TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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ATA Nº 4/2023 - PRES/DG/ASSESUA
ECOLIGA/RO
No dia 25 de Abril de 2023, às 11 horas, os membros(as) do termo de cooperação da Ecoliga de Rondôniareuniram-se virtualmente via google meet, através do link: https://meet.google.com/dcv-erno-ovw?authuser=2
Pauta1. atualização do termo de cooperação técnica;2. elaboração de novas minutas: minuta de acordo de cooperação técnica, regimento interno da ECOLIGA,termo de adesão, declaração do plano de gestão sócio ambiental e núcleo, seção ou comissão de mesmatemática e o termo de compromisso;3. envio da minuta aos órgãos para validação e confirmação de participação do termo de cooperação daEcoligaDirigida pela Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e GestãoSocioambiental/Nages/GGOV/PRE/TJRO, Maiara Ribeiro de Moraes.Convidados a participar da reunião, todos os representantes dos órgãos partícipes da Ecoliga/RO, via e-mailcom a devida antecedência.
ParticipantesCompareceram à reunião os servidores representantes dos órgãos:1. Maiara Ribeiro de Moraes - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia2. Andreia da Mota Ferreira - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia3. Veluma Alves de Souza - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia4. Richard Harrisson Reckel - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia5. Edielson Souza - Ministério Público do Estado de Rondônia6. Jacinta Correia - Defensoria Pública da União em Rondônia7. Daieny Ketlen Costa - Ministério Público Federal8. Samara Angélica Reis e Silva - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia9. Analú Coelho -  Ministério Público do Trabalho10.Jorge Melo - Ministério Público do Trabalho11. Solange Mendes Garcia - Tribunal Regional Eleitoral12. Fábia Maria dos Santos Silva - Tribunal Regional Eleitoral13. Rudma Melo - Tribunal Regional Eleitoral
DesenvolvimentoMaiara Ribeiro de Moraes fez a abertura explicando os trâmites do processo de atualização das minutas, elogo em seguida Andreia da Mota Ferreira do setor de contratos explicou os novos ajustes do acordo decooperação técnica da ecoliga e das minutas.Andreia da Mota Ferreira, diretora da divisão de contratos e convênios, iniciou informando e explicando osajustes e alterações na minuta de acordo de cooperação técnica, especificamente a cláusula décima, onde osórgãos parceiros deverão possuir, ou ao menos, se comprometer a possuir um plano de gestão sócioambiental e a formarem um núcleo, seção ou comissão, apresentou também o novo regimento interno einformou da existência dos anexos: termo de compromisso, declaração do plano de gestão e termo de adesão.Foram feitos alguns questionamentos pelos partícipes sobre as cláusulas alteradas no acordo de cooperação edúvidas foram sanadas pela dirigente da reunião e pela diretora de divisão de contratos do Tribunal de justiçado Estado de Rondônia.Foi sugerido que a Ecoliga crie grupos de trabalho para que se possa atuar nas diferentes frentes dasustentabilidade.Depois ficou decidido que a diretora de divisão de contratos, Andreia Mota, enviaria a todos os órgãos, via e-mail, a minuta do acordo de cooperação técnica e seus anexos para análise, sugestão e validação dospartícipes.Durante a reunião ninguém se opôs diante dos ajustes da nova minuta e anexos.
EncaminhamentosInclusão da cláusula da criação de grupos de trabalho dentro da Ecoliga com o objetivo de cada grupo atuarem dimensões diferentes da sustentabilidade;Envio da minuta aos e-mails registrados de cada órgão;Cada membro (a) ficou responsável por acompanhar os trâmites no seu órgão.
Na sequência, como ninguém mais quis fazer o uso da palavra, a reunião foi encerrada.Esta ata vai com a assinaturas de todos os presentes, os quais, ao assiná-la, concordaram com o inteiro teordo que aqui está disposto.
 
Obs.: Ata fornecida via aplicativo Whatsapp da servidora Veluma do Tribunal de Justiça com esta servidora,em 11/05/2023.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Assessor(a), em16/05/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1010631 e o código CRC B83E5944.0001375-81.2017.6.22.80001010631v
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