Prestação de Contas ao TCU

  • Em conformidade com a Resolução CNJ nº 215/2016, Lei n° 13.242/2015 e Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso as informações dos órgãos públicos, as publicações das Prestações de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a partir do exercício 2011 estão disponíveis abaixo:
Exercício   Prestações de Contas do TRE-RO    
2019 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 180, de 11/12/2019, cuja apresentação se efetivará pela entrega do Relatório de Gestão.
2018 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 172, de 12/12/2018 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.
2017 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 163, de 06/12/2017 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.
2016 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 156, de 30/11/2016 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.
2015 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 147, de 11 de novembro de 2015, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.
2014 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.
2012 As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 124, de 5 de dezembro de 2012, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão.