação									
Total de servidores do sexo		Número de servidores do sexo							
masculino e negros na		masculino e negros que							
composição de comissões,		integram comissões, comitês,		Servido	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		grupos de trabalho ou outros		res(as)				
									
outros coletivos de livre		coletivos de livre indicação							
indicação									
Total de servidoras do sexo		Número de servidoras do sexo							
feminino e indígenas na		feminino e indígenas que							
composição de comissões,		integram comissões, comitês,		Servido	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		grupos de trabalho ou outros		res(as)				
									
outros coletivos de livre		coletivos de livre indicação							
indicação									
Total de servidores do sexo		Número de servidores do sexo							
masculino e indígenas na		masculino e indígenas que							
composição de comissões,		integram comissões, comitês,		Servido	Anual	-		
comitês, grupos de trabalho ou		grupos de trabalho ou outros		res(as)				
									
outros coletivos de livre		coletivos de livre indicação							
indicação									
Percentual de mulheres na		Percentual de mulheres	%	Anual		Fórmula		
composição de comissões,		magistradas e servidoras						

55

comitês, grupos de trabalho ou		integrantes de comissões,						
outros coletivos de livre		comitês, grupos de trabalho ou						
indicação		outros coletivos de livre						
		indicação na data-base, em						
		relação ao total de						
		magistrados(as) e servidores(as)						
		integrantes de comissões,						
		comitês, grupos de trabalho ou						
		outros coletivos de livre						
		indicação na data-base						
		Percentual de mulheres						
		magistradas e servidoras negras						
		ou indígenas integrantes de						
Percentual de mulheres negras		comissões, comitês, grupos de						
ou indígenas na composição de		trabalho ou outros coletivos de						
comissões, comitês, grupos de		livre indicação na data-base, em	%	Anual		Fórmula	
trabalho ou outros coletivos de		relação ao total de magistradas						
livre indicação		e servidoras integrantes de						
		comissões, comitês, grupos de						
		trabalho ou outros coletivos de						
		livre indicação na data-base.						

18.1 Série histórica

Não há registro de série histórica em razão de se tratar de novo indicador com início de registro de série histórica a partir de 2024, por força da Resolução CNJ nº 550/2024.

18.2 Indicador

 	Ação

Nº	INDICADOR						METAS					UNIDADE		PERIODICIDADE		
												GESTORA				
																		
18	Realização de ações	Realizar pelos menos 2 ações a cada ano								COEDE		Anual		
	de capacitações em	2021	2022	2023	2024	2025	2026						

56

equidade e	*	*	*	2	2	2		
diversidade15								
								
	Quantidade de ações de sensibilização e capacitações em equidade e diversidade em número absoluto.		
Fórmula	Considera-se ações de sensibilização e capacitações em equidade e diversidade cursos, seminários, oficinas, ações educacionais,		
	campanhas e demais ações promovidos pelo TRE-RO ou em parceria que tenham como objetivo o estímulo desta temática.		

Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade

	Participação

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de	Atingir 10% de participação em ações de equidade e diversidade até 2026			
	participação em										
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
	ações de							COEDE			
18									Anual		
											
	capacitações em										
		*	*	*	8%	9%	10%				
	equidade e										
	diversidade16										
Fórmula	Quantidade de participantes em eventos de equidade e diversidade/(força de trabalho * quantidade de eventos de equidade e		
	diversidade) * 100		
			
	Descrição do indicador: Mede a participação em ações de capacitações em equidade e diversidade		

	Paridade

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice da ocupação		Atingir e manter a paridade na ocupação feminina nos cargos de chefia	PRES/DG/SGP			
											
18	feminina dos cargos	2021	2022	2023	2024	2025	2026		Anual		
											
	de chefia										
		*	*	*	50%	50%	50%				

Fórmula		Resultado da equação: servidoras com cargo de chefia / total de servidoras) for maior ou igual que (servidores (as) com cargo de chefia		
		/ total de servidores (as))		

15	Metas estabelecidas a partir de 2024.

16	Metas estabelecidas a partir de 2024.

57

Descrição do indicador: Mede a quantidade de ocupação feminina em cargos de chefia e assessoramento

19. DESLOCAMENTO DE PESSOAL	Consumo   e   produção		
	sustentáveis		

Objetivo: Coleta de dados sobre emissões de substâncias poluentes.

A coleta de dados sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) permite identificar as principais fontes de emissão e avaliar a eficácia das estratégias para redução. Para um monitoramento eficaz, é necessário tornar os sistemas de coleta de dados mais eficientes a fim de registrar as emissões provenientes de diferentes atividades e processos das diversas unidades do Tribunal. Após a consolidação da rotina de coleta dos dados passaremos para a etapa de mitigação da emissão e compensação, de forma que temos que pensar desde já as estratégias a serem adotadas.

O TRE-RO adota como método de cálculo das emissões o Programa Brasileiro GHG Protocol, o mesmo adotado pelo TSE e outros tribunais. A coleta dos dados é feita com dados desde o ano 2022. GHG é a abreviação para “greenhouse gas”, em língua brasileira, gases de efeito estufa. Neste sentido, para atendimento do item Deslocamento de Pessoal, o PBGHG prevê os seguintes indicadores:

	Escopo 3

o	Viagens a negócios (emissões a partir do deslocamento de pessoas utilizando meios de transporte terceirizados)

o	Deslocamento casa-trabalho (emissões geradas por veículos – próprios ou de terceiros – para que trabalhadoras(es) da Justiça Eleitoral, terceirizadas(os) e temporárias(os) se desloquem de casa para o trabalho e de volta para casa)

No que se refere aos itens Combustão Móvel e Viagens a Negócios o TRE-RO já realiza a coleta de 100% dos dados para o cálculo das emissões de GEE, bem como, até 2024, não há políticas para contratação de transporte terceirizado para retirada de bens/produtos do TRE-RO para outros destinos. Assim, no PLS as metas a serem atingidas se concentram nos itens Emissões Upstream e Deslocamento casa-trabalho.

A adoção de compras compartilhadas entre órgãos públicos é uma estratégia para reduzir as emissões upstream, permitindo que o mesmo veículo transporte uma carga maior e reduzindo proporcionalmente as emissões. Já no deslocamento casa trabalho, o trabalho

58

remoto é uma estratégia eficaz para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao possibilitar que as pessoas trabalhem de casa, minimizamos a necessidade de viagens diárias para o local de trabalho, seja em veículos pessoais ou transporte público. Menos deslocamentos significa menos queima de combustíveis fósseis e, consequentemente, uma diminuição nas emissões de CO₂. Ambas as estratégias podem ajudar a reduzir a pressão sobre a infraestrutura de transporte e diminuir a poluição atmosférica.

Além disso, a adoção de soluções de videoconferência e ferramentas de colaboração online é outra medida eficaz para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao substituir reuniões e treinamentos presenciais por encontros via videoconferência, é possível evitar viagens corporativas que, muitas vezes, resultam em um aumento significativo na emissão de GEE devido ao transporte. Ferramentas de colaboração online, como plataformas de compartilhamento de documentos como o Google Drive e o próprio sistema SEI, também ajudam a diminuir a necessidade de deslocamentos físicos, facilitando uma comunicação eficiente e sustentável.

As medidas que envolvem a redução no deslocamento de pessoas podem ainda impactar positivamente em outros aspectos das emissões GEE como o consumo de energia elétrica, a necessidade de adquirir automóveis e de transportar bens/produtos adquiridos.

19.1 Série histórica

Não há registro de série histórica em razão de se tratar de novo indicador com início de registro de série histórica a partir de 2024, por força da Resolução CNJ nº 550/2024. Os levantamentos das emissões anteriores não levaram em consideração o percentual proporcional de dados coletados.

19.2 Indicador

	Casa-trabalho

Nº		INDICADOR					METAS			UNIDADE		PERIODICIDADE		
										GESTORA				
														
		Índice de coleta dos	Atingir pelo menos 80% da coleta do item Deslocamento Casa-Trabalho até 2026	SGP				
														
19			2021	2022	2023	2024	2025	2026	SAOFC		Anual		
		dados de deslocamento											
										STIC				
			*	*	*	60%	70%	80%					

														

59

casa-trabalho - escopos III
do PBGHG1718

Fórmula	Quantitativo total de pessoas que informaram dados de deslocamento (dividido) quantitativo total de pessoas que se deslocam		
	para prestar serviços na Justiça Eleitoral em Rondônia.		
			
	Descrição do indicador: Mede coleta do deslocamento casa-trabalho do PBGHG.		

	Viagens a negócios

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Índice de coleta dos	Atingir pelo menos 80% da coleta do item Deslocamento Casa-Trabalho até 2026	SGP			
	dados de deslocamento										
		2021	2022	2023	2024	2025	2026				
19								SAOFC	Anual		
	viagens a negócios -										
		*	*	*	60%	70%	80%	STIC			
	escopos III do PBGHG1920										
											
Fórmula	Quantitativo total de pessoas que informaram dados de deslocamento (dividido) quantitativo total de pessoas que se deslocam		
	para prestar serviços na Justiça Eleitoral em Rondônia.		
			
	Descrição do indicador: Mede coleta do deslocamento casa-trabalho do PBGHG.		

Consumo	e	produção

sustentáveis

20. DESCARBONIZAÇÃO

Variável		Definição		Unid		Período	Obs.		
		elaboração do Plano de							
PlDescarb - Elaboração de		Descarbonização, com o		Não se					
		planejamento das medidas para				Anual	-		
Plano de Descarbonização				aplica					
		inventário, redução e							
									
		compensação de emissões,							

17	Programa Brasileiro GHG Protocol
18	Metas estabelecidas a partir de 2024

19	Programa Brasileiro GHG Protocol

20	Metas estabelecidas a partir de 2024

60

incluindo ações, projetos,

cronograma e metas parciais e

finais.

Inv1 - Realização do Inventário		realização de inventário de		Não se					
		emissões de gases de efeito				Anual	-		
de Emissões				aplica					
		estufa (GEE).							
									
Inv2 – Abrangência do		Caso o inventário seja completo,					Cálculo		
		informar o total de municípios-		percentual		Anual			
Inventário de Emissões							automático		
		sede do órgão							
									
Inv5 - Quantidade de Emissões		quantificação de emissões							
		diretas e indiretas de GEE		tCO2e		Anual	-		
de GEE									
		inventariadas							
									
RedGEE2 - Percentual de		percentual do consumo total de					Cálculo		
		energia elétrica proveniente de		KWh		Anual			
energia renovável utilizada							automático		
		fontes renováveis de energia.							
									
RedGEE3 - Energia elétrica		total de KWh injetados na rede							
injetada na rede de energia por		de energia elétrica por fontes		KWh		Anual	-		
sistemas de fontes alternativas		alternativas							
		ações realizadas no ano-base							
		para ampliar o uso de fontes							
		alternativas de energia, como							
		por exemplo a implementação							
AC1 – Energias renováveis:		de sistemas fotovoltaicos pelo		Ações		Anual	-		
		órgão ou de projetos para							
		recebimento de energia							
		proveniente de usinas solares							
		externas;							
		ações realizadas no ano-base							
		voltadas para ampliação da							
		eficiência energética, tais como							
		substituição de lâmpadas							
AC2 – Eficiência energética:		fluorescentes por LED,		Ações		Anual	-		
		implantação de práticas de							
		eficiência energética e de							
		sistemas automatizados de							
		gestão de energia, entre outros;							
AC3 – Consumo sustentável da		ações realizadas no ano-base		Ações		Anual	-		
água:		voltadas ao consumo							

61

sustentável de água, tais como

reutilização da água,

substituição de descargas, uso

de torneiras automáticas,

orientações e campanhas para

profissionais da limpeza, entre

outras;

		ações realizadas no ano-base							
		voltadas à redução de emissões							
		de GEE no transporte, tais como							
AC4 – Transporte sustentável:		aquisição de veículos elétricos		Ações		Anual	-		
		ou híbridos, abastecimento							
									
		preferencial da frota com							
		etanol, incentivo à mobilidade							
		sustentável							
		ações realizadas no ano-base							
		voltadas às práticas de gestão							
		sustentável, racionalização e							
AC5 – Contratações		consumo consciente e							
		observância de critérios de		Ações		Anual	-		
sustentáveis:									
		sustentabilidade das aquisições							
									
		e contratações, conforme							
		critérios da Resolução CNJ nº							
	400/2021.							
		ações realizadas no ano-base							
		voltadas à redução da geração							
		de resíduos e de sua destinação							
AC6 - Destinação adequada de		ambientalmente correta, tais		Ações		Anual	-		
resíduos:		como práticas de reutilização,							
									
		reciclagem, compostagem,							
		postos de coleta de pilhas,							
		lâmpadas, baterias etc							
		medidas para ocupação mais							
AC7 - Reengenharia de		eficiente de ambientes físicos,							
		de modo a reduzir a quantidade		Ações		Anual	-		
ocupação de espaços:									
		de espaço necessário para a							
									
		prestação de serviços.							

62

		outras ações realizadas no ano-							
AC8 – outras ações:		base, não computadas nos		Ações		Anual	-		
		indicadores AC1, AC2, AC3, AC4,							
									
		AC5, AC6 e AC7.							
		percentual de redução das							
RedGEE6 – Percentual de		emissões de GEE em relação ao					Cálculo		
		período anterior, a ser calculado		percentual		Anual			
Redução de Emissões de GEE							automático		
		a partir do segundo período de							
									
		apuração anual.							
		número de ações para							
		compensação de emissões de							
CompGE - Número de Ações de		GEE, como medidas ou projetos							
		de florestamento,							
Compensação de Emissões de				Ações		Anual	-		
		reflorestamento e revegetação,							
GEE									
		aquisição de créditos de							
									
		carbono conforme disciplina							
		legal e/ou regulação do CNJ							
		Total de emissões de GEE							
CompGEE4 – Percentual de		compensadas em relação às		percentual		Anual	Cálculo		
Emissões de GEE compensadas		emissões inventariadas totais do					automático		
									
		órgão.							
CultGEE2 – Número de Ações		total de cursos de capacitação,							
de capacitação e de		campanhas de conscientização e							
sensibilização de		incentivos a práticas		Ações		Anual	-		
Emissões de GEE e incentivos a		sustentáveis em cada ciclo anual							
práticas sustentáveis		de avaliação.							

20.1 Série histórica

2022	2023

CultGEE2 – Número de Ações

de capacitação e de

sensibilização de	31	50

Emissões de GEE e incentivos a

práticas sustentáveis

Para os demais indicadores não há registro de série histórica em razão de se tratar de novo indicador com início de registro de série histórica a partir de 2024, por força da Resolução CNJ nº 594/2024.

63

20.2 Indicador

 	Capacitação

Nº	INDICADOR				METAS			UNIDADE	PERIODICIDADE		
								GESTORA			
											
	Realização de ações	Realizar pelos menos 2 ações a cada ano							
	de capacitação										
18		2021	2022	2023	2024	2025	2026	ASSESUA	Anual		
	sobre										
		*	*	*	*	2	2				
	Emissões de GEE21										
	Quantidade de ações em número absoluto.	
Fórmula	Considera-se ações de capacitações em cursos, seminários, oficinas, ações educacionais, campanhas e demais ações que tenham como	
	objetivo o estímulo desta temática.	
 Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações de capacitação relativas a emissões de GEE e incentivos a práticas sustentáveis

MEDIDA DE DESEMPENHO

Indicador	Índice de desempenho das medidas de sustentabilidade	
Estratégico		
Objetivo	Promoção da sustentabilidade	
Estratégico		
O que mede	O desempenho das medidas de sustentabilidade implantadas	
	pelo TRE-RO	

21	Metas estabelecidas a partir de 2025.

64

Para que medir	Acompanhar o desempenho das medidas de sustentabilidade	
	implantadas	
Quem mede	ASPLAN e ASSESUA	
Quando medir	Anualmente, em janeiro.	
Onde medir	Planilhas de controle	
Como medir	Total dos índices de cumprimento alcançados (TIA) nas	
	metas dos indicadores das ações constantes do Plano de Logística	
	Sustentável do TRE-RO, dividido pelo total dos índices projetados	
	(TIP) nessas metas (levando-se em conta a projeção de 100% de	
	cumprimento de cada meta), multiplicado por cem.	
		TIA X 100	
		TIP		
	Exemplo:	
	Energia elétrica: meta de redução de 10%, valor alcançado	
	no período: 8%. Índice de cumprimento da meta= 80%	
	Papel: meta de redução de 15%, valor alcançado no período:	
	9%. Índice de cumprimento da meta= 60%	
	Copos  descartáveis:  meta  de  redução  de  10%,  valor	
	alcançado no período: 7%. Índice de cumprimento da meta= 70%	
	Cálculo: 210 / 300 X 100 = 70%	
	TIA = 210	
	TIP = 300%	
	Índice de desempenho das medidas de sustentabilidade=	
	70%			

CONSIDERAÇÕES

1.	A implementação do PLS 2021-2026, após aprovações superiores, dependerá da formulação dos planos de ação detalhados a serem desenvolvidos pela ASSESUA em conjunto com as unidades envolvidas.

2.	Os indicadores e metas serão continuamente monitorados e caberá à Comissão Gestora do PLS propor sua revisão sempre que surgir a necessidade de adequações, posto que, embora o monitoramento já ocorra há alguns anos, as políticas de inovação, conscientização e implementação de ações podem alterar radicalmente os resultados esperados.

65

3.	Poderão ser feitos esforços junto à ECOLIGA de Rondônia para atuação em conjunto dos órgãos ecoligados em relação a metas de reciclagem e reuso. O esforço pela evolução é contínuo e o TRE-RO tem obtido resultados promissores.

66