2 

Composição do Pleno 
Daniel Ribeiro Lagos 
Desembargador Presidente 

Marcos Alaor Diniz Grangeia 
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral 
Ricardo Beckerath da Silva Leitão 
Juiz Federal Membro da Corte 

Tânia Mara Guirro 
Juíza de Direito Membro da Corte 
Sérgio William Domingues Teixeira 
Juiz de Direito Membro da Corte 

Letícia Botelho 
Jurista Membro da Corte 
Leonardo Trevizani Caberlon 
Procurador Regional Eleitoral 

José Vitor Costa Júnior 
Jurista Membro da Corte 
3 

Lia Maria Araújo Lopes 
Diretoria Geral 

Solange Mendes Garcia 
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade 
Composição da Comissão Gestora do PLS 
Rudma Rosa Oliveira Costa 
Coordenadora 

Marilene Pereira Ceni 
Antônio Roberto dos Santos Ferreira 
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo 
Cláudia de Souza Nunes Passos 
Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa 
Jaidê Rabelo Bento 
Leisson de Sousa Castro 
Solange Mendes Garcia 
Tiago Esteves Badocha 

4 
APRESENTAÇÃO 
O Plano de Gestão de Logística Sustentável — PLS do é um instrumento de planejamento institucional do Tribunal Regional Eleitoral 
de Rondônia. 
O PLS 2021 a 2026 se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário e ao Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 
com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de 
resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor 
eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. 
Aprovado pela Presidência do TRE/RO, o PLS configura-se como instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão 
que, em conjunto com os demais planos institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver instituições eficazes, 
responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em 
todos os níveis. 
5 
SUMÁRIO 
METODOLOGIA ........................................................................................................................................................................................ 8 
OBJETIVOS................................................................................................................................................................................................ 8 
REGULAMENTAÇÃO ................................................................................................................................................................................. 9 
ALINHAMENTO COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ............................................................................................................................ 10 
SOBRE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ..................................................................................................... 11 
A BASE DO PLS E OS DADOS ................................................................................................................................................................... 13 
INDICADORES E METAS .......................................................................................................................................................................... 15 
1. PAPEL ................................................................................................................................................................................................. 15 
1.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 15 
1.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 16 
2. COPOS DESCARTÁVEIS ........................................................................................................................................................................ 16 
2.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 17 
2.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 17 
3. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ................................................................................................................................... 17 
3.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 18 
3.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 18 
4. IMPRESSÃO ........................................................................................................................................................................................ 19 
4.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 19 
4.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 20 
5. TELEFONIA ......................................................................................................................................................................................... 20 
5.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 21 
5.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 21 
6. ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................................. 22 
6.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 24 
6.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 25 
7. ÁGUA E ESGOTO ................................................................................................................................................................................. 26 
6 
7.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 26 
7.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 26 
8. GESTÃO DE RESÍDUOS ........................................................................................................................................................................ 27 
8.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 28 
8.3 Indicador ................................................................................................................................................................................... 29 
9. REFORMAS ......................................................................................................................................................................................... 29 
9.1 Série histórica ........................................................................................................................................................................... 30 
9.2 Indicador ................................................................................................................................................................................... 30 
10. LIMPEZA ........................................................................................................................................................................................... 30 
10.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 31 
10.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 31 
11. VIGILÂNCIA ....................................................................................................................................................................................... 31 
11.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 32 
11.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 33 
12. VEÍCULOS ......................................................................................................................................................................................... 33 
12.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 35 
12.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 36 
13. COMBUSTÍVEL .................................................................................................................................................................................. 36 
13.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 37 
13.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 38 
14. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS ................................................................................................................................ 39 
14.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 43 
14.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 43 
15. QUALIDADE DE VIDA ........................................................................................................................................................................ 43 
15.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 44 
15.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 44 
7 
16. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE ............................................................................................................................................ 46 
16.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 47 
16.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 47 
17. EQUIDADE E DIVERSIDADE ............................................................................................................................................................... 48 
17.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 55 
17.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 55 
18. DESLOCAMENTO DE PESSOAL .......................................................................................................................................................... 56 
18.1 Série histórica ......................................................................................................................................................................... 58 
18.2 Indicador ................................................................................................................................................................................. 58 
MEDIDA DE DESEMPENHO ..................................................................................................................................................................... 60 
CONSIDERAÇÕES .................................................................................................................................................................................... 61 

8 
METODOLOGIA 
O Plano de Logística Sustentável do TRE-RO, ciclo 2021-2026, é o resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS, da 
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) e das unidades gestoras dos indicadores do TRE-RO. 
Para revisão de 2024 foi deliberado a atualização da Comissão do Plano de Logística Sustentável (PLS), por meio da Portaria nº 
158/2024, DJE nº 88, de 10 de maio de 2024, composta por representantes de diferentes setores do TRE-RO, a fim de facilitar a coleta de 
dados e de envolver, de maneira sistêmica, as áreas que podem contribuir de forma efetiva e que serão mais impactadas pelo plano. 
Após realizadas reuniões com a Comissão Gestora e para organização geral dos trabalhos, seguimos para realização de pesquisas e 
ações de desenvolvimento promovendo a troca de experiências com outros órgãos e de conhecer as melhores práticas e metodologias de 
elaboração de PLS. 
As propostas apresentadas pelas unidades técnicas do tribunal foram debatidas e aprovadas de forma preliminar em reuniões da 
Comissão do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e em seguida encaminhadas para avaliação e aprovação da Presidência do tribunal. 
Após a aprovação e a publicação do PLS 2021-2026, é iniciada a etapa de implementação e monitoramento do instrumento, de forma 
que a Comissão de Logística Sustentável acompanhará e auxiliará as unidades gestoras dos indicadores durante execução dos planos de ação 
e a consolidação dos dados dos indicadores, possibilitando a publicidade das medidas adotadas e o adequado monitoramento. 
Anualmente deverá ser elaborado relatório de desempenho do PLS. Este relatório conterá a evolução do desempenho dos 
indicadores estratégicos ao longo do período, assim como a relação de iniciativas a serem desenvolvidas e/ou modificadas para o ano 
seguinte. 
OBJETIVOS 
Objetivo Geral: acompanhar o desenvolvimento das ações sociais, ambientais e economicamente responsáveis promovidas pelo TRE-
RO. 
Objetivos Específicos: 
o Promover a conscientização para um melhor consumo de bens, combustíveis, energia elétrica, água e materiais; 
o Evidenciar as ações e boas práticas voltadas à sustentabilidade ambiental; 
o Promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como parâmetro para as boas práticas de gestão; 
9 
o Ampliar o alcance social das ações da Justiça Eleitoral; 
o Promover ações para melhorar a qualidade de vida e o ambiente organizacional do corpo funcional do TRE-RO; 
o Contribuir para a consolidação de uma cultura de planejamento das contratações e para a promoção de contratações 
sustentáveis e, sempre que possível, compartilhadas; 
o Subsidiar a elaboração do Plano de Contratação Anual e dos artefatos de contratação; 
o Dar preferência às contratações com fornecedores do mercado local, visando o fomento da economia regional, obedecidos 
os parâmetros da legislação aplicável; 
o Promover a equidade, diversidade e inclusão social, inclusive por meio das contratações, quando aplicável. 
o Contribuir para a consolidação de uma cultura de planejamento das contratações e para a promoção de contratações 
sustentáveis e, sempre que possível, compartilhadas; 
o Otimizar aquisições, disponibilização e uso de material de consumo e de material permanente, observando critérios de 
sustentabilidade; 
o Realizar reformas e manutenção predial prevendo mais flexibilidade espacial, conforto ambiental e menor impacto ao meio 
ambiente; 
o Aumentar a eficiência do consumo de energia elétrica; 
o Aumentar a eficiência do consumo de água e esgoto; 
o Contratar equipamentos eletroeletrônicos com melhor desempenho de consumo energético e menor impacto ambiental; 
REGULAMENTAÇÃO 
o Constituição Federal 1988, que em seus arts. 170 e 225 consagram o princípio da defesa do meio ambiente; 
o Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; 
o Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação ambiental. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental; 
o Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional de Mudança de Clima (PNMC); 
o Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); 
o Lei nº 13.186/2015, que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável; 
o Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 
10 
o Lei nº 2.962/2013, que institui normas e procedimentos para a reciclagem e destinação final de eletrodomésticos e produtos 
eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do Estado de Rondônia; 
o Lei nº 2.138/2014, que institui normas e procedimentos para a coleta, armazenagem e destinação final de eletrodomésticos 
e produtos eletroeletrônicos considerados como lixo tecnológico, no âmbito do município de Porto Velho; 
o Resolução CNJ nº 23.474, dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais 
Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE). 
o Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário; 
o Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a política de governança das contratações públicas nos órgãos do poder 
judiciário; 
o Resolução TRE-RO nº 42/2023, que estabelece a política de governança das contratações do âmbito do TRE-RO; 
o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, adotado no âmbito do TRE-RO pela Instrução Normativa TRE-RO nº 
1/2023; 
o Agenda 2030 ONU, que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos para o período 2015 a 2030. 
ALINHAMENTO COM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), vigente no sextênio de 2021 a 2026, 
desempenha um papel fundamental no suporte às iniciativas delineadas no objetivo estratégico "Promoção da sustentabilidade", 
estabelecido no Plano Estratégico 2021 – 2026 do TRE-RO, em consonância com a Resolução CNJ nº 325/2020. 
Um dos pilares fundamentais do PLS é o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, integrado ao conjunto de indicadores delineados 
no referido plano. Este índice visa fortalecer a implementação, gestão e monitoramento das políticas de sustentabilidade e acessibilidade 
dentro do tribunal. 
É relevante destacar que, assim como o planejamento estratégico, o PLS foi concebido considerando integralmente as 
recomendações da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa abordagem assegura que o documento não 
apenas alinha-se aos compromissos globais de sustentabilidade, mas também orienta as unidades do TRE-RO na consecução de seus 
objetivos, propondo ações voltadas para a utilização racional, econômica e eficiente dos recursos disponíveis. 
11 
Portanto, o PLS representa não apenas um instrumento de planejamento, mas também um guia estratégico que promove a 
integração da sustentabilidade em todas as atividades do tribunal, reafirmando seu compromisso com práticas administrativas responsáveis 
e voltadas para o futuro sustentável. 
SOBRE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas compõem a estratégia e a 
governança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nos termos do Pacto firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Organização 
das Nações Unidas em 19 de agosto de 2019. O documento assinado instituiu um conjunto de ações a serem tomadas para que o Ministério 
Público Federal e o Poder Judiciário os implementem em suas políticas e ações concretas, por meio da cooperação e desenvolvimento de 
ações conjuntas para cumprimento dos ODS da Agenda 2030. 
Cada ação a ser desenvolvida deve ser referenciada de acordo com o correspondente Objetivo de Desenvolvimento, de forma a 
tornar claro para todos os envolvidos o compromisso da Justiça Eleitoral de Rondônia com o pacto firmado pelo Poder Judiciário. 

Erradicar a pobreza: Tema transversal a ser buscado por todos. 
Apoiar ações sociais com esse foco no objetivo da 
conscientização cidadã, tema presente em nossas ações. 
Acabar com a fome: Da mesma forma que o ODS-1, a erradicação 
da fome no mundo é um tema transversal e a consciência cidadã 
permitirá que nossos atores divulguem a importância do voto 
consciente para esse fim. 
Vida saudável: Saúde e qualidade de vida são temas constantes 
em nosso Poder Judiciário, caberá também o desenvolvimento 
de ações voltadas a incentivar a população a adotar práticas de 
qualidade de vida e estilo saudável. 
Educação de qualidade: A educação de qualidade ocorre por duas 
vertentes principais, a educação dos servidores, aperfeiçoando 
competências e qualidade do serviço e a educação cidadã, 
promovida pelos programas sociais cada vez melhor 
disseminados. 
Igualdade de gênero: Ações voltadas para a conscientização 
sobre igualdade de gênero, respeito à diversidade e combate ao 
assédio moral foram iniciadas, mas ainda carecem de maior 
divulgação e impacto no público interno e externo. 

Água e saneamento: Ações internas para garantir o 
abastecimento de qualidade e a emissão de efluentes 
responsável já adotadas e constantemente monitoradas. 
Energias acessível e limpa: Os estudos para o consumo 
responsável de energia já foram iniciados. As campanhas em 
pleno andamento, para que haja maior engajamento e 
participação de todos os componentes desta Justiça. 
Trabalho digno e crescimento econômico: O Poder Judiciário, ao 
julgar as contas partidárias e buscar a punição da corrupção, o 
levantamento de dados de crimes eleitorais e a denúncia de 
abusos econômicos no processo eleitoral, contribui 
intensamente para esse objetivo. Internamente, a atuação pelo 
12 
desenvolvimento de servidores e qualidade de vida no trabalho, 
contribuem para esse tópico. 

Inovação e infraestruturas: Inovação é um valor organizacional 
e também uma prática disseminada no Poder Judiciário 
Brasileiro. No TRE-RO temos ações inovadoras de processos, 
práticas de ação, educação e sistemas, as quais são valorizadas 
interna e externamente, pelo impacto que provocam. 
Reduzir as desigualdades: As ações sociais com foco 
assistencialista ou educacional também atuam sobre esse 
tema. O país terá margens menores de desigualdade à medida 
que os cidadãos tiverem a liberdade de escolha que o 
conhecimento é capaz de proporcionar. 

Cidades e comunidades sustentáveis: Os estudos para o 
consumo responsável de energia já foram iniciados. As 
campanhas serão intensificadas, para que haja maior 
engajamento e participação. 
Consumo e produção sustentáveis: Aquisições sustentáveis e o 
descarte consciente de materiais tem sido tema presente nos 
Planos de Logísticas deste TRE. As campanhas de 
conscientização alcançam o envolvimento de servidores ao 
consumo consciente, também, em sua vida privada. 

Combater as alterações climáticas: As ações deste Regional nas 
alterações climáticas têm sido diretas e não diretas. Ações 
sobre os processos logísticos, compras e educação são 
contribuição na grade teia da mudança global do clima. 
Oceanos, mares e recursos marinhos: A atuação do TRE na 
conscientização para redução do consumo de plásticos em prol 
de preservar as fontes de água e a natureza como um todo. 

Ecossistemas terrestres e biodiversidade: Parceria com 
entidades que fazem reflorestamento, preservação da fauna e 
flora de forma que possamos contribuir com a permanência da 
vida na Terra. 
Paz e justiça: A contribuição mais direta da Justiça Eleitoral com 
os ODS é a oferta de paz e justiça no processo eleitoral. Essa 
ação é contínua e já introduzida no escopo organizacional. 

Parcerias para o desenvolvimento: O Tribunal participa do 
Acordo de Cooperação Técnica denominado ECOLIGA-RO, 
sendo a parceria estratégica definida para fins de 
sustentabilidade, sem prejuízo dos demais acordos firmados. 

A implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável tem prioridade nas ações de sustentabilidade ambiental econômica 
e social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 
13 
A BASE DO PLS E OS DADOS 
O art. 7º da Resolução CNJ 400 de 16 de junho de 2021 (https://atos.cnj.jus.br/files/original1235542021061860cc932a97838.pdf) 
determina que o PLS deverá ser composto, no mínimo: 

I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas: 
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços; 
b) energia elétrica; 
c) água e esgoto; 
d) gestão de resíduos; 
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho; 
f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes 
interessadas; 
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de 
emissões de substâncias poluentes; 
h) obras de reformas e leiaute; 
i) equidade e diversidade; 
j) aquisições e contratações sustentáveis; 
II – pela série histórica de gastos e consumos relativos aos indicadores de desempenho, para fins de comparação entre os exercícios; 
III – pelas metas alinhadas ao Plano Estratégico do órgão; 
IV – pela metodologia de implementação, de avaliação do plano e de monitoramento dos resultados; 
V – pela designação das unidades gestoras responsáveis pelo levantamento de dados, formulação de metas e execução das ações. 
Parágrafo único. Caso o órgão do Poder Judiciário inclua outros temas no PLS, devem ser definidos os respectivos indicadores, contendo: 
I – nome; 
II – fórmula de cálculo; 
III – fonte de dados; 
IV – metodologia; e 
V – periodicidade de apuração. 

Os dados coletados das unidades gestoras desde 2016 foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, passando a compor o 
painel de monitoramento das ações de todo o Brasil. O monitoramento mensal é feito por meio da coleta de dados junto às unidades 
responsáveis para consolidação e lançamento no sistema disponibilizado pelo Conselho. Periodicamente os dados são revisados para 
conferência e atualizados na base nacional. 
14 
O resultado completo desse monitoramento pode ser encontrado no Portal da Transparência deste TRE (https://apps.tre-
ro.jus.br/web-bi/index.html?BI=gestao-socioambiental), por meio dos Balanços da Sustentabilidade do Poder Judiciário, ou no portal do CNJ 
(https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-socioambiental/). 
15 
INDICADORES E METAS 
Além das ações propostas no Plano de Logística Sustentável 2021-2026, por determinação da Res. CNJ 400/2021, permaneceremos 
monitorando os indicadores abaixo relacionados, os quais compõem as informações mensais e anuais de desempenho de sustentabilidade: 
1. PAPEL 
Objetivo: Racionalizar o consumo de papel. 
Variável Definição Unid. Period. Obs. 
Consumo de papel próprio Quantidade total de resmas adquiridas pelo órgão Resmas mensal 
Gasto com papel próprio Despesa total com aquisição de resmas de papel Reais mensal 
Consumo de papel 
contratado 
Quantidade total consumida de resmas fornecidas por 
empresa contratada para serviços de impressão e 
reprografia 
Resmas mensal 

1.1 Série histórica 
Variável 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Consumo de papel em resmas. 2.558 1.453 2.063 1.575 946 204 1537 780 
Gasto com aquisição de papel 
branco (em reais) 
25.500,00 7.749,12 55.800,00 0,00 36.875,00 0 0 25.026,90 
Consumo de papel contratado 0 0 0 0 0 0 0 0 

Consumo e produção 
sustentáveis 
16 
1.2 Indicador 

Nº INDICADOR METAS 
UNIDADE 
GESTORA 
PERIODICIDADE 
3 
Índice de racionalização 
de consumo de papel 
Reduzir em 6% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação 
ao ano eleitoral e não eleitoral 
COMAP Anual 2024 2025 2026 
2% 2% 2% 
Fórmula 
(Consumo total dos meses decorridos/Total de meses decorridos no respectivo ano) 
Variação: (1 – (Consumo total do ano corrente / Consumo ano eleitoral ou não eleitoral))*100 
Descrição do indicador: Mede a quantidade total de papel consumida no ano 
2. COPOS DESCARTÁVEIS 
Objetivo: Manter o consumo de copos provenientes de petróleo em 0. 
Até meados de 2022, o TRE-RO monitorava o consumo de copos descartáveis feitos de derivados de petróleo. Com a publicação da 
Ata de Registro de Preços n. 17/2022 (0842679), o TRE-RO começou a utilizar exclusivamente copos descartáveis biodegradáveis, com a 
gradual substituição por copos à base de celulose. Além disso, foi adotada a política de não distribuição de copos descartáveis, incluindo os 
biodegradáveis, para as atividades rotineiras do TRE-RO, sendo estes disponibilizados apenas para visitantes. Assim, o indicador no Plano de 
Ação foi descontinuado, apresentando sempre zero desde a implementação dessas políticas. Conforme se observa na série histórica, desde 
2020 o TRE-RO não tem gasto com a compra de copos descartáveis a base de petróleo, de forma que o indicador se manteve em 0. 
Variável Definição Unid. Period. Obs. 
Consumo de copos 
descartáveis 
Qtde. de copos descartáveis, usualmente utilizados 
para consumo de água e café, requisitados pelas 
unidades 
Cento Mensal - 
Gasto com copos 
descartáveis 
Despesa realizada com a aquisição de copos 
descartáveis usualmente destinados para consumo de 
água e café. Considera-se evento gerador a data da 
compra pelo órgão, conforme regime de 
competência. 
Reais Mensal - 

Consumo e produção 
sustentáveis 
17 
2.1 Série histórica 
Variável 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Consumo de copos descartáveis 
(pct) 
7.209 5.366 6.146 5.170 1.239 1.274 0 0 
Gasto com copos descartáveis (R$) 
9.645,00 11.985,00 27.050,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS 
UNIDADE 
GESTORA 
PERIODICIDADE 
3 
Índice de racionalização 
de consumo e gasto 
com copos 
descartáveis. 
Manter o consumo e o gasto de copos descartáveis provenientes de 
petróleo em zero. 
COMAP Anual 2024 2025 2026 
0 0 0 
Fórmula 
(1 – (Consumo total do ano corrente / Consumo total do ano anterior))*100 
Consumo Total = ∑ consumo de copos no ano. 
Descrição do indicador: mede o percentual de racionalização do consumo de copos descartáveis provenientes de petróleo. 
3. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA 
Objetivo: Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada. 
Desde o ano de 2021, o TRE-RO não adquire embalagem descartável para água mineral para as suas atividades rotineiras, sendo 
registrado apenas o consumo de embalagens retornáveis para água mineral. 
Variável Definição Unid. Period. Obs. 
Consumo de embalagens 
descartáveis para água 
mineral 
Qtde. consumida de embalagens plásticas 
descartáveis para água mineral, com ou sem gás Unidades Mensal - 
Consumo de embalagens 
retornáveis para água 
mineral 
Qtde. consumida de embalagens plásticas 
retornáveis para água mineral Unidades Mensal - 

Água e saneamento 

Consumo e produção 
sustentáveis 
18 
Gasto com água mineral em 
embalagens descartáveis 
Despesa com aquisição de água mineral envasada 
em embalagens plásticas descartáveis 
Reais Mensal - 
Gasto com água mineral em 
embalagens retornáveis 
Despesa com aquisição de água mineral envasada 
em embalagens plásticas retornáveis 
Reais Mensal - 

3.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Consumo de embalagens 
descartáveis para água mineral 0 90.128 0 0 0 
Consumo de embalagens 
retornáveis para água mineral (20L) 
2.975 2.847 1.079 3.417 3.895 
Gasto com água mineral em 
embalagens descartáveis (em reais) 0 59.718 0 0 0 
Gasto com água mineral em 
embalagens retornáveis (em reais) 
10.294 11.890 7.792,00 17.134,00 25.316,00 

3.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
3 
Índice de racionalização de consumo de 
água envasada, embalagens descartáveis 
2024 2025 2026 
COMAP Anual 
0 0 0 
Manter em ZERO o consumo de água envasada 
em embalagens descartáveis 
Fórmula 
(1 – (Consumo total do ano corrente / Consumo total do ano anterior))*100 Consumo Total = ∑ 
consumo de água envasada descartáveis. 
Descrição do indicador: mede o percentual de racionalização do consumo com água envasada em embalagens descartáveis. 
19 
4. IMPRESSÃO 
Objetivo: Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão. 

Dado a redução do quantitativo de impressões de forma significativa desde de 2021, as metas foram ajustadas a fim de possibilitar 
um racionamento de recursos destinados ao processo de impressão mais coerente com o consumo atual. 
Variável Definição Unid. Period. Obs. 
QI: Quantidade 
de impressões 
Quantidade total de impressões 
realizadas 
Impressões Anual 
Dados publicados 
em: 
https://apps.tre-
ro.jus.br/public/qu
estion/60fe7498-
7297-4838-bea2-
1306f68948b2 
QEI: Quantidade 
de equipamentos 
de impressão 
Quantidade de equipamentos de 
impressão próprios ou alocados 
Equipamentos Anual - 
QIP: Quantidade 
de impressões 
per capita 
Quantidade de impressões em 
relação a força de trabalho total 
do órgão (FTT) 
Impressões Anual 
Fórmula 
𝑄𝐼𝑃 =
𝑄𝐼
𝐹𝑇𝑇

GCI: Gasto com 
contrato de 
terceirização de 
impressão 
Despesa com pagamento de 
serviços de terceirização de 
impressão 
Reais Anual - 

4.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Quantidade de 
impressões 
418.602 153.109 106.323,00 251.328 85.940 
Quantidade de 
equipamentos de 
impressão 
56 66 85 221 130 
20 
Quantidade de 
impressões per 
capita 
978,04 317,65 306,40 464,56 198,018 
Gasto com 
contrato de 
terceirização de 
impressão 
0 0 0 0 0 

4.2 Indicador 

Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
4 
Quantidade de 
equipamentos de 
impressão per capita 
(QEIPC) 
Manter em nível otimizado a quantidade per 
capita de equipamentos de impressão 
STIC Anual 
2024 2025 2026 
0,30 0,30 0,30 
Fórmula 𝑄𝐸𝐼𝑃𝐶 =
𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑡𝑎𝑙𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑎𝑜 𝑓𝑖𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑎𝑛𝑜
𝐹𝑇𝑇
Descrição do indicador: Mede a distribuição per capita de aparelhos de impressão. O indicador tem a polaridade do tipo 
melhor se igual a meta, com tolerância de ±0,02. 

5. TELEFONIA 
Objetivo: Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel. 

Em que pese o aumento das despesas, o consumo de telefonia implica na redução de deslocamentos para tratar de assuntos 
importantes. Entretanto, com os recursos tecnológicos disponíveis, boa parte desses assuntos tendem a ser tratados por meios eletrônicos 
diversos e já contratados em pacotes de dados. 
Esse indicador poderá ser aprimorado para que se verifique o uso de dados para comunicação interna e externa, caso a equipe de 
TIC possua meios para esse monitoramento. Também será necessário realizar um estudo sobre a relação custo x benefício de cada meio de 
comunicação adotado. 
Variável Definição Unid. Period. Obs. 

Consumo e produção 
sustentáveis 
21 
GTF: Gasto com 
telefonia fixa 
Despesas com serviços de 
telefonia fixa 
Reais Mensal - 
LTF: Total de linhas 
de telefonia fixa 
Quantidade de linhas de telefonia 
fixa instaladas 
Unidade Mensal - 
GRTF: Gasto 
relativo com 
telefonia fixa 
Despesa realizada com serviços 
de telefonia fixa pelo número 
total de linhas instaladas 
Reais por linha Mensal Fórmula 
𝐺𝑅𝑇𝐹 =
𝐺𝑇𝐹
𝐿𝑇𝐹

GTM: Gasto total 
com telefonia 
móvel 
Despesas com serviços de 
telefonia móvel (voz, dados e 
assinatura) 
Reais Mensal - 
LTM: Total de 
linhas de telefonia 
móvel 
Quantidade de linhas de telefonia 
móvel 
Unidade Mensal - 
GRTM: Gasto 
relativo com 
telefonia móvel 
Despesas com serviços de 
telefonia móvel pelo número de 
linhas em uso 
Reais por linha Mensal Fórmula 
𝐺𝑅𝑇𝑀 =
𝐺𝑇𝑀
𝐿𝑇𝑀

5.1 Série histórica 
Variável 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Gasto total com telefonia 
fixa (R$) 
132.508,13 85.651,95 122.499,76 81.357,43 137.358,47 115.670,68 138.601,40 106.629,76 
Gasto total com telefonia 
móvel (R$) 
86.085,02 126.484,08 103.457,19 92.722,42 109.769,18 149.098,22 157.091,75 127.682,45 

5.2 Indicador 

Nº INDICADOR METAS 
UNIDADE 
GESTORA 
PERIODICIDADE 
5 
Gasto de 
telefonia per 
capita (GTPC) 
Reduzir gradativamente o gasto per 
capita com telefonia para o valor de 
referência de R$ 430,00, até 2026, que 
corresponde a 80% do valor obtido em 
STIC Anual 
22 
2023, a ser corrigido anualmente pelo 
Índice de Serviços de Telecomunicação da 
Anatel, partindo da data base de 
01/01/2024. 
2024 2025 2026 
R$ 500,00 
reajustado 
pela 
variação do 
IST de 
Jan/2024 a 
Dez/2024 
R$ 470,00 
reajustado 
pela 
variação do 
IST de 
Jan/2024 a 
Dez/2025 
R$ 430,00 
reajustado 
pela 
variação do 
IST de 
Jan/2024 a 
Dez/2026 
Fórmula 𝐺𝑇𝑃𝐶 =
𝐺𝑇𝐹 + 𝐺𝑇𝑀
𝐹𝑇𝑇
Descrição do indicador: Mede o gasto per capita com telefonia, englobando as modalidades fixa e móvel. 
O indicador tem a polaridade do tipo melhor se menor. 

6. ENERGIA ELÉTRICA 
Objetivo: Reduzir o consumo anual de energia elétrica. 

O alto consumo de energia elétrica, suas possíveis causas e medidas a serem adotadas foram alvo de um levantamento realizado em 
2019, disponível no SEI no evento 0431230 do Processo SEI 0001745-89.2019.6.22.8000. 
Nossa série histórica demonstra que em condições normais nosso Regional possui um elevado consumo energético, que poderá ser 
reduzido com ações simples e complexas, a serem decididas pela gestão. Demonstra também que no ano de 2019 o consumo permaneceu 
próximo ao de 2018, ano eleitoral. 
O principal fator de consumo energético foi o tempo de atividade diária exercido, então, em nossas dependências, com o 
funcionamento das unidades no período de 8h as 18h, em anos eleitorais, especificamente de agosto a dezembro, algumas extrapolam em 
alguns setores por servidores que se dedicam a tarefas em expediente noturno. 
A ativação dos sistemas de climatização, que são os equipamentos de maior consumo, durante todo esse tempo foi, certamente, o 
principal fator de consumo energético. 

Consumo e produção 
sustentáveis 
23 
A análise dos fatores de consumo aponta para a necessidade de implementação de ações corretivas, com vistas à urgente redução 
de consumo energético, conforme se apresenta a seguir: 
1. Geração própria de energia: A ação de maior impacto nos números é a implementação do sistema de geração de energia 
alternativo fotovoltaica, obra contratada e em execução no PSEI 0002507-03.2022.6.22.8000. O uso de fonte de energia 
fotovoltaica já está implementado nas cidades de Ariquemes, Alta Floresta, Cerejeiras e Ouro Preto do Oeste. 
2. Mudança no horário de funcionamento: No início do ano de 2023, a Administração determinou o funcionamento do TRE no 
horário de 11h às 18h, com horário especial de pelo menos 8h diárias entre agosto e dezembro em anos eleitorais. 
3. Ação de maior impacto no consumo, conforme o estudo realizado, seria a implementação de horário de funcionamento 
matutino, nos moldes do adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Contudo, em face do funcionamento do 
Tribunal Superior Eleitoral no período vespertino, a Administração optou pela simetria no horário de funcionamento 
conforme o Tribunal Superior Eleitoral. 
Ao se perceber que o maior consumo de energia elétrica em nossa região ocorre pelo uso de sistemas de climatização e que há uma 
previsibilidade de horários em que a temperatura chega a variar entre cinco e onze graus centígrados, o horário das zonas eleitorais, a Justiça 
Eleitoral de primeiro grau em Rondônia, passou a funcionar de 07h30 às 14h30. Tal mudança no horário de trabalho poder-se-á ser 
considerada como recurso sustentável em termos econômico e ambiental. 
Os dados coletados em 2019, no estudo inicial produzido como base deste PLS, e análises do cenário apresentado pelo 8º Balanço 
da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo CNJ em 2024, apontam-se medidas possíveis para a redução do consumo de 
energia elétrica com as respectivas estimativas de impacto, são elas: 
1. Mudança da matriz energética: estimativa de queda em até 30%; 
2. Alteração do horário de funcionamento: estimativa de queda em até 20%; 
3. Publicidade de dados e campanha de conscientização: estimativa de queda em até 5%; 
4. Revisão de materiais utilizados em telhados e forros e estudos sobre incidência solar: estimativa de queda em até 3%; 
5. Substituição de equipamentos por outros de melhor eficiência energética: estimativa de queda em até 3%; 
6. Adotar tecnologias de virtualização para reduzir o número de servidores em espaços físicos e como consequência, reduzir o 
consumo de energia; 
24 
7. Propor tratativas com as concessionárias de energia, no sentido de utilizar tarifas com critérios de economicidade. 
Esses resultados, entretanto, serão obtidos com o completo envolvimento dos gestores e a vigilância insistente quanto ao seu 
cumprimento, de forma que outros fatores não sejam interpostos em sentido contrário à sustentabilidade. 
Variável Definição Unid. Período Obs. 
Consumo de energia 
elétrica 
Consumo total de energia elétrica 
fornecida pela concessionária 
KWh Mensal - 
Consumo de energia 
elétrica por m² 
Consumo total de energia elétrica 
fornecida pela concessionária em relação 
à área total do órgão. 
KWh/m² Mensal Fórmula 
Gasto com energia 
elétrica 
Valor da fatura de energia elétrica 
Reais Mensal - 
Gasto com energia 
elétrica por m² 
Valor total das faturas de energia elétrica, 
em valores brutos, em relação à área total 
do órgão 
Reais/m² Mensal Fórmula 
Uso de energia 
alternativa 
Uso de energia alternativa ou renovável não se 
aplica 
Mensal 
S/N, indicar 
qual 
Negociação tarifária Verificar se o órgão possui iniciativas de 
negociação de melhores tarifas com a 
concessionária de energia elétrica ou se 
promove ações que resultam em redução 
dos gastos com energia. 
não se 
aplica 
Anual 
S/N, indicar 
qual 
kWh injetados na 
rede de energia por 
sistemas de fontes 
alternativas (solar, 
eólica, térmica), em 
kwh 
total de kWh injetados na rede de energia 
elétrica por fontes alternativas (solar, 
eólica, térmica), em kWh 
kWh Mensal - 

6.1 Série histórica 
Variável 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Consumo de energia 
elétrica (kwh) 
920.949 1.144.998 1.364.432 1.374.654 1.110.716 818.868,00 1.313.320,00 871.189,60 
25 
Consumo de energia 
elétrica por m² 
- - - - - 28 44,04 29,01 
Gasto com energia elétrica 
(R$) 
589.944,00 620.942,93 807.140,98 1.001.961,4 790.503,21 575.207,76 809.351,37 881.561,04 
Gasto com energia elétrica 
por m² 
- - - - - 19,66 28,08 29,35 
kWh injetados na rede de 
energia por sistemas de 
fontes alternativas (solar, 
eólica, térmica), em kwh 
- - - - - - - - 

6.2 Indicador 
 Consumo 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
6 
Racionalização 
de consumo de 
energia 
elétrica por m² 
(KWh/m²) 
Reduzir o consumo de energia elétrica por m² 
em 2% ao ano, em relação a ano eleitoral e ano 
não eleitoral 
COMSEG 
ASSENGE 
STIC 
Anual 
2024 2025 2026 
2% 2% 2% 
Fórmula 
(1- (Consumo por m²/Consumo por m² no ano eleitora ou não eleitoral)) *100 
Consumo por m² = ∑ do consumo em KWh dos edifícios do TRE-RO/área total 
Descrição do indicador: Mede a racionalização do consumo anual de energia elétrica em KWh 

26 

7. ÁGUA E ESGOTO 
Objetivo: Reduzir o consumo anual de água e esgoto. 
Variável Definição Unid. Período Obs. 
Consumo de água Consumo total de água fornecida pela 
concessionária 
M³ Mensal 
- 
Consumo de água 
por m² 
Consumo total de água fornecida em 
relação à área total 
M³ de água / 
m² de área 
Anual 
Fórmula 
Gasto com água Valor da fatura de água e esgoto Reais Mensal - 
Gasto com água por 
m² 
Valor da fatura de água em relação à 
área total 
R$/m² Anual 
Fórmula 

7.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Consumo de água em 
m³ 
2.799 3.170 2.063 3.424 2.895 
Consumo de água 
por m² 
0,09 0,10 0,07 0,11 0,10 
Gasto com água em 
R$ 
43.310 40.246 39.644,65 51.178,06 43.684,07 
Gasto com água por 
m² (R$) 
1,45 1,34 1,26 1,72 1,47 
7.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
7 
Índice de 
racionalização de 
consumo de água 
por m² 
Reduzir em 2% o consumo de água por m², em 
relação a ano eleitoral e não eleitoral COMSEG 
ASSENGE 
Anual 2024 2025 2026 
2% 2% 2% 
Fórmula (1- (Consumo por m² no ano corrente/Consumo por m² no ano eleitoral e não eleitoral)) *100 

Água e saneamento 

Consumo e produção 
sustentáveis 
27 
Consumo por m²=∑ do consumo em m² dos edifícios do TRE-RO/área total 
Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de consumo água por m² 

8. GESTÃO DE RESÍDUOS 
Objetivo: Ampliar a gestão de resíduos no TRE-RO. 

A implementação dos processos de reciclagem e reuso está implementada para todos os materiais. Atualmente está se ampliando o 
número de pontos de coleta para facilitar o descarte apropriado dos resíduos. No entanto, a reciclagem dos materiais coletados não depende 
apenas das ações da Administração. Alguns materiais não são economicamente viáveis em Rondônia para a reciclagem, razão pela qual não 
existem muitas cooperativas ou empresas especializadas nesse processo. Pode ainda ocorrer na impossibilidade de reciclagem de algum 
material específico por ausência de logística de transporte dos materiais. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Destinação de 
papel 
Quantidade de papel, papelão e derivados 
destinados à reciclagem 
Kg Mensal 
Destinação de 
plásticos 
Quantidade de plásticos destinados à 
reciclagem 
Kg Mensal 
Destinação de 
metais 
Quantidade de metais destinados à 
reciclagem 
Kg Mensal 
Destinação de 
vidros 
Quantidade de vidros destinados à reciclagem 
Kg Mensal 
Coleta geral 
quantidade total de resíduos recicláveis 
destinados a cooperativas, associações de 
catadores ou empresas recicladoras no caso 
de localidades onde não seja feita coleta 
seletiva com separação por materiais 
Kg Mensal 
Total de materiais 
destinados à 
reciclagem 
Quantidade total de resíduos destinados à 
reciclagem Kg Mensal Fórmula 
Destinação de 
resíduos de saúde 
Quantidade de resíduos de saúde 
encaminhados para descontaminação 
Kg Mensal SAMES 

Consumo e produção 
sustentáveis 
28 
Destinação de 
resíduos 
eletroeletrônicos 
Quantidade de resíduos de informática 
destinados à reciclagem, ao 
reaproveitamento ou a outra destinação 
correta 
Kg Anual STIC 
Destinação de 
suprimentos de 
impressão 
Quantidade de suprimentos de impressão 
destinados a empresas de logística reversa 
Unid
ades 
Anual SAOFC 
Destinação de 
pilhas e baterias 
Quantidade de pilhas e baterias enviadas para 
descontaminação e destinação corretas 
Kg Anual SAOFC/STIC 
Destinação de 
lâmpadas 
Quantidade de lâmpadas enviadas para a 
descontaminação e destinação correta 
Unid
ades 
Anual - 
Destinação de 
resíduos de obras e 
reformas 
Quantidade de resíduos de obras enviados 
para o aterro de resíduos da construção civil M³ Anual SAOFC 

8.1 Série histórica 
Variável 2021 2022 2023 
Destinação de papel 
(Kg) 
2.156 11.094 2.903 
Destinação de plásticos 
(Kg) 
0 1.064 2.879 
Destinação de metais 
(Kg) 
0 175 1.206 
Destinação de vidros 
(Kg) 
0 286 196 
Coleta geral (Kg) 0 6.453 1130 
Total de materiais 
destinados à reciclagem 
(Kg) 
2.156 19.072 8.314 
Destinação de resíduos 
de saúde (Kg) 
30 139 27 
Destinação de resíduos 
eletroeletrônicos (Kg) 
220 5 14 
29 
Destinação de 
suprimentos de 
impressão (Kg) 
1.120 0 2 
Destinação de pilhas e 
baterias (Kg) 
7340 20 198 
Destinação de lâmpadas 
(Kg) 
52 0 114 
Destinação de resíduos 
de obras e reformas (Kg) 
15 187.681 378.567 

8.3 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
8 
Índice de destinação 
dos resíduos 
Destinar adequadamente 100% dos resíduos 
sólidos ASSESUA 
ASSENGE 
COMSEG 
Anual 2024 2025 2026 
100% 100% 100% 
Fórmula 
Total de resíduos destinados adequadamente (KG)/Total de resíduos coletados (KG)*100 
Total de resíduos = ∑ de resíduos de papel (kg) + plástico (kg) + metais (kg) + vidros (Kg) + Coleta 
Geral (Kg) 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de resíduos sólidos gerados que foram destinados adequadamente, observada a 
legislação vigente. 

9. REFORMAS 
Objetivo: Reduzir os gastos anuais com alterações de leiaute. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Gasto com reformas 
no período-base 
Despesas realizadas com reformas e 
mudanças de layout durante o período-base 
Reais Anual - 
Gastos com 
construção de novos 
edifícios no período-
base 
Despesas realizadas com reformas e 
mudanças de layout durante o período de 
referência 
Reais Anual - 

Consumo e produção 
sustentáveis 
30 
9.1 Série histórica 
Indicador 2019 2020 2021 2022 2023 
Gasto com reformas no período-
base (R$) 
2.813.275 1.675.375 2.024.112,73 583.489,26 916.869,43 
Gastos com construção de novos 
edifícios no período-base (R$) 
0 0 0 0 0 

9.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
9 
Índice de 
racionalização 
de gastos com 
adequação de leiaute 
Limitar o aumento em 10% em 2024 em relação 
a 2023 e reduzir o gasto orçamentário com 
adequação de leiaute em 15% até 2026, em 
comparação a 2024 
COMSEG 
ASSENGE 
SEMAP 
Anual 
2024 2025 2026 
Até 10% -10% -15% 
Fórmula 
(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano de referência))*100 
Gasto Total = ∑ Gasto com adequação de leiaute 
Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de gastos com adequação de leiaute 

10. LIMPEZA 
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Gastos com contratos 
de limpeza no período-
base 
Despesas realizadas com os contratos 
e/ou termos aditivos dos serviços de 
limpeza durante o período-base 
Reais Anual - 
Área contratada Área especificada nos instrumentos de 
contrato de manutenção e limpeza 
M² Anual - 
Gasto com contratos 
de limpeza por m² 
Despesa total com o contrato de limpeza 
em relação à área contratada 
Reais/
m² 
Anual Fórmula 

Consumo e produção 
sustentáveis 
31 
Gasto com material de 
limpeza 
Despesa total com aquisição de materiais 
de limpeza 
Reais Anual - 

10.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Gastos com contratos de 
limpeza no período-base (R$) 
1.501.558 1.560.531 1.622.473,01 1.818.996,03 1.926.290,12 
Área contratada (m²) 18.490 18.488,98 18.488,98 18.488,98 16.810,03 
Gasto com contratos de 
limpeza por m² (R$) 
81,20 84,40 87,94 98,60 114,59 
Gasto com material de 
limpeza (R$) 
101.841 159.713 82.887,29 284.832,30 135.252,78 

10.2 Indicador 
 Material de limpeza 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
10.2 
Índice de 
racionalização 
de gastos com 
material 
de limpeza 
Limitar o acréscimo do gasto com material 
de limpeza em 20%, em relação a ano eleitoral 
e não eleitoral COMAP Anual 
2024 2025 2026 
Até 20% Até 20% Até 20% 
Fórmula (Gasto no ano de referência/ Gasto do ano anterior eleitoral ou não eleitoral) - 1)*100 
Descrição do indicador: Mede o percentual de racionalização de gastos com material de limpeza por m² 

11. VIGILÂNCIA 
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços de vigilância. 
Consumo e produção 
sustentáveis 
32 
Com a necessidade de implementação da vigilância eletrônica nas zonas eleitorais e o início da construção da nova sede, 
espera-se um aumento nos gastos com vigilância. Dessa forma, para este indicador pretende-se limitar o aumento no número de vigilantes 
para não se comprometer a segurança do órgão. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Gastos com contratos 
de vigilância armada e 
desarmada 
Totalização da despesa realizada com os 
contratos e/ou termos aditivos dos 
serviços de vigilância durante o período-
base 
Reais Anual 
- 
Quantidade total de 
pessoas contratadas 
para o serviço de 
vigilância armada e 
desarmada 
Quantidade de pessoas contratadas para o 
serviço de vigilância ao final do período-
base 
Qtde. 
postos 
Anual 
- 
Gasto médio com 
contrato de vigilância 
armada e desarmada 
Despesa total realizada com contrato de 
vigilância em relação à quantidade de 
pessoas contratadas para o serviço de 
vigilância 
Reais/ 
postos 
Anual 
Fórmula 
Gasto com contrato de 
vigilância eletrônica 
Despesa total com contratos firmados 
com empresas especializadas para 
prestação de serviços de vigilância 
eletrônica, compreendendo a mão de 
obra, a instalação e a locação de 
equipamentos de circuito fechado de TV; 
a instalação de alarmes; a aquisição e 
instalação de pórticos detectores de 
metais e outros itens de vigilância 
eletrônica 
Reais Anual 
- 

11.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Gastos com contratos de vigilância 
armada e desarmada (R$) 
718.304,30 713.593,00 746.694,96 805.336,83 854.798,40 
33 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Quantidade total de pessoas 
contratadas para o serviço de 
vigilância armada e desarmada (R$) 
3 3 36 12 12 
Gasto médio com contrato de 
vigilância armada e desarmada (R$) 
239.434,76 237.8964,33 20.749,03 67.111,40 71.233,20 
Gasto com contrato de vigilância 
eletrônica (R$) 
0 0 0 0 181.570,58 

11.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
11 
Total de pessoas no 
contrato de vigilância 
Limitar a quantidade de pessoas em serviços de 
vigilância armada e desarmada para no máximo 
14 pessoas até 2025 e para 16 pessoas em 2026 SSI 
2024 2025 2026 
14 14 16 
Fórmula Pessoas Totais = ∑ pessoas contratadas que prestam serviços de segurança 
Descrição do indicador: Mede o total de pessoas contratadas que prestam serviços de vigilância (armada e desarmada) 

12. VEÍCULOS 
Objetivo: Reduzir a despesa anual com veículos. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Quilometragem 
Quilometragem total percorrida 
pelos veículos, próprios ou locados. 
Km Anual - 
Quantidade de veículos a 
gasolina, etanol e flex 
Quantidade total de veículos 
movidos exclusivamente à gasolina, 
etanol e flex existentes no órgão ao 
final do período-base 
Unidade Anual - 
Quantidade de veículos a 
diesel 
Quantidade total de veículos 
movidos, exclusivamente, a diesel 
Unidade Anual - 

Consumo e produção 
sustentáveis 
34 
existentes no órgão ao final do 
período-base 
Quantidade de veículos 
movidos por fontes 
alternativas 
Quantidade total de veículos 
movidos por fontes alternativas 
existentes no órgão ao final do 
período-base 
Unidade Anual - 
Quantidade de veículos 
Quantidade total de veículos 
existentes no órgão ao final do 
período base, incluindo veículos de 
serviço e veículos destinados a 
magistrados(as), sejam próprios ou 
locados 
Unidade Anual - 
Quantidade de veículos de 
serviço 
Total de veículos do órgão, próprios 
ou locados, exceto os utilizados 
para locomoção dos(as) 
magistrados(as). 
Unidade Anual - 
Usuários por veículo de 
serviço 
quantidade relativa de usuários por 
veículos de serviço, próprios ou 
locados. 
Usuário/
veículo 
Anual Formula 
Quantidade de veículos 
destinados à locomoção de 
magistrados(as) 
Total de veículos do órgão, próprios 
ou locados, utilizados 
exclusivamente para a locomoção 
de magistrados(as) 
Unidade Anual - 
Usuários por veículo 
destinado à locomoção de 
magistrados(as) 
Quantidade relativa de usuários por 
veículos, próprios ou locados, 
utilizados exclusivamente para a 
locomoção de magistrados(as) 
Usuário/
veículo 
Anual Fórmula 
Gasto com manutenção de 
veículos 
Despesa realizada com pagamento 
de serviços de manutenção dos 
veículos do órgão 
Reais Anual - 
Gasto relativo com 
manutenção por veículo 
Despesa total realizada com 
manutenção de veículos em relação 
à quantidade total de veículos 
Reais/ 
veículo 
Anual Fórmula 
Gastos com contratos de 
motoristas 
Despesa total realizada com 
contratos de motoristas e/ou 
termos aditivos durante o período-
base 
Reais Anual - 
35 
Gasto com contrato de 
motoristas por veículo 
Despesa total realizada com 
contratos de motoristas em relação 
à quantidade de veículos 
Reais/ 
veículo 
Anual Fórmula 
Gasto com contratos de 
agenciamento de 
transporte terrestre 
Despesa total realizada com 
contratos de agenciamento de 
transporte terrestre de pessoal a 
serviço 
Reais Anual - 
Gasto com outros tipos de 
transportes 
Gastos com passagens aéreas, 
transporte fluvial, rodoviário, 
ferroviário entre outros 
Reais Anual - 

12.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Quilometragem (Km) 206.213 358.729 61.520 195.843 161.796 
Quantidade de veículos a 
gasolina, etanol e flex 
9 9 9 9 8 
Quantidade de veículos a 
diesel 
30 30 29 30 33 
Quantidade de veículos 
movidos por fontes 
alternativas 
0 0 0 0 1 
Quantidade de veículos 39 39 38 39 42 
Quantidade de veículos de 
serviço 
39 39 38 37 42 
Usuários por veículo de 
serviço 
10,97 12,35 8,18 13,65 9,48 
Quantidade de veículos 
destinados à locomoção de 
magistrados(as) 
0 0 0 0 0 
Usuários por veículo 
destinado à locomoção de 
magistrados(as) 
0 0 0 0 0 
Gasto com manutenção de 
veículos (R$) 
139.238 63.260 92.475,82 151.029,15 139.655,65 
36 
Gasto relativo com 
manutenção por veículo 
(R$) 
3.570 1.622 2.433,57 3.872,54 3.325,13 
Gastos com contratos de 
motoristas (R$) 
254.405 265.652 279.459,88 303.501,29 329.291,28 
Gasto com contrato de 
motoristas por veículo (R$) 
6.523,20 6.811,58 7.354,20 7.782,08 7.840,26 
Gasto com contratos de 
agenciamento de 
transporte terrestre (R$) 
0 0 0 0 0 
Gasto com outros tipos de 
transportes (R$) 
1.1842,52 8.165,26 3.842,50 19.510,63 4.744,24 

12.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
12 
Índice de redução da 
frota dos veículos 
Reduzir em 20% o número de veículos da frota 
até 2026, em relação ao ano de 2023. 
SET Anual 
2024 2025 2026 
10% 15% 20% 
Fórmula 1 – ((número de veículos do ano corrente / número de veículos da frota de 2023) * 100)) 
Descrição do indicador: Mede percentual de redução da frota de veículos. 

13. COMBUSTÍVEL 
Objetivo: Reduzir a despesa anual com combustível. 

Em 2019, dadas diversas medidas de controle adotadas pela Seção de Transporte, houve uma importante redução do consumo de 
combustíveis quando comparado a 2019. O mesmo se observa ao comparar o ano de 2020 com o ano de 2018. Essas comparações são 
pertinentes considerando as atividades eleitorais nos anos 2018 e 2020. Nossa frota, atualmente composta por 42 veículos, é abastecida 
apenas com gasolina, etanol e diesel, além de um carro elétrico. 

Consumo e produção 
sustentáveis 
37 
Para este indicador houve a manutenção do consumo médio atual no ano de 2023, considerando sempre a sazonalidade provocada 
pelos períodos eleitorais. 

Variável Definição Unid Período Obs. 
Consumo de gasolina Quantidade de litros de gasolina Litros Anual - 
Consumo de etanol Quantidade de litros de etanol Litros Anual - 
Consumo de diesel Quantidade de litros de diesel Litros Anual - 
Consumo de gasolina e 
etanol por veículo 
Quantidade relativa de litros de 
gasolina e etanol consumidos por 
cada veículo 
Litros/ 
veículo 
Anual Fórmula 
Consumo de diesel por 
veículo 
Quantidade relativa de litros de 
diesel consumido por cada veículo 
Litros/ 
veículo 
Anual Fórmula 
Gasto com combustível 
Gasto com combustível para 
abastecimento de veículos movidos 
à gasolina, etanol, gasolina e 
etanol, diesel, Gás Natural Veicular 
(GNV), hidrogênio e outros. 
Reais Anual Fórmula 

13.1 Série histórica 
Variável 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Km rodados no ano 248.866 322.127 206.727 356.893 71.578 195.843 161.871 
Consumo de gasolina no ano 
(litros) 
8.520 14.867 5.721 11.681 1.876,08 2.998,04 1.615,19 
Consumo de etanol (litros) 0 0 0 0 0 0 2.415,21 
Consumo de diesel no ano 
(litros) 
47.149 43.429 24.314 45.076 9574,49 6.680,71 19.354,37 
Consumo de gasolina e etanol 
por veículo (litros) 
946,66 1.651,88 635,66 1.168,1 234,51 333,11 179,46 
Consumo de diesel por veículo 
(litros) 
1.520,93 1.447,63 810,46 1.502,53 330,15 222,69 586,49 
Gasto com combustível (R$) 122.664,44 238.787,53 118.437,44 157.020,19 62.634,26 67.671,86 134.403,89 
38 
13.2 Indicador 
 Consumo de diesel 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
13 
Índice de 
racionalização de 
consumo de óleo 
diesel 
Manter o consumo de óleo diesel em no 
máximo 45.000L em anos eleitorais e 20.000L 
em anos não eleitorais SET Anual 
2024 2025 2026 
45.000L 20.000L 45.000L 
Fórmula ∑ Quantidade de litros de óleo diesel consumidos 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de litros de óleo diesel consumidos 
 Consumo de gasolina 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
13 
Índice de 
racionalização de 
consumo de gasolina 
Reduzir o consumo de gasolina para 300L/ano 
até 2026 
SET Anual 2024 2025 2026 
500L 400L 300L 
Fórmula ∑ Quantidade de litros de gasolina consumidos no ano 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de litros de gasolina consumidos no ano 

14. APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: reduzir os gastos com contratação de serviços gráficos. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Gastos com serviços gráficos 
no período-base 
despesas realizadas com serviços 
gráficos 
Reais Mensal - 
39 
14.1 Série histórica 
Variável 2021 2022 2023 
Gastos com serviços gráficos no 
período-base (R$) 
0 142.077,00 91.475,99 

14.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
14 
Índice de gasto com 
contratação de 
serviços gráficos 
Limitar o aumento dos gastos com serviços em 
20% com, observados anos eleitorais e não 
eleitorais, considerada a correção monetária ASCOM Mensal 
2024 2025 2026 
Até 20% Até 20% Até 20% 
Fórmula (Gasto no ano de referência/ Gasto do ano anterior eleitoral ou não eleitoral) - 1)*100 
Descrição do indicador: Mede o gasto com contratação de serviços gráficos. 

15. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS 
Objetivo: ampliar a quantidade de compras sustentáveis. 
As diretrizes estabelecidas no presente indicador visam promover práticas de aquisição e contratações sustentáveis, alinhadas com 
normas ambientais e de eficiência energética. A implementação dessas medidas contribui significativamente para reduzir o impacto 
ambiental e promover a sustentabilidade dentro da administração pública, com a promoção das seguintes diretrizes: 
1. Gestão sustentável 
1.1. As aquisições e contratações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia devem priorizar a redução do impacto ambiental, 
adotando medidas que visem a redução do consumo de recursos, o reaproveitamento e a reciclagem de materiais. 

Consumo e produção 
sustentáveis 
40 
1.1.1. Para atingir o objetivo ambiental, a instituição deverá: 
1.1.1.1. Implementar práticas que minimizem o uso de recursos naturais e energia; 
1.1.1.2. Promover o reaproveitamento de materiais e a reciclagem sempre que possível; 
1.1.1.3. Revisar e atualizar os padrões de consumo para assegurar a eficiência dos processos e a redução de resíduos; 
1.1.1.4. Considerar o ciclo de vida dos produtos e suas implicações ambientais ao adquirir novos bens e serviços; 
1.2. As ações de compras e contratações devem buscar a eficiência contínua dos gastos, garantindo que os recursos financeiros sejam 
utilizados de maneira vantajosa para a instituição. 
1.2.1. Para assegurar a viabilidade econômica, a instituição deverá: 
1.2.1.1. Realizar uma análise detalhada do custo-benefício das propostas recebidas, considerando a real necessidade da aquisição e 
os benefícios esperados; 
1.2.1.2. Buscar inovações nos processos de trabalho que aumentem a eficiência e reduzam custos; 
1.3. Será utilizado obrigatoriamente o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU, aprovado por meio da Instrução Normativa TRE-
RO nº 1/2023, a fim de promover a eficiência ambiental e social nas compras públicas, assegurando que os processos de aquisição 
considerem não apenas o custo imediato, mas também os impactos a longo prazo sobre o meio ambiente e a sociedade; 
1.4. Inclusão de práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente, que compreendam, no que couber, a etapa de 
estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e serviços solicitados; 
1.5. Adoção, nas aquisições e contratações, de critérios de sustentabilidade quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução 
de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis; 
1.6. Alinhamento do Plano Anual de Contratações Anual (PCA) do TRE-RO com o Plano de Logística Sustentável; 
41 
1.7. Preferência às contratações com fornecedores do mercado local, visando o fomento da economia regional, obedecidos os 
parâmetros da legislação aplicável; 
2. Eficiência Energética 
2.1. Adquirir, sempre que possível, materiais que possuam certificados de uso eficiente de energia, tais como Energy Star ou 
certificação similar, emitida por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização 
e Qualidade Industrial – INMETRO; 
3. Evitar utilização de substâncias nocivas 
3.1. Adquirir, sempre que possível, materiais que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada 
pela diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), 
cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs). 
4. Logística reversa e destinação sustentável 
4.1. Incluir em termo de referência e/ou projeto básico a obrigação da contratada de realizar a logística reversa, quando cabível, 
considerando esta obrigação na estimativa de custo do objeto a ser contratado e a exigência do certificado de destinação final; 
4.2. Destinar o material conforme práticas e políticas de sustentabilidade ambientalmente previstas em lei; 
4.3. Priorizar a contratação de associações e cooperativas de catadores, quando viável; 
5. Compras compartilhadas 
5.1. Promover a realização de compras em conjunto com outras entidades públicas, quando cabível, buscando economias de escala 
e maior poder de negociação. 
6. Reuso e Redimensionamento 
42 
6.1. Os bens materiais em desuso deverão ser avaliados quanto à viabilidade de reuso para o mesmo ou novo propósito dentro da 
administração pública. O processo de reuso deve priorizar a utilização dos bens em suas condições originais, sempre que possível e 
adequado. 
6.2. Quando o reuso não for viável, deverá ser considerada a possibilidade de redimensionamento dos bens. O redimensionamento 
envolve a adaptação ou modificação dos bens para atender novas necessidades ou melhorar sua funcionalidade. 
6.3. Bens materiais que não forem adequados para reuso ou redimensionamento deverão ser submetidos a processo de 
desfazimento. O desfazimento pode incluir venda, doação, reciclagem ou descarte, de acordo com a legislação vigente e diretrizes 
ambientais. 
6.4. O processo de desfazimento deve ser conduzido de forma transparente e documentada, com o objetivo de obter o maior valor 
possível para a administração pública e garantir o cumprimento das normas ambientais e de segurança. A seleção do método de 
desfazimento deve considerar o impacto ambiental e a conformidade com as regulamentações pertinentes. 

Variável Definição Unid Período Obs. 
Aquisições e contratações 
realizadas no período-base 
Quantidade total de contratos 
no período-base 
Contratos 
celebrados 
Anual - 
Aquisições e contratações 
sustentáveis realizadas no 
período-base 
Quantidade total de aquisições 
e contratos celebrados no 
período-base com base no guia 
de contratações sustentáveis 
utilizado pela unidade 
Contratos 
celebrados com 
critério de 
sustentabilidade 

Anual - 
Percentual de Aquisições e 
Contratações Sustentáveis 
sobre a totalidade 
Percentual de aquisições e 
contratações realizadas no 
exercício com a inclusão de 
critério de sustentabilidade 
% Anual Fórmula 
43 
15.1 Série histórica 
Variável 2021 2022 2023 
Aquisições e contratações 
realizadas no período-base 
102 323 114 
Aquisições e contratações 
sustentáveis realizadas no 
período-base 
59 260 109 
Percentual de Aquisições e 
Contratações Sustentáveis 
sobre a totalidade 
58% 80% 96% 
15.2 Indicador 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
15 
Índice de compras 
sustentáveis 
Manter em pelo menos 80% o número de 
contratações com critérios de sustentabilidade 
até 2026 COMAP Anual 
2024 2025 2026 
80% 80% 80% 
Fórmula (Contratações com critério de sustentabilidade / total de contratações) *100 
Descrição do indicador: Mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão de critério de 
sustentabilidade. 

16. QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo: Aumentar a adesão de participantes nas ações de QVT. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Participações em ações de 
qualidade de vida 
Quantidade de participações da 
força de trabalho total em ações 
de qualidade de vida no trabalho 
Pessoas Anual - 

Vida saudável 
44 
Quantidade de ações de 
qualidade de vida 
Quantidade de ações de 
qualidade de vida o trabalho 
Ações Anual - 
Percentual de participantes 
em ações de qualidade de 
vida 
Percentual da força de trabalho 
total participante nas ações de 
qualidade de vida no trabalho 
% por 
ação 
Anual Fórmula 
Participações em ações 
solidárias 
Quantidade de participações do 
corpo funcional em ações 
solidárias 
Pessoas Anual - 
Quantidade de ações 
solidárias 
Quantidade de ações solidárias 
organizadas e realizadas 
Ações Anual - 
Percentual de participantes 
em ações solidárias 
Percentual da força de trabalho 
total que participa como 
voluntária nas ações solidárias em 
relação ao total do corpo 
funcional do órgão 
% por 
ação 
Anual Fórmula 
16.1 Série histórica 
Variável 2019 2020 2021 2022 2023 
Participações em ações de 
qualidade de vida 
419 3927 130 49 256 
Quantidade de ações de 
qualidade de vida 
6 18 4 13 9 
Percentual de participantes 
em ações de qualidade de 
vida 
16% 5% 9% 0,6% 6,5% 
Participações em ações 
solidárias 
255 290 0 268 2.416 
Quantidade de ações 
solidárias 
3 1 0 4 20 
Percentual de participantes 
em ações solidárias 
19% 60% 0 12% 27% 

16.2 Indicador 
 Ações 
45 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
16 
Quantidade de ações 
de treinamento ou 
conscientização 
sobre QVT 
Realizar ao menos 2 ações em anos eleitorais e 
ao menos 4 ações em anos não eleitorais 
COEDE Anual 2024 2025 2026 
2 4 2 
Fórmula 
Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto. 
Considera-se ações de QVT oficinas, palestras, cursos, Semana, seminários e demais eventos 
promovidos pelo TRE-RO ou em parceria que tenham como objetivo a motivação e o bem-estar 
do corpo funcional. 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações que promovam a qualidade de vida no trabalho 

Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
16 
Qtde. de ações 
solidárias 
Realizar ao menos 2 ações em anos eleitorais e 
ao menos 4 ações em anos não eleitorais EJE 
ASSESUA 
Anual 2024 2025 2026 
2 3 2 
Fórmula 
Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto. 
Considera-se ações solidárias as que promovam o voluntariado, a reflexão sobre questões 
humanitárias e o incentivo à solidariedade. 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações solidárias 
 Participações 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
16 
Índice de 
participação nas 
ações de 
treinamento ou 
conscientização 
sobre QVT 
Ampliar até 2026 em 10% a participação de 
servidores, colaboradores e estagiários em 
ações de QVT 
COEDE Anual 
2024 2025 2026 
8% 9% 10% 
Fórmula 
Quantidade de participantes em eventos de QVT / (força de trabalho *Quantidade de ações de 
QVT) * 100 
Descrição do indicador: Mede o número de participantes em iniciativas que promovam a qualidade de vida no trabalho. 
46 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
16 
Índice de 
participação nas 
ações solidárias 
Ampliar, até 2026, em 15% a participação de 
servidores, colaboradores e estagiários em 
ações de QVT EJE 
ASSESUA 
Anual 
2024 2025 2026 
10% 12% 15% 
Fórmula 
Quantidade de participantes em ações solidárias/ (força de trabalho *Quantidade de ações de 
QVT) * 100 
Descrição do indicador: Mede o número de participantes em ações solidárias. 

17. CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE 
Objetivo: Capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental e social. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Ações de capacitação em 
sustentabilidade 
Quantidade de ações de 
capacitação relacionadas à 
sustentabilidade organizadas e 
realizadas pelo próprio órgão ou 
em parcerias 
Nº ações Anual - 
Ações de sensibilização em 
sustentabilidade 
Quantidade de ações de 
sensibilização relacionadas à 
sustentabilidade organizadas e 
realizadas pelo próprio órgão ou 
em parcerias 
Nº ações Anual - 
Participação em ações de 
capacitação em 
sustentabilidade 
total de participações em ações 
de capacitação durante o 
período-base 
Pessoas Anual - 
Percentual de participantes em 
ações de capacitação em 
sustentabilidade 
Percentual de participantes nas 
ações de capacitação 
relacionadas à temática de 
sustentabilidade em relação à 
força de trabalho total do órgão 
%por 
ação 
Anual Fórmula 

Consumo e produção 
sustentáveis 
47 
17.1 Série histórica 
Variável 2021 2022 2023 
Ações de capacitação em 
sustentabilidade 
1 13 20 
Ações de sensibilização em 
sustentabilidade 
0 18 30 
Participação em ações de 
capacitação em sustentabilidade 
25 323 977 
Percentual de participantes em 
ações de capacitação em 
sustentabilidade 
0,7% 3,3% 11% 

17.2 Indicador 
 Ações 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
17 
Quantidade de ações 
realizadas de 
sensibilização e 
conscientização em 
sustentabilidade 
Realizar pelo menos 8 ações 
ASSESUA Anual 
2024 2025 2026 
8 8 8 
Fórmula 
Número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto 
Considera-se ações de sensibilização e conscientização em sustentabilidade cursos, seminários, 
oficinas, ações educacionais, campanhas e demais ações promovidos pelo TRE-RO ou em 
parceria que tenham como objetivo o estímulo desta temática 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade realizadas 
 Participações 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
48 
17 
Índice de 
participação em 
ações de 
sensibilização e 
conscientização em 
sustentabilidade 
Aumentar em 13% a participação dos 
servidores(as), magistrados(as), 
colaboradores(as) e estagiários(as) em ações de 
sensibilização e conscientização em 
sustentabilidade até 2026, em relação ao ano 
eleitoral e não eleitoral 
ASSESUA Anual 
2024 2025 2026 
11% 12% 13% 
Fórmula 
Quantidade de participantes em ações de sensibilização e conscientização em sustentabilidade 
/ (força de trabalho * Quantidade de ações de sensibilização e conscientização em 
sustentabilidade) * 100 
Descrição do indicador: Mede o percentual de participações nas ações de capacitação em sustentabilidade 
18. EQUIDADE E DIVERSIDADE 
Objetivo: ampliar a equidade e a diversidade no TRE-RO. 
Variável Definição Unid Período Obs. 
Ações de capacitação em 
equidade e diversidade 
Quantidade de ações de 
capacitação relacionadas à 
equidade e diversidade 
organizadas e realizadas pelo 
próprio órgão ou em parceria 
Ações Anual - 
Ações de sensibilização em 
equidade e diversidade 
Quantidade de ações de 
sensibilização relacionadas à 
equidade e diversidade 
organizadas e realizadas pelo 
próprio órgão ou em parcerias 
Ações Anual - 
Total magistradas do sexo 
feminino 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas do sexo feminino no 
órgão, ao final do período-base, 
somando-se todos os graus de 
jurisdição 
magistra
das 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de magistradas do 
sexo feminino 
Percentual de cargos de 
magistrados(as) providos por 
% Anual Fórmula 

Reduzir as desigualdades 
Igualdade de gênero 
49 
pessoas do sexo feminino na 
data-base, em relação ao total 
de cargos de magistrados(as) 
providos 
Total magistrados(as) 
negros(as) 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas negras no órgão ao final 
do período-base, somando-se 
todos os graus de jurisdição 
magistra
dos 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de magistrados(as) 
negros(as) 
Percentual de cargos de 
magistrados(as) providos na 
data-base por pessoas que se 
autodeclararam com a raça/cor 
negra, ou seja, pretos(as) ou 
pardos(as), em relação ao total 
de cargos de magistrados(as) 
providos 
% Anual Fórmula 
Total de magistrados(as) 
indígenas 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas indígenas no órgão ao 
final do período-base, somando-
se todos os graus de jurisdição 
magistra
dos(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de magistrados(as) 
indígenas 
Percentual de cargos de 
magistrados(as) providos na 
data-base por pessoas que se 
autodeclararam com a raça/cor 
indígena, em relação ao total de 
cargos de magistrados(as) 
providos 
% Anual Fórmula 
Total de magistrados(as) com 
deficiência 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas com deficiência no 
órgão ao final do período-base 
magistra
dos(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de magistrados(as) 
com deficiência 
Percentual de cargos 
magistrados(as) providos na 
data-base por pessoas com 
deficiência, em relação ao total 
% Anual Fórmula 
50 
de cargos de magistrados(as) 
providos 
Total de servidores(as) 
ocupantes de cargo de chefia 
Número de servidores(as) que 
ocupam cargo de chefia. 
Servido 
res(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Total de servidoras ocupantes 
de cargo de chefia 
Número de servidoras do sexo 
feminino que ocupam cargo de 
chefia 
Servido 
ras 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de servidoras 
ocupantes de cargo de chefia 
Percentual de servidoras do 
sexo feminino que ocupam 
cargo de chefia na data-base, 
em relação ao total de 
servidores(as) que ocupam 
cargo de chefia 
% Anual Fórmula 
Total de servidores(as) 
negros(as) ocupantes de cargo 
de chefia 
Número de servidores(as) 
negros(as) que ocupam cargo de 
chefia 
Servido 
res(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de servidores(as) 
negros(as) ocupantes de cargo 
de chefia 
Percentual de servidores(as) 
que se autodeclararam como 
raça/cor negros(as), ou seja, 
pretos(as) ou pardos(as), e que 
ocupam cargo de chefia na 
database, em relação ao total de 
servidores(as) que ocupam 
cargo de chefia 
% Anual Fórmula 
Total de servidores(as) 
indígenas ocupantes de cargo 
de chefia 
Número de servidores(as) 
indígenas que ocupam cargo de 
chefia 
Servido 
res(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de servidores(as) 
indígenas ocupantes de cargo 
de chefia 
Percentual de servidores(as) 
que se autodeclararam como 
raça/cor “indígena”, que 
ocupam cargo de chefia na data-
base, em relação ao total de 
servidores(as) ocupantes de 
cargo de chefia 
% Anual Fórmula 
Total de servidores(as) com 
deficiência ocupantes de cargo 
de chefia 
Número de servidores(as) com 
deficiência que ocupam cargo 
de chefia 
Servido 
res(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
51 
Percentual de servidores(as) 
com deficiência ocupantes de 
cargo de chefia 
Percentual de servidores(as) 
com deficiência ocupantes de 
cargo de chefia na data-base, 
em relação ao total de 
servidores(as) ocupantes de 
cargo de chefia 
% Anual Fórmula 
Total de mulheres da força de 
trabalho do quadro auxiliar 
Total de mulheres trabalhadoras 
do quadro auxiliar lotadas no 
órgão ao final do período base 
trabalha
doras 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de mulheres no 
quadro auxiliar 
Percentual de mulheres no 
quadro auxiliar na data-base, 
em relação ao total de 
profissionais do quadro auxiliar 
% Anual Fórmula 
Total de negros(as) da força de 
trabalho do quadro auxiliar 
Total de negros(as) 
trabalhadores(as) do quadro 
auxiliar lotados(as) no órgão ao 
final do período base 
trabalha
dores 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar negros(as) 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar na data-base e 
que se autodeclararam como 
raça/cor negros(as), ou seja, 
pretos(as) ou pardos(as), em 
relação ao total de profissionais 
do quadro auxiliar 
% Anual Fórmula 
Total de indígenas da força de 
trabalho do quadro auxiliar 
Total de indígenas 
trabalhadores(as) do quadro 
auxiliar lotados(as) no órgão ao 
final do período base 
Trabalha
dores 
(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar indígenas 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar na data-base e 
que se autodeclararam como 
raça/cor “indígena”, em relação 
ao total de profissionais do 
quadro auxiliar 
% Anual Fórmula 
Total da força de trabalho do 
quadro auxiliar com deficiência 
Total trabalhadores(as) do 
quadro auxiliar com deficiência 
lotados(as) no órgão ao final do 
período base 
Trabalha
dores 
(as) 
Anual 
dados do 
MPM/SIESPJ 
52 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar com deficiência 
Percentual de profissionais do 
quadro auxiliar na data-base 
com deficiência, em relação ao 
total de profissionais do quadro 
auxiliar 
% Anual Fórmula 
Total de trabalhadoras 
terceirizadas em condição de 
vulnerabilidade econômico-
social 
Número total de mulheres 
terceirizadas que estejam em 
condição de vulnerabilidade 
econômico-social 
trabalha
doras 
Anual - 
Percentual de mulheres 
terceirizadas em condição de 
vulnerabilidade econômico-
social 
Percentual de mulheres 
terceirizadas em condição de 
vulnerabilidade econômico-
social, nos termos da Resolução 
CNJ nº 497/2023, em relação ao 
total de trabalhadores(as) 
terceirizados(as) 
% Anual Fórmula 
Total de magistrados(as) na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação no 
órgão ao final do período-base 
magistra
dos(as) 
Anual - 
Total de magistradas na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas do sexo feminino que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação no 
órgão ao final do período-base 
magistra
das 
Anual - 
Total de magistradas do sexo 
feminino e negras na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas do sexo feminino e 
negras que integram comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação no órgão ao final do 
período-base 
magistra
das 
Anual - 
53 
Total de magistrados do sexo 
masculino e negros na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados providos por 
pessoas do sexo masculino e 
negras que integram comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação no órgão ao final do 
período-base 
magistra
dos(as) 
Anual - 
Total de magistradas do sexo 
feminino e indígenas na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas do sexo feminino e 
indígenas que integram 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação no órgão ao final 
do período-base 
magistra
dos(as) 
Anual - 
Total de magistrados do sexo 
masculino e indígenas na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número total de cargos de 
magistrados(as) providos por 
pessoas do sexo masculino e 
indígenas que integram 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação no órgão ao final 
do período-base 
magistra
dos(as) 
Anual - 
Total de servidores(as) na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número de servidores(as) que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação 
Servido 
res(as) 
Anual - 
Total de servidoras na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número de servidoras do sexo 
feminino que integram 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação 
Servido 
ras 
Anual - 
Total de servidoras do sexo 
feminino e negras na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
Número de servidoras negras 
que integram comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
Servido 
res(as) 
Anual - 
54 
outros coletivos de livre 
indicação 
outros coletivos de livre 
indicação 
Total de servidores do sexo 
masculino e negros na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número de servidores do sexo 
masculino e negros que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação 
Servido 
res(as) 
Anual - 
Total de servidoras do sexo 
feminino e indígenas na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número de servidoras do sexo 
feminino e indígenas que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação 
Servido 
res(as) 
Anual - 
Total de servidores do sexo 
masculino e indígenas na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Número de servidores do sexo 
masculino e indígenas que 
integram comissões, comitês, 
grupos de trabalho ou outros 
coletivos de livre indicação 
Servido 
res(as) 
Anual - 
Percentual de mulheres na 
composição de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação 
Percentual de mulheres 
magistradas e servidoras 
integrantes de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação na data-base, em 
relação ao total de 
magistrados(as) e servidores(as) 
integrantes de comissões, 
comitês, grupos de trabalho ou 
outros coletivos de livre 
indicação na data-base 
% Anual Fórmula 
Percentual de mulheres negras 
ou indígenas na composição de 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação 
Percentual de mulheres 
magistradas e servidoras negras 
ou indígenas integrantes de 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação na data-base, em 
% Anual Fórmula 
55 
relação ao total de magistradas 
e servidoras integrantes de 
comissões, comitês, grupos de 
trabalho ou outros coletivos de 
livre indicação na data-base. 
18.1 Série histórica 

Não há registro de série histórica em razão de se tratar de novo indicador com início de registro de série histórica a partir de 2024. 
18.2 Indicador 
 Ação 

Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
18 
Realização de ações 
de sensibilização e 
capacitações em 
equidade e 
diversidade 
Realizar pelos menos 2 ações a cada ano 
COEDE Anual 
2024 2025 2026 
2 2 2 
Fórmula 
Quantidade de ações de sensibilização e capacitações em equidade e diversidade em número 
absoluto. 
Considera-se ações de sensibilização e capacitações em equidade e diversidade cursos, 
seminários, oficinas, ações educacionais, campanhas e demais ações promovidos pelo TRE-RO 
ou em parceria que tenham como objetivo o estímulo desta temática. 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade 
 Participação 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
18 
Índice de 
participação em 
ações de 
sensibilização e 
capacitações em 
Atingir 10% de participação em ações de 
equidade e diversidade até 2026 
COEDE 
Anual 2024 2025 2026 
8% 9% 10% 
56 
equidade e 
diversidade 
Fórmula 
Quantidade de participantes em eventos de equidade e diversidade/(força de trabalho * 
quantidade de eventos de equidade e diversidade) * 100 
Descrição do indicador: Mede a participação em ações de sensibilização e capacitações em equidade e diversidade 
 Paridade 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
18 
Índice da ocupação 
feminina dos cargos 
de chefia e 
assessoramento 
Atingir e manter a paridade na ocupação 
feminina nos cargos de chefia e assessoramento PRES/DG/SGP 

Anual 2024 2025 2026 
50% 50% 50% 
Fórmula 
Resultado da equação: servidoras com cargo de chefia / total de servidoras) for maior ou igual 
que (servidores (as) com cargo de chefia / total de servidores (as)) 
Descrição do indicador: Mede a quantidade de ocupação feminina em cargos de chefia e assessoramento 

19. DESLOCAMENTO DE PESSOAL 

Objetivo: Coleta de dados sobre emissões de substâncias poluentes. 

A coleta de dados sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) permite identificar as principais fontes de emissão e avaliar a 
eficácia das estratégias para redução. Para um monitoramento eficaz, é necessário tornar os sistemas de coleta de dados mais eficientes a 
fim de registrar as emissões provenientes de diferentes atividades e processos das diversas unidades do Tribunal. Após a consolidação da 
rotina de coleta dos dados passaremos para a etapa de mitigação da emissão e compensação, de forma que temos que pensar desde já as 
estratégias a serem adotadas. 

Consumo e produção 
sustentáveis 
57 
O TRE-RO adota como método de cálculo das emissões o Programa Brasileiro GHG Protocol, o mesmo adotado pelo TSE e outros 
tribunais. A coleta dos dados é feita com dados desde o ano 2022. GHG é a abreviação para “greenhouse gas”, em língua brasileira, gases 
de efeito estufa. Neste sentido, para atendimento do item Deslocamento de Pessoal, o PBGHG prevê os seguintes indicadores: 
 Escopo 1 
o Combustão Móvel (emissões a partir do deslocamento de pessoas e mercadorias utilizando veículos próprios do TRE-
RO) 
 Escopo 3 
o Emissões upstream (emissões geradas por empresas contratadas para transportar bens/mercadorias adquiridas(os) 
para uma unidade do TRE-RO) 
o Emissões downstream (emissões geradas por empresas contratadas para transportar bens/mercadorias a partir de 
uma unidade do TRE-RO) 
o Viagens a negócios (emissões a partir do deslocamento de pessoas utilizando meios de transporte terceirizados) 
o Deslocamento casa-trabalho (emissões geradas por veículos – próprios ou de terceiros – para que trabalhadoras(es) 
da Justiça Eleitoral, terceirizadas(os) e temporárias(os) se desloquem de casa para o trabalho e de volta para casa) 
No que se refere aos itens Combustão Móvel e Viagens a Negócios o TRE-RO já realiza a coleta de 100% dos dados para o cálculo das 
emissões de GEE, bem como, até 2024, não há políticas para contratação de transporte terceirizado para retirada de bens/produtos do TRE-
RO para outros destinos. Assim, no PLS as metas a serem atingidas se concentram nos itens Emissões Upstream e Deslocamento casa-
trabalho. 
A adoção de compras compartilhadas entre órgãos públicos é uma estratégia para reduzir as emissões upstream, permitindo que o 
mesmo veículo transporte uma carga maior e reduzindo proporcionalmente as emissões. Já no deslocamento casa trabalho, o trabalho 
remoto é uma estratégia eficaz para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao possibilitar que as pessoas trabalhem de casa, 
minimizamos a necessidade de viagens diárias para o local de trabalho, seja em veículos pessoais ou transporte público. Menos 
deslocamentos significa menos queima de combustíveis fósseis e, consequentemente, uma diminuição nas emissões de CO₂. Ambas as 
estratégias podem ajudar a reduzir a pressão sobre a infraestrutura de transporte e diminuir a poluição atmosférica. 
58 
Além disso, a adoção de soluções de videoconferência e ferramentas de colaboração online é outra medida eficaz para reduzir as 
emissões de gases de efeito estufa. Ao substituir reuniões e treinamentos presenciais por encontros via videoconferência, é possível evitar 
viagens corporativas que, muitas vezes, resultam em um aumento significativo na emissão de GEE devido ao transporte. Ferramentas de 
colaboração online, como plataformas de compartilhamento de documentos como o Google Drive e o próprio sistema SEI, também ajudam 
a diminuir a necessidade de deslocamentos físicos, facilitando uma comunicação eficiente e sustentável. 
As medidas que envolvem a redução no deslocamento de pessoas podem ainda impactar positivamente em outros aspectos das 
emissões GEE como o consumo de energia elétrica, a necessidade de adquirir automóveis e de transportar bens/produtos adquiridos. 
19.1 Série histórica 

Não há registro de série histórica. Os levantamentos das emissões anteriores não levaram em consideração o percentual proporcional 
de dados coletados. 
19.2 Indicador 
 Casa-trabalho 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
19 
Índice de coleta dos dados de 
deslocamento casa-trabalho - 
escopos III do PBGHG1 
Atingir pelo menos 70% da coleta do item 
Deslocamento Casa-Trabalho até 2026 SGP 
SAOFC 
STIC 
Anual 2024 2025 2026 
x x 70% 
Fórmula 
Quantitativo total de pessoas que informaram dados de deslocamento (dividido) quantitativo total 
de pessoas que se deslocam para prestar serviços na Justiça Eleitoral em Rondônia. 
Descrição do indicador: Mede coleta do deslocamento casa-trabalho do PBGHG. 

1 Programa Brasileiro GHG Protocol 
59 
 Upstream 
Nº INDICADOR METAS UNIDADE GESTORA PERIODICIDADE 
19 
Índice de coleta dos dados de 
transporte upstream - escopos 
III do PBGHG1 
Atingir pelo menos 70% da coleta do item Transporte 
Upstream até 2026 
SAOFC Anual 2024 2025 2026 
x X 60% 
Fórmula 
Quantitativo de informações com dados para o cálculo das emissões de viagens de transporte de 
bens/produtos entregues em unidades da JE-RO (dividido) quantitativo total de viagens de transporte 
de bens/produtos entregues em unidades da JE-RO. 
Descrição do indicador: Mede coleta do quantitativo de viagens para entrega de bens/produtos em unidades da JE-RO. 

60 
MEDIDA DE DESEMPENHO 
Indicador 
Estratégico 
Índice de desempenho das medidas de sustentabilidade 
Objetivo 
Estratégico 
Promoção da sustentabilidade 
O que mede O desempenho das medidas de sustentabilidade implantadas 
pelo TRE-RO 
Para que medir Acompanhar o desempenho das medidas de sustentabilidade 
implantadas 
Quem mede ASPLAN e ASSESUA 
Quando medir Anualmente, em janeiro. 
Onde medir Planilhas de controle 
Como medir Total dos índices de cumprimento alcançados (TIA) nas 
metas dos indicadores das ações constantes do Plano de Logística 
Sustentável do TRE-RO, dividido pelo total dos índices projetados 
(TIP) nessas metas (levando-se em conta a projeção de 100% de 
cumprimento de cada meta), multiplicado por cem. 
TIA X 100 
TIP 
Exemplo: 
Energia elétrica: meta de redução de 10%, valor alcançado 
no período: 8%. Índice de cumprimento da meta= 80% 
Papel: meta de redução de 15%, valor alcançado no período: 
9%. Índice de cumprimento da meta= 60% 
Copos descartáveis: meta de redução de 10%, valor 
alcançado no período: 7%. Índice de cumprimento da meta= 70% 
Cálculo: 210 / 300 X 100 = 70% 

TIA = 210 
TIP = 300% 
Índice de desempenho das medidas de sustentabilidade= 
70% 
61 

CONSIDERAÇÕES 
1. A implementação do PLS 2021-2026, após aprovações superiores, dependerá da formulação dos planos de ação detalhados 
a serem desenvolvidos pela ASSESUA em conjunto com as unidades envolvidas. 
2. Os indicadores e metas serão continuamente monitorados e caberá à Comissão Gestora do PLS propor sua revisão sempre 
que surgir a necessidade de adequações, posto que, embora o monitoramento já ocorra há alguns anos, as políticas de 
inovação, conscientização e implementação de ações podem alterar radicalmente os resultados esperados. 
3. Poderão ser feitos esforços junto à ECOLIGA de Rondônia para atuação em conjunto dos órgãos ecoligados em relação a 
metas de reciclagem e reuso. O esforço pela evolução é contínuo e o TRE-RO tem obtido resultados promissores.