Íntegra dos Projetos Básicos, Termos de Referência e documentos similares - Ano 2022

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Seguência Processo Objeto Documento (PDF e RTF)
01 0000040-51.2022.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações obrigatórias deste Tribunal.

Projeto Básico 2/2022/SLC

02 0000200-76.2022.6.22.8000 Aquisição de bens permanentes para o Plenário do Tribunal, para melhoria das condições de segurança em relação ao risco de contágio da COVID 19.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000189

03 0002502-15.2021.6.22.8000 Contratação da empresa Águas de Ariquemes Saneamento SPE Ltda, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender ao Fórum Eleitoral de Ariquemes, dando continuidade aos serviços já prestados.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 02/2022

04 0003076-38.2021.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000191

05 0003796-05.2021.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 03/2022

06 0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de emepresa especializada para inscrição de dois servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - COFC, deste TRE, no Curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", na modalidade telepresencial.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000222

07 0000506-45.2022.6.22.8000

Inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Congresso Nacional CONARH 2022 - Gestão de Pessoas em Congresso.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000240

08 0000524-66.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na modalidade telepresencial.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000204

09 0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para condução de capacitação em propaganda eleitoral e poder de polícia.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000209

10 0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de três servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - COFC, deste TRE, no Curso "EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", na modalidade online ao vivo.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000232

11 0002835-64.2021.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de captação de imagens do procedimento auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, nas eleições de 2022.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 07/2022

12 0003721-63.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada na confecção de medalha, para atender demanda do Cerimonial e da Comisão de Memória Eleitoral em evento comemorativo dos 40 Anos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e 2022NE000203

13 0000692-68.2022.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especialidade de prestação de serviço de lavagem de cadeiras, poltronas e sofás em decorrência do acúmulo de poeira e umidade.

Projeto Básico 02/2022/SEPAT

14 0000788-37.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2022.O curso será desenvolvido de forma telepresencial - ao vivo, e contemplará:I - Carga horária de 20 horas, distribuídas em 4 horas-aula por dia, no período de 6 a 10 de junho de 2022; II - Treinamento de até 40 participantes.

Projeto Básico 03/2022/EJE
15 0000936-94.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização da palestra com o tema " Não Vamos dar Voz ao Etarismo ". A Palestra será realizada no dia 18/5/2022, na modalidade on line ao vivo, transmitida pelo Youtube do TRE/RO, para o público interno e externo, num total de 2(duas) horas, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

Projeto Básico 15/2022/SEDES
16 0000950-78.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da palestra com o tema "DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS: UM NOVO OLHAR À DIVERSIDADE". A Palestra será realizada no dia 16/5/2022, na modalidade on line ao vivo, transmitida pelo Youtube do TRE/RO, para o público interno e externo, num total de 2(duas) horas, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada. Projeto Básico 16/2022/SEDES
17 0000979-31.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da palestra com o tema "O EFEITO SOMBRA". A Palestra será realizada no dia 16/5/2022, na modalidade on line ao vivo, transmitida pelo Youtube do TRE/RO, para o público interno e externo, num total de 2(duas) horas, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada. Projeto Básico 17/2022/SEDES
18 0000729-95.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento", a ser realizado em São Paulo, nos dias 22 a 24 de junho de 2022, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial. Projeto Básico 19/2022/SEDES
19 0001041-71.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização da palestra com o tema "Mulher no Poder".
A Palestra será realizada no dia 18/5/2022, na modalidade on line ao vivo, transmitida pelo Youtube do TRE/RO, para o público interno e externo, num total de 80 minuots, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

Projeto Básico 23/2022/SEDES
20 0001143-93.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada em treinamentos, para inscrição de dois servidores no 9° Contratos Week, a ser realizado na modalidade on line ao vivo.
O evento será realizado nos dias 6 a 10 de junho de 2022, com carga horária de 30 (trinta) horas, na modalidade on-line, ao vivo.

Projeto Básico 27/2022/SEDES
21 0001288-52.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de um servidor da SECOMS, para participar do evento "11º Redes WeGov" a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. Projeto Básico 29/2022/SEDES
22 0001005-29.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de duas palestras, na modalidade on line - ao vivo, com duração de duas horas cada, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada, conforme abaixo discriminadas: a) Tema "Violência Tácita", em 20/05/2022 e b) Tema "Como Construir um Cultura de Paz", em novembro/2022, em dia a ser definido. Projeto Básico 30/2022/SEDES
23 0001331-86.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 11 servidores no curso "Auditoria no Setor Público: Processo de Auditoria com Foco em Governança, Riscos e Controles".
O curso será realizado na modalidade on line- ao vivo, nos dias 25 a 27/5 e 2 e 3/6/2022, com carga horária de 20 horas.

Projeto Básico 33/2022/SEDES
24 0001371-68.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização do curso Gestão de Riscos e Prevenção de Crises, para formação de até 30 servidores deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O curso será na modalidade on-line, ao vivo, com carga horária de 12 (doze) horas, nos dias 30 a 31/05/2022 e 01/06/2022, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

Projeto Básico 40/2022/SEDES