Relatório de Acessibilidade 2022 
do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 

 
APRESENTAÇÃO 
 
Nos termos da Resolução CNJ 401/2021, apresenta-se o relatório anual de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referente às ações do exercício 2022. 
Neste relatório apresentaremos o andamento das ações, as barreiras até então encontradas e as soluções implementadas para promover a acessibilidade e a inclusão nas ações da Justiça Eleitoral em Rondônia. 

Composição do Pleno 
 
Des. Paulo Kiyochi Mori 
Presidente 
Des. Miguel Monico Neto 
Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral 
Walisson Gonçalves Cunha 
Juiz Federal 
Edenir Sebastião Alburquerque da Rosa  
Juiz de Direito 
Enio Salvador Vaz 
Juiz de Direito  
Igor Habib Ramos Fernandes 
Jurista 

Diretoria-Geral 
Lia Maria Araújo Lopes 
Diretora-Geral 

 
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade 
Solange Mendes Garcia 
Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade 
Frank Cesar Busatto 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão 
Luís Marcelo Batista da Silva 
Presidente - Juiz Eleitoral da 27ª ZE 
Marcus Vinícius Dos Santos Oliveira 
Vice-Presidente - Juiz Eleitoral da 26ª ZE 
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo 
Secretária, Chefe de Cartório da 11ª ZE 
Solange Mendes Garcia 
Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade - Representante da área de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade 
Ronaldo Pontes Moura 
Secretário Substituto, Coordenador de Educação e Desenvolvimento - Representante da área de Gestão de Pessoas 
Eduardo Ramos Espicalsky 
Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão - Representanteda Gestão Estratégica  
Antônio Roberto Dos Santos Ferreira 
Assessor de Engenharia - Representante da área de Engenharia 
Marco Yerco Mendizabel Cabrera 
Coordenador de Soluções Corporativas -Representante da área de Tecnologia da Informação 
Eny Coelho Leal 
Chefe da Seção de Benefícios e Pensionistas - Representante da área de Gestão de Pessoas 
Eliane Possamai Leite 
Assistente da Escola Judiciária Eleitoral 

 
Introdução 
 
Nos termos do disposto na Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, da Resolução CNJ 401, de 16 de junho de 2021, elaboramos o presente relatório de ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no ano de 2022 para a promoção da acessibilidade e da inclusão nos termos do art. 23, VII, da citada Resolução CNJ 401/2021. 
 
Ações Desenvolvidas: 

1. BANCO DE DADOS DE MULHERES JURISTAS 

 

 

 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia criou um Banco de Dados de Mulheres Juristas em cumprimento à Resolução do CNJ 255/2018, alterada pela Resolução CNJ 418/2021. 
A medida visa identificar e divulgar nomes de mulheres juristas, para viabilizar a participação feminina em eventos e ações institucionais no Poder Judiciário, bem como promover citações bibliográficas, com a divulgação de seus artigos e obras publicadas. 

 Link  portal de notícias: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/tre-ro-cria-banco-de-dados-de-mulheres-juristas 

2. DESIGUALDADE DE GÊNERO 

Em cumprimento ao art.23 da Resolução nº 401/2021 e Resolução nº 492/2023, o TRE-RO promoveu a palestra sobre Patriarcado e Desigualdade de Gênero durante o evento virtual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O encontro teve como objetivo gerar atitudes transformadoras, que não fiquem só no discurso. 

 Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=4IyZFz52Ojg 
 Link redes sociais: https://www.instagram.com/p/Ca45m5auCGp/ 
 Link portal de notícias: 

https://www.trero.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/palestra-sobre-patriarcado-e-desigualdade-de-genero-marcaram-as-comemoracoes-ao-dia-internacional-da-mulher 
 
3. MULHERES NA POLÍTICA 

 

 

 

 

 

 

 
Consoante o art.23 da Resolução nº 401/2021 e Resolução nº 492/2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RO), realizou em  30 de março, às 19h30h, a live “Mulheres na política: muito além da justiça e da igualdade”, com transmissão pelo canal oficial do TRE-RO, no Youtube. 
Com objetivo de promover o debate de temas eleitorais junto ao público acadêmico e à comunidade em geral, tendo nesta edição a participação do Dr. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Diretor da EJE-RO, e como debatedora Débora do Carmo Vicente, mestre em Direito pela UFRGS, chefe da Seção de Programas 
Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral e coordenadora da Comissão de Participação Feminina Institucional – RS. 
 
 Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=sTWqXdgNAq8 
 Link das redes sociais: https://www.instagram.com/p/CbiSlhCudQ2/ 

4. TRE-RO RECEBEU REPRESENTANTES DA UNIR E DE LIDERANÇAS DA JUVENTUDE INDÍGENA 

Em cumprimento à Resolução CNJ n. 454/2022 que dispõe acerca de diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito do acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas, o corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Miguel Monico Neto, reuniu-se, dia 25 de março, com representantes da Universidade Federal de Rondônia e lideranças do movimento jovem indígena do Estado de Rondônia, para tratar da regularização de títulos de eleitor e documentos civis e disponibilização de urnas eletrônicas nas aldeias. 
O intuito da parceria foi facilitar o voto de povos indígenas, assegurando a presença da Justiça Eleitoral nas aldeias de Rondônia. 

 

 

 

 
 
O corregedor do Tribunal destacou o trabalho de servidores e colaboradores do TRE-RO que não medem esforços para que a Justiça Eleitoral se faça presente em comunidades indígenas de Rondônia, pois, a cada eleição, seja por meio terrestre, 
aéreo ou aquático, em viagens que podem durar dias, urnas eletrônicas são levadas a estes eleitores com o objetivo de proporcionar a efetiva expressão de seus direitos políticos. 
E por essa razão a representatividade ampla é um dos objetivos a serem alcançados, sendo muito importante que o eleitor indígena se veja no representante da Justiça Eleitoral que vai até a sua comunidade para proporcionar o exercício o voto, para legitima escolha dos candidatos que poderão ser votados nas eleições. 
 Link portal de notícias: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/eleicoes-2022-tre-ro-recebe-representantes-da-unir-ro-e-de-liderancas-da-juventude-indigena 

5. ATENDIMENTO ITINERANTE EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO 

 

 
Entre os dias 19 a 30 de abril, por meio de trabalho realizado pelas 17ª, 19ª e 20ª Zonas Eleitorais, o Tribunal atendeu eleitores em terras indígenas para emissão, revisão e transferência do título de eleitor. 
 
A 17ª Zona Eleitoral de Alta Floresta do Oeste realizou atendimento na Terra Indígena Rio Branco, aos povos das aldeias Anomae Tupari e Boatt Gerainny. No período de 
19 a 21 de abril foram atendidas 72 pessoas, sendo 46 alistamentos, 25 revisões, 15 consultas à situação cadastral e 01 transferência. 
A 19ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Oeste atendeu a população de Parecis e do Assentamento Flor da Selva no dia 30 de abril. Foram atendidas 159 pessoas, entre moradores da cidade e do assentamento Flor da Selva, sendo 139 com expedição de título eleitoral e 20 com prestação de informações e expedição de certidões. O atendimento foi realizado em parceria com a Prefeitura de Parecis. 
Já nos Distritos de São Carlos, Calama e Demarcação, na região do Baixo Madeira, a 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho realizou atendimento no período de 25 a 30 de abril. No total 340 pessoas foram atendidas, sendo 136 no Distrito de São Carlos, 135 no Distrito de Calama e 69 em Demarcação. 
O trabalho em São Carlos ocorreu em parceira com a operação Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça. Em todas as localidades houve colaboração das administrações dos distritos. 
 Link portal de notícias: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tre-ro-realizou-atendimento-itinerante-em-locais-de-dificil-acesso 

6. ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES 

Para a realização das Eleições 2022, a Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão atuaram em frentes diversas, abarcando e embarcando questões de acessibilidade e de inclusão em todo o percurso das eleições: 
Na preparação e durante o treinamento de mesários, na preparação do material utilizado para o treinamento dos mesários e durante os treinamentos no reforço à importância de ações daquelas(es) que trabalharam nas eleições, promovendo e garantindo o cumprimento da legislação em questões como: 

 Preferência para votar 

 

 Link nas redes sociais: https://www.instagram.com/p/CkUNyKarXzj/ 

 Intérprete de Libras no terminal do eleitor (urna) 

 
 Respeito ao Nome Social 

 
 Cuidados com a Mobilidade 

 
Através do Provimento 4/2022 foi instituído o trabalho de Acessibilidade nas Eleições 2022. Um trabalho iniciado na Comissão de Acessibilidade e posteriormente abraçado pelo Presidente do TRE-RO e pelos Juízes das Zonas Eleitorais. 
A Assessoria e a Comissão, na Capital, atuaram nas eleições assistindo as escolas nas questões de acessibilidade, bem como em unidades volantes para apoio ao transporte de eleitores com dificuldade de locomoção no dia das eleições. Dentro dessas atribuições, sempre que necessário ou possível, a Assessoria, a Comissão e voluntários promoveram e acompanharam: 
 Transporte de eleitores; 
 Acompanhamento de eleitores com dificuldade motora; 
 Orientação às equipes de mesários e apoio disponibilizadas pelos cartórios eleitorais; 
 Sinalização de ambientes; 
 Interpretação em Libras para eleitores surdos ou indicação dos códigos a serem usados para o serviço de intérpretes remotos dispondo de intérpretes na Central da Acessibilidade para vídeo chamadas; 
 Transporte de cadeiras de rodas entre locais de votação. 

Ainda no âmbito da promoção da acessibilidade e inclusão nas eleições, a Comissão disponibilizou formulários online que foram preenchidos por membros da Comissão e voluntários para mapear as dificuldades encontradas durante o processo e as melhorias a serem implementadas para as eleições 2024: 

Tema 	Ajuste pretendido 	Plano de ação 	
Mesários e Colaboradores 	Redução de erros na identificação de eleitores 	Envio de caderno de votação, ou modelo similar para o treinamento de mesários, de forma que os mesários tenham a experiência de manuseio do material antes do pleito. 	
	Aprimorar a eficácia do treinamento de mesários 	Incluir recursos de gamefication nos treinamentos de mesários, tornando-o mais prático, com mais atividades de fixação e desafios a serem superados 	

Tema 	Ajuste pretendido 	Plano de ação 	
Acessibilidade nas eleições 	Aperfeiçoar a comunicação com a comunidade surda 	Firmar convênios com outros órgãos, para que tenhamos mais intérpretes disponíveis em momentos importantes como no fechamento do cadastro e nos dias de votação 	
		Contratação de empresa especializada 	
Transparência do Processo Eleitoral 	Aperfeiçoar a transparência e comunicação das ações da JE para que haja maior credibilidade perante o público externo 	Capacitar servidores para o desenvolvimento de ações de esclarecimento sobre a transparência e lisura do processo eleitoral 	
	Aumentar a confiança do público externo no processo eleitoral 	Aumento das ações de marketing institucional 	
Desinformação sobre o processo eleitoral 	Reduzir a desinformação 	Estabelecer parcerias com comunicadores de redes sociais para o desenvolvimento de campanhas de marketing mais próximas da sociedade 	

 
7. SEMANA DA DIVERSIDADE 

 

 

 

 

 

Com a finalidade de atender aos requisitos das resoluções CNJ 440/2022; 401/2021; 351/2020 e 255/2018, bem como para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 5 - Igualdade de Gênero, nº 10 - Redução de desigualdades e 16 - Paz, justiça e instituições eficazes, foi realizada a Semana da Diversidade 2022, nos dias 16 a 20 de maio de 2022. 
Durante o evento, foram apresentados painéis e palestras com os seguintes temas: 
 Vieses comportamentais e o efeito sombra; 
 Deficiências não visíveis; 
 Etarismo e suas consequências no ambiente organizacional; 
 Discriminação de gênero / Mulher no poder; 
 Movimento Guerreiros do Coração; 
 Violência tácita. 

Além dos painéis e palestras, o evento contou com uma Roda de conversa sobre assédio moral e sexual e alcançou 494 participantes durante a semana de 16/05 a 20/05/2022. 
O evento ocorreu na modalidade on-line pelo canal oficial do TRE-RO no Youtube, com programação para o público geral e interno. Abordando o tema “Que parte de mim é você? A Semana da Diversidade tratou sobre diversos temas relacionados à diversidade e inclusão de pessoas na sociedade e no ambiente de trabalho. 
 
 Matéria completa em nosso portal: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tre-ro-realizou-semana-da-diversidade-e-combate-ao-assedio-moral-e-sexual?SearchableText=acessibilidade 
 Link redes sociais: https://www.instagram.com/p/Cdy4h8Lp8T8/ 
 Link transmissão ao vivo: 

 https://www.youtube.com/watch?v=Ms1QULkJlY0 

 
 Semana da Diversidade e Combate ao Assédio Sexual e Moral - Painel 1 - Percepções sobre o invisível. 

Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=bXXkiabeCNw 
 Semana da Diversidade e Combate ao Assédio Sexual e Moral - Painel 2 - Um tema diverso. 

Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=Ms1QULkJlY0&t=62s 
 Semana da Diversidade e Combate ao Assédio Sexual e Moral - Painel 3 - Tema Complexo. 

 Link de transmissão ao vivo:  https://www.youtube.com/watch?v=14ehI0JHYBs 

8. I FEIRA DE SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO 

 
Em cumprimento aos requisitos do art.4º da Resolução nº 401/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promoveu em (6 de junho) a I Feira de Sustentabilidade e Inclusão em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da acessbibilidade e divulgar produtos e serviços dos micros e pequenos empreendedores. 
Com esse evento, o Tribunal deu início às ações de conscientização junto às suas servidoras e servidores e colaboradores em geral na interação com a comunidade que, além de acompanharem o evento ao vivo, visitaram presencialmente a exposição de produtos confeccionados com materiais reaproveitados feitos por artesão locais, artesanatos diversos e distribuição de mudas de plantas amazônicas. 
Em continuidade, no dia 30 de junho, o TRE contou com a participação virtual da palestrante internacional Fernanda Cortez, com o tema “O poder do indivíduo para a transformação” transmitido ao vivo no canal do TRE-RO no Youtube. 
 
 Link de transmissão ao vivo:  https://www.youtube.com/watch?v=IlxZ6kHtyow 
 Matéria completa em nosso portal: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tre-ro-realizara-a-i-feira-de-sustentabilidade-no-dia-6-de-junho 
 Link redes sociais: https://www.instagram.com/p/CeeyntTjw3O/ 
 Notícia em rede local: https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2022/06/tre-ro-realizara-a-i-feira-de-sustentabilidade-no-dia-6-de-junho-,133240.shtml 

 
9. TREINAMENTO DE ELEITORES EM ALDEIA INDÍGENA 

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou no dia 25 de julho, treinamento de eleitores, por meio de uma eleição simulada na aldeia indígena Central Karitiana, localizada a cerca de 100 km da capital, sentido Guajará-Mirim. Em cumprimento à Resolução CNJ n. 454/2022 que dispõe diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. 
O treinamento consistiu na apresentação de conteúdos relacionados à cidadania, lições relativas ao voto, bem como apresentação e utilização da urna eletrônica por meio de treinamento de voto, com uma eleição fictícia para os cargos em disputa nas Eleições Gerais 2022. 

 

 

 

 

 Link no portal: 

 https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/tre-ro-realiza-treinamento-em-aldeia-indigena-karitiana 
10. TREINAMENTO DA FUNAI OS SERVIDORES DA 11ª ZE 

 

 

 

Conforme a Resolução CNJ n. 454/2022, servidores da 11ª Zona Eleitoral em Cacoal que acompanharam os processos de votação em aldeias indígenas no pleito 2022, participaram no mês de julho de treinamento com representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que consistiu no repasse de informações sobre a cultura e hábitos dos indígenas. 
Durante o treinamento, os servidores da FUNAI, Vinicius Diniz Calauro, Angela Maria Silva Santos, Noêmia Silva Vieira e Ronivaldo Pinheiro dos Santos, apresentaram a delimitação da Terra Indígena Sete de Setembro e todas as aldeias que ela engloba, bem como trouxeram demandas dos indígenas para facilitar a participação deles nas Eleições 2022. 
A ação é fruto de parceria existente desde 2018 com a zona eleitoral para aprimorar o atendimento a eleitoras e eleitores de aldeias da região. 
 Link no portal de notícias: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/servidores-que-atuarao-nas-aldeias-indigenas-recebem-treinamento-da-funai 

11. PALESTRA SOBRE DIREITOS POLÍTICOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 

A fim de atender os requisitos do art.23 da Resolução nº 401/2021 e Resolução nº 492/2023, o TRE-RO promoveu a Palestra sobre os direitos políticos da pessoa com deficiência, foi ministrada em 06 de setembro, às 19h30min. Com a finalidade de promover em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. 

 

 Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=oA_4POckI90 

12. ACESSIBILIDADE AO VOTO PARA POPULAÇÃO RIBEIRINHA 

A equipe da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho transportou, por meio de embarcação, urnas e materiais de votação para os distritos e localidades de São Carlos, Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Nazaré, Santa Catarina, Papagaios e Calama, na região do Baixo Madeira, bem como para o distrito de Demarcação, no Rio Machado. 
A embarcação saiu na manhã de 29 de setembro, com juízes, policiais militares, servidores e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral. 
A primeira parada da viagem ocorreu no Distrito de São Carlos. Desembarcaram no local, os policiais militares e técnicos de transmissão de resultado de votação que trabalharão no referido distrito e na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, com os materiais das mesas receptoras de voto, urnas eletrônicas e equipamentos de transmissão. 
Foram entregues no Distrito de São Carlos seis urnas eletrônicas, utilizadas para a votação naquele distrito, e outras duas, levadas para a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, de caminhonete. Seguindo o trajeto, foram desembarcados equipes e materiais no Distrito de Nazarés, e logo em seguida, nas localidades vizinhas, de Santa Catarina e Papagaios. 
No Distrito de Nazaré foram entregues quatro urnas e nas localidades de Santa Catarina e Papagaios, duas urnas para cada. A última parada foi no Distrito de Calama, onde desembarcaram também os policiais militares e técnicos que trabalharam no Distrito de Demarcação. As equipes, urnas e demais materiais foram transportados até a comunidade de Demarcação na véspera da eleição, em um barco de pequeno porte, em razão da profundidade menor do Rio Machado. 
 Link: https://www.instagram.com/p/CjJSSMfpUHk/ 

13. CURSO DE ACESSIBILIDADE PARA ELEIÇÕES 2022 

A fim de possibilitar às pessoas com deficiência participarem plenamente de todos os aspectos de vida , o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promoveu a capacitação de servidores através do curso Acessibilidade para Eleições que ocorreu no dia 09/09/2022 às 14h em atendimento às Resoluções nº 401/2021 e nº 492/2023.  
 
 Link de transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=uin-kqr3cR8 

 

14. MOSTRA CULTURAL E CONCURSO DE DESENHO 

 

Com foco em sustentabilidade e inclusão social, o TRE-RO realizou o 1º Concurso de desenho com o tema sustentabilidade e a integração do ser humano com a natureza, preservando o meio ambiente para as próximas gerações com o título: A sustentabilidade na minha casa e na minha vida. 
A ação foi realizada na Escola Municipal João Afro Vieira, na Vila Princesa, bairro onde se localiza o depósito de lixo da cidade de Porto Velho, envolveu as(os) 
alunas(os) e pais na conscientização sobre a importância da separação dos resíduos e como isso beneficia aquela comunidade. 
No dia 25 de novembro, mesma ocasião, houve Mostra Cultural com exposições de obras artísticas do pintor regional Stive Bustamante Muñoz e dos servidores Frank Cesar Busatto e Joeser Alvares da Silva. 

 

Premiação e entrega de certificados a todas(os) alunas(os) participantes do concurso 

Desenho selecionado em primeiro lugar. Aluno: Silas Silva de Souza (9 anos) 

Obras artísticas do pintor regional Stive Bustamante Muñoz 

 NOTÍCIA: TRE-RO realiza Mostra Cultural 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/tre-ro-realiza-mostra-cultural?SearchableText=concurso%20desenho 
 Link de acesso nas redes sociais: https://www.instagram.com/p/ClZdO1DpJpJ/ 

 
15. ENCONTRO INCLUSÃO E DIVERSIDADE: UM PANORAMA DA JUSTIÇA ELEITORAL 

Integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão participaram de cursos, treinamentos e encontros para se aprimorem no desenvolvimento de ações voltadas à Acessibilidade e Inclusão, dentre eles, o Encontro Inclusão e Diversidade: Um Panorama da Justiça Eleitoral. 
O evento, promovido pela Assessoria de Inclusão e Diversidade do TSE, visou discutir os temas a seguir e seus impactos na vida organizacional dos Tribunais 
Eleitorais, bem como nas Eleições 2022, além de dar visibilidade aos trabalhos dos Regionais referentes a tais temáticas específicas, a fim de estimular a troca de experiências e divulgar boas práticas: 
 Tema 1. Combate à discriminação racial no processo eleitoral; 
 Tema 2. Inclusão e participação indígena no processo eleitoral; 
 Tema 3. Acessibilidade e inclusão no processo eleitoral; 
 Tema 4. Estímulo à participação das mulheres no cenário institucional e na política; 
 Tema 5. Combate ao assédio e à discriminação no ambiente laboral. 

16. ACESSIBILIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 

 

 
Conforme o art.2º da Resolução nº 401/2021, a cada eleição, a JE aumenta a acessibilidade dos locais de votação para propiciar a essa parcela do eleitorado maior facilidade e conforto. Eleitoras e eleitores com deficiência auditiva e visual podem exercer o voto em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral para suprir as respectivas necessidades. 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou também os softwares já existentes e instalou novos recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022. 
Link redes sociais: https://www.instagram.com/p/CiyTRFiOl3J/ 

 
17. ACESSIBILIDADE NOS DIAS DO PLEITO 2022 

Para cada local de votação (escola) foram designados coordenadores de acessibilidade, responsáveis por atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 
Foi instalada a Central de Atendimento no prédio sede do TRE, atendendo todos o Estado, com sistemas online para atender pessoas com necessidade de tradução em libras no local de votação, em cumprimento a Resolução 401/2021. 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia buscou garantir a participação de todos nas eleições e por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE realizou serviço de auxílio e transporte das pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção. O agendamento foi realizado por telefone pelos números 148 (ligação paga) e 08001480148 (ligação gratuita). 

          Em Porto Velho, eleitor idoso e com dificuldade de locomoção fez questão de exercer o direito de escolher seus representantes políticos. 
 
 Link no portal de notícias: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/acessibilidade-em-porto-velho-eleitor-idoso-e-com-dificuldade-de-locomocao-fez-questao-de-exercer-o-direito-de-escolher-seus-representantes-politicos?SearchableText=acessibilidade 
 
O TRE-RO buscou garantir a participação de todos nas eleições e por meio da Comissão de Acessibilidade realiza um serviço de auxílio e transporte às pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção. O agendamento é feito por telefone pelos números 148 (ligação paga) e 08001480148 (ligação gratuita). 

Em Porto Velho, eleitora idosa e com dificuldade de locomoção foi levada de maca para votar e deu exemplo de cidadania 
 
No primeiro  e no segundo turno das Eleições 2022, a senhora Diana Maria Costa Fortini, de 72 anos, participou do processo eleitoral. Diana Fortini estava há nove anos sem votar. Ela sofreu fratura na perna, fez uma cirurgia no fêmur e perdeu a mobilidade. 
Procurada pela família da eleitora, a Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade e a Comissão de Acessibilidade do TRE-RO, em parceria com o Corpo de Bombeiros, organizaram uma operação especial para que a senhora Diana Maria Costa Fortini exercesse seu direito do voto, nos dois turnos. 
A senhora Diana é um exemplo de cidadania que incentiva a participação popular na construção da democracia representativa. 
 Notícias em: 

 https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/acessibilidade 
 Acesse o link nas redes sociais:  

https://www.instagram.com/p/Cj3ExG7L40w/ 
 Link portal de notícias: 

 https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/acessibilidade-em-porto-velho-eleitora-idosa-e-com-dificuldade-de-locomocao-foi-levada-de-maca-para-votar-e-deu-exemplo-de-cidadania 
 
18. IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO 

A magistrada Cláudia Mara da Silva Faleiros, Juíza da 7ª Zona Eleitoral, participou nas últimas quinta-feira, 17 de novembro, e sexta-feira, 18 de novembro, da reunião “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, que ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. 
O evento teve por objetivo de auxiliar a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 255/2018.  

 
 Link portal de notícias: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/juiza-da-7a-zona-eleitoral-participa-de-evento-que-promove-a-igualdade-de-genero-no-poder-judiciario 

19. ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 

 

As cestas básicas foram arrecadadas em razão de acordo firmado com os candidatos que foram representados pela prática de “derrame de santinhos” nas Eleições Gerais de 2022. Foram distribuídas mais de 9 toneladas de alimentos. 
O Presidente do TRE-RO e as demais autoridades receberam os representantes das instituições beneficentes e desejaram que essa ajuda fortaleça as ações e projetos, fazendo a diferença na vida de muitas famílias e contribuindo para um natal mais solidário. 
 
 Link portal de notícias: 

https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Dezembro/tre-ro-realiza-entrega-de-cestas-basicas-a-entidades-assistenciais