TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br

ATA

Reunão realizada no dia 24 de abril para definição de ações estratégicas da Comissão de Acessibilidade em apoio às Eleições Gerais de 2018.

I. Deliberações

1.	Agendamento de reunião com os chefes de cartório da Capital para tratar dos seguintes temas:

Identificar quais atividades de acessibilidade já foram planejadas e realizadas pelos cartórios eleitorais para os dias de votação, p. ex.:

Vistoria de locais de votação quanto à acessibilidade

Identificação de mesários e monitores com treinamento em Libras

Solicitação de recursos de acessibilidade das escolas:

muletas, cadeiras de rodas, etc.

Pessoa responsável pela abertura de portões e acessos especiais para pessoas com dificuldade de locomoção

Identificação das melhores salas para instalação de seções especiais.

Identificar logística para atendimento especial no fechamento de cadastro:

Disposição física e acesso do local

Organização de triagem e fila

Orientação de equipe

Chamamento da população

Seleção de equipes de apoio das escolas

Verificar se há necessidade de capacitação para monitores

Verificar se a quantidade de monitores requisitados atende aos eleitores com e sem deficiência física.

2.	Fazer o chamamento das Associações, por meio de Ofícios, para o cadastramento de pessoas com deficiência até o prazo do fechamento do cadastro: definida a logística do fechamento com os cartórios, deve-se informar a população quanto a essa possibilidade de movimentação do eleitor para local mais próximo e acessível.

3.	Dimensionar a equipe de apoio: reunir com os líderes de equipes da eleição de 2016 a fim de identificar pela listagem de pessoas

Ata ACESSIBILIDADE 0284117	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 1

convocadas quais pessoas deverão ser novamente chamadas, de forma a estabelecer a dimensão da equipe de apoio. Marcar reunião para quinta-feira, dia 10 de maio, 13h.

4.	Convidar Associações para reunião, dia 14 de maio, 15h, com

	a finalidade de:

Solicitar relação de pessoas com deficiência e que necessitem atendimento especial, com prazo até o dia 30 de maio para a entrega.

Colher as impressões sobre as atividades realizadas em 2016 e sugestões para 2018.

5.	Convidar Faculdades para reunião, dia 28 de maio, 15h, com

	a finalidade de:

Verificar interesse em desenvolver programa para o bem estar de eleitores e mesários no dia D;

Identificar critérios para formalização de convênio.

II. Informes

1.	Foi solicitada a edição do filme de orientação aos mesários, com a inclusão de intérprete de Libras. Aguardamos a entrega pela SECOMS;

2.	Será necessário identificar até o final de junho a quantidade de veículos a serem requisitados;

3.	O formulário para cadastramento de pessoal de apoio e os formulários para avaliação das atividades devem ser produzidos até o final de junho;

4.	Deve-se produzir material para orientação dos cartórios do interior do estado, a partir do resultado da reunião com chefes de cartório da capital.

5.	Segundo a Corregedoria, no período de 17 de julho a 23 de agosto os eleitores com deficiência poderão pedir a mudança provisória de local de votação. Com essa informação, será importante promover uma campanha para que os eleitores que tenham perdido o fechamento do cadastro possam se organizar melhor para o pleito. Na ocasião do cadadastramento deve-se cadastrar os eleitores que necesitarão de apoio da equipe, para melhor dimensionar o número de participantes e veículos a serem utilizados no apoio das eleições.

Próxima reunião: 27 de abril, 8h, sala da SGP.

Esse registro foi redigido por Ronaldo Pontes Moura, membro da

Comissão.

Ata ACESSIBILIDADE 0284117	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 2

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 30/04/2018, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ELIZETH AFONSO DE MESQUITA COSTA PARENTES, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 21/05/2018, às 19:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0284117 e o código CRC FC7E8B48.

0000667-94.2018.6.22.8000	0284117v6

Ata ACESSIBILIDADE 0284117	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 3

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Reunão realizada no dia 30 de abril com cartórios eleitorais da Capital para definição de ações estratégicas da Comissão de Acessibilidade em apoio às Eleições Gerais de 2018.

Presentes na Reunião os servidores Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes, Flávio Ricardo Polizer, Socorro Maria Coelho Soares, Marcela Pinheiro Studart, Elisângela Alves da Silva Tivanello, Rosângela Duarte Trigo de Moraes, Narciso de Oliveira Freire Filho e Ronaldo Pontes Moua

I. Deliberações

1. Tópico principal:

Identificar logística para atendimento especial no fechamento de cadastro:

Deficiência com dificuldade motora

Disposição física e acesso do local: foi reservada uma sala no Forum, para atendimento.

Organização de triagem e fila: o fluxo até o local do atendimento biométrico já foi planejado, para que o acesso seja garantido. O cadeirante entrará pel arampa do fórum e será conduzido até o local da biometria.

Orientação de equipe: verificar disponibilidade da equipe já treinada em Libras para o atendimento

Chamamento da população: não haverá chamamento especial

Serão convocados 8 monitores para atuarem nos últimos dias de monitoria, com convocação a partir da segunda- feira. Será realizada uma reunião na sexta-feira, 14h para orientações gerais e início das atividades na segunda-feira.

Sessão especial: será verificado junto à Corregedoria quanto

à	necessidade de manterem-se as sessões especiais criadas. É importante verificar que a redução para 325 eleitores por sessão reduz a capacidade dos locais de votação, sendo necessário criar um maior número de sessões.

2.	Próxima reunião: 14 de maio

Identificar quais atividades de acessibilidade já foram planejadas e realizadas pelos cartórios eleitorais para os dias de votação, p. ex.:

Vistoria de locais de votação quanto à acessibilidade Identificação de mesários e monitores com treinamento

Ata ACESSIBILIDADE 0285671	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 4

em Libras

Solicitação de recursos de acessibilidade das escolas:

muletas, cadeiras de rodas, etc.

Pessoa responsável pela abertura de portões e acessos especiais para pessoas com dificuldade de locomoção

Identificação das melhores salas para instalação de seções especiais.

Reforço para os três últimos dias, deixando a equipe avisada a partir do dia 3, intensificando a escala de apoio nos três últimos dias.

Seleção de equipes de apoio das escolas

Verificar se há necessidade de capacitação para monitores

Verificar se a quantidade de monitores requisitados atende aos eleitores com e sem deficiência física.

Esse registro foi redigido por Ronaldo Pontes Moura, membro da

Comissão.

Documento assinado eletronicamente por ELIZETH AFONSO DE MESQUITA COSTA PARENTES, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 21/05/2018, às 19:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0285671 e o código CRC B5330651.

0000667-94.2018.6.22.8000	0285671v5

Ata ACESSIBILIDADE 0285671	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 5

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Ata da reunião da Comissão de Acessibilidade realizada ao segundo dia do mês de julho de 2018 na sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas. Estavam presentes:

1.	Pauta:

Identificar quais atividades de acessibilidade já foram planejadas e realizadas pelos cartórios eleitorais para os dias de votação, p. ex.:

Vistoria de locais de votação quanto à acessibilidade

21ª Concluiu a vistoria

20ª Concluiu a vistoria no baixo madeira

6ª e 2ª iniciarão vistorias em julho.

Identificação de mesários e monitores com treinamento em Libras

As 2ª, 20ª e 21ª Zonas têm condições de absorver como monitores os convocados pela Comissão de Acessibilidade e que tenham conhecimento em Libras;

A 6ª Zona pode atribuir a acessibilidade nas atividades dos monitores. A Zona indicará os monitores que serão treinados para acompanhar as atividades de Acessibilidade.

Solicitação de recursos de acessibilidade das escolas:

muletas, cadeiras de rodas, etc.

Elizeth terá uma reunião com a SEMED no dia 3/7, e verificará as condições das escolas municipais. Na próxima semana fará o mesmo nas escolas estaduais.

A 6ª Zona informa que no dia da vistoria poderá verificar se existem os recursos citados.

As cadeiras de rodas devem ficar sob a responsabilidade dos mesários ou monitores nas escolas.

Pessoa responsável pela abertura de portões e acessos especiais para pessoas com dificuldade de locomoção.

As Zonas Eleitorais informam que podem solicitar a presença do zelador. Será necessário comunicar também à Polícia sobre o acesso.

Seleção de equipes de apoio das escolas

Verificar se há necessidade de capacitação para monitores: sim, haverá. Será programado junto à Neide um curso de Libras instrumental para monitores e equipe de acessibilidade.

Quantidade de monitores por Zona:

2ª Zona Eleitoral: indicar 25 monitores;

Ata ACESSIBILIDADE 0304689	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 6

6ª Zona Eleitoral: treinar 60 monitores;

20ª Zona Eleitoral: indicar 33 monitores para Porto Velho;

21ª Zona Eleitoral: 86 em Porto Velho e 17 no Candeias - Será necessário indicar 16 em Porto Velho e 10 no Candeias.

Cadastramento especial: de 17 de julho a 26 de agosto os eleitores poderão alterar provisoriamente suas seções para um local que lhes seja mais acessível. A partir do dia 27 de agosto iniciaremos uma campanha para que os eleitores com deficiência possam indicar necessidade de transporte.

Para que os mesários tenham informações sobre pessoas com deficiência, os cartórios podem solicitar à STI um relatório do ASI de pessoas com deficiência, para que o mesário não peça novamente o mesmo registro.

Para a verificação das seções, a Comissão pode encaminhar um checklist de vistoria, de forma a facilitar o atendimento dos requisitos de acessibilidade nas seções.

Narciso sugere que a Comissão de Acessibilidade faça um treinamento com os atendentes das Centrais de Atendimento sobre as questões de acessibilidade, como identificar no sistema, como tratar, como registrar no sistema. Promover treinamento após a reabertura do cadastro.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 20/07/2018, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0304689 e o código CRC 4E75088D.

0000667-94.2018.6.22.8000	0304689v12

Ata ACESSIBILIDADE 0304689	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 7

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Neste dia 3 de julho de 2018, a senhoa Maria Laodiceia Silva de Oliveira, representante Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, SEAS, esteve presente neste regional, por convocação da Comissão de Acessibilidade, para participar de reunião com o representante desta Coissão, Ronaldo Pontes Moura. À senhora Laodiceia foi informado o andamento do processo de acessibilidade para as eleições de 2018 e as ações que etão sendo desenvolvidas, inclusive com a possibilidade da mudança temporária do local de votação, que ocorrerá a partir do dia 17 de julho. Laodicéia mostrou-se satisfeita com os andamentos apresentados e informou que nas eleições passadas alguns mesários não deram a devida atenção ao trabalho da Comissão de Acessibilidade, bem como à própria pessoa com deficiência. Foi chamado à reunião o servidor Kenedy Araújo Gama, que está desenvolvendo a programação do treinamento de mesários, o qual se comprometeu a repassar melhores orientações sobre acessibilidade às equipes que estarão envolvidas no treinamento de mesários. Também foi convidado à reunião o servidor Fábio Zanco, chefe da Seção de Comunicação Social. Laodicéia pôs o Conselho Estadual do Direito das Pessoas com Deficiência à disposição de nosso regional para nos auxiliar no desenvolvimento das ações de acessibilidade. Os contatos de Laodicéia são:

(69)	98133-9392, (69) 3216-5379 e email: laodiceiaolivera08@hotmail.com e nppd@seas.ro.gov.br. Sendo esse o relato, eu Ronaldo Pontes Moura, fiz os registros desta reunião.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 03/07/2018, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0305468 e o código CRC 15770F5C.

0000667-94.2018.6.22.8000	0305468v5

Ata ACESSIBILIDADE 0305468	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 8

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No dia 4 de julho de 2018, reuniram-se na sala de reuniões da SGP os servidores Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes, Presidente da Comissão de Acessibilidade, Ronaldo Pontes Moura, Daiana Mazotti Ferraz Reis, Rosângela Duarte Trigo de Moraes, membros da Comissão com os jovens Djuliane Leticia H. Farias, Maria Tainá Pinheiro, Elcimara Fernandes da Silva, Júlia Assunção N. da Silva, Alysson W. Melo Terço, Cíntia Valdez Ribeiro, Émerson Lucas V. Santos, Osvaldo Januário de C. júnior, André Gomes do Nascimento e Pablo Ferreira dos Santos, todos surdos e que vieram atendendo ao chamado para a participação das Associações de Surdos, participou também a senhora Maria Laudiceia Silva de Oliveira, da SEAS, a qual atuou como intérprete entre os servidores desta casa e os membros da Associação de Surdos. Como primeiro ítem da reunião foram apresentadas as ações de acessibilidade em planejamento para as Eleições Gerais de 2018, informando-se que haverá oportunidade para que as pessoas com deficiência alterem provisoriamente o local de votação, de forma a exercerem o voto em local mais próximo de sua residência. Emerson Lucas informou que a ideia é boa e que eles têm interesse que sejam distribuídos intérpretes para algumas escolas, de forma que a comunidade surda possa ser melhor atendida. Émerson também informou que há muitos mesários que tratam mal as pessoas com deficiência, exigindo que eles comprovem a deficiência e que, mesmo com a apresentação da carteira da respectiva associação alguns mesários os deixam em fila aguardando que todos votem. É necessário esclarecer ao mesários que, embora o surdo não tenha um dificuldade de locomoção, o mesmo tem prioridade em fila, nos termos do Art. 1º da Lei 10.048/2000. Essa informação será encaminhada à Corregedoria e tratada no treinamento de mesários. Sem mais informes, foi solicitado o contato dos participantes para que seja disponibilizado um formulário de cadastro às Associações. É o registro da reunião.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 09/07/2018, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0305905 e o código CRC ADE578E8.

0000667-94.2018.6.22.8000	0305905v5

Ata ACESSIBILIDADE 0305905	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 9

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Reunião Comissão de Acessibilidade, Cartórios e Corregedoria

Pauta:

1.	Estratégia para comunicação com as Associações de pessoas com deficiência para alteração temporária de local de votação;

2.	Logística dos cartórios para a mudança

3.	Prazos para comunicação com as Associações e com o público em geral

4.	Abordagem a ser adotada para o processo

Decisões:

Estratégia para comunicação com as Associações de pessoas com deficiência para alteração temporária de local de votação: dentro do estado será possível que a pessoa com deficiência altere seu local de votação temporariamente, para uma seção mais próxima de sua residência, ou de melhor acesso. As Zonas Eleitorais têm locais já designados para essa transferência. Será necessário comunicar adequadamente aos eleitores para que a mudança seja feita corretamente.

Logística dos cartórios para a mudança: é possível levar o cadastramento até à comunidade, levando notebooks e criando condições para o funcionamento remoto do ELO. A estratégia é comunicarmos com as Associações para definir data e local e a melhor linguagem a ser adotada.

Prazos para comunicação com as Associações e com o público em geral: vamos tentar marcar a reunião com as Associações para terça-feira, dia 24 de julho.

Abordagem a ser adotada para o processo: agendar com as associações um dia para reunir os associados, comunicar a possibilidade de mudança temporária do local de votação e ensinar como votar, depois fazendo a alteração do local para aqueles que desejarem.

Para os surdos, deveremos posicionar escolas com intérpretes em Libras em cada Zona Eleitoral, conforme a quantidade de intérpretes disponiveis e comunicar à comunidade surda essa possibilidade.

Narciso chamou a atenção para a necessidade de comunicar às pessoas que passam por problemas de saúde e que estão

Ata ACESSIBILIDADE 0310390	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 10

impossibilitadas de exercer o voto que é possível fazer um registro de ASE 396, motivo 4, para que elas possam ser isentas da obrigação do voto. Como sugestão, deve-se marcar uma reunião com os assistentes sociais dos hospitais e emitir uma nota de esclarecimento ao Conselho de Medicina, para que os médicos do estado tenham conhecimento sobre essa possibilidade. Também é importante informar aos servidores e atendentes sobre essa possibilidade.

Para o cadastramento de pessoas com deficiência, temos dificuldade de consciência dos próprios atendentes das centrais sobre essa necessidade.

Presentes:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

Ronaldo Pontes Moura

Edilson Santos da Costa

Alexandre Gonçalves Oliveira

Eduardo Gil Tivanello

Socorro Maria Coelho Soares

Narciso de Oliveira Freire Filho

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 31/07/2018, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0310390 e o código CRC 5758B865.

0000667-94.2018.6.22.8000	0310390v8

Ata ACESSIBILIDADE 0310390	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 11

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Reunião Comissão de Acessibilidade, Associações, Cartórios e

Corregedoria

Reunião realizada no dia 24 de julho, com o intuito de comunicar sobre a possibilidade do cadastramento para votação em local temporário e definição de estratégia de atuação.

Edilson iniciou a reunião explicando aos presentes sobre as possibilidades e limitações de voto da pessoa com deficiência.

Foi explicado aos presentes a possibilidade de cadastramento para mudança temporária de local de votação, sendo necessário que cada instituição verifique a quantidade de pessoas que necessitarão dessa transferência para estabelecer uma estratégia de atendimento. A representante da APACENE indicou que sua organização tem poucos associados votantes, sendo possível trazê-los até aqui para a alteração do local. Já a representante da Fundação Pestalozzi informou que a quantidade de pessoas com deficiência que votam em sua instituição ultrapassa 150 alunos. Para esses será necessário levar uma urna para simulação de voto e também a equipe para recadastramento dos que precisarem.

A representante da ACELIBRAS informou que será possível fazermos uma reunião com os associados na noite do dia 10 de agosto para que o TRE informe, por meio de palestra, as questões de acessibilidade nas eleições e faça o treinamento do voto para a comunidade.

Presentes:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

Ronaldo Pontes Moura

Edilson Santos da Costa

Daiana Mazotti Ferraz Reis

Elisângela Alves Silva Tivanello

Roseli Ceolin Ramos - Hospital Santa Marcelina - 99220-3311

Luzimá Vieira da Silva - APACENE - 99331-3030

Liudaluberger Uchoa - Fundação Pestalozzi - 99266-7921

Socorro Maria Coelho Soares

Narciso de Oliveira Freire Filho

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 24/07/2018, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ata ACESSIBILIDADE 0312148	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 12

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0312148 e o código CRC 02BEB647.

0000667-94.2018.6.22.8000	0312148v7

Ata ACESSIBILIDADE 0312148	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 13

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Reunião de alinhamento com a Comissão de Acessibilidade para tratar da seguinte pauta:

1.	Ação de conscientização e treinamento do voto: dia 10 de agosto, a partir das 19h, a Comissão estará presente na sede da ACELIBRAS para explicar a possibilidade de mudança temporária das sessões, informar sobre os locais onde teremos intérpretes de Libras e ensinar o processo de votação aos associados da ACELIBRAS e ASRO, ambas associações de surdos com sede em Porto Velho. Participarão dessa reunião Elizeth e Ronaldo, será necessário buscar por novos voluntários.

2.	Definição de equipe de apoio: conforme a relação dos voluntários inscritos para a Comissão, temos pessoas para cada zona eleitoral, inclusive nove pessoas com conhecimento em Libras que poderão ficar em seus próprios locais de votação e cuja localização será informada aos surdos da ACELIBRAS, para o caso deles desejarem se movimentar para esses locais.

3.	A cartilha de acessibilidade será editada pelo terceirizado Manoel, da STI. Marcela está encarregada de passar o material revisado para a edição.

4.	Elizeth informou que já fez contato com a SEDUC e SEMED para solicitar a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas que estarão em uso no dia das eleições.

5.	Para os eleitores que precisarão de transporte Elizeth solicitará à SECOMS que promova uma campanha de mídia, para que haja o cadastramento. No início de setembro deve-se inicar nova campanha para que as pessoas que ainda precisem de tranporte possam se cadastrar junto à Comissão.

6.	Ficou definido que utilizaremos 5 veículos pequenos e solicitaremos também a Van da SEMSAU, para logística da Comissão e transporte de pessoas com deficiência.

Presentes na reunião:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes Ronaldo Pontes Moura Daiana Mazotti Ferraz Reis Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz Marcela Pinheiro Studart Gonçalves

Ata ACESSIBILIDADE 0316831	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 14

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 03/08/2018, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0316831 e o código CRC 64B8340F.

0000667-94.2018.6.22.8000	0316831v4

Ata ACESSIBILIDADE 0316831	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 15

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Reunião de alinhamento com a Comissão de Acessibilidade para tratar da seguinte pauta:

1.	Foi solicitado à SECOMS que iniciasse uma campanha de divulgação do apoio logístico para as eleições. Será feita a campanha com base em entrevistas, divulgação nas redes sociais, spot para rádio e no Portal da Justiça Eleitoral, limitado à sede de Porto Velho, de 17 a 28 de setembro.

2.	Será criado um formulário eletrônico a ser disponibilizado para a COSE, de forma a permitir o cadastramento das pessoas que precisam do apoio logístico.

3.	A Comissão fará contato com as Associações, instituições de Ação Social como SEAS, SEMAS e SESI para que informem aos seus associados a maneira de registrar sua necessidade de apoio logístico.

4.	A Comissão criará o texto básico com as informações para as entrevistas e peças publicitárias e disponibilizará o Processo do SEI à
	SECOMS.

Presentes na reunião:

Ronaldo Pontes Moura

Daiana Mazotti Ferraz Reis

Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz

Elisângela Alves da Silva Tivenello

Rejane Assis Lima da Fonseca

Marilene Pereira Ceni

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

Geciane Lima Martins

Rosângela Duarte Trigo de Moraes

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 10/09/2018, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador

Ata ACESSIBILIDADE 0331232	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 16

0331232 e o código CRC 3C5574DA.

0000667-94.2018.6.22.8000	0331232v6

Ata ACESSIBILIDADE 0331232	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 17

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Reunião de alinhamento com a Comissão de Acessibilidade para tratar da seguinte pauta:

1.	Que serviço será prestado

2.	Quais os critérios para o cadastramento

3.	O que precisa para operacionalizar a recepção de dados pela COSE

4.	Quem vai administrar a planilha de contatos e endereços

5.	Como será feita a divulgação na mídia

6.	Até que dia teremos divulgação.

Deliberações:

a)	Distribuição das equipes: ficou decidido que teremos quatro líderes de equipes móveis, dois veículos "satélites" e um veículo de reserva para a comissão, além de uma equipe de base, que ficará junto ao 148.

 Local/Região            Líder            Veículo   Atuação

21ª Zona Eleitoral

6ª Zona Eleitoral

2ª Zona Eleitoral

20ª Zona Eleitoral

Volante 1: Zona Sul / Jorge Teixeira até o centro

Volante 2: Zona Leste até Jorge Teixeira

Base - 148

Daiana/Rosângela	ETIOS	Supervisão das equipes de apoio		
	OHO-			
	4926			
Danielle	GOL	Supervisão das equipes de apoio		
	NCG-			
	4912			
Elisângela	MILLE	Supervisão das equipes de apoio		
	OHL-			
	7068			
Everaldo	MILLE	Supervisão das equipes de apoio		
	OHL-			
	7088			
Ronaldo		Transporte de eleitores		
	PALIO			
Cleimar	WK	Transporte de eleitores		
	NCE-			
				
	4375			
	CELTA	Coordenação de equipes,		
Elizeth/Solange	NBW-			
		comunicação com eleitores		
	4113			

Novos apoios	Isis / Andreza	Foram incluídas depois da reunião,		
		não há função definida para elas		

Ata ACESSIBILIDADE 0339322	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 18

 ainda.

b)	O cadastramento de eleitores para lançamento do ASE indicando deficiência será estimulado para todas as Zonas Eleitorais. A Corregedoria nos informou que a alteração do ASE não depende da presença do eleitor, basta o formulário.

c)	A divulgação do cadastramento de eleitores com deficiência para o transporte está programada até o dia 28. Verificaremos a necessidade de aumento da publicidade.

d)	A COSE está com o link do formulário eletrônico para uso. Acompanhar o lançamento de dados.
e)	O treinamento do dia 28 está definido, é importante a participação dos membros da Comissão. Pauta do treinamento:

Entrega de camisetas, cartilhas, cartilha de mesário Informações sobre o trabalho da comissão Apresentação dos supervisores de cada equipe (e se necessário criação de grupos específicos no WhatsApp Entrega de carta convocatória suplementar, para a participação de nova reunião no dia 6/10 e para avaliação pós-eleição

Orientações sobre o trabalho e cuidados com pessoas com deficiência

Principais sinais a serem utilizados na comunicação em Libras.

f)	Elizeth verificará a disponibilidade das cadeiras de rodas, posto que os cartórios eleitorais não nos deram retorno sobra a sua requisição. Precisamos verificar junto a outras organizações a possibilidade de empréstimos dessas cadeiras, SAMES ficou de organizar esse pedido.

Presentes na reunião:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

Ronaldo Pontes Moura

Daiana Mazotti Ferraz Reis

Elisângela Alves da Silva Tivenello

Rosângela Duarte Trigo de Moraes

Solange Mendes Garcia

Everalco Cardoso Lopes

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 27/09/2018, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0339322 e o código CRC 0444407E.

0000667-94.2018.6.22.8000	0339322v5

Ata ACESSIBILIDADE 0339322	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 19

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br

ATA

Registro da reunião realizada com os membros da Comissão de Acessibilidade para avaliação das atividades do primeiro turno e preparação das atividades para o segundo turno das Eleições Gerais de 2018.

Presentes:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes Daiana Mazotti Ferraz Reis Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz

Elisângela Alves da Silva Tivanello

Everaldo Cardoso Lopes

Isis Christina Gurgel do Amaral dos Santos Ronaldo Pontes Moura

Rosângela Duarte Trigo de Moraes

O que é necessário que seja corrigido para o segundo turno:

Pedir para a STI a instalação de rede Wi-Fi ou ADSL para acesso à internet no dia da eleição;

Pedir a instalação de um ramal exclusivo para uso na mesa de reuniões da SGP;

Instalar o ELO para a Comissão ou outro meio de consulta ágil, para que possamos auxiliar os colaboradores e os eleitores; Solicitar 9 carros para a Comissão de transporte e solicitar veículos de melhor qualidade para o segundo turno;

Solicitar o empréstimo de mais cadeiras para o CERO; Tratar com as Zonas Eleitorais da Capital sobre:

Avaliação do trabalho dos monitores

Avaliação do trabalho dos mesários

Verificação de escolas que não tinham indicações claras sobre onde se situavam as seções, demandando muito suporte das equipes

Relatar ao MPF

Escolas não têm acessibilidade, nem mesmo cadeiras de rodas ou muletas para auxílio aos eleitores;

Esolas que têm segundo piso, mas não têm rampas ou elevadores;

Escolas com piso muito liso, provocando quedas e escorregões.

Ata ACESSIBILIDADE 0344186	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 20

Ação interna: alterar o formulário de ocorrências para que tenha a indicação da seção e da zona eleitoral.

Relação de escolas que precisam de cadeiras de rodas:

Escola Tancredo Neves

Eloísa Bentes Ramos

Flora Calheiros

Bela Vista

Classe A

João Ribeiro

Sesi

São Luiz

Tiradentes

Castelo Branco

João Bento

Adquirir 8 power bank com suprimento de fundos para uso da Comissão

Verificar com as zonas do interior do estado como foi o processo de acessibilidade no primeiro turno

Verificar a necessidade de novas convocações ou desligamentos para o segundo turno

Será mantido o serviço de intérpretes para as entrevistas no segundo turno

Marcar reunião com cartórios da capital para dia 15, 14 horas Marcar reunião com colaboradores para dia 17, 14 horas

É o registro.

0000667-94.2018.6.22.8000	0344186v4

Ata ACESSIBILIDADE 0344186	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 21

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ATA

Reunião realizada no dia 15 de outubro de 2018 para avaliação dos resultados do primeiro turno e alinhamento de atividades para o segundo turno das eleições.

Presentes na reunião:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes Ronaldo Pontes Moura Narciso de Oliveira Freire Filho

Flávio Ricardo Polizer

João Paulo Rodrigues de Lima

Socorro Maria Coelho Soares

Avaliação do trabalho dos monitores

Avaliação do trabalho dos mesários

Verificação de escolas que não tinham indicações claras sobre onde se situavam as seções, demandando muito suporte das equipes

Os cartórios expuseram as dificuldaes que encontraram nas eleições, especialmente pelo travamento dos sistemas eleitorais, a redução das zonas eleitorais, a violência dos bairros e a dificuldade em triar a qualidade de mesários e monitores. Os fatores críticos para a gestão das pessoas convocadas.

O compromisso da Comissão é de repassar as informações que forem coletadas na reunião de quarta-feira, dia 17, com a equipe da Acessibilidade, para que os cartórios tenham informações sobre o que fazer para melhorar o atendimento no segundo turno.

É o registro da reunião.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 15/10/2018, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0347045 e o código CRC FB5810AA.

Ata ACESSIBILIDADE 0347045	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 22

0000667-94.2018.6.22.8000	0347045v3

Ata ACESSIBILIDADE 0347045	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 23

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ATA

Reunião realizada no dia 26 de outubro de 2018 para distribuição de atividades, auxílio-alimentação e orientações finais prá segundo turno.

Presentes na reunião:

Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes Ronaldo Pontes Moura

Rosângela Duarte Trigo de Moraes

Cleimar Carlos Bach

Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz

Daiana Mazotti Ferraz Reis

Elisângela Alves da Silva Tivanello

1.	Disponibilidade de cadeiras de rodas: Apenas 13 cadeiras disponíveis até o momento da reunião

2.	Atividades de sábado

1.	Receber veículos: Solange

2.	Buscar cadeiras de rodas: Rosângela, Ronaldo, Elisângela e Everaldo.

3.	Distribuição de auxílio-alimentação: foi entregue o auxílio-alimentação aos líderes de equipe.

É	o registro da reunião.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 26/10/2018, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0352908 e o código CRC E82F8AD3.

0000667-94.2018.6.22.8000	0352908v7

Ata ACESSIBILIDADE 0352908	SEI 0000667-94.2018.6.22.8000 / pg. 24