TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br
ATA Nº 6/2022 - PRES/DG/SGP/COEDE

1. Grupo de Trabalho	
Comissão de apoio ao treinamento de mesários	
2. Data da reunião	19 de agosto de 2022	Início: 14h 
Término: 15h30	
1. Pauta	
Funcionamento das Comissões de AcessibilidadeOrganização
Atribuições
Dicas de como obter o melhor resultado
Dados a serem coletados

Capacitação para Acessibilidade
Orientações sobre sustentabilidade nas eleições
Informes da Comissão de Mesários sobre materiais paralelos em produção
Outros temas relevantes
	
2. Decisões	1. Funcionamento das Comissões de Acessibilidade
a. As comissões de acessibilidade poderão ser formadas nos cartórios eleitorais com os servidores do própriocartório ou com um representante do cartório e os colaboradores convocados para essa finalidade. Sugere-se quepara cada local de votação seja escolhido um coordenador de acessibilidade, o qual integrará a Comissão noscartórios;
b. O que faz a comissão dos cartórios?
As pessoas envolvidas com acessibilidade no dia da votação têm como atribuições:
Verificar as condições de mobilidade das escolas: rampas, calçadas, pisos, posição de filas, aberturade portões...;
Identificar necessidades de acessibilidade que se apresentarem no dia da votação e reportar aocartório ou prover soluções;
Orientar os mesários quanto ao uso dos recursos de acessibilidade das urnas eletrônicas;
Registrar com fotos e em relatórios específicos as situações que merecem maior atenção, aquantidade de atendimentos, os locais com melhores condições de acessibilidade;
Acionar, quando houver disponibilidade, as unidades volantes para atendimento de eleitores comdeficiência permanente ou provisória.

c. Como obter melhor resultado?
Se possível, cadastrar com antecedência os locais que precisarão de maior cuidado;
Se possível, cadastrar eleitores que necessitem de transporte, fazendo um controle de horários para alocomoção;
Manter a comunicação constante entre os integrantes da equipe, para melhor atendimento (em PortoVelho usamos baterias para recarga de celulares e o recurso do Google Maps para acompanhar odeslocamento das equipes em tempo real)
Preparar os relatórios com antecedência, para preenchimento ágil dos participantes;
Orientar cada equipe sobre o funcionamento, os horários e a quem se dirigir;
Distribuir os contatos telefônicos de todos, para melhor comunicação.

d. Dados a serem coletados
Nome do atendente
Local designado
Tipo de ocorrência
Horário
Solução empregada

2. Capacitação em Acessibilidade
Estamos prevendo uma breve capacitação em Acessibilidade para o dia 9 de setembro, às 14h, para todos os integrantesdas comissões no estado.
A capacitação será transmitida via Youtube no link https://youtu.be/Kx-u7pIvI0U e valerá para o comparecimento daequipe
Estamos trabalhando com a possibilidade, ainda incerta, de trazermos o conteúdo para o ambiente virtual, para que aspessoas que chegarem depois possam assistir e ser certificadas.
 
3. Orientações sobre sustentabilidade nas eleições
Ações: Res 23688 - TSE: os materiais de propaganda sejam destinados às cooperativas de catadores e empresas dereciclagem. A Corregedoria publicará um ato que regulamentará a pauta. 
Os papeis que forem coletados serão pesados e o relatório será encaminhado ao TSE. 
Serão pesados todos os papeis que serão destinados à reciclagem, inclusive os resíduos de propaganda eleitoral.
 
4. Informes sobre os materiais paralelos de orientação aos mesários	
Próxima reunião	 	

 

Documento assinado eletronicamente por TICIANA LIPPI PAULUCCI CONSELVAN, Chefe de Cartório, em 22/08/2022, às13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 20/09/2022, às08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELINO ENGEL, Técnico Judiciário, em 12/04/2023, às 08:00, conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Valéria Lúcia da Silva Oliveira, Auxiliar de Cartório, em 12/04/2023, às 13:02, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o códigoverificador 0880842 e o código CRC 04CE0765.0001676-52.2022.6.22.80000880842v
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