TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

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ATA – REUNIÃO DG 011/2015

SUSTENTABILIDADE

Assunto principal: Sustentabilidade - Análise da Resolução CNJ nº 201/2015

Data: 24/04/2015

Presentes

DG

SAOFC

Horário: 09 horas	Local: Gabinete da		
	Presidência		

Marilene Pereira Ceni

Alex Correa de Leles

José Aurimar Machado de Almeida

Fábia Maria dos Santos Silva

Joeser Alves da Silva

STI	Domingos Sávio de Souza Ribeiro		
	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa		
			
CRE	Solange Mendes Garcia		
SJGI	Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão		
SGP	Erivana Santos Rosa Penedo		

Ata ASPLAN 0008065	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 1

Ranieri Mota de Lima

1.	Os elencados acima, na qualidade de representes das diversas unidades deste Tribunal e da Comissão Executiva da Agenda Ambiental deste Tribunal, reuniram-se para análise da Resolução CNJ nº 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de unidades ou Núcleos Socioambientais e elaboração de Plano de Logística Sustentável pelos órgãos e Conselhos do Poder Judiciário.

2.	Verificou-se logo de início, nas considerações que justificam a regulamentação em tela, que o CNJ procurou agrupar nesta todas as normas e orientações que obrigam iniciativas de proteção ao meio ambiente, bem assim, disciplina a forma e a metodologia a serem aplicadas.

3.	Núcleo Socioambiental - Os núcleos socioambientais deverão ser criados no prazo de 120 dias contados a partir da publicação da Resolução 201/2015 (publicada em 09 de março de 2015) e terão caráter permanente (art. 4º), devendo, preferencialmente, ser subordinada a alta administração (art. 7º). Os arts. 5º e 6º elencam as competências, atribuições e campos de atuação deste núcleo.

4.	Plano de Logística Sustentável (PLS) – Os órgãos do Poder Judiciário deverão implementar o Plano de Logística Sustentável (PLS) no prazo de 180 dias a partir da publicação da resolução em tela. Devendo-se observar os indicadores mínimos instituídos pelo CNJ para avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS e as demais especificações, vide arts. 8º e 10 a 21.

5.	Comissão Gestora do PLS – Os Órgãos de Poder Judiciário deverão constituir Comissão Gestora do PLS no prazo de até 30 dias após a constituição do Núcleo Socioambiental, ou seja, até 150 dias após a publicação da Resolução CNJ nº 201/2015. Esta comissão terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS do seu órgão e deverá ser composta por no mínimo 5 servidores designados pela alta administração. Dentre estes, obrigatoriamente, um servidor integrante do Núcleo Socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições (art. 12).

6.	Monitoramento do PLS – Os resultados obtidos nas ações previstas no PLS deverão ser publicados ao final de cada semestre do ano no sitio do órgão (TRE-RO), apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores. Ao final de cada ano deverá ser elaborado relatório de desempenho observando os itens consignados no art. 23, este relatório deverá ser encaminhado, em forma eletrônica, ao CNJ em até 20 dias após sua publicação no sitio do TRE-RO. Este relatório irá subsidiar o balanço socioambiental do poder Judiciário que será publicado, anualmente, pelo CNJ.

7.	Data da Publicação da Resolução CNJ nº 201/2015; 09 de março de 2015.

8.	Prazo final para criação do Núcleo Socioambiental – 07 de julho de 2015.

9.	Prazo final para instituição da Comissão Gestora do PLS – 06 de agosto de 2015.

10.	Prazo final para elaboração do PLS - 05 de setembro de 2015.

11.	Criação do Núcleo Socioambiental do TRE-RO - Diante da urgência que os prazos estabelecidos na resolução impõem, os servidores presentes consignam encaminhar ao senhor Diretor-Geral sugestão de nomes de servidores para compor o Núcleo Socioambiental, a partir do qual poderá ser criado o subgrupo que integrará a Comissão Gestora do PLS, são eles: Andercledson e Sandro (SAOFC); Solange (CRE); Cariny (representando as ZEs); Áurea (SJGI); Cristina Criniti e Cristina Ferreira (SGP); Marilene (ASPLAN); Ruzevan e Ítalo (STI); Joeser (Gestão Documental).

Ata ASPLAN 0008065	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 2

12.	Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Eu ________Marilene Pereira Ceni, lavrei a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por ALEX CORREA DE LELES, Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 27/04/2015, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA RIBEIRO, Secretário de Tecnologia da Informação, em 27/04/2015, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FÁBIA MARIA DOS SANTOS SILVA , Assistente de Gabinete, em 27/04/2015, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação, em 30/04/2015, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA , Técnico Judiciário, em 04/05/2015, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ERIVANA SANTOS ROSA PENEDO, Secretária de Gestão de Pessoas, em 04/05/2015, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador, em 27/05/2015, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARILENE PEREIRA CENI, Analista Judiciário, em 27/03/2017, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOESER ALVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, em 27/03/2017, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0008065 e o código CRC 9341DA7F.

0001115-72.2015.6.22.8000	0008065v2

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Registro de Reunião nº 1

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental

2. Data da reunião	25 de agosto de 2015

Pauta:

1. Pauta

2.	Resultados e Decisões

1.	Indicadores de sustentabilidade

2.	Definição de atribuições e competências

3.	Metodologia de registro dos indicadores

4.	Prazos para entrega de resultados

5.	Outros assuntos (a definir conforme demanda dos participantes no ato da abertura da reunião)

1.	Indicadores de sustentabilidade

a.	Onde anotar:

	A comissão demandará à STI uma análise do esforço, requisitos e prazo para elaboração de um sistema de gestão de indicadores;

	Será necessário montar o conjunto de indicadores, organizar as fontes de dados, definir responsáveis. A Comissão iniciará o desenho dos indicadores ainda no mês de setembro, para formar uma base de dados utilizável provisoriamente até a existência de um sistema

b.	Onde buscar informações: nas bases de dados dos sistemas administrativos, registros dos sistemas operacionais (imrpessão), registros das unidades responsáveis por descartes e qualidade de vida.

c.	Quais as datas dos registros: Janeiro e julho (1 a 30)

para compilação geral de dados.

b.	Definição de atribuições e competências

a.	Medições da SAOFC: Andercledson

b.	Medições da STI: Ítalo

c.	SGP: Ronaldo

d.	Compilação geral: Marilene / Josafá

Ata SOAM 0034156	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 4

3.	Metodologia de registro dos indicadores: após a elaboração dos indicadores, verificar a periodicidade de atualização de cada conjunto.

4.	Prazos para entrega de resultados: 30 de outubro

5.	Outros assuntos (a definir conforme demanda dos participantes no ato da abertura da reunião)

A medição de indicadores implica em levantamento de dados para o aperfeiçoamento dos processos socioambientais. Será necessário reunir os grupos envolvidos com as ações socioambientais para definir como será feito o trabalho de aprimoramento a partir da leitura dos dados. 15 de setembro. (Escola Judiciária, Comissão de Acessibilidade, Agenda Ambiental, Comissão do Clima, Gestão Documental, Ressocialização de apenados, ouvidoria, DG, CRE)

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima reunião:

14/9

1.	Reunião com comissões envolvidas em projetos socioambientais para definir papéis, limites e planos de ação: 15 de setembro;

2.	Reuniões com unidades para definição dos indicadores previstos na Res. 201/CNJ

Participantes	P/A	Participantes	P/A		
Ronaldo Pontes Moura (ouvinte)	A	Andercledson Reis	P		
Áurea Cristina Saldanha Oliveira	A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	P		
Aragão					
					
Cristina de Oliveira Teixeira da Silva	A	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa	P		
Joeser Álvares da Silva	A	Marilene Pereira Ceni	A		
Ruzevan Saraiva da Silva	A	Sandro Roberto de Oliveira	A		
		Santos			

Ata SOAM 0034156	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 5

Solange Mendes Garcia            A

Josafá Kuryama (representante	P	Marcelo Marinho (substituindo	P
ASPLAN)	Áurea)

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SILVA MARINHO, Coordenador(a), em 25/08/2015, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANDERCLEDSON REIS, Técnico Judiciário, em 25/08/2015, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 31/08/2015, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 08/09/2015, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ITALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA , Técnico Judiciário, em 10/09/2015, às 07:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0034156 e o código CRC 856E55BB.

0001115-72.2015.6.22.8000	0034156v2

Ata SOAM 0034156	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 6

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 2

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental

2.	Data da reunião

1.	Pauta

15 de setembro de 2015

1.	Exigências da Res. 201/CNJ

2.	Diretrizes estratégicas do Poder Judiciário acerca da responsabilidade socioambiental

3.	Necessidade de coordenação, registro e alimentação de indicadores acerca dos andamentos de ações

4.	Possibilidade de reorganização dos grupos e comissões responsáveis pela responsabilidade socioambiental.

1.	Exigências da Res. 201/CNJ

-	Indicadores; temos até o final de outubro para testar o levantamento de dados

-	Plano de Logística Sustentável: precisamos nos organizar para desenvolver - Tópico 4 da reunião

-	Ações desenvolvidas: Tópico 4 da reunião.

2.	Diretrizes estratégicas do Poder Judiciário acerca da responsabilidade socioambiental

-	Valores: ética, transparência, celeridade, eficácia. comprometimento, acessibilidade, res. socioambiental, QVT, inovação.

-	Objetivo estratégico: Garantia dos direitos de cidadania

-	Objetivo estratégico: Combate à corrupção e improbidade administrativa

-	Objetivo estratégico: Aperfeiçoamento da gestão de

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2.	Resultados e Decisões

pessoas

3.	Necessidade de coordenação, registro e alimentação de indicadores acerca dos andamentos de ações

-	STI informou que possui um sistema, estamos aguardando posição oficial e marcação de testes

4.	Possibilidade de reorganização dos grupos e comissões responsáveis pela responsabilidade socioambiental.

Ambiental Interno	Ambiental Externo		
	Reciclagem		
Consumo			
	Fornecedores		
Uso adequado	Impactos de obras		
Descarte	e armazenamento de		
	materiais		

Sociedade Interno	Sociedade Externo

Clima organizacional     Promoção da cidadania (EJE)

(Comissão)	 Atendimento ao cidadão

Qualidade de Vida no	(CRE/Ouvidoria)

Trabalho (SGP)          Acessibilidade (Comissão)

Acessibilidade	 Combate à corrupção

(Comissão)	(SJGI, EJE ?)

Ergonomia (SAMES)      Reinserção na sociedade (GT)

Os participantes indicam que é importante que os grupos e comissões sejam mantidos, tornando -se papel do núcleo coordenar o recebimento e a padronização de planos de ação e colher e informar indicadores.

O Núcleo Socioambiental atuará no relacionamento entre as unidades e comissões que desenvolvem ações de gestão ambiental e ou de interação social e a gestão organizacional, de forma a padronizar a obtenção dos planos por elas desenvolvidos e a formulação e disponibilização dos indicadores obtidos, tanto para informação gerencial, quanto para os relatórios solicitados pelos órgãos reguladores.

As atribuições da Comissão de Agenda Ambiental será absorvida pelo Núcleo Sociambiental.

Sugere-se a redução do núcleo, para que possa trabalhar com maior agilidade e consistência, vez que as ações deverão ser planejadas e desenvolvidas pelas

Ata SOAM 0038996	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 8

comissões e unidades ora existentes.

Com base nas informações obtidas, o Núcleo se reunirá nos próximos dias para deliberar sobre seu tamanho e estrutura, bem como especificar seu escopo de atuação. Após essa reunião serão solicitados os ajustes necessários na composição da comissão e em suas atribuições.

É o registro.

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima reunião:

22/9

Participantes	P/A	Participantes	P/A		
Ronaldo Pontes Moura	P	Andercledson Reis	P		
Áurea Cristina Saldanha Oliveira	P	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
Aragão					
					
Cristina de Oliveira Teixeira da Silva	P	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa	A		

Joeser Álvares da Silva	A	Marilene Pereira Ceni		
Ruzevan Saraiva da Silva	A	Sandro Roberto de Oliveira		
		Santos		
Solange Mendes Garcia	A	José Miguel de Lima		
Lia Maria de Araújo Lopes	A	Elizeth Afonso de Mesquita Costa		
		Parentes representada por		
		Wanderleia Lessa Mariaca		
Cristina de Oliveira Teixeira Silva	P	Alexandre Gonçalves Oliveira		
Jamil Januário	P	Cícero João de Freitas		

P

A

P

P

P

P

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Daiana Mazotti Ferraz Reis	A

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ MIGUEL DE LIMA, Diretor-Geral, em 15/09/2015, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 15/09/2015, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por WANDERLEA LESSA MARIACA, Colaborador, em 18/09/2015, às 08:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Coordenador(a), em 13/01/2016, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0038996 e o código CRC 6F19FA78.

0001115-72.2015.6.22.8000	0038996v4

Ata SOAM 0038996	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 10

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 2

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental

2.	Data da reunião

1.	Pauta

15 de setembro de 2015

1.	Atribuições do Núcleo e do Comitê

2.	Reorganização do Núcleo e Comitê

3.	Respostas à CCIA

4.	Cronograma de elaboração dos indicadores de gestão

5.	Sistema informatizado para o registro e acompanhamento de indicadores.

1​. Atribuições do Núcleo e do comitê

Art. 4o As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter permanente para o planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento desta Resolução, devendo ser criadas no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação da presente.

Art. 5o As unidades ou núcleos socioambientais deverão estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar de cada instituição.

Art. 6o As unidades ou núcleos socioambientais deverão fomentar ações que estimulem:

I - o aperfeiçoamento continuo da qualidade do gasto público;

II -o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;

III	- a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;

IV - a promoção das contratações sustentáveis; V - a gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável;
VI - a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e

VII - a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.

§	1o A adequada gestão dos resíduos gerados deverá promover a coleta seletiva, com estimulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada município.

§	2o O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o combate ao desperdício e o consumo consciente de materiais, com destaque para a gestão sustentável de documentos como a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos.

§	3o A promoção das contratações sustentáveis deverá observar a integração dos aspectos ambientais, econômicos e sociais do desenvolvimento sustentável.

§	4o As unidades ou núcleos socioambientais, em interatividade com as áreas envolvidas direta ou indiretamente com as contratações, deverão fomentar a inclusão de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente, que compreende as seguintes etapas:

I - estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e serviços solicitados, considerando:

a)	verificação da real necessidade de aquisição do produto e/ou serviço;

b)	existência no mercado de alternativas sustentáveis considerando o ciclo de

Ata SOAM 0041359	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 11

2.	Resultados e Decisões

vida do produto;

c)	a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT, para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança dos materiais utilizados;

d)	conformidade dos produtos, insumos e serviços com os regulamentos técnicos pertinentes em vigor expedidos pelo Inmetro de forma a assegurar aspectos relativos à saúde, à segurança, ao meio ambiente, ou à proteção do consumidor e da concorrência justa;

e)	normas da Anvisa quanto à especificação e classificação, quando for o caso;

f)	as Resoluções do CONAMA, no que couber;

g)	descarte adequado do produto ao fim de sua vida útil, em observância à Política Nacional de Resíduos Sólidos;

II	- especificação ou alteração de especificação já existente do material ou serviço solicitado, observando os critérios e práticas de sustentabilidade, em conjunto com a unidade solicitante;

III	- lançamento ou atualização das especificações no sistema de compras e administração de material da instituição;

IV - dentre os critérios de consumo consciente, o pedido de material e/ou planejamento anual de aquisições deverão ser baseados na real necessidade de consumo até que a unidade possa atingir o ponto de equilíbrio.

§	5o. O histórico de consumo da unidade deverá ser considerado para monitoramento de dados e poderá ser um dos critérios utilizados no levantamento da real necessidade de consumo.

§	6o A sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas deverão estimular de forma continua o consumo consciente e a responsabilidade socioambiental no âmbito da instituição. § 7o A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições, em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas

Art. 7o As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos órgãos tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem.

(...)

Art. 11. Ficam instituídos os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), conforme Anexo I, que devem ser aplicados nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

Art. 12. Os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão gestora do PLS-PJ composta por no mínimo 5 (cinco) servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

§	1o A comissão gestora do PLS-PJ será composta, obrigatoriamente, por um servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.

§	2o A comissão gestora do PLS-PJ terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS-PJ do seu órgão.

2.	Ações a serem desenvolvidas

a) Procedimentos para descartes dos materiais já estocados na SAOFC

A COMAP consultará a Assessoria da DG sobre a possibilidade jurídica de retorno de toner para a SAMSUNG. Caso não seja possível esse recurso, será buscada outra forma para o descarte dos materiais em estoque.

As Zonas Eleitorais serão instigadas a consultar as unidades de fiscalização ambiental dos municípios sobre o descarte sustentável de materiais. Atribuição assumida por Cariny, que formulará o documento padrão para ser encaminhado às Zonas Eleitorais.

b) Levantamento de comissões existentes

Será feito o levantamento das comissões existentes, especialmente as que possuam atribuições conflitantes com o Núcleo Socioambiental. Atribuição de Marilene.

Será criado um padrão para compilação dos resumos de planos de ação a serem desenvolvidos pelas unidades e grupos de tabalho envolvidos com responsabilidade socioambiental, o que fomentará a criação do Plano de

Ata SOAM 0041359	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 12

Logística Sustentável. Essa atribuição ficará com Ítalo e Ronaldo.

c) Indicadores

A alimentação dos indicadores de sustentabilidade será feita no sistema GPWeb até o final do mês de outubro, para que seja identificado o estado atual da gestão socioambiental.

d) Próximas etapas

Com o levantamento de indicadores em mãos, os levantamentos das possibilidades jurídicas, o mapeamento de comissões e o registro dos planos de ação, será iniciada a criação do Plano de Logística Sustentável.

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima reunião:

Participantes	P/A	Participantes	P/A		
Ronaldo Pontes Moura	P	Andercledson Reis	P		
Áurea Cristina Saldanha Oliveira	P	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	P		
Aragão					
					
Cristina de Oliveira Teixeira da Silva	A	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa	P		
Joeser Álvares da Silva	A	Marilene Pereira Ceni	P		
Ruzevan Saraiva da Silva	P	Sandro Roberto de Oliveira	P		
		Santos			
Solange Mendes Garcia	P				

Documento assinado eletronicamente por SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS , Coordenador(a), em 06/10/2015, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Coordenador(a), em 13/10/2015, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 23/05/2016, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA,

Técnico Judiciário, em 29/06/2016, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da

Lei 11.419/2006.

Ata SOAM 0041359	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 13

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0041359 e o código CRC 94DD3779.

0001115-72.2015.6.22.8000	0041359v8

Ata SOAM 0041359	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 14

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 3

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental

2. Data da reunião	13 de janeiro de 2016

1. Informes

1. Pauta	2. Recomposição do Núcleo

3. Plano de Logística Sustentável

2.	Resultados e Decisões

1​. Informes

Servidores ausentes e motivos:

Marilene: férias

Solange: licença para tratamento de saúde

Sandro Roberto: Removido

Ruzevan: Em reunião

Andercledson: Informou problemas com horário de trabalho

Joeser: Nao justificou ausência

Prazo para entrega do PLS e cobrança do CNJ: o prazo estabelecido pela Res. 201/2015 do CNJ para entrega do PLS era 5 de setembro de 2015, esse prazo foi descumprido pela comissão em virtude da demora das prefeituras em encaminhar respostas aos questionamentos sobre os aterros sanitários e coletas seletivas.

Rascunho do PLS: a servidora Carla Cristina, integrante da Comissão, compilou inúmeras informações que permitiram a apresentação de uma rascunho do Plano de Logística Sustentável. Esse rascunho foi encaminhado a todos os integrantes do Núcleo para leitura e revisão e será discutido nesta reunião,

Pesquisa junto às prefeituras: foi realizada a pesquisa junto às Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais de Meio ambiente de diversas localidades do estado, das quais obtivemos as seguintes respostas:

a)	Prefeituras que realizam algum tipo de coleta seletiva ou que estão com projetos em andamento:

Cacoal

Ariquemes

Pimenta Bueno

Buritis

Jaru

Vilhena

Guajará-Mirim

Cerejeiras

Ouro Preto do Oeste

Ata SOAM 0067507	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 15

b)	Prefeituras que ainda não possuem aterros, coleta seletiva ou processos em andamento:

Alvorada do Oeste

Rolim de Moura

São Miguel do Guaporé

Presidente Médici

Santa Luzia do Oeste

Machadinho do Oeste

2. Plano de Logística Sustentável

Apresentação do plano proposto: foi apresentada a proposta de Plano, encaminhada por e-mail aos integrantes do Núcleo socioambiental, ficando distribuídas as seguintes responsabilidades:

Revisão técnica: Ronaldo, até 15 de janeiro.

Revisão do texto: Áurea, até 19 de janeiro

Diagramação: Carla, até 15 de janeiro

Submissão à aprovação: para publicação em Portaria o PLS será entregue à Diretoria Geral até o dia 20 de janeiro.

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima reunião:

Participantes	P/A	Participantes	P/A		
Ronaldo Pontes Moura	P	Andercledson Reis	A		
Áurea Cristina Saldanha Oliveira	P	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
Aragão					
					
Cristina de Oliveira Teixeira da Silva	P	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa	P		

Joeser Álvares da Silva

Ruzevan Saraiva da Silva

Solange Mendes Garcia

A	Marilene Pereira Ceni

A	SandroSantos Roberto de Oliveira

A	William Augusto de Oliveira (convidado)

A

A

A

Ata SOAM 0067507	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 16

Documento assinado eletronicamente por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Coordenador(a), em 13/01/2016, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Técnico Judiciário, em 29/06/2016, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0067507 e o código CRC 7F350A7C.

0001115-72.2015.6.22.8000	0067507v7

Ata SOAM 0067507	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 17

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 3

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental

1. Data da reunião	26 de fevereiro de 2016

1. Campanhas a serem desenvolvidas

*	Redução do Consumo de papel: Incentivo ao uso de mensagens eletrônicas, redução do uso de impressoras

*	Consumo de energia: desligar computadores, apagar luzes
*	Consumo consciente de água
*	Descarte consciente
*	Integração e Qualidade de vida
*	Sensibilização das equipes de limpeza

2. Informes sobre os indicadores do PLS: divulgação da evolução dos indicadores

	3. Estudos		
	* Substituição de copos descartáveis		
	* Reciclagem de toner		
	* Eficiência energética		
	* Reutilização de água da chuva		
2. Pauta	* Logística reversa		
	* Acessibilidade em obras		
	* Premiação de boas práticas		
	* Gastos com manutenção predial		
	* Aquisições sustentáveis		

4. Ações

*	Planejamento de rotas de veículos
*	Manutenção preventiva de veículos
*	Uso de combustíveis pouco poluentes
*	Lavagem ecológica de veículos
*	Configuração de impressoras frente e verso e modo rascunho
*	Revisão elétrica
*	Monitoramento de instalações hidráulicas
*	Limpeza racional de grandes áreas
*	Reciclagem de papeis, descarte sustentável
*	Capacitação dos servidores e do núcleo
*	Palestras sobre QVT
*	Segurança Eletrônica
*	Uso de produtos biodegradáveis para limpeza

1​. Campanhas

Marilene e Cristina Teixeira elaborarão o modelo de campanha a ser iniciada ainda no exercício, a qual será apresentada ao Núcleo na próxima reunião.

2.	Informes sobre indicadores do PLS: O CNJ disponibilizou sistema para registro dos indicadores de sustentabilidade, foram cadastrados para lançamento no sistema os servidores Ronaldo Pontes Moura, Marilene Pereira Ceni, Ranieri Mota de Lima e Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa.

Também foi disponibilizado o cronograma para lançamento dos dados sendo:

Ata SOAM 0075919	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 18

3.	Resultados e Decisões

a. Lançamentos mensias: até dia 20 do mês subsequente;

b. Lançamento de dados semestrais: até dia 28 de fevereiro e 31 de agosto.

c. Lançamento de dados anuais: até dia 28 de fevereiro de cada ano.

Os dados referentes a 2015 e a janeiro de 2016 foram distribuídos para a informação das unidades, sendo que a maior parte deles pôde ser coletada em tempo e foram lançados no sistema. Alguns dados não puderam ser lançados por diversos motivos, o registro dos dados que não se aplicam ou que não possuem mensuração será feito até a próxima reunião do Núcleo.

3. Estudos

Embora alguns estudos já tenham sido iniciados, como o de logística reversa e o de aquisições sustentável, será necessário adiar o início de um estudo integrado dos itens previstos no PLS. Isso se deve às prioridades do ano com a reconstrução da sede do TRE e o processo eleitoral que se avizinha.

4. Ações

As ações definidas para planejamento e execução do PLS serão apresentadas aos gestores de unidades, em reunião a se realizar na próxima sexta-feira, dia 4 de março, onde serão verificadas quais ações já se encontram em andamento e quais poderão ser deflagradas ainda no corrente exercício.

4. Pauta prevista	Apresentação do PLS para gestores de unidades		
para a próxima	Definição das ações a serem deflagradas em 2016 e em 2017		
reunião			
5. Próxima	4 de março de 2016, 15h		
reunião:			

Participantes	P/A	Participantes	P/A		
Ronaldo Pontes Moura	P	Andercledson Reis	A		
Áurea Cristina Saldanha Oliveira	A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
Aragão					
					
Cristina de Oliveira Teixeira da Silva	P	Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa	A		
Joeser Álvares da Silva	A	Marilene Pereira Ceni	P		
Ruzevan Saraiva da Silva	A	Sandro Roberto de Oliveira	A		
		Santos			
Solange Mendes Garcia	A				

Documento assinado eletronicamente por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretário(a) Judiciário e de Gestão da Informação, em 02/03/2016, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Técnico Judiciário, em 29/06/2016, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da

Ata SOAM 0075919	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 19

Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0075919 e o código CRC EE3EBC6E.

0001115-72.2015.6.22.8000	0075919v3

Ata SOAM 0075919	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 20

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 6

 Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental, SAOFC

Data da reunião	28 de abril de 2016

1. Pauta

Definição de prazos para entrega de planos de ação

2.	Resultados e Decisões

3.	Pauta prevista para a próxima reunião
 Próxima reunião:

Definção das ações que serão assumidas pela SAOFC

a)	Descarte de materiais: será iniciado o estudo para a elaboração de Projeto Básico e política para descarte de materiais de consumo.

Gestor do processo: Coordenador da COMAP

Elaboração dos PBs: Ronaldo, William, Hyden

Prazo para elaboração dos PBs: Mar/2017

Elaborar PB para aquisição de equipamentos: trituradora profissional, balança (?). Saber se Alberto está adquirindo.

b)	Limpeza ecológica: a ação consiste na aquisição de produtos biodegradáveis para a limpeza de áreas e materiais no âmbito da Justiça Eleitoral.

O que fazer: conferir com a SALMOX a compra de materiais biodegradáveis

c) Instalações elétricas:

Gestor do processo: COSEG

Existe uma manutenção programada das instalações elétricas

Indicador anual: quantidade de manutenções preventivas / total de unidades

Contratar a manutenção preventiva/corretiva das instalações elétricas das unidades.

Formalizar um plano de manutenção preventiva: prazo para elaboração - mar/17

d) Manutenção preventiva de veículos:

Gestão de preocesso: Seção de transporte - COSEG

Prazo para finalzação do plano: dez/16

e)	Estudos: serão fomentados pelo Núcleo para conclusão em junho de 2017.

Ata SOAM 0090577	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 21

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Andercledson Reis	P	
William Augusto de Oliveira	P	Mário Leme da Rocha Jr.	P	
Jaidê Rabelo Bento	P	Irleda Maria Soares da Silva	P	

Documento assinado eletronicamente por IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA, Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 28/04/2016, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0090577 e o código CRC E229389F.

0001115-72.2015.6.22.8000	0090577v10

Ata SOAM 0090577	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 22

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 7

Grupo de Trabalho: Gestão Socioambiental, SAOFC

 Data da reunião

1. Pauta

2.	Resultados e Decisões

27 de junho de 2016

1.	Informes

2.	Andamento do lançamento de indicadores

3.	Licitação para descarte de materiais

4.	Treinamento de compras sustentáveis

5.	Revisão do Plano de Logística Sustentável

1.	Informes

a)	Foi elaborada a matriz de responsabilidades do PLS e foram identificadas as ações já implementadas e os responsáveis pelas ações;

b)	3º Encontro de Sustentabiliade do Poder Judiciário: Res 23.474/TSE, que regulamenta o PLS nos regionais;

c)	O CNJ vai iniciar o ranking chamado de índice de sustentabilidade dos tribunais brasileiros;

d)	TCU já incluirá no relatório de gestão os indicadores de sustentabilidade;

e)	A tônica do TSE é licitações sustentáveis;

f)	A AGU tem modelos de TRs e Licitações sustentáveis, o mesmo ocorre com o TCU;

2.	Andamento do lançamento de indicadores

a)	Os indicadores estão sendo lançados mensalmente, sem falhas, graças à gestão da SAOFC e da STI;

b)	No mês de agosto teremos que lançar os indicadores semestrais;

c)	Devemos começar a disponibilizar os indicadores na Internet/Intranet;

3.	Licitação para descartes de materiais

a)	Identificamos as cooperativas do estado, para a celebração de convênios de reciclagem de papel;

b)	Identificamos uma empresa que faz descarte de consumíveis, mas ainda não está clara a existência de logística reversa, também eles não reciclam papeis;

4.	Treinamento de compras sustentáveis

a)	Em contratação para dias 10 e 11 de agosto;

b)	Iniciamos a prática de redução de papeis em treinamentos, usando apostilas em meio digital;

5.	Revisão do PLS

6.	Ações prioritárias

a)	Iniciar descarte de papeis (Marilene; Ronaldo)

b)	Iniciar processo para descarte e reciclagem de materiais (Marilene; Ronaldo)

c)	Campanhas educativas (Marilene; Cristina; Frank Busatto)

d)	Iniciar página para disseminação das ações do PLS (Ronaldo, Ranieri)

e)	Revisão do PLS (Núcleo)

Ata SOAM 0105283	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 23

3.	Pauta prevista para a próxima reunião
 Próxima reunião:

Participantes	P/A	Participantes	P/A

Ronaldo Pontes Moura

Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo

Cristina de Oliveira Teixeira da Silva

Frank César Busatto

Ranieri Mota de Lima

P	Marilene Pereira Ceni	P		
A	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			
				
P	Irleda Maria Soares da Silva	P		
A	Ruzevan Saraiva da Silva	A		
A	Andercledson Reis	A		
P	William Augusto de Oliveira	A		
P	Solange Mendes Garcia	P		
P				

Documento assinado eletronicamente por IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA, Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 29/06/2016, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FRANK BUSATTO, Técnico Judiciário, em 29/06/2016, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 04/07/2016, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretário(a) Judiciário e de Gestão da Informação, em 04/08/2016, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0105283 e o código CRC 71A43266.

0001115-72.2015.6.22.8000	0105283v13

Ata SOAM 0105283	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 24

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 8

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	15 de agosto de 2016

	1.	Informes		
1. Pauta	2.	Ações desenvolvidas desde a última reunião		
	3.	Propostas para a modificação do PLS		
				
	4.	Revisão do Plano de Logística Sustentável		

1. Informes

a) Nova composição do Núcleo Socioambiental: foi solicitada a reformulação do Núcleo e sua integração à Comissão de acompanhamento do Plano de Logística Sustentável. Aguarda-se a publicação da Portaria.

b) Lançamento de indicadores: o lançamento de indicadores requeridos pelo CNJ encontra-se em dia e atualizado. No entanto, o Núcleo está solicitanto maior detalhamento dos indicadores para promover campanhas específicas. Espera-se reduzir o consumo de papel, energia e água estimulando as unidades a competirem por maior redução de consumo mês a mês. No momento oportuno será criada a campanha com o uso desses dados.

c) Processos aguardando posição do Núcleo: há procesos sobre descarte de materiais permanentes e de consumo aguardando a manifestação do Núcleo, que serão tratados na medidas propostas a seguir.

2. Que ações foram desenvolvidas desde a última reunião?

a) Marilene realizou pesquisas junto a organizações credenciadas para o descarte de papeis, chegando à conclusão de que apenas a Asprovel está habilitada neste momento para a tarefa, nos moldes exigidos por Lei.

b) Jean verificou junto às empresas que representam as principais marcas de impressoras no país quanto ao processo de logística reversa, sendo possível o retorno desse material. O Núcleo está propondo o uso de um termo, no qual a empresa que receber esse material compromete-se a dar a destinação adequada aos materiais, sob pena de responsabilização.

c) Ronaldo conseguiu cópia do termo de convênio celebrado entre o TRT da 14ª Região e a Asprovel, que já foi encaminhada para a SLC, para que se pense em uma ação futura.

3. Atividades que ficaram pendentes desde a última reunião

a) Campanhas educativas: embora Marilene e Cristina tenham iniciado o planejamento, as campanhas ainda não foram completamente programadas.

b) Criação da página da SOAM para divulgação das ações e campanhas.

4. Que propostas são trazidas para o PLS?

a) Aproveitamento de água de chuva para regar e cuidar de plantas. Para operacionalizar essa ação será necessário armazenar água de chuva, possivelmente na cisterna desativada do prédio sede, para uso nas plantas dos jardins.

b) Incluir no planejamento de novos prédios medidas para o

Ata SOAM 0117164	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 25

2.	Resultados e Decisões

3.	Pauta prevista para a próxima reunião
 Próxima reunião:

reaproveitamento de água;

c)	Verificar a possibilidade de instalar luminárias de energia solar para iluminação externa dos prédios;

d)	Planejar a substituição gradual das lâmpadas por luminárias de LED;

f)	Trocar torneiras de bebedouros para facilitar o uso de garrafas de água, em substituição aos copos descartáveis;

g)	Separar os materiais descartados diariamente nos ecopontos, dando destinação adequada aos resíduos;

h)	Criação de ecopontos na capital e interior;

i)	Criar pontos de descarte de pilhas e baterias;

j)	Trocar as válvulas Hidra dos banheiros por vasos com caixas acopladas;

k)	Trocar torneiras das pias por modelos de maior economia de água;

l)	Pintar telhado do depósito na cor branca, para reduzir o uso de energia dos condicionadores de ar;

m)	reativr sensores de presença dos corredores da secretaria.

5.	Ações a serem desenvolvidas até a próxima reunião

a)	Descarte de papel: Ronaldo verá a possibilidade de descarte de papeis por meio do convênio firmado entre TRT e Asprovel. Caso não seja possível, tentará o descarte diretamente com a Associação;

b)	Descarte de Toner: Jean ficará responsável por identificar as empresas que realizam logística reversa de toners e cartuchos de tinta, para encaminhar os materiais mediante assinatura de Decalração de Responsabilidade Ambiental;

c)	Pesquisa sobre energia solar: Solange participará de evento a se realizar nesta terça-feira, dia 16 de agosto, com a finalidade de aprofundar conhecimentos sobre a geração de energia solar;

d)	Campanha de separação de materiais: Marilene e Cristina estão elaborando a melhor forma de conscientização dos servidores quanto à sustentabilidade ambiental;

e)	Criação de ecoponto: será solicitado à SAOFC a organização de um espaço chamado Ecoponto, no qual serão armazenados os materiais recicláveis que aguardem descarte;

f)	Filme para conscientização sobre descarte de papel: será elaborado um vídeo curto que demonstre o trabalho diário de recolhimento de lixo nas unidades e a quantidade de lixo descartado diariamente na Secretaria.

g)	Reunião com parceiros: planeja-se reunir os principais parceiros para que se discuta a integração de planos de logística, de forma a facilitar tanto as compras sustentáveis quanto os descartes de materiais.

As ações propostas serão encaminhadas para aprovação superior.

 29/08/2016

Participantes

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva  Áurea Cristina Saldanha

P/A	Participantes	P/A		
P	Marilene Pereira Ceni	P		
A	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			

P   Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo    A

Ata SOAM 0117164	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 26

 Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Ranieri Mota de Lima

P	Solange Mendes Garcia	P		
P	Cristina de Oliveira Teixeira da	P		
	Silva			

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 16/08/2016, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 16/08/2016, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 15/09/2016, às 07:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0117164 e o código CRC 26495D81.

0001115-72.2015.6.22.8000	0117164v15

Ata SOAM 0117164	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 27

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No dia 1º de setembro de 2016 estiveram reunidos no Gabinete da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento os servidores Ronaldo Pontes Moura, presidente do Núcleo Socioambiental, a servidora Solange Mendes Garcia, membro do Núcleo Socioambiental, o servidor Frank Cesar Busatto, representando a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o engenheiro Adolfo Teixeira, Sócio Administrador da empersa IAS Engenharia. A reunião foi convocada com o intuito de dar a conhecer à Comissão e à SAOFC os caminhos, facilidades, vantagens e desvantagens do uso da geração de energia por células fotovoltaicas, a fim de inserir essa possibilidade no projeto de edificação da nova sede deste regional e, talvez, no uso de alguns recursos da atual sede. O Engenheiro Adolfo informou aos participantes que hoje é possível gerar créditos junto às concessionárias de energia elétrica, ou seja, a produção de energia da empresa pode ser encaminhada para a rede pública e contabilizada, ao final de cada mês os valores produzidos são confrontados com os valores consumidos de forma a reduzir os custos das contas de energia elétrica, se houver saldo favorável à empresa, o valor excedente pode ser usado, por exemplo, para abater os custos com energia elétrica das unidades do interior do estado. Também foram demonstradas algumas tecnologias existentes, com filmes que demonstram a forma de instalação, a resistência dos materiais e alguns modelos utilizáveis. Após esse encontro a Comissão agendou com o Engenheiro Adolfo uma visita técnica a suas instalações, para a qual foi convidada também a Diretora Geral e a Secretária da SAOFC, permitindo que esse conhecimento seja também estendido às pessoas que tomam as decisões finais sobre a construção da nova sede. Essa visita ocorrerá na manhã do dia 2 de setembro. Eu, Ronaldo Pontes Moura, presidente do Núcleo Socioambiental, lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelos participantes da reunião e encaminhada para conhecimento de todo o Núcleo. Porto Velho, 2 de setembro de 2016.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 05/09/2016, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 16/09/2016, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0123667 e o código CRC 5FE46361.

Ata SOAM 0123667	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 28

0001115-72.2015.6.22.8000	0123667v4

Ata SOAM 0123667	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 29

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No dia 2 de setembro de 2016 estiveram reunidos na sede da empresa IAS Engenharia e Consultoria os servidores Ronaldo Pontes Moura, Presidente do Núcleo Socioambiental, Solange Mendes Garcia, Membro do Núcleo Socioambiental, Maurício de Souza e Silva, representante da Diretoria Geral e Pedro Luiz Castilho, representante da Seção de Manutenção Predial, para apresentação do funcionamento da usina de gereação de energia por captação solar ali instalada. Verificou -se que os paineis instalados na residência, durante o período de 10h às 11h da manhã geravam carga entre 800khw e 1100khw, suficiente para a alimentação da residência onde está instalado o escritório. Na ocasião o engenheiro Adolfo Teixeira, sócio da IAS explicou novamente o funcionamento da geração de energia, os benefícios e o relacionamento possível entre a geração local e a concessionária de energia, pelo qual será possível compensar a geração de energia excedente em favor de outras unidades registradas com o mesmo CNPJ. O engenheiro Adolfo também mostrou-se disposto a comparecer ao TRE -RO, sempre que possível, para orientar a equipe de técnicos deste regional sobre a especificação da montagem de uma usina solar. É o breve relato da visita. Eu, Ronaldo Pontes Mura, presidente do Núcleo Socioambiental, lavrei a presente Ata, que deverá ser assinada por mim e pelos demais participantes da visita técnica.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 19/10/2016, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO LUIZ CASTILHO, Engenheiro Civil, em 21/10/2016, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mario Jose Milani e Silva, Juiz Eleitoral, em 24/08/2018, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0129608 e o código CRC 796CFD12.

0001115-72.2015.6.22.8000	0129608v3

Ata SOAM 0129608	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 30

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 9

Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

 Data da reunião

1. Pauta

2.	Resultados e Decisões

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima reunião:

31/3/2017

13 de março de 2017

1.	Recolhimento de materiais usados: papeis, baterias, lâmpadas, plásticos e outros
2.	Relatório CNJ

3.	Ações PLS

4.	Reformulação PLS

5.	Campanhas

1.	Informes: informe sobre a visita feita ao Ministério Público Federal, com o intuito de buscar orientações sobre o descarte de materiais.

2.	Recolhimento de materiais: fica decidido que haverá uma reunião com a COMAP, COSEG e STI com as respectivas subunidades para definir o recolhimento de todos os materiais a serem descartados.

3.	Contagem de impressões: Ranieri vai fazer um levantamento de quais recursos necessários para mensurar o quantitativo de papel usado em cada impressora. Até 1º de abril.

4.	O relatório do PLS será publicado na Internet. Ronaldo.

5.	Revisão do PLS: a partir de abril a maio. Serão realizadas rodadas de reuniões por temas, para que possamos chegar em um novo plano, com maior possibilidade de execução. Ronaldo.

6.	Campanha para divulgação dos dados: uso do Letreiro, e-mail, imprensa, cartazes, tela de entrada do SEI.

Jean: ficará responsável pela divulgação no SEI

Áurea, Solange e Marilene: ficarão responsável pelas campanhas de conscientização.

Data: 31 de março

Ata SOAM 0143328	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 31

Participantes

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Ranieri Mota de Lima

P/A	Participantes	P/A		
P	Marilene Pereira Ceni	P		
P	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			
				
P	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
P	Solange Mendes Garcia	P		
P				

0001115-72.2015.6.22.8000	0143328v18

Ata SOAM 0143328	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 32

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 10

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	14 de março de 2017

1. Pauta	1. Destinação de materiais para reciclagem e descarte

2.	Resultados e Decisões

1.	Foram registradas as dificuldades que existem atualmente para o descarte responsável de materiais, tando pelo Núcleo quanto pelas unidades, conforme a seguir:

a)	Plásticos, vidros e lâmpadas: esbarram no problema da coleta seletiva. Não há ecoponto no prédio, nem reservatórios adequados nas unidades para a separação de materiais. Isso também esbarra em nossa cultura.

b)	Papel: é possível fazer acordo ou convênio com gráficas para a confecção de blocos de rascunho com os papeis utilizados nas impressoas, mas pelas
	impressões serem em frente-verso, será necessário conscientizar/responsabilizar as unidades acerca da separação em tempo real dos refugos, de forma que sejam levados para a reciclagem os papeis que não puderem ser transformados em blocos.

c)	Pilhas e baterias: o problema já está sanado.

d)	Toners: o problema ainda persiste, será necessário fazer um estudo para viabilizar a logística reversa, o recolhimento de toners ou o seu reaproveitamento.

e)	Materiais de obras: existe uma empresa responsável, contratada para fazer o recolhimento. É necessário estimar o peso anual do material destinado ao reaproveitamento.

f)	Materiais orgânicos derivados dos consultórios: Irleda verá com a SAMES a possibilidade de se firmar convênio com uma instituição de saúde que tenha destinação maior que a nossa, para inclusão do nosso lixo hospitalar junto com o deles.

Ações:

1)	Iniciar campanha para uso de copos não descartáveis;

2)	Pesar os materiais destinados ao reaproveitamento/reciclagem;

3)	Criar campanha de conscientização para que as unidades separem os papeis utilizados das impressoras em containers separados, para feitura de blocos de rascunho e para descarte. Responsabilizar as unidades pelo seu lixo.

Ata SOAM 0177432	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 33

4)	Criar recolhimento periódico dos toners nas unidades.

5)	Usar uma paleteira com balança, já disponível no TRE, para pesar os materiais que estão sendo destinados ao reaproveitamento.
6)	Fazer o levantamento de gráficas para a confecção de blocos de rascunho.

7)	Fazer o levantamento sobre a possibilidade de convênio com alguma instituição de saúde para descarte de nosso lixo hospitalar.

3.	Pauta prevista para a próxima reunião
 Próxima reunião:

Participantes

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Ranieri Mota de Lima

P/A	Participantes	P/A		
P	Marilene Pereira Ceni	A		
P	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			
				
A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
A	Solange Mendes Garcia	P		
A				

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
José Alberto Soares Vidal	P  Rudma Rosa Oliveira Costa	P	
Mário Leme da Rocha Júnior	P	Jaidê Rabelo Bento	P	
Cláudio Aparecido Pinto	P			

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 14/03/2017, às 20:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA, Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 29/03/2017, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador

Ata SOAM 0177432	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 34

0177432 e o código CRC 578C8A70.

0001115-72.2015.6.22.8000	0177432v9

Ata SOAM 0177432	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 35

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 11

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	31 de março de 2017

1. Pauta	1. Monitoramento de impressoras

1.	Ranieri Mota: sobre a capacidade de monitoramento das impressoras fez-se diligência junto à STI que informou a existência do sistema Zabbix, que permite o monitoramento dos protocolos das impressoras, no entanto a configuração demandararia grande esforço da equipe de TI e a criação de uma rotina para unir os dados de impressoras de fabricantes diferentes.

O suporte da STI se comprometeu a fazer testes de monitoramento para a configuração das impressoras.

2. Foi aberto um chamado junto à STI nos seguintes termos:

2.	Resultados e Decisões

Em atenção ao Plano de Logística Sustentável deste TRE, solicita-se:

A possibilidade de habilitar as impressoras de todo o estado para a leitura pelo sistema Zabbix da quantidade de impressões mensais;

O registro mensal no banco de dados do Zabbix dos dados enviados pelas impressoras;

A criação de um relatório automatizado para a leitura dos dados de monitoramento das impressões, que conceda ao Núcleo

A localização da impressora

O consumo mensal de toner e impressões

	O total por município		
	O total geral		
	Esses dados, além de úteis para este Núcleo são também essenciais para a		
	programação logística do Almoxarifado, assim como o monitoramento dos ativos		
	de TI.		
	Solicita-se a implementação da solução até o prazo de 30 de julho de 2017.		
3. Pauta prevista	Deflagração de campanha de conscientização ambiental		
para a próxima			
reunião			
Próxima reunião:	6 de abril de 2017		

Participantes	P/A	Participantes	P/A

Ata SOAM 0181511	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 36

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Ranieri Mota de Lima

P	Marilene Pereira Ceni

A	Carla Cristina Pereira das Neves

A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo

A	Solange Mendes Garcia

P

A

A

A

P

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 31/03/2017, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0181511 e o código CRC C48B2DB5.

0001115-72.2015.6.22.8000	0181511v3

Ata SOAM 0181511	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 37

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 12

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	11 de abril de 2017

1.	Descarte de materiais

2.	Treinamento ISO 14.000 (dias 24 e 25 de abril)

1. Pauta	3. Campanhas de conscientização

4.	Fique por dentro – junho

5.	Revisão do PLS

1.	Descarte de materiais

A SAOFC informou que a Prefeitura de Porto Velho já possui coleta seletiva de materiais, diante dessa informação, torna-se necessário:

Consultar a PMPV acerca dos procedimentos para descarte seletivo e materiais que podem ser incluídos na coleta;
Coleta de papel e papelão, toda segunda-feira

Responsável: Rudma

Prazo: 28 de abril

Firmar convênio entre TRE e Prefeitura de Porto Velho para o início do processo de descarte seletivo de materiais;

Responsável por minuta de Ofício: Rudma

Prazo: 28 de abril

Iniciar o procedimento interno para orientação das unidades e da empresa terceirizada quanto ao descarte seletivo de materiais:

Verificar a rotina adequada, responsável: Mário Leme

Prazo: 12/5

Verificar os conteiners para os materiais nas unidades, responsável: Jaidê,

Ronaldo

Prazo: 28/4

Verificar procedimento de pesagem e controle de descarte, responsável:

Mário

Prazo: 12/5

Relatório de ação, responsável: Irleda

Prazo: 26 de maio
2.	Resultados e Decisões

2.	Treinamento ISO 14.000: será realizado na sala de treinamento, iniciaremos o processo de inscrição dos 20 participantes, é possível oferecermos duas vagas aos parceiros também. Vericar a possibilidade de adiamento do curso para o final de maio, dia 22 e 23 ou 29 e 30 de maio, ada a impossibilidade de algum membro.

3.	Campanhas de conscientização:

Ata SOAM 0184303	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 38

Asplan apresentou o protótipo de uma campanha a ser implementada com cartazes e banners. Foi solicitado apenas que se pense na criação de uma logo específica para nosso programa.

Pediu-se ao Núcleo a pesquisa de um vídeo curto que possa ser usado no fique por dentro de maio, como início da conscientização.

Criação de página da Sustentabilidade na Intranet: Ranieri - Prazo: 28 de abril.

4. Fique por dentro, junho: pensar na estrutura da campanha e do Fique por Dentro

5. Revisão do PLS

Prazo: 30 de agosto

Frequência das reuniões: mensais

Metodologia: café mundial, a primeira data será marcada logo após a formação ISO 14.000

3. Pauta prevista	Deflagração de campanha de conscientização ambiental		
para a próxima			
reunião			
Próxima reunião:	28 de abril de 2017		

Participantes

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

Jean Carlos Alves dos Anjos

Ranieri Mota de Lima

P/A	Participantes	P/A		
P	Marilene Pereira Ceni	P		
P	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			
				
A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		
A	Solange Mendes Garcia	P		
P	Suilena Lopes dos Santos	P		
	(ASPLAN)			

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 17/04/2017, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0184303 e o código CRC 4C5135D7.

0001115-72.2015.6.22.8000	0184303v14

Ata SOAM 0184303	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 39

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 13

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	15 de maio de 2017

1. Descarte de materiais

1. Pauta

2. Fique por dentro – junho

2.	Resultados e Decisões

1. Descarte de materiais

A COMAP trabalhará para que o convênio entre o TRE-RO e a Prefeitura até o dia 15 de junho, para que possa ser operacionalizado.
Será solicitado à SAOFC que informe para onde serão destinados os seguintes materiais:

Papel

Toner

Eletrônicos/baterias

Vidros

Plásticos

Sobras de construção

Orgânico

Metais

Essa infomração definirá a criação do ecoponto, dos locais de recolhimento, da rotina a ser adotada e da forma como os dados gerados serão compilados para informação ao CNJ e, por fim, as campanhas de conscientização das unidades para separação de materiais. O prazo para a informação será dia 22 de maio.

3. Pauta prevista	Deflagração de campanha de conscientização ambiental		
para a próxima			
reunião			
Próxima reunião:	17 de maio de 2017		

Participantes

Ronaldo Pontes Moura

Irleda Maria Soares da Silva

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão

P/A	Participantes	P/A		
P	Marilene Pereira Ceni	A		
A	Carla Cristina Pereira das	A		
	Neves			
				
A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A		

Jean Carlos Alves dos Anjos	A	Solange Mendes Garcia	A

Ata SOAM 0191872	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 40

Ranieri Mota de Lima

Irleda Maria Soares da Silva

Jaidê Rabelo Bento

A	Suilena Lopes dos Santos (ASPLAN)

P	Rudma Rosa Oliveira Costa

P	Mário Leme da Rocha Júnior

A

P

P

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 15/05/2017, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Coordenador(a), em 16/05/2017, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0191872 e o código CRC 797CAFC7.

0001115-72.2015.6.22.8000	0191872v3

Ata SOAM 0191872	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 41

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 1/2019

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da	14 de março de 2019		
reunião			
				
	1.	Apresentação do relatório de gestão de sustentabilidade 2018;		
1. Pauta	2.	Reformulação do Núcleo Socioambiental		
	3.	Definição de estratégias para formalização de novo PLS, metas, indicadores e métricas		
				
	4.	Definição de capacitação para o ano e de campanha de conscientização		

1. Informado ao Núcleo de Sustentabilidade que o relatório está pronto e publicado, mas que precisamos traçar metas para a melhoria do desempenho ambiental.

1.1. Conscientização ambiental: pretende-se fazer um evento de conscientização no mês de setembro de 2019;

Revisão do PLS: pretende-se fazer uma reformulação do PLS para o mês de junho de 2019, com lançamento em um evento específico e cuidar de oficinas prévias para discussões de metas de melhoria de desempenho ambiental.

2.	Reformulação do Núcleo Socioambiental: sugere-se a troca de Jean pelo Deusjusmar Neto. Convidar Tiago Badocha.

3.	Revisão do PLS: pretende-se fazer uma reformulação do PLS para o mês de junho de 2019, com lançamento em um evento específico e cuidar de oficinas prévias para discussões de metas de melhoria de desempenho ambiental.

O Núcleo deve se reunir periodicamente, duas vezes na semana, para que possamos definir as metas e formato do novo PLS.

4.	Definição de capacitação para o ano e de campanha de conscientização.

4.1.	Retornar o curso de Elaboração de Projetos de Sustentabilidade (EAD)

4.2.	Capacitação em indicadores de sustentabilidade

4.3.	Compras sustentáveis.

2.	Resultados e Decisões
Sugestão para que a ECOLIGA chame a atenção dos Cerimoniais de cada órgão, para que os convites de eventos sejam todos feitos por meio digital.

Retomada da discussão sobre extinção de copos, na sede do TRE:

1.	Levantar a quantidade de copos de vidros e xícaras que temos;

2.	Levantar a quantidade de pias disponíveis;

3.	Solicitar autorização para extinguir o uso de copos 20% ao mês;

4.	Iniciar campanha de conscientização.

Ações em paralelo:

1.	Pesquisar custos para implementação de copos de papel ou biodegradáveis;

2.	Verificar como fazer a redução nas zonas eleitorais.

3.	Verificar com o Almoxarifado o estoque de copos.

Adquirir bandejas adequadas para o recolhimento de papel reciclável, fazer levantamento de materiais, talvez utilizar as caixas de PVC para urnas.

Ata SOAM 0398152	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 42

	Usar a logo da ECOLIGA como identidade visual do Núcleo Socioambiental.		
	Retornar a campanha de recolhimento das lixeiras das unidades.		
3. Pauta			
prevista para a	Metas de redução para o consumo de energia -para revisão do PLS		
próxima			
			
reunião			
Próxima	9 de abril - 14h		
reunião:			

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Marilene Pereira Ceni	M	
Irleda Maria Soares da Silva	A	Jaidê Rabelo Bento	A	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	P	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	
Jean Carlos Alves dos Anjos	P	Solange Mendes Garcia	P	
Ranieri Mota de Lima	P	Rudma Rosa Oliveira Costa	P	

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 14/03/2019, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 15/03/2019, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0398152 e o código CRC 1B5AC9EA.

0001115-72.2015.6.22.8000	0398152v13

Ata SOAM 0398152	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 43

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 1/2019

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da	16 de abril de 2019		
reunião			
				
	1.	Apresentação de dados de consumo energético do triênio 2016 a 2018 e do primeiro		
		trimestre de 2019;		
1. Pauta	2.	Verificação das questões técnicas que podem proporcionar distorções no consumo entre		
		unidades		
				
	3.	Estimativa de redução de consumo plausível para os próximos 4 anos, a ser inserida no		
		novo PLS.		

2.

Resultados
e Decisões

1.	Foram apresentados os dados de consumo de 2016 a 2018, os quais mostram distorções como unidades pequenas e de pouco movimento com uma quantidade de KwH consumidos maior que cartórios grandes, com central de atendimento. Por exemplo, o cartório eleitoral de Guajará-Mirim, que supera o consumo de Ji-Paraná u Ariquemes.

2.	Dentre as hipóteses levantadas para o consumo excessivo, tem-se:

a)	Mal uso dos sistemas de ar-condicionado, deixando-se os aparelhos ligados a noite;

b)	Uso do sistema de ar em temperaturas inferiores a 20°C, fazendo com que os compressores trabalhem com muita carga, ou que haja muitas oportunidades de desligamento e religamento da refrigeração;

c)	Uso em finais de semana;

d)	Uso de sistemas de condicionamento de ar no período da tarde, provocando uma redução de temperatura superior a 6°C;
e)	Qualidade dos condicionadores de ar;

f)	Tipos de aparelhos ligados, que utilizam tecnologia inadequada para a eficiência energética;

g)	Existência de forros inadequados, trazendo altas temperaturas para o prédio e forçando o sistema de refrigeração a trabalhar mais.
h)	Na sede do TRE as hipóteses são de tempo de atividade muito extenso, quantidade de aparelhos e luzes ligados ser maior que a real necessidade, descuido no uso racional da energia.

O servidor André Pimentel esclareceu que os principais consumidores de energia elétrica são mesmo os condicionadores de ar. E que o uso intensivo dos aparelhos nos horários entre 15h e 18h faz com que o sistema trabalhe para reduzir uma temperatura ambiente de 32°C para 23°C, na melhor das hipóteses, e que essa redução de 9°C implica em um forte consumo de energia elétrica. Caso o uso ocorresse na parte da manhã, a redução média seria de 28°C para 23°C, 5°C, o que daria uma diferença de quase 50% em graus Celsius, implicando em menor impacto ambiental.

André também relatou que o uso de aparelhos inverter, mesmo em ambientes maiores e em uma quantidade maior, torna a refrigeração mais eficiente e o consumo mais reduzido que o uso de um aparelho de grande potência e que é necessário estabelecer o limite de 28.000 BTU para a aquisição de aparelhos de ar, para que todas as instalações tenham tecnologia inverter.

Com base nessas informações, decidiu-se por tomar as seguintes medidas, as quais farão parte do PLS revisado:
I. Fazer um levantamento da situação de cada prédio, a fim de que sejam conhecidas as possíveis causas de excesso de consumo em cada unidade. Esse levantamento implicará na anotação do tipo de sistema de condicionamento de ar, marca e potência de aparelhos, metragem das salas, quantidade de servidores trabalhando em cada prédio, tipo de forro, posição em relação ao sol, quantidade de pessoas em cada turno;

Ata SOAM 0409397	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 44

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima

reunião:

II.	Elaborar campanha de conscientização dos servidores quanto ao uso de equipementos ligados na rede elétrica, inclusive computadores, freezers, máquinas de café, fornos de micrrondas e televisores;

III.	Aquisição de equipamentos para monitoramento do consumo de energia em pontos específicos de cada prédio, a fim de se identificar desperdícios, correntes de fuga ou outros fatores relevantes para a adoção de medidas;

IV. Informação à Diretoria Geral e Presidência acerca do impacto ambiental e orçamentário dos achados dessa pesquisa, inclusive com relação ao horário de trabalho, para que hajam parâmetros para a adoção de medidas.

3.	Estimativa de redução de consumo: Com a adoção das medidas de controle e conscientização estima-se a redução do consumo, em KwH da seguinte ordem, tomando-se por parâmetro o ano de 2018:

2019: -5%

2020: -8%

2021: -12%

2022: -15%

Caso a meta seja atingida, nos valores de 2018, a economia em reais dos próximos 4 anos será de R$ 314.784,99.

Metas de redução para o consumo de combustível-para revisão do PLS

30 de abril - 14h

	Participantes		P/A		Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura		P	Marilene Pereira Ceni	A	
Irleda Maria Soares da Silva		A	Jaidê Rabelo Bento	P	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão		A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	
Deusjusmar Camurça Lima Neto		A	Solange Mendes Garcia	A	
Ranieri Mota de Lima		P	Rudma Rosa Oliveira Costa	P	
Tiago Esteves Badocha		P	André Pimentel	P	
Anexo: dados de consumo energético por unidade 2016-2018		
Consumo KWh						
UC	Município	2016	2017		2018		
	ZTOTAIS	829554	1124480	1370506		
0000095-	Prédio Sede (TRE)	353841	759799	879,909,00		
7							
0072818-	Centro de Memória (anexo I)	33343	0		19349		
7							
0568810-	Ariquemes (sede)	26902	26899				
8							
1020237-							

Ata SOAM 0409397	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 45

4	Rolim de Moura (sede)	26489	22940		
					
0432099-	Guajará-Mirim (sede)	26055	30187		
9					
0143831-	Costa Marques (sede)	25656	25814		
0					
1062430-	Vilhena (sede)	24924	9404		
9					
1105584-	São Miguel do Guaporé	23806	17640		

7	(Sede)

1076927-	Pimenta Bueno (Sede)	23452	18476	
7				
0452953-	Ji Paraná (sede)	22587	12763	
7				
1095430-	Machadinho do Oeste (Sede)	21933	14623	
9				
1361547-	Buritis (sede)	21287	17632	
5				
1123783-	Nova Brasilândia (sede)	19579	14153	
0				
1145549-	Alta Floresta do Oeste (sede)	19250	12070	
7				
0626461-	Cerejeiras	16983	11612	
1				
1140043-	Presidente Médici (sede)	16469	10046	
9				
0660406-	Alvorada do Oeste (sede)	16439	12764	
4				
0607567-	Ouro Preto do Oeste (sede)	16297	10336	
3				
1316797-	Colorado do Oeste (sede)	14914	9748	
9				
0639103-	Santa Luzia do Oeste (sede)	11134	7872	
6				
1368439-	Prédio Sede (TRE) - 2º UC	10026	0	
6	INST

0550805-	Espigão do Oeste (sede)	9550	5550		
3					
1227012-	Jaru (prédio locado)	9543	0		
1					
1092272-	Cacoal (prédio locado)	8961	0		
5					
0522225-	Cacoal	8246	22400		
7					
1045474-	Jaru (Sede)	5936	7579		
8					
1311935-	Cacoal (prédio locado 1º	5672	0		
4	pavimento)				
					
1305170-	Ariquemes (Prédio alugado)	4688	0		
9					
0556413-	Buritis (Prédio alugado)	1648	0		
1					

 29309

31289

21477

17051

23133

26934

18471

24019

24780

17462

16070

11224

17731

18816

14344

12502

9628

0

400

0

0

31480

9201

0

0

 0

Ata SOAM 0409397	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 46

tributos fat. Fev/16 de média tensão

1265813-	Setor de Transportes (anexo

8	III)		
1328017-	Ariquemes (Prédio alugado)		
1			
1175782-	Centro de memória - prédio		
5	locado		
164925-6	Espigão do Oeste (prédio		
	alugado)		
			
0095035-	Ji Paraná (locado)		
1			
134198-7	Vilhena (prédio locado)		

1446	0	0	
482	10817	26058	

0	0	0

33356	22321

0	12811

0	1185

 0         100

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 25/04/2019, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0409397 e o código CRC B2B1360E.

0001115-72.2015.6.22.8000	0409397v6

Ata SOAM 0409397	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 47

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 2/2019

Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

 Data da reunião

1. Pauta

 30 de abril de 2019

1.	Apresentação de dados de consumo de combustível da série histórica registrada desde 2012;

2.	Verificação das questões técnicas que podem proporcionar distorções no consumo de combustível

3.	Estimativa de redução de consumo plausível para os próximos 4 anos, a ser inserida no novo PLS.

2. Resultados e Decisões			
3. Pauta prevista para a	Metas de redução para o consumo de combustível-para revisão do PLS		
próxima reunião			
			
Próxima reunião:	14 de maio- 14h		

	Participantes		P/A	Participantes	P/A	
	Ronaldo Pontes Moura		Marilene Pereira Ceni		
	Irleda Maria Soares da Silva		Jaidê Rabelo Bento		
	Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo		
	Deusjusmar Camurça Lima Neto		Solange Mendes Garcia		
	Ranieri Mota de Lima		Rudma Rosa Oliveira Costa		
	Tiago Esteves Badocha		André Pimentel		
	Anexo: dados de consumo de combustível 2012-2018				
	Item	2016	2017	2018		
	Km rodados no ano	306.097,00	261.737,38	322.126,72		
	Consumo de gasolina no ano	9.476,90	8.301,03	14.867,40		
	Consumo de diesel no ano	66.918,06	43.429,04	43.429,04		

	0001115-72.2015.6.22.8000			0410394v2			

Ata SOAM 0410394	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 48

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 2/2019

 Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da	27 de maio de 2019		
reunião			
				
	1.	Definição de participantes no evento promovido pelo STJ - VI Seminário de Planejamento		
1. Pauta		Estratégico do Poder Judiciário;		
	2.	Andamento das ações para reformulação do Plano de Logística Sustentável;		
				
	3.	Ações para a definição da Política de Gestão de Resíduos Sólidos.		

2.

Resultados
e Decisões

1.	Considerando a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas no planejamento estratégico institucional e nos planos de logística, como ação provável a ser deflagrada para os tribunais de todo o país, considera-se necessária a participação da área de compras (COMAP), da área de Planejamento (ASPLAN) e da coordenação do Núcleo socioambiental no VI Seminário de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a se realizar nos dias 26 e 27 de junho de 2019, na cidade de Brasília - DF;

2.	Aguardamos os levantamentos a serem realizados pela SEMAP de consumo de enrgia elétrica, bem como a tabulação de dados de mensuração dos prédios, quantidade de atendimentos, servidores e consumo de água, para que tenhamos uma base mais aproximada sobre quais ações poderão ser efetivas para a redução de consumo;

3.	Tiago comprometeu-se a identificar a logística dos resíduos sólidos de nosso regional, a fim de propor ações e políticas a serem implementadas.

3.	Pauta prevista para a próxima reunião

Próxima

reunião:

Metas de redução para o consumo de combustível-para revisão do PLS e multiplicativo do 10º FIRS, no qual participarão Tiago Badocha e Solange Garcia.

19 de junho de 2019

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Marilene Pereira Ceni	P	
Irleda Maria Soares da Silva	A	Jaidê Rabelo Bento	P	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	
Deusjusmar Camurça Lima Neto	A	Solange Mendes Garcia	P	
Ranieri Mota de Lima	A	Rudma Rosa Oliveira Costa	P	
Tiago Esteves Badocha	P			

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 27/05/2019, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ata SOAM 0417868	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 49

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0417868 e o código CRC AB8400E1.

0001115-72.2015.6.22.8000	0417868v2

Ata SOAM 0417868	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 50

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 3/2019  Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	3 de julho de 2019

1.	Apresentação de estudo sobre consumo de energia elétrica

2.	Política de gestão de resíduos sólidos

3.	Processo de revisão do PLS

1. Pauta	4. Evento de capacitação em gestão de resíduos sólidos

5.	Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e seus impactos na rotina do Núcleo Socioambiental
6.	Outros temas: agenda livre

1. Apresentação de estudo sobre consumo de energia elétrica

	O relatório será apresentado até sexta-feira, para que todos os integrantes ainda		
	possam fazer suas revisões e sugestões.		
2.	O prazo para revisão e sugestões é 4 de julho.		
	Política de gestão de resíduos sólidos		
	Projeto para a criação de regras de descarte de resíduos sólidos (Tiago)		
	Descarte dos cartórios: levantar as informações necessárias para que os cartórios		
	adotem práticas de sustentabilidade.		
3. Processo de revisão do PLS: aguardaremos o manual do TCU para elaborar o PLS		
2. Resultados e	dentro do padrão.		
Decisões	Estudo de consumo de energia - completo;		
	Estudo sobre consumo de papel;		
Estudo sobre política de gestão de resíduos sólidos;

Estudo sobre conscientização;

outros

4.	Evento de capacitação em gestão de resíduos sólidos: Haverá um curso de gestão de residuos sólidos, contratado pelo TSE como contrapartida ambiental do contrato de urnas eletrônicas.
5.	Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e seus impactos na rotina do Núcleo Socioambiental
6.	Outros temas: agenda livre

3. Pauta prevista	Apresentação de estudos sobre consumo de papel e impressões.		
para a próxima			
reunião			
Próxima reunião:			

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Marilene Pereira Ceni	A	
Irleda Maria Soares da Silva	P	Jaidê Rabelo Bento	P	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	A	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	
Deusjusmar Camurça Lima Neto	A	Solange Mendes Garcia	A	
Ranieri Mota de Lima	A	Rudma Rosa Oliveira Costa	P	

Ata SOAM 0430377	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 51

 Tiago Esteves Badocha                               P

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 03/07/2019, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0430377 e o código CRC EB8EFD5D.

0001115-72.2015.6.22.8000	0430377v10

Ata SOAM 0430377	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 52

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

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REGISTRO DE REUNIÃO Nº 4/2019  Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental

Data da reunião	31 de julho de 2019

1. Pauta

2.	Resultados e Decisões

3.	Pauta prevista para a próxima

1.	Realização do curso sobre gestão de resíduos sólidos e participação no PERS dia 6 de agosto
2.	Política de gestão de resíduos sólidos

3.	Processo de revisão do PLS

4.	Definição e distribuição de ações a serem deflagradas

1.	Curso Gersol: a avaliação do núcleo sobre o curso foi muito boa, em termos de conscientização, a estratégia de capacitar os servidores é importante e o curso foi interessante para despertar consciência nos nossos regionais;

2.	Política de gestão de resíduos sólidos

a)	Contratar ou fazermos nós mesmos?

b)	Verificar com a Ecoliga uma forma de regularizar as associações de catadores

c)	Verificar no interior do estado qual a possíbilidade de fazermos a coleta seletiva lá e orientar as unidades como fazer a coleta seletiva
d)	Fazer o levantamento e elaborar projetos básicos para aquisição de containers e balanças

e)	SAOFC: fazer o levantamento do melhor lugar para implementar os ecopontos. Existe a possibilidade de usarmos os espaços que serão liberados pela subestação e pela antiga sala-cofre para implementarmos o ecoponto. O Núcleo Socioambiental solicitará à DG a criação desse espaço.

f)	Concomitantemente, é necessário desenvolver processos de conscientização.

2.1. Consumo de água e economia de copos: já afoi demandado á DG a extinção do uso de copos descartáveis em nosso regional. Quanto ao uso de garrafões de água, será necessário fazer um estudo sobre a qualidade da água em cada município, para que possamos adotar filtros.

2.2. Estudo da impressão: os estudos estão em andamento, mas dependem da disponibilidade de sistema para mensuração das impressões. Ainda assim vamos trabalhar com campanhas para a redução de impressões e levantar a viabilidade de terceirizarmos impressão. Levantar nos resultados do evento Eleições Sustentáveis quais medidas são adotadas.

3.	Processo de revisão do PLS: agendar data para oficina, em outubro, para conclusão do PLS, 2019 - 2025.
4.	Definição de atribuições

a)	Elaboração de PB para compra de balanças e containers: Ronaldo e Tiago - Setembro;

b)	Localização de espaço para instalação de ecopontos: Jaidê e SEMAP

c)	Levantamento dos locais onde exista coleta seletiva ou aterro sanitário, para iniciarmos a separação de materiais;
d)	Conscientização sobre uso de copos de vidro e canecas, fim dos copos descartáveis;

e)	Pesquisar copos biodegradáveis: Marilene;

f)	Levantamento da qualidade da água e tipos de filtros, para identificarmos a viabilidade de substituição de água envasada por filtros: será incluído no PLS, porque a instalação de filtros requer estudos tanto da qualidade da água, quanto das instalações de nosso regional;

g)	Verificar com a Ecoliga uma ação para regularização das associações de catadores.

Apresentação do PERS e das informações sobre os aterros sanitários no estado.

Acompanhamento das ações desta reunião.

Ata SOAM 0440015	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 53

 reunião

Próxima reunião:	13 de agosto de 2019

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Marilene Pereira Ceni		
Irleda Maria Soares da Silva		Jaidê Rabelo Bento	P	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão		Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	
Deusjusmar Camurça Lima Neto		Solange Mendes Garcia		
Ranieri Mota de Lima		Rudma Rosa Oliveira Costa	A	
Tiago Esteves Badocha	P			

Documento assinado eletronicamente por JAIDÊ RABELO BENTO, Chefe de Seção, em 02/08/2019, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0440015 e o código CRC 0E8D8BEC.

0001115-72.2015.6.22.8000	0440015v10

Ata SOAM 0440015	SEI 0001115-72.2015.6.22.8000 / pg. 54