ATA DE REUNIÃO Compra compartilhada PROAD resíduos Classe I (N. 3504/2024) 
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO 
OBJETIVOS DA REUNIÃO 

Data 	Horário 	Local 	Coordenador da reunião 	
01/07/2024 	Início 	11:00 	Término 	13:00 	meet 	Jaqueline da Silva Ramos 	

1. Tratar acerca das dificuldades dos órgãos da ECOLIGA com relação à coleta de resíduos comuns e acerca da compra compartilhada de resíduos perigosos -Classe I, entre outros. 
PARTICIPANTES 
DISCUSSÃO DA PAUTA 

Nome 1 Jaqueline da Silva Ramos 2 Iuri Tadeu Ribeiro de Carvalho 3 Lislaine Ribeiro 4 Samira Alvim 5 Maiara Ribeiro de Moraes 6 Rudma Rosa Oliveira 7 Solange Mendes Garcia 8 Felipe Silva 9 Daieny Ketlein 10 Jéssica Martins de Sena 11 Simone Simões 	Lotação TRT14/DISAIN TRT14/DISAIN TRT14/CSIL TJRO TJRO TRERO TRERO TRFRO MPF UNIR MPERO 	

Preliminarmente, trataram-se acerca das dificuldades com as contratações para retirada do lixo comum pelo TRE e pelo TRT. Ademais, o TJRO informou sobre a impossibilidade de efetivar a licitação para coleta desse resíduo, tendo em vista que o Balanço Patrimonial apresentado pela atual empresa não cumpre os requisitos da licitação. Como sugestão, foi vislumbrada a expedição de ofício à Prefeitura de Porto Velho para expor essas dificuldades, solicitando orientação de como os órgãos devem proceder, bem como requerendo a realização de reunião para tratativas. 
Além disso, os órgãos da ECOLIGA foram consultados acerca da resposta aos Ofícios (docs. 3-10 do PROAD 3504/2024), contendo a consulta sobre o interesse em participar da compra compartilhada de resíduos perigosos -Classe I, que este TRT14 dará prosseguimento, como órgão gestor, com exceção do TCE, que já prestou a informação (doc.19). 

ATA DE REUNIÃO Compra compartilhada PROAD resíduos Classe I (N. 3504/2024) 
Em razão disso, os órgãos solicitaram prorrogação do prazo, objetivando a finalização do levantamento dos itens, uma vez que muitos têm unidades descentralizadas no interior de Rondônia e no Acre. Também foram informados de que é possível a inclusão de outros itens no Documento de Formalização da Demanda (DFD) que se enquadrem como perigosos, nos termos da Lei n. 12.305/2010, bem como foram orientados a não incluir resíduos que possam ser reciclados. 
Tendo em vista a solicitação apresentada, concomitantemente, esta relatora em contato com o Diretor-Geral, em substituição, Éder Jorge Machado, obteve a autorização para conceder o prazo requerido, com finalização no dia 26/07/2024, do que foi dado conhecimento aos participantes da reunião. 
Por fim, registro que a servidora Sara L. do TRF/RO registrou, no grupo da ECOLIGA no Whatsapp, no dia 28/06/2024, que a SJRO não participará da contratação compartilhada dos resíduos perigosos. 
4. FECHAMENTO DA ATA 
Data da ata 
Assinatura do relator 01/07/2024 
JAQUELINE DA SILVA RAMOS