TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br
ATA Nº 1/2021 - COMISSÕES/ACESSIBILIDADE

Data:4/5/2021	 Pauta:
Revisão das atividades da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;
Atualização da Composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; e
Validação do Plano de Ação de Atividades para 2021.
	
Deliberações	Abertos os trabalhos, o Secretário da Comissão leu os itens da pauta da reunião ordináriapreviamente convocada e destacou a importância de a Comissão de Acessibilidade eInclusão intensificar as suas ações.
Inicialmente, os membros presentes revisaram as atividades que podem ser executadasefetivamente pela Comssão no exercício de 2021 dentro da realidade da pandemia e trabalhoremoto. Foi destacada a importância de as atividades envolverem forte sensibilização deservidores e magistrados sobre a valorização das regras e princípios da acessibilidade einclusão.
Na sequência, o grupo passou a deliberar sobre a necessidade de atualizar a composição dosintegrantes da Comissão, tendo em vista que os magistrados que a compõem concluíram obiênio na Jurisdição Eleitoral, inclusive a Presidente da Comissão, a Dra. Fabíola Cristina. Ogrupo validou a proposta que a atualização seja feita com convite aos sucessores naturaisdesses magistrados nas zonas eleitorais que deixaram.
Por fim, os membros aprovaram a proposta de Plano de Ação da Acessibilidade e Inclusãoapresentada pelo Secretário para o Exercício 2021, com emendas, a saber:
 
PLANO DE AÇÃO 2021:
 
- Atualização da Composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;
- Campanha de Sensibilização sobre a Acessibilidade:
                a) divulgação de informativos via e-mail, Zap e portais;
                b) palestra de sensibilização com pessoas portadoras dedeficiência;
- Notificação das Unidades do Tribunal para que observem as regras deAcessibilidade na prática de suas atividades (colocar nas compras os critérios deacessibilidade);
- Diligenciar para a aquisição do serviço de intérprete de libras (remotose presencais) e de áudio descrição para os portais, via parceria com a Ecoliga;
- Otimizar o site da Acessibilidade e Inclusão no Portal Transparência; e
- Expedir Ofício-circular para associações e grupos de deficiência paradivulgar os serviços da Justiça Eleitoral.
 
Ao final, os membros também deliberaram em realizar nova reuniãopara distribuição das ações do Plano de Ação aos membros da Comissão, com fixação dosprazos para início e conclusão das ações.
 	
Próximareunião	A definir	
Presentes	Edgard Manoel Azevedo Filho
Ronaldo Pontes Moura
Daiana Mazotti Ferraz Reis
Cariny Baleeiro Tadioto
Osmaldo Rezende Duarte Júnior
Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz	

 

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe deCartório, em 05/05/2021, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Coordenador(a), em05/05/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DAIANA MAZOTTI FERRAZ REIS, Chefe de Seção,em 05/05/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por OSMALDO REZENDE DUARTE JÚNIOR, Chefe deCartório, em 05/05/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDGARD MANOEL AZEVEDO FILHO, Secretário, em05/05/2021, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DANIELLE JULIANA DE SÁ LEITÃO CRUZ,Membro da Comissão, em 06/05/2021, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0687645 e o código CRC 6EA7C9FA.0002221-30.2019.6.22.80000687645v
13