Reunião 
ECOLIGA 
Participantes 
1. Ana Paula Lopes Filetti - Ministério Público do Trabalho 
2. Frank Cesar Busatto, Tribunal Regional Eleitoral 
3. José Gustavo Morais Moura - Tribunal Regional Eleitoral  
4. Jussara Valente Fernandes Secco - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 
5. Massud Badra - Ministério Público de Rondônia 
6. Samara Angélica Reis e Silva - Tribunal de Contas do Estado   
7. Samira Alvim de Sique 
8. Solange Mendes Garcia - Tribunal Regional Eleitoral 
9. Veluma Alves de Souza - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 

Data/Hora: 
23/04/20214, das 11h às 12h. 
Local 
Online, por meio do Link: https://docs.google.com/document/d/1jGW0JqR-mN1hExhJNyVk1Cr99rnHGMLUwmhFBxy2unE/edit  
Pauta 
Reunião acerca do Evento Dia Mundial do Meio Ambiente 
Discussões 
Iniciada a reunião, Jussara Valente, representante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), apresentou os encaminhamentos decorrentes da última reunião. Ela informou que a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) irá cobrir os custos de instrução e deslocamento dos servidores e magistrados dentro do estado, além das despesas de passagens aéreas e hospedagem para a Juíza Rafaela Martins, Maria Carolina, Vanessa Hasson, e a passagem aérea do Representante do Consórcio Amazônia Legal. No entanto, em relação a Vanessa Hasson, embora não tenha sido exigida a contratação, foi solicitada uma doação para um Instituto. Em resposta a isso, Solange Mendes, representante do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), mencionou que o TRE-RO poderia cobrir a despesa por meio de suprimento de fundos, desde que a doação não ultrapassasse o valor de R$ 2.995,30. Jussara Valente comprometeu-se a entrar em contato com Vanessa Hasson para obter esclarecimentos sobre a doação. 
Quanto ao local do evento, após a exposição das informações por Frank e Samara, decidiu-se que o evento ocorrerá no auditório do TRE-RO. Frank ficará responsável por obter informações sobre o som e a iluminação do auditório. 
Em relação ao coffee break, Samara Silva, representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), após consulta, constatou que o custo total para 3 dias, 5 coffee breaks, para uma média de 200 pessoas, com itens regionais, seria aproximadamente R$ 45.000,00. Portanto, o TCE-RO não poderá arcar com os custos sozinho. Assim, o TCE-RO ficará responsável por apenas 2 coffee breaks (para um dia do evento), pela ornamentação, e verificará a questão do intérprete de Libras. Massud Badra, representante do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), verificará a possibilidade de o MP-RO assumir os custos de 3 coffee breaks. 
Quanto à contratação de artistas, Frank do TRE-RO compartilhou previamente as indicações e os preços variados, que vão de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00. Ana Paula, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), mencionou as dificuldades orçamentárias internas do MPT, pois as autorizações são concedidas em Brasília, e não pode garantir o orçamento. Desse modo, Solange Mendes sugeriu que, caso o valor da contratação atinja o limite do suprimento de fundos, de R$ 2.995,30, poderia se iniciar o processo para cobrir a despesa por suprimento de fundos. 
Não havendo mais manifestações, a reunião foi encerrada e a presente ata foi lavrada. 
Deliberações 
1) Determinação do auditório de TRE-RO para realização do evento; 

2) Jussara Valente buscará informações com Vanessa Hasson sobre a questão da doação; 

3)  Massud irá verificar a possibilidade de o MP-RO assumir 3 coffee breaks, referentes a um dia e meio do evento; 
4)  Samira irá verificar se o TJ-RO poderá assumir a transmissão pelo YouTube; 
5) Samara Silva dará encaminhamento interno no TCE-RO quanto à solicitação de ornamentação do evento e a 2 coffee breaks, além de conferir a questão dos interprete de Libras;