TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br

ATA

ATA DA 1ª REINIÃO DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE

Aos 12 dias do mês de maio de 2016, às 10h30, na sala de reuniões da presidência deste Tribunal, reuniram-se os membros da comissão de acessibilidade para deliberar sobre os primeiros levantamentos e plano de atividades a serem desenvolvidas. Abertos os trabalhos, foram verificadas as presenças dos seguintes membros: Lia Maria Araújo Lopes (presidente da comissão), Arcontes Péricles Rodrigues da Silva, Denilson Valadão da Costa, Marco Yerco Mendizabel Cabrera, Ronaldo Pontes Moura, Silvia Gonçalves de Macedo, Marilene Pereira Ceni e Edgard Manoel Azevedo Filho. Embora previamente comunicados (0093934), figuraram como ausentes

à	reunião: Alessandra Wasilewski Rodrigues de Oliveira (lotada no interior do estado), Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo (lotada no interior do estado, apresentando sugestões via e-mail 0094046), Daiana Mazotti Ferraz
Reis,   Everaldo	Cardoso   Lopes,	João	Paulo	Rodrigues	de	
Lima,  Marcio Alessandro Guedes  de  Souza, Ozanam	Thales	Silva	
Teixeira e Rejane	Assis  Lima  da	Fonseca	(em  usufruto  de  licença-	
maternidade). As atividades foram iniciadas pela presidente da comissão, Lia Maria Araújo Lopes, que deu as boas vindas e explicou os objetivos gerais a serem tratados na reunião. Resumidamente, a pauta foi traçada com os seguintes itens: 1. Instalação da Comissão; 2. Análise crítica das praticas até então adotadas; 3. Definição do planejamento; 4. Ações - manutenção,

exclusão, inclusão; 5. Análise da Minuta de Resolução. Em seguida, foi solicitado ao servidor Ronaldo Pontes Moura, como membro da comissão anterior, que fizesse um relato dos trabalhos de acesibilidade realizados nas eleições passadas. Após, abriu-se aos debates, oportunidade em na qual, todos os presentes se pronunciaram, sendo deliberadas as seguintes propostas de encaminhamento:

1 - treinamento específico de toda a equipe envolvida nos trabalhos de acessibilidade, de modo que o atendimento ao público-alvo se dê de acordo com critérios mais técnicos e com um maior grau de eficiência. Para implementar tal medida, será avaliada a possibilidade de se realizar uma capacitação em regime de parceria com as associações dos deficientes, com órgãos da prefeitura/estado/união/ Faculdades/Universidade ou, em último caso, a contratação de empresa especializada, ficando a cargo do servidor Ronaldo, o contato com possiveis instrutores;

2 - paralelamente à medida supra, decidiu-se pelo estudo da elaboração de um manual de atendimento ao deficiente;

3 - levantamento das atuais condições de acessibilidade de toda a Justiça Eleitoral de Rondônia (vagas de estacionamento, piso tátil, banheiros adaptados, rampas de acesso, etc.). Além disso, levantamento junto aos cartórios, prefeitura e ao Estado, da acessibilidade dos locais de votação,

Ata GABSGP 0094047	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 1

incubendo ao servidor Denilson a elaboração de expedientes às ZES e à Prefeitura;

4 - realização de um fórum com os cartórios eleitorais, no intuito de pluralizar o debate do tema, colher as lições aprendidas em outros pleitos, bem como ouvir suas sugestões e solicitações;

5 - inclusão de um representante da Corregedoria Regional Eleitoral, visto que os trabalhos a serem desenvolvidos têm envolvimento direto com as zonas eleitorais e, por vezes, exigirão dados e estatísticas do cadastro eleitoral;

6 - levantamento e elaboração de planilha mapeando o quantitativo de eleitores portadores de deficiência em cada zona/seção eleitoral, à cargo do servidor Marco Yerco;

7 - realização de reunião com as associações representativas dos deficientes físicos em Rondônia, no intuito de colher as principais demandas a serem atendidas, além das sugestões de melhorias, cujo contato ficou à cargo do Arcondes;

8	- verificação, junto ao almoxarifado, da quantidade de regletes, cadeiras de rodas, muletas e outros instrumentos que possam propiciar a necessária acessibilidade ao exercício do voto;

9 - constatada a insuficiência dos materiais elencados no item anterior, formalização de acordos de cooperação com entes/órgãos que possam disponibilizá-los nos dias das eleições;

10 - refletir sobre a ideia de realização de "ações entre amigos", com objetivo de arrecadar fundos para aquisição de cadeiras de rodas ou outros materiais congêneres a serem disponibilizados aos eleitores carentes;

11 - criação de uma logomarca e elaboração de uma camiseta específica para os membros da comissão de acessibilidade, de modo que sejam facilmente identificados pelos usuários.

Por fim, foi realizada a leitura dos termos da Minuta de Resolução contida no evento n. 0085174 e, em seguida, consignadas sugestões de inclusões e melhorias em seu texto. Concluídas tais deliberações, e sem mais sugestões para a ocasião, foram encerrados os trabalhos e consignado que a 2ª reunião da comissão de acessibilidade se dará com as associações de deficientes, conforme item n. 7. Nada mais havendo, eu, Denilson Valadão da Costa, juntamente com os demais membros presentes, assino a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por DENILSON VALADÃO DA COSTA, Técnico Judiciário, em 17/05/2016, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 17/05/2016, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARILENE PEREIRA CENI,

Ata GABSGP 0094047	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 2

Analista Judiciário, em 17/05/2016, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 17/05/2016, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 20/05/2016, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDGARD MANOEL AZEVEDO FILHO, Coordenador(a) da Presidência, em 20/05/2016, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARCONTES PERICLES RODRIGUES DA SILVA, Colaborador, em 23/05/2016, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO , Assessor Jurídico, em 30/05/2016, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA WASILEWSKI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, em 21/06/2016, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EVERALDO CARDOSO LOPES, Coordenador(a), em 02/08/2016, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0094047 e o código CRC ECE40623.

0001091-10.2016.6.22.8000	0094047v24

Ata GABSGP 0094047	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 3

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ATA

Aos oito dias do mês de setembro de 2016, às 09h30, na sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas, os membros da comissão de acessibilidade deliberararam acerca das próximas providências a serem desencadeadas pela comissao de acessibilidade. Abertos os trabalhos, foram verificadas as presenças dos seguintes membros: Lia Maria Araújo Lopes (presidente da comissão), Arcontes Péricles Rodrigues da Silva, Denilson Valadão da Costa, Ronaldo Pontes Moura, Silvia Gonçalves de Macedo, Everaldo Cardoso Lopes, Daiana Mazotti Ferraz Reis, Ozanam Thales Silva Teixeira e Solange Mendes Garcia . Referido encontro também contou com a participação da Sra. Neide Alexandre do Nascimento, representante da Escola Bilíngue Porto Velho e Faculdade UNIRON. Feitas as considerações iniciais, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

1 - realização de treinamento, por meio de eleição simulada, aos deficientes auditivos e visuais, a ser ministrado no evento denominado "I

CONGRESSO PAN-AMAZÔNICO DE PESQUISAS SOBRE LIBRAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA e I WORKSHOP DE LIBRAS", que ocorrerá no período de 28 a 30 de setembro, nas dependências da Faculdade Uniron localizada no shopping Porto Velho.

2 - o evento contará com a participação de toda a comissão de acessibilidade e, para alcançar um público maior, contará também com uma urna especialmente preparada para deficientes visuais;

3 - A presidente da comissão, Lia Maria Araújo Lopes, comporá a mesa de honra, dando uma visão panorâmica da necessidade de observância às regras de acessibilidade na seara eleitoral e dos principais trabalhos e projetos em desenvolvimento;

4 - considerando a possibilidade de maciça participação do público com deficiência ou mobilidade reduzida, foi deliberada a necessidade de efetuar-se um levantamento local no intuito de identificar os deficientes que são eleitores e eventualmente não estejam cadastrados como tal no sistema ELO;

5 - necessidade de reforçar junto à Presidência e ao Exmo. Juiz responsável pela propaganda eleitoral a falta de acessibilidade (ou acessibilidade deficiente) noticiada pela Associação dos surdos de Rondônia no evento SEI n. 0123229;

6 - reforço no quantitativo de intérpretes à disposição no dia das eleições. Para tanto, será acionada a Escola Bilíngue, curso de pós-graduação da UNIRON, SEDUC, SEMED e outras instituições que possam firmar parceria;

7 - melhor definição da área de atuação e das tarefas a serem desempenhadas pelos acadêmicos das faculdades previamente oficiadas por esta Comissão;

Ata ACESSIBILIDADE 0126117	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 4

Concluídas tais deliberações, e sem mais sugestões para a ocasião, foram encerrados os trabalhos. Nada mais havendo, eu, Denilson Valadão da Costa, juntamente com os demais membros presentes, assino a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Presidente da Comissão, em 08/09/2016, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DENILSON VALADÃO DA COSTA, Membro da Comissão, em 08/09/2016, às 17:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Membro da Comissão, em 08/09/2016, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO , Membro da Comissão, em 05/10/2016, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0126117 e o código CRC CDC3A3CE.

0001091-10.2016.6.22.8000	0126117v14

Ata ACESSIBILIDADE 0126117	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 5

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ATA

Aos oito dias do mês de setembro de 2016, às 09h30, na sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas, os membros da comissão de acessibilidade deliberararam acerca das próximas providências a serem desencadeadas pela comissao de acessibilidade. Abertos os trabalhos, foram verificadas as presenças dos seguintes membros: Lia Maria Araújo Lopes (presidente da comissão), Arcontes Péricles Rodrigues da Silva, Denilson Valadão da Costa, Ronaldo Pontes Moura, Silvia Gonçalves de Macedo, Everaldo Cardoso Lopes, Daiana Mazotti Ferraz Reis, Ozanam Thales Silva Teixeira e Solange Mendes Garcia . Referido encontro também contou com a participação da Sra. Neide Alexandre do Nascimento, representante da Escola Bilíngue Porto Velho e Faculdade UNIRON. Feitas as considerações iniciais, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

1 - realização de treinamento, por meio de eleição simulada, aos deficientes auditivos e visuais, a ser ministrado no evento denominado "I

CONGRESSO PAN-AMAZÔNICO DE PESQUISAS SOBRE LIBRAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA e I WORKSHOP DE LIBRAS", que ocorrerá no período de 28 a 30 de setembro, nas dependências da Faculdade Uniron localizada no shopping Porto Velho.

2 - o evento contará com a participação dos membros da comissão de acessibilidade com lotação nesta capital. Para alcançar um público maior, será também instalada uma urna especialmente preparada para deficientes visuais;

3 - A presidente da comissão, Lia Maria Araújo Lopes, comporá a mesa de honra, dando uma visão panorâmica da necessidade de observância às regras de acessibilidade na seara eleitoral e dos principais trabalhos e projetos em desenvolvimento;

4 - considerando a possibilidade de maciça participação do público com deficiência ou mobilidade reduzida, foi deliberada a necessidade de efetuar-se um levantamento local no intuito de identificar os deficientes que são eleitores e eventualmente não estejam cadastrados como tal no sistema ELO;

5 - necessidade de reforçar junto à Presidência e ao Exmo. Juiz responsável pela propaganda eleitoral a falta de acessibilidade (ou acessibilidade deficiente) noticiada pela Associação dos surdos de Rondônia no evento SEI n. 0123229;

6 - reforço no quantitativo de intérpretes à disposição no dia das eleições. Para tanto, será acionada a Escola Bilíngue, curso de pós-graduação da UNIRON, SEDUC, SEMED e outras instituições que possam firmar parceria;

Ata ACESSIBILIDADE 0126422	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 6

7 - melhor definição da área de atuação e das tarefas a serem desempenhadas pelos acadêmicos das faculdades previamente oficiadas por esta Comissão;

Concluídas tais deliberações, e sem mais sugestões para a ocasião, foram encerrados os trabalhos. Nada mais havendo, eu, Denilson Valadão da Costa, juntamente com os demais membros presentes, assino a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Membro da Comissão, em 08/09/2016, às 18:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Membro da Comissão, em 08/09/2016, às 18:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DENILSON VALADÃO DA COSTA, Membro da Comissão, em 08/09/2016, às 19:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARCONTES PERICLES RODRIGUES DA SILVA , Membro da Comissão, em 09/09/2016, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DAIANA MAZOTTI FERRAZ REIS, Membro da Comissão, em 09/09/2016, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO , Membro da Comissão, em 09/09/2016, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0126422 e o código CRC C5B39DD5.

0001091-10.2016.6.22.8000	0126422v3

Ata ACESSIBILIDADE 0126422	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 7

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REGISTRO DE REUNIÃO

Grupo de trabalho: Comissão de Acessibilidade
Data da reunião: 27 de setembro de 2016

Pauta e decisões:

1.	Participação no I Congresso Pan-amazônico de pesquisas sobre libras e educação inclusiva:

a)	Participação da Presidente da Comissão de Acessibilidade: ficou definido que Solange, juntamente com Lia providenciará a argumentação a ser utilizada no evento, posto que Lia comporá a mesa de honra.

b)	Ozanam ficará responsável pelo material de apoio a ser utilizado, filtros de linha, painel de entrevistas, canetas e papeis.

c)	As urnas já foram encaminhadas pela STI e estão preparadas para a demonstração de voto.

d)	Ficaram escalados os seguintes servidores para instrução de voto

Manhã: Sílvia, Ozanam, Everaldo, Denilson e Solange

Tarde: Sílvia, Ronaldo, Ozanam e Denilson

Noite: Sílvia, Rodrigues e Daiana

2. Treinamento dia 29:

a)	O credenciamento dos participantes levará em conta a entrega de kits que estão sendo montados para os colaboradores

b)	Papel da equipe de apoio

Suporte a eleitores

Preenchimento de dados cadastrais de eleitores

Avaliação das condições das sessões eleitorais e, se possível, ajustes

c)	Distribuição dos colaboradores: ficou definido que, sempre que possível,os colaboradores serão distribuídos para seus locais de votação, no entanto a distribuição dos excedentes e a alocação dos colaboradores que não votam em Porto Velho será negociada entre os coordenadores de equipes e os colaoradores.

d)	A Srª Maria da Glória será chamada para falar sobre seus conhecimentos na área de inclusão e acessibilidade.

e)	Será apresentado o vídeo da D. Deusa.

3.	As decisões sobre o sábado e o dia D serão tomadas em reunião na sexta-feira. Próxima reunião: 30/9/2016

Ata ACESSIBILIDADE 0133599	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 8

0001091-10.2016.6.22.8000	0133599v5

Ata ACESSIBILIDADE 0133599	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 9

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REGISTRO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE

 Data da reunião: 04 de outubro de 2016

Assuntos discutidos e decisões tomadas:

1.	Disponibilidade de cadeiras de rodas nos locais de votação no dia das eleições (30/10/2016).

-	Restou acertado que a Solange irá entrar em contato com a Senhora Laudicéia para verificar a possibilidade de fornecimento de cadeiras de rodas para disponibilizar uma em cada escola (local de votação).

2 - Requisição de veículos tipo van para atender a Comissão de Acessibilidade no dia 30/10/2016.

-	Denilson providenciará com a Comissão de Transporte a requisição de três veículos tipo van, com motorista da SEMUSA e a permanência do motorista Nelson que participou no 1º Turno.

3 - Covocação de intérpretes para mesário.

-	O Everaldo verificará com as Zonas Eleitorais a possibilidade de colocarem intérpretes como mesários nas próximas eleições.

4 - Quantidade de formulários distribuídos aos colaboradores da Comissão de Acessibilidade.

-	Definiu-se a necessidade de imprimir uma maior quantidade de formulários para cadastramento de pessoas com deficiência.

5 - Logística para distribuição e recolhimento das cadeiras de rodas.

-	A logística de distribuição das cadeiras de rodas deverá ser a mesma do recolhimento.

-	O Ronaldo prestará assistência à 22ª Zona Eleitoral no dia da votação.

6 - Horas extras para os Membros da Comissão de Acessibilidade.

-	Denilson ficará encarregado de fazer a distribuição e registro das horas extras.

7 - Treinamento dia 15/10/2016 às 14h no Auditório do TRE.

a)	O credenciamento dos participantes levará em conta a entrega de kits que estão sendo montados para os colaboradores para o segundo turno.

b)	entrega do auxílio-alimentação para os colaboradores.

c)	Feedback dos colaboradores sobre o primeiro turno das eleições.

Ata ACESSIBILIDADE 0135994	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 10

3.	O Kenedy fará vistoria nos locais de votação do baixo madeira, verificando as condições de acessibilidade, na ocasião em que se deslocar a serviço da 20ª Zona Eleitoral.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, secretária ad hoc que a redigiu e lavrou, pela Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de participantes da reunião.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO , Membro da Comissão, em 05/10/2016, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DENILSON VALADÃO DA COSTA, Membro da Comissão, em 06/10/2016, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARCONTES PERICLES RODRIGUES DA SILVA , Membro da Comissão, em 06/10/2016, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EVERALDO CARDOSO LOPES, Membro da Comissão, em 06/10/2016, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Membro da Comissão, em 06/10/2016, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Presidente da Comissão, em 07/10/2016, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0135994 e o código CRC 9FED883A.

0001091-10.2016.6.22.8000	0135994v20

Ata ACESSIBILIDADE 0135994	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 11

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 Assunto principal: Acessibilidade avaliação 1º turno das Eleições 2016

Data:	Horário: 10h	Local: Gab. SGP		
19/10/2016				
				
Participantes:				
Arcontes Péricles Rodrigues da Silva	Marcela Pinheiro Studart Gonçalves		
Carla Cristina Lacerda Pereira – 22ª	Nádhia Auxiliadora Mesquita Pinheiro – 24ª		
Daiana Mazotti Ferraz Reis	Nadja Pereira Sapia – 2ª		
Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz	Narciso de Oliveira Freira Filho – 6ª		
Denilson Valadão da Costa		Ozanam Thales S. Teixeira		
Everaldo Cardoso Lopes		Ronaldo Pontes Moura		
Flávio Ricardo Polizer – 23ª	Sílvia Gonçalves de Macedo		
João Paulo Rodrigues de Lima – 21ª	Socorro Maria Coelho Soares – 20ª		
Lia Maria Araújo Lopes – Presidente Comissão	Solange Mendes Garcia		

Reunião para avaliação do primeiro turno das eleições 2016, quanto à acessibilidade.

Após abertura pela senhora Presidente da Comissão, ressaltando que a acessibilidade e a forma devida de tratar a pessoa com deficiência necessita ser internalizada por todos os trabalhadores da Justiça Eleitoral (servidores, mesários, monitores, etc), trataram-se dos seguintes temas:

Fones de ouvido - Narciso (6ª) sugeriu que para próxima eleição, caso haja possibilidade, que todas as seções tenham fone de ouvido assim como ocorreu em 2012. A Comissão envidará esforços na verificação de tal possibilidade paras próximas eleições. Para 2016, foi definido que continua como está, ou seja, as zonas eleitorais devolvem os fones de ouvido para Plínio (STI) e a Comissão trata com Plínio (STI);

 Colocação das Listas de Candidatos nas seções eleitorais - A Comissão (Ronaldo) reforçou a necessidade de colocar as listas de candidatos ao alcance dos eleitores cadeirantes, pois em algumas seções as listas estavam inacessíveis a esse público;

 Pesquisa Mesários e Monitores com Conhecimento em Libras - Narciso (6ª) informou que as zonas 2ª, 6ª e 20ª, por ocasião da expedição das cartas convocatórias, faz pesquisa acerca de monitores e mesários com conhecimento em libras, restou acertado que, após as eleições, esse assunto será tratado com a Comissão a fim de evitar retrabalho entre zonas e Comissão;

Tratamento Direto Comissão com ZE - Ficou acertado que após a reunião, membros da Comissão irão tratar diretamente com os chefes de cartório para ajustar fatos ocorridos no primeiro turno a fim de que os mesmos sejam equacionados no segundo turno das eleições 2016: Sílvia e Flávio (23ª), Ozanan e Carla (22ª), Daiana e João Paulo (21ª), Arcontes com Socorro (20ª), sem prejuízo de outros conforme a necessidade;

Abertura Portões das Escolas - Os chefes de cartório ficaram responsáveis por providenciar abertura dos portões das escolas para que os portadores de deficiência tenham melhor acessibilidade nas escolas;

 Por sugestão dos chefes de cartório, ficou definido que a Comissão de Acessibilidade irá atuar:

Ata ACESSIBILIDADE 0141212	SEI 0001091-10.2016.6.22.8000 / pg. 12

1.	no fechamento do cadastro;

2.	irá realizar visita ao prédio das zonas para verificação quanto à acessibilidade com especial foco na escadaria do prédio;

3.	fará orientação aos atendentes da Central de Atendimento quanto ao devido atendimento ao eleitor com deficiência intelectual.

Em razão de viagem do membro Ozanam Thales S. Teixeira (de 25/10 a 25/11/2016), a servidora Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz irá substituí-lo na coordenação de equipe de trabalho

Nada mais havendo, eu, Solange Mendes Garcia, lavrei a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em 20/10/2016, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SOLANGE MENDES GARCIA, Coordenador(a), em 20/10/2016, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DANIELLE JULIANA DE SÁ LEITÃO CRUZ, Analista Judiciário, em 20/10/2016, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DENILSON VALADÃO DA COSTA, Técnico Judiciário, em 20/10/2016, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO, Analista Judiciário, em 20/10/2016, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por OZANAM THALES SILVA TEIXEIRA , Técnico Judiciário, em 20/10/2016, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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