TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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ATA Nº 5/2021 - COMISSÕES/SOAM

Grupo de Trabalho: Núcleo Socioambiental	
Data da reunião	19 de OUTUBRO	Início: 15h	Término: 16h	
1. Pauta	1. Programa Juízo Verde, PA 0003002-81.2021.6.22.8000;
critérios:
I – Inovação: a prática deve ter sido capaz de provocar mudanças positivas por meio da implementação denovas técnicas, metodologias e outras estratégias criativas;
II – Resolutividade das demandas ambientais: promoção de celeridade à solução de conflitos ambientais egarantia de efetividade da jurisdição;
III – Impacto territorial e/ou social: capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar omaior número de pessoas;
IV – Eficiência: demonstração da economicidade entre os recursos utilizados e os resultados alcançados pelaprática;
V – Garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais: incremento de aspectosrelacionados à observância de especificidades de povos e comunidades tradicionais e promoção dos direitoshumanos; e
VI – Replicabilidade: capacidade de permitir a replicação da experiência para outros órgãos do PoderJudiciário.
2. Seminário de sustentabilidade do CNJ, ver vídeos no link: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-socioambiental/eventos-socioambiental-pj/
 
3. Criação da unidade de sustentabilidade
Informações sobre o andamento do processo
Deliberações sobre o que é possível fazer para atender essa demanda
 
4. Participação na capacitação sobre riscos institucionais em novembro
 
5. Adequações do PLS ao conjunto de indicadores do CNJ e planejamento estratégico do TRE.
 
6. Respostas ao Despacho 1415-DG
(...) nos autos do Processo SEI 
0001745-89.2019.6.22.8000, providenciar o que segue abaixo:
b1) indicar os componentes da Comissão Gestora do PLS, a ser criada nos termos do Despacho 910(
0715709); 
b2) informar se houve pronunciamento do CNJ sobre a possibilidade de criação de uma única unidade, comdois servidores, para atender as Resoluções CNJ nsº 400 e 401, ou, em caso negativo, se manifestar pelanecessidade de encaminhamento de novo ofício àquele Conselho;
b3) certificar nos autos o cumprimento das determinações do Despacho 910 (
0715709) a cargo do NúcleoSocioambiental ou justificar a impossibilidade de seu atendimento.
c) ao GABDG para juntada de cópia do presente despacho no PSEI 
0001745-89.2019.6.22.8000.
 	
2. Resultados	1. Sobre o programa Juízo Verde.
Embora nossas práticas de sustentabilidade ainda não estejam voltadas para uma finalidade como essa, a Comissãosugere que a participação de nosso regional no programa seja planejada dentro de dois tópicos emdesenvolvimento: 
Conscientização cidadã durante o processo eleitoral, especialmente com o envolvimento de nossoregional na campanha Sinal Verde Contra a Violência Doméstica;
Implementação das ações do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que deverão ser retomadas nopróximo exercício.

Entretanto, essas ações serão planejadas no próximo exercício, em virtude do acúmulo de tarefas das unidades nestemomento.
 
2. Sobre o Seminário de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizado no período de 4 a 6 de outubro, pelo CNJ:alguns integrantes participaram do evento ou assistiram o evento gravado no portal do CNJ. Verificou-se que,embora as Resoluções 400 e 401 tenham sido elaboradas em substituição às Resoluções 201 e 230,respectivamente, o CNJ ainda se encontra em processo de construção e reformulação das normas, promovendoeventos como esses para a coleta de informações.
 
3. Criação da Unidade de Sustentabilidade
Os esclarecimentos do Seminário de Sustentabilidade sobre a criação de unidades foram que a unidade desustentabilidade deverá ser criada, conforme a Res. 400/2021, mas não há uma especificidade quanto à estrutura defunções adequada, sendo estabelecido apenas o que preconizam os artigos 14 a 17 da norma.
Por esse motivo, sugere-se a criação de uma unidade, com função comissionada, integrando a ASPLAN oudiretamente ligada à Diretoria Geral, para atendimento da Resolução.
 
4. Participação na capacitação sobre riscos institucionais em novembro: os integrantes da Comissão foraminformados da capacitação a Engenharia da Gestão de Riscos Socioambientais para Eleições, a se realizar noperíodo de 22 de novembro a 3 de dezembro e que consistirá na definição de critérios para a gestão dos riscosinerentes ao processo eleitoral, especialmente quanto as riscos de sustentabilidade e segurança.
 
5. Sobre o novo PLS, os integrantes da Comissão foram informados que o PLS revisado foi entregue no prazodefinido pela Res. 400, entretanto, esse documento precisará ser aperfeiçoado no próximo ano, para contemplar,detalhadamente, toda a inovação trazida pela norma.
 
6. Sobre as repostas ao Despacho 1415, da DG:
b1) Será mantida a composição do atual Núcleo Socioambiental na Comissão Gestora do PLS;
b2) Não houve manifestação formal do CNJ acerca dos questionamentos feitos sobre a criação das unidades desustentabilidade e acessibilidade, sendo opinião desta Comissão que a unidade de acessibilidade poderá ser criadadentro da SAMES com a mudança de nomenclatura da FC-1 atualmente destinada à unidade para que se torneunidade de acessibilidade. O tema ainda não foi discutido com a SGP e caberá estudo para sua efetivação,entretanto, considera-se que a maior parte da atividade de acessibilidade está localizada na SAMES, que detém ascondições técnicas para identificar as deficiências dos servidores e orientar quanto a questões de saúde.
b3) a certificação nos autos quanto ao Despacho 910 será efetivada ainda esta semana;
 
7. Outras deliberações
a) Sobre os estudos para alteração do horário de expediente:  conforme informação da servidora Jaidê RabeloBento, é importante que as decisões sobre mudança de horário sejam feitas ainda este mês, posto que terão impactonos contratos de terceirização e que o Edital para a licitação desse objeto estará pronto até o final deste mês deoutubro;
b) O TRE-RO adotará o Guia de Contratações Sustentáveis da CGU, para atendimento da Res. 400, até que aexperiência na sua implementação venha a exigir atualizações importantes que demandem a elaboração de um guiapróprio;
c) A Comissão Gestora do PLS, diante dos desafios de sustentabilidade, proporá que o tema das Eleições Gerais de2022 seja Eleições Sustentáveis, para tal, deverá deflagrar as seguintes ações:

Parar de fornecer água em garrafas pet para os mesários, trocando-as pelo fornecimento de squeezes,de forma que o material retornável ajude na divulgação das campanhas vigentes e também evite acontaminação imediata do meio ambiente;
Redução da quantidade de cartilhas impressas para os mesários, limitando-se a uma cartilha por seção,mais o excedente de 5%;Uso de papel reciclável nas cartilhas;
Redução do número de páginas impressas nas cartilhas, com link em formato de QR-CODEpara que os mesários acessem o material digitalmente, caso precisem de informaçõescomplementares.

Incusão da campanha Sinal Verde de Combate à Violência Doméstica nas Eleições:Inclusão do tema no treinamento de mesários;
Impressão das cartilhas da campanha, com número limirado de páginas, para distribuição porparte dos mesários, à população votante, de forma a conscientizar os eleitores sobre aimportância da denúncia e informar sobre os canais disponíveis.

Criação de ações de conscientização dos mesários quanto à importância da sustentabilidade no usodos recursos nas eleições.
Elaboração de um evento, no mês de abril de 2022, para planejamento, juntamente com servidores ecartórios eleitorais, das ações sustentáveis a serem deflagradas no período eleitoral.
	
 3. Pauta previstapara a próximareunião	 	
 Próxima reunião: 	 	

 

Participantes	P/A	Participantes	P/A	
Ronaldo Pontes Moura	P	Eduardo Ramos Espicalsky	P	
Irleda Maria Soares da Silva	P	Eduardo Gil Tivanello	A	
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	A	Jaidê Rabelo Bento	P	
Rudma Rosa Oliveira Costa	P	Solange Mendes Garcia	A	
Ranieri Mota de Lima	A	Tiago Esteves badocha	P	
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo	A	 	 	

 

Documento assinado eletronicamente por JAIDÊ RABELO BENTO, Membro, em 20/10/2021, às 13:56, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO RAMOS ESPICALSKY, Membro, em 20/10/2021, às 17:33,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 20/10/2021, às 17:35,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 21/10/2021, às 15:51,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA, Membro, em 09/11/2021, às 10:29,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informandoo código verificador 0751766 e o código CRC D78DA4EB.0000093-71.2018.6.22.80000751766v
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