Prestação de Contas ao TCU
- Em conformidade com a Resolução CNJ nº 215/2016, Lei n° 13.242/2015 e Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso as informações dos órgãos públicos, as publicações das Prestações de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a partir do exercício 2011 estão disponíveis abaixo:
Exercício | Prestações de Contas do TRE-RO |
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2019 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 180, de 11/12/2019, cuja apresentação se efetivará pela entrega do Relatório de Gestão. |
2018 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 172, de 12/12/2018 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
2017 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 163, de 06/12/2017 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
2016 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas para julgamento de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 156, de 30/11/2016 do TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
2015 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 147, de 11 de novembro de 2015, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
2014 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
2012 | As Contas do TRE/RO neste exercício não foram relacionadas na Decisão Normativa - TCU nº 124, de 5 de dezembro de 2012, para serem julgadas pelo TCU, cuja apresentação se efetivou pela entrega do Relatório de Gestão. |
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Exercício Peças da Prestação de Contas PDF RTF 2013 Certificado de auditoria (PDF) (RTF) 2013 Parecer do Dirigente do Controle Interno (PDF) (RTF) 2013 Pronunciamento da Autoridade (PDF) (RTF) 2013 Decisões do TCU - Acórdão Nº 6646/2015 (PDF) (RTF) 2013 Relatório de Auditoria de Gestão (PDF) (RTF) 2011 Certificado de auditoria (PDF) (RTF) 2011 Parecer do Dirigente do Controle Interno (PDF) (RTF) 2011 Pronunciamento da Autoridade (PDF) (RTF) 2011 Decisões do TCU - Acórdão Nº 5146/2015 (PDF) (RTF) 2011 Relatório de Auditoria de Gestão (PDF) (RTF) Para acessar os Relatórios de Gestão do TRE-RO, a partir do exercício 2011, acesse o link: www.tre-ro.jus.br/transparencia/relatorios-de-gestao