TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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ATA
REGISTRO DE REUNIÃO Nº 1/2019
COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE

Data: 04/09/2019	 Pauta: 
Verificação da composição e atribuições da Comissão;
Participação do TRE-RO no Encontro de Acessibilidade promovido pelo STJ
Ações de acessibilidade para o biênio 2019/2020
Outros temas 

Deliberações	
Verificação da composição da Comissão: instituída pela Portaria n. 836/2018, a composição da Comissão de Acessibilidalterada para melhor atender ao Art. 10 da Res. CNJ 230/2016, sugerindo-se a seguinte composição:

Presidente: Edgard Manoel Azevedo Filho - Analista Judiciário - Secretário de Gestão de Pessoas
Substituto: Ronaldo Pontes Moura - Técnico Judiciário - Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Membros:
Hedy Carlos Soares - Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Buritis;
Larissa Pinho de Alencar Lima - Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Santa Luzia D'Oeste;
Luis Marcelo Batista da Silva - Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitorla - Jaru;
Altamiro Ferreira de Souza - Auxiliar de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Buritis;
Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - Analista Judiciária - Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Cacoal;
Cleimar Carlos Bach - Analista Judiciário; 
Daiana Mazotti Ferraz Reis - Técnica Judiciária - Chefe da Seção de Assistência Médica e Social;
Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz - Analista Judiciário - Assistente III da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Elisângela Alves da Silva Tivanello - Técnica Judiciária;
Marcela Pinheiro Studart Gonçalves - Analista Judiciária;
Osmaldo Rezende Duarte Júnior; Técnico Judiciário - Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Ji-Paraná;
Rosângela Duarte Trigo de Moraes - Técnica Judiciária;
André Pimentel - Técnico Judiciário; e
Arthur Dionizio Gusmão de Andrade - Técnico Judiciário.
2. Nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do STJ, em Brasília-DF, será realizado o 1º Encontro Nacional de AcessibOs servidores Edgard e Cariny deverão participar do evento, representando nosso regional.
3. Proposta de ações de acessibilidade para o biênio 2019 - 2020:
a) Dia da pessoa com deficiência, 17 de setembro de 2019: os servidores serão chamados para participar voluntariamentexperimento social, no qual terão que passar o dia inteiro com uma limitação física, à sua escolha. A ação deverá ser docdeverá ser fechado com depoimentos para todos os servidores em evento no auditório;
b) Audiência pública sobre acessibilidade e inclusão, data a definir, entre outubro e novembro de 2019: será verificada arealização de uma audiência pública sobre acessibilidade e inclusão, com a participação do Ministério Público Federal edo Estado de Rondônia, para que sejam verificadas as seguintes demandas:
I. Aquisição de cadeiras de rodas para cada escola municipal e estadual;
II. Atendimento dos requisitos de acessibilidade para escolas estaduais e municipais;
III. Manutenção da frota regular de transporte urbano nos dias de pleito eleitoral.
c) Tentar convênio com a EMERON, Escola de Governo e Escola do Legislativo para capacitação em requisitos de acesservidores que apoiam o processo eleitoral em todo o estado;
d) Demandar aos cartórios eleitorais a vistoria dos locais de votação até o final de outubro de 2019;
e) Mês de recadastramento da pessoa com deficiência, abril de 2020: criar uma estrutura básica e chamamento público pcom deficiência atualizem seus dados cadastrais.
f) Atuar para que os servidores e gestores compreendam a importância da capacitação básica em Libras.	
Próxima reunião	A definir	
Presentes	Edgard Manoel Azevedo Filho
Ronaldo Pontes Moura
Daiana Mazotti Ferraz Reis	

 

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 04/09/2019, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDGARD MANOEL AZEVEDO FILHO, Secretário, em 03/06/2020, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0452539 e ocódigo CRC F543234D.0002221-30.2019.6.22.80000452539v
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