TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br

PORTARIA Nº 67/2025 - PRES/GABPRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIV, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 401, de 16/6/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;

CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo SEI n. 0002221-30.2019.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral, subordinada diretamente à Presidência deste Regional e com caráter permanente e multidisciplinar, competindo ao primeiro a presidência dos trabalhos:

I - JUIZ SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA - Presidente, Membro desta Corte Eleitoral; II - VALDELIZA COSMO RODRIGUES - Secretária, Assistente I da 9ª Zona Eleitoral;

III - JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA - Secretário Substituto, Chefe de Cartório da 21ª Zona

Eleitoral;

IV - IVAIR SIMÃO DE SOUZA - Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral

V - SOLANGE MENDES GARCIA - Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade - Representante da área de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade;

VI - ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA - Assessor de Engenharia - Representante da área de Engenharia;

VII - MARILENE PEREIRA CENI - Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão - Representante da Gestão Estratégica;

VIII - ELIANE POSSAMAI LEITE - Assistente da Escola Judiciária Eleitoral; IX - ENY COELHO LEAL - Chefe da Seção de Benefícios e Pensionistas - Pessoa com Deficiência;

X - MARCO YERCO MENDIZABEL CABRERA - Coordenador de Soluções Corporativas - Representante da área de Tecnologia da Informação;

XI - RONALDO PONTES MOURA - Coordenador de Educação e Desenvolvimento - Representante da área de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Nas ausências e impedimentos da secretária, caberá ao secretário substituto, sucessivamente, presidir os trabalhos da comissão.

Art. 3° As demais disposições da Portaria n. 193/2024 - PRES/GABPRES permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 24 de março de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Daniel Ribeiro Lagos, Presidente, em 24/03/2025, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1339286 e o código CRC 6CBEEAD0.

0002221-30.2019.6.22.8000	1339286v2

Portaria 67 (1339286)	SEI 0002221-30.2019.6.22.8000 / pg. 1