RELATÓRIO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO  
2023 
do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Composição do Pleno 
 
Des. Daniel Ribeiro Lagos 
Presidente 
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 
Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral 
Ricardo Beckerath da Silva Leitão 
Juiz Federal 
Edenir Sebastião Alburquerque da Rosa 
Juiz de Direito 
Enio Salvador Vaz 
Juiz de Direito 
José Vitor Costa Júnior 
Jurista 
Igor Habib Ramos Fernandes 
Jurista 

Lia Maria Araújo Lopes 
Diretoria-Geral 
Solange Mendes Garcia 
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade 

 

 

 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão 

 
PEDRO SILLAS CARVALHO 
Presidente, Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral; 
CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO 
Secretária, Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral; 
JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA 
Secretário Substituto, Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral; 
SOLANGE MENDES GARCIA 
Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade - Representante da área de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade; 
ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA 
Assessor de Engenharia - Representante da área de Engenharia; 
EDUARDO RAMOS ESPICALSKY 
Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão - Representante da Gestão Estratégica; 

 
 
ELIANE POSSAMAI LEITE 
Assistente da Escola Judiciária Eleitoral; 
ENY COELHO LEAL 
Chefe da Seção de Benefícios e Pensionistas - Pessoa com Deficiência; 
MARCO YERCO MENDIZABEL CABRERA 
Coordenador de Soluções Corporativas - Representante da área de Tecnologia da Informação; 
RONALDO PONTES MOURA 
Coordenador de Educação e Desenvolvimento - Representante da área de Gestão de Pessoas. 

 

 
APRESENTAÇÃO 
 
Nos termos da Resolução CNJ 401/2021, apresenta-se o relatório anual de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, referente às ações do exercício 2023. 
Neste relatório, apresentaremos o andamento das ações, as barreiras até então encontradas e as soluções implementadas para promover a Acessibilidade e a Inclusão nas ações da Justiça Eleitoral em Rondônia. 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
1 AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO NO ANO 2023 
 
1.1 - 1ª FEIRA DA MULHER E DIVERSIDADE 

 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou nos dias 8 e 9 de março a 1ª Feira da Mulher e Diversidade, das 11h às 17h, nos dias 08, 09 de março de 2023 no saguão do Tribunal, em Porto Velho. 
A feira contou com exposições de artesanato em MDF e em madeira de demolição, bolsas e chaveiros de crochê, enfeites de mesa, frasqueiras térmicas, kits de talher, ECObags, ECOcanudos, bijuterias, acessórios, cachepôs e bolsas de fio de malha, bonecas de pano, camisetas e canecas. Bem como, cookies e bolos regionais, kombuchas, queijos, caldo de cana, pastéis, churrasquinhos e hambúrgueres. 

Foto: 1ª Feira da Mulher e Diversidade. Local: sede do TRE-RO 

Foto: 1ª Feira da Mulher e Diversidade. Local: sede do TRE-RO 

                                                                                       

                 

 

Foto: 1ª Feira da Mulher e Diversidade. Local: sede do TRE-RO 

Foto: 1ª Feira da Mulher e Diversidade. Local: sede do TRE-RO 

 

 

 

 

 
 
1.2 ARRECADAÇÃO DE MATERIAS ESCOLARES 

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) promoveu no dia 17 de março de 2023, na sede do Tribunal, a entrega de materiais escolares que serão destinados às crianças em situação de vulnerabilidade social. A ação contou com a contribuição de 20 servidores, beneficiando o equivalente a quase 100 crianças. 
A ação solidária contou com a participação de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral em Rondônia. Foram arrecadados mochilas escolares, cadernos, canetas, lápis, lápis de cor, borrachas, pincéis atômicos e dicionários. Os materiais foram entregues à entidade beneficente “Casa Verde” que irá distribui-los para crianças inscritas na casa de auxílio. 
 https://www.instagram.com/p/Cp59fkavUZv/?igshid=MDJmNzVkMjY= 

1.3 CURSO EAD: LETRAMENTO RACIAL 
 
 Curso obrigatório para todos os servidores, colaboradores e estagiários com o objetivo de identificar e compreender o fenômeno do racismo com a finalidade de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da violência política contra pessoas negras. 

 Link: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=470  

1.4 FEIRAS QUINZENAIS DE SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO  
 
Evento fixo no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, foram 16 Feiras de Sustentabilidade e Inclusão, ocorridas no estacionamento do Tribunal, tendo como objetivo dar apoio aos pequenos empreendedores, além de estimular servidores e comunidade local sobre a aquisição de produtos sustentáveis. O evento é aberto ao público e conta com a exposição de produtos hortifrutigranjeiros, temperos, queijos, comidas típicas, geleias, plantas ornamentais e artesanatos. 

 

 
Foto: cantina da feira. Local: sede do TRE-RO 

Foto: Banca de artesanato indígena. Local: sede do TRE-RO 

 

       

 
Foto: Exposição da agricultura familiar. Local: sede do TRE-RO 

Foto: registro de magistrados e servidores prestigiando a feira. Local: sede do TRE-RO 

        

1.5 HOMENAGEM ÀS MÃES  
No intuito de disseminar ações que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, foi realizada a ação voltada às mães, exposição de produtos de beleza e realizadas limpezas de pele e automaquiagem com as servidoras, terceirizadas e estagiárias deste Tribunal. 

 
            
Foto: oficina de autocuidado no Dia das Mães: sede do TRE-RO 

 
Foto: oficina de autocuidado no Dia das Mães: sede do TRE-RO 

 

1.6 TRE-RO PARTICIPA DO 1º MUTIRÃO DO “POPRUAJUD 
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) participou, entre os dias 15/06/2023 e 16/06/2023, do 1º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, conhecido como PopRuaJud. O objetivo do evento foi proporcionar serviços essenciais e apoio jurídico para esse público vulnerável. 
Durante a ação, o TRE-RO disponibilizou atendimento para a expedição e regularização de títulos eleitorais. 
 
1.7 TRE-RO PARTICIPA DO 2° MUTIRÃO DO “POPRUAJUD” 

 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) participou, em 29/06/2023, do 2º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, conhecido como PopRuaJud. O objetivo do evento foi proporcionar serviços essenciais e apoio jurídico para esse público vulnerável. 
Durante a ação, o TRE-RO disponibilizou atendimento para a expedição e regularização de títulos eleitorais. A equipe esteve presente no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, situado na rua Joaquim Nabuco, 2874, bairro São Cristóvão, das 8h às 16h. 
 
 Link: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/tre-ro-participa-do-2deg-mutirao-do-201cpopruajud201d 

1.8 PALESTRA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO 
 
Em cumprimento a Resolução nº 401 de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) promoveu a transmissão ao vivo da palestra sobre a Acessibilidade e Inclusão no dia 5 de julho de 2023. 

 
 
 Link: http://10.23.4.18:8080/letreiro/news/tre-ro-promovera-dia-7-de-julho-palestra-ministrada-pelo-procurador-da-republica-reginaldo-trindade 

1.9 PALESTRA DEPRESSÃO E CONGÊNERES 
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu a visita do procurador da república, Reginaldo Trindade, no dia 7 de julho de 2023. O objetivo da visita foi prestar apoio ao Movimento dos Depressivos Conhecidos e Congêneres (MDC), por meio de uma palestra sobre o tema: Depressão e Congêneres. 

 

 

 

 
 
1.10 EVENTO CONCERTO: “O AMOR CURANDO A ALMA” 

  
 Link: file:///C:/Users/018984622321/Downloads/Evento%20MDC.pdf 

 

 

 

 

 
 
1.11 TRE-RO FIRMA PARCERIA COM A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI DE CACOAL PARA REALIZAÇÃO DE CENSO INDÍGENA 

 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral, firmou parceria com a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Cacoal, para realização do Censo Indígena. 
 
 Link: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/11a-zona-eleitoral-firma-parceria-com-a-coordenacao-regional-da-funai-de-cacoal-para-realizacao-de-censo-indigena  

1.12 TRE-RO PROMOVE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EXTRACARTÓRIO NA REGIÃO DO BAIXO MADEIRA 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 20ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Velho, realizou, nos dias 19 a 28 de setembro de 2023, das 7h às 14h, atendimento extracartório, na região do Baixo Madeira, em parceria com a Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), conforme cronograma anexo. 

 
 
 Link:https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/20a-zona-eleitoral-realizara-atendimento-extracartorio-na-regiao-do-baixo-madeira 

1.13 TRE-RO EM PARCERIA COM A ECOLIGA 

 
Palestra sobre: Colóquio Semente da Inclusão, que será realizada dia 29 de setembro (sexta-feira), às 8h via plataforma Youtube (@EscolaEmeron) e presencialmente no Auditório Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 
Os palestrantes serão o juiz do TJRO Flávio Henrique de Melo, o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves do MPT, a advogada Luana Manini Genri de Sousa Ramos, o professor de Libras da Unir Magno Prates, o técnico em TI do TRT-14 Robson André Santos de Souza e a auditora de controle externo no TCE-RO Rossilena Marcolino. 

1.14 TRE-RO REFORÇA LUTA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER 

 
 Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher e é importante lembrar que a violência de gênero é uma realidade que ainda afeta muitas mulheres. Neste dia, devemos reforçar a importância de denunciar qualquer forma de violência e apoiar as vítimas. 
 
 Link: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/tre-ro-reforca-luta-contra-violencia-a-mulherhttps://www.instagram.com/p/CyOku_SLnni/?igshid=MzRlODBiNWFlZA 

1.15 TRE-RO REALIZA PALESTRA SOBRE OS “DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” 

 
Em cumprimento a Resolução CNJ 400/2021 em seu art. 2º, no intuito de disseminar ações ambientalmente corretas em interação com a econômica local por meio de exposição de produtos vendidos e confeccionados por artesãs (ãos) e pequenas (os) produtoras (os) da cidade de Porto Velho, visando a inclusão de mulheres da Casa Lilás dentre as expositoras vítimas de violência doméstica. 

 

 

1.16 PRESIDENTE DO TRE-RO REÚNE-SE COM PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL E LÍDER INDÍGENA PURUBORÁ 

 
No dia 07 de novembro de 2023, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Desembargador Kiyochi Mori, conduziu uma importante reunião com o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Leonardo Caberlon, e Antônio Evangelista Sansão Puruborá, Cacique-geral do povo Puruborá, Gerente de Educação Escolar Indígena da SEDUC – RO e Conselheiro Estadual de Educação. 
A pauta central da reunião foi o Cadastramento Eleitoral da população indígena em todo o estado de Rondônia. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e ações voltadas para garantir um processo de cadastramento eleitoral eficiente e inclusivo, abordando as particularidades e desafios enfrentados pela comunidade indígena. 
 
 Link: https://aplicativos.tre-ro.jus.br/letreiro/news/presidente-do-tre-ro-reune-se-com-procurador-regional-eleitoral-e-lider-indigena-purubora 

 

 

 
 
1.17 AÇÕES AFIRMATIVAS DA JUSTIÇA ELEITORAL CONTRIBUEM PARA AUMENTAR A REPRESENTAÇÃO NEGRA NA POLÍTICA 

 
TRE-RO reforça o Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, A data reforça a importância de uma sociedade antirracista, o fomento do protagonismo negro e a conscientização para a construção de uma efetiva equidade racial no país. Na esfera político-eleitoral, ações afirmativas promovidas pela Justiça Eleitoral têm contribuído para aumentar a representatividade desse público nas eleições, colaborando para o alcance de uma real democracia, nos moldes do que prevê a Constituição Federal de 1988. 
 
 Link: https://aplicativos.tre-ro.jus.br/letreiro/news/acoes-afirmativas-da-justica-eleitoral-contribuem-para-aumentar-a-representacao-negra-na-politica 

 

 

 

 
 
1.18 TRE-RO DISTRIBUI LIVROS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 

 
No espírito de solidariedade e compromisso social, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) promoveu uma visita ao Presídio Médio Porte - Pandinha, em Porto Velho, para realizar a entrega de 194 livros arrecadados entre servidores, estagiários e colaboradores do tribunal. 

       

 
Foto: Presídio Médio Porte 

Foto: Presídio Médio Porte 

 
 
 Link:https://aplicativos.tre-ro.jus.br/letreiro/news/tre-ro-distribui-livros-as-unidades-prisionais-do-estado 

 
1.19 TRE-RO PARTICIPA DO 2º ENCONTRO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL  
A Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade, Solange Mendes Garcia, participou do 2º Encontro Nacional da Justiça Eleitoral, que aconteceu no dia 30 de novembro de 2023 em Brasília/DF, devido à relevância do evento para o Tribunal, e considerando os temas a serem tratados no encontro. 

Foto: 2º Encontro Nacional da Justiça Eleitoral. Brasília. 

  
Foto: 2º Encontro Nacional da Justiça Eleitoral. Brasília. 

  

Foto: Apresentação artística. 2º Encontro Nacional da Justiça Eleitoral. Brasília. 

 
Foto: Apresentação artística. 2º Encontro Nacional da Justiça Eleitoral. Brasília. 

 

 
1.20 ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS  

 
A EJE-RO desenvolve anualmente a arrecadação de brinquedos novos e usados, os quais após devidamente recuperados e higienizados são entregues a uma instituição de ensino com estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. 
O objetivo desta atividade é aproximar o TRE da comunidade por meio de ação social que a beneficie diretamente, assim como estimular o senso de cooperação coletiva entre os colaboradores da Justiça Eleitoral em Porto Velho. 
Em 2023, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio I foi a beneficiada com a entrega de brinquedos para as 35 crianças da escola. 
 
1.21 BAZAR BENEFICENTE 

 
A EJE-RO realizou no dia de novembro de 2023, na sede do TRE-RO, o II bazar beneficente em prol da Instituição Casa Verde Seara de Jesus, localizada no Bairro Jardim Santana. 
Essa instituição de caráter religioso, atende às famílias do bairro, em situação de vulnerabilidade social, com a entrega de cestas básicas e materiais escolares. 
Durante todo o ano de de 2023, foram coletados itens usados para revenda, totalizando 238 Kg de produtos, os quais tiveram a sua vida útil prolongada mediante a sua reutilização, felicitando os adquirintes e resguardando o meio ambiente. 
Dos itens arrecadados, foram levantados R$ 3.300,00 em vendas, depositados diretamente na conta da instituição beneficiada - no ato da compra - pelos adquirentes, com pagamento via pix e cartões de débito e crédito. 
 
 Link: https://www.tre-ro.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/tre-ro-realizou-seu-ii-bazar-beneficente  

1.22 TRE-RO DISPONIBILIZA ATENDIMENTO EM LIBRAS EM TODOS OS CARTÓRIOS ELEITORAIS 

 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) sempre comprometido em tornar o seu atendimento e o processo eleitoral acessível a todos os cidadãos, anuncia que já está disponível serviço de intermediação em Libras para eleitores surdos e com deficiência auditiva em todos os Cartórios Eleitorais, tanto na capital como no interior do estado. 

 

 

 
1.23 PALESTRA SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO". 

 
Palestra Sobre "Conscientização da Lei Brasileira de Inclusão", ocorrida no dia 21/09/2023, ministrada pela servidora da Universidade Federal de Rondônia, Indira Smionatto Stedile Assis Moura, Doutoranda em Linguística pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), servidora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde leciona e atua como vice-chefe do Departamento de Libras – DLIBRAS, Presidente fundadora da Associação dos Surdos de Porto Velho (ASPVH-RO) e Líder do Movimento Surdo de Rondônia. 
 Link: https://youtube.com/live/HRF53gRZ76c 

1.24 ENCONTRO BOAS PRÁTICAS CGE 2022-2023: ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DIVERSIDADE" 

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral disponibilizou todos os vídeos relacionados ao "Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade". 
Os vídeos destacam as 39 boas práticas agraciadas com os Selos Boa Prática CGE/TSE 2022/2023 e Destaque Cidadania 2022/2023, durante a cerimônia que foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, em Brasília/DF. 
Na ocasião, três iniciativas da 11ª Zona Eleitoral e uma da Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia foram laureadas, em reconhecimento aos notáveis projetos voltados para a promoção de uma cidadania ativa e consciente. 
O grande objetivo da ação é difundir e promover o conhecimento dessas iniciativas, a fim de que as Zonas Eleitorais considerem a adoção ou adaptação das ideias e deixem registradas as boas-práticas já existentes no âmbito de sua circunscrição eleitoral. 
1.25 LIBRAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS COM INÍCIO EM 18/07/2023, NA 48ª SESSÃO PLENÁRIA 

 
Em cumprimento a Resolução nº 401 de 2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia passou a implementar as libras nas sessões plenárias a partir do dia 18/07/2023. 
 
1.26 CURSO COMUNICAÇAO BÁSICA EM LIBRAS 
 
Curso com carga horária de 20h, contou com a presença de 33 participantes das zonas eleitorais e teve como escopo fonecer ferramentas para atendimento de eleitores surdos do Estado de Rondônia.  

 

1.27 CURSO LIBRAS BÁSICO PARA CARTÓRIOS 
 
 Curso com carga horária de 2h, contou com a presença de 38 participantes das zonas eleitorais e teve como escopo fonecer ferramentas para atendimento de eleitores surdos do Estado de Rondônia. 

2 ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL 

SEQ 	
EVENTO 	
DATA DO EVENTO 	
N° DE PARTICIPANTES 	
MODALIDADE 	
ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL 	
1 	
Palestra "Dimensão Social nas Contratações Sustentáveis" 	
09/08/2023 	205 	À distância 	SIM 	
2 	
Palestra "ECONOMIA CIRCULAR NA PRÁTICA" 	
28/06/2023 	34 	À distância 	SIM 	
3 	
Palestra “Conscientização Lei Brasileira de Inclusão” 	
21/09/2023 	139 	Presencial 	SIM 	
4 	Palestra dia da Árvore 	21/09/2023 	97 	Presencial 	SIM 	
5 	Semana da Diversidade e Inclusão 2023 	06/03/2023 	44 	À distância 	SIM 	
				08/03/2023 	48 	
				10/03/2023 	47 	
6 	Semana de Enfrentamento ao assédio moral e sexual 2023 	02/05/2023 	112 	À distância 	SIM 	
				03/05/2023 	103 	
				04/05/2023 	103 	
				05/05/2023 	112 	
7 	Setembro Amarelo 	25/09/2023 	49 	À distância 	SIM 	
				26/09/2023 	46 	
				27/09/2023 	45 	
				28/09/2023 	44 	
				29/09/2023 	37 	

 

 
 
3 ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA 
 
3.1 NO WINDOWS, INSTALADO NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO DOS USUÁRIOS 

                              
Figura 2 - Tela com os recursos disponíveis 

Figura 1 - Tela de acesso aos recursos de acessibilidade no Windows 

 

 

 

 

Figura 2 - Tela com os recursos disponíveis 

 
Os recursos podem ser ativados pelos usuários, conforme a sua necessidade, bastando para isso clicar no botão ao lado do recurso requerido. No exemplo da figura 3 foi ativado o recurso "Filtros de cor": 

 
Figura 3 - Tela demonstrando a ativação do recurso "Filtros de cor" 

3.2. NO PORTAL DA INTERNET 

  
Figura 5 - Tela com o menu de ações rápidas, exibida após clicar no ícone do Rybená 

Figura 4 - Tela demonstrando o ícone acesso ao Rybená no portal de Internet 

 

 
Figura 6 - Tela com os recursos adicionais de acessibilidade do Rybená 

 

4 CAPACITAÇÃO 

SEQ. 	
CURSO 	
DATA 	
CH 	
PARTICIPANTES 	
1 	LIBRAS Básico 2023 – Turma 1 	27/06/2023 	02 	16 	
2 	LIBRAS Básico 2023 – Turma 2 	04/07/2023 	02 	13 	
3 	LIBRAS Básico 2023 – Turma 3 	12/07/2023 	02 	09 	
4 	Comunicação Básica em LIBRAS 	05/12/2023 	20 	24 	

 
 
4.1 PALESTRA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO 
 
Em cumprimento a Resolução nº 401 de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) promoveu a transmissão ao vivo da palestra sobre a Acessibilidade e Inclusão no dia 5 de julho de 2023. 

 
 
 Link: http://10.23.4.18:8080/letreiro/news/tre-ro-promovera-dia-7-de-julho-palestra-ministrada-pelo-procurador-da-republica-reginaldo-trindade 

 
 
4.2 PALESTRA SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO". 

 
Palestra Sobre "Conscientização da Lei Brasileira de Inclusão", ocorrida no dia 21/09/2023, ministrada pela servidora da Universidade Federal de Rondônia, Indira Smionatto Stedile Assis Moura, Doutoranda em Linguística pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), servidora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde leciona e atua como vice-chefe do Departamento de Libras – DLIBRAS, Presidente fundadora da Associação dos Surdos de Porto Velho (ASPVH-RO) e Líder do Movimento Surdo de Rondônia. 
 Link: https://youtube.com/live/HRF53gRZ76c 

4.3 CURSO COMUNICAÇAO BÁSICA EM LIBRAS 
Curso com carga horária de 20h, contou com a presença de 33 participantes das zonas eleitorais e teve como escopo fornecer ferramentas para atendimento de eleitores surdos do Estado de Rondônia. 
4.4 CURSOS DE LIBRAS BÁSICO PARA CARTÓRIOS 
 Cursos com carga horária de 2h, contou com a presença de 38 participantes das zonas eleitorais no total e teve como escopo fornecer ferramentas para atendimento de eleitores surdos do Estado de Rondônia. 

5 AÇÕES DE ACESSIBILIDADE 2023 

N 	
AÇÃO 	
ÁREA(S) RESPONSÁVEL  (IS) 	
META(S) 	
DATA INÍCIO 	
DATA FIM 	
RECURSOS NECESSÁRIOS 	
DESEMPENHO 	
OBSERVAÇÃO 	
1 	 Aperfeiçoar a comunicação com a comunidade surda como preparatório para as Eleições 2024 	ASSESUA 
Comissão de Acessibilidade 
  	Disponibilizar o acesso ao serviço de intérpretes remoto de Libras 7 horas/dia nos dias úteis 	Jan /23 	dez/23 	Humanos Financeiros 
Tecnológico Parcerias 	Realizado 	Durante o ano de 2023 foram realizadas capacitações voltadas para atendimento ao público surdo, como dois cursos de capacitação em libras, bem como contratação de empresa para atendimento de pessoas surdas nas zonas eleitorias e capital, além de intérprete de libras nas sessões plenárias. 	
2 	Elaborar Agenda de eventos correlacionando com as datas mundias e nacionais da acessibilidade 
  
  	ASSESUA 	Agenda Elaborada 	Jan /23 	dez/23 	Humanos 
Tecnológico 	Realizado 	A agenda foi elaborada e foram selecionadas datas para definição de eventos e publicações.  	
3 	Projeto Sentindo na Pele 2023 	ASSESUA 
Comissão de Acessibilidade 	1. Participação de servidores na simulação de deficiência 
2. Participação de até três entidades relacionadas ao tema 
3. Participação de até 80 servidores no evento presencial; 
4. Participação de até 50 servidores no evento digital (transmissão ao vivo do evento presencial). 	Mar/23 	Set /23 	Humanos 
Espaço físico 
Tecnológico 	Realizado parcialmente (40%) 	 
Projeto foi iniciado, contudo  diante das demandas apresentadas pela rotina do setor em 2023, não houve força de trabalho para dar andamento à ação planejada. 	

4 	Dar continuidade ao levantamento da acessibilidade nas escolas do Estado de RO 	ASSESUA 	Computar dados de, no mínimo, 50% das escolas utilizadas como local de votação 	Jan /23 	dez/23 	Humanos 
Tecnológico 	Realizado parcialmente (80%) 	Foram enviados ofícios ao MP-RO e executivo estudual e municipal de Rondônia. A ação continua em 2024, ano em que já houve reunião de alinhamento com MP-RO para elaboração de questionário técnico a ser aplicado nas escolas. 	
5 	Realizar a Semana da Diversidade 	COEDE 
ASSESUA 	Participação de até 90 servidores nos eventos programados para a Semana da Diversidade 	mar/23 	mar/23 	Humanos 
Tecnológico 
Orçamentários 
Espaço físico 	Realizado 	Evento realizado entre os dias 08 e 09 de março de 2023 no auditório do Tribunal, em Porto Velho. 	
6 	Realizar Feira da Sustentabilidade com recursos de acessibilidade e inclusão 	ASSESUA 	Conscientização da necessidade de inclusão das PcD nos eventos do Tribunal 	Jun/23 	Jun/23 	Humanos 
Espaço Físico 
Tecnológicos 
Parcerias 	Realizado 	Feira programada para o Dia Mundial do Meio Ambiente em 05 de junho. Contudo, o Exmo. Presidente determinou a realização das feira quinzenalmente e foi incluído indígenas, mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema penal, pessoas em vulnerabilidade econômica e social.