Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar realizados em 2023.
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Íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso.
| Sequência | Processo | Objeto | Documento (PDF e RTF) |
| 01 | 0003219-90.2022.6.22.8000 | Aquisição de solução para realização de videoconferências pela Internet. | TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2023 - PRES/DG/STIC/NATCTIC |
| 02 | 0000124-18.2023.6.22.8000 | Aquisição de (Materiais de Consumo – Farmacológicos). | TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SAMES |
| 03 | 0000236-84.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 04 | 0000294-87.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos. | TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 9/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 05 | 0000278-87.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Gestão do Cadastro Eleitoral - alterações decorrentes da Res.-TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", a servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona, conforme condições. | |
| 06 | 0000308-71.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 07 | 0003171-34.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023, conforme condições. | TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 08 | 0000882-94.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no Curso"Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática, a ocorrer nos dias 31/7 a 4/8/2023, namodalidade on line ao vivo. | |
| 09 | 0000209-04.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no Congresso Nacional de Gestão de Pessoas" a ocorrer nos dias 8 a 10/8/2023, na modalidade presencial. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 22/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 10 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de Bens Permanentes– Equipamento Médico e Hospitalar. | |
| 11 | 0001177-34.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no Congresso Brasileiro de Controle Interno e Auditoria (COBACI 2023) a ocorrer entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023, na modalidade presencial, no Instituto Federal de Alagoas em Maceió - AL. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 16/2023 -PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 12 | 0001110-69.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 servidores no curso "Formação e certificação em PSSM – Primeiros Socorros em Saúde Mental" e inscrição de 11 servidores no curso "Liderança para Saúde Mental nas Empresas" ambos para o mês de agosto de 2023, na modalidade online ao vivo. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 25/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 13 | 0000428-17.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de de 01 servidor no 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em formato presencial, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió - AL. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 21/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 14 | 0001285-63.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas " a ocorrer nos dias 7 a 10/8/2023, na modalidade presencial. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 28/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 15 | 0001224-08.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 servidores no curso "prático de planejamento da contratação de acordo com a nova lei n° 14.133/2021" a ocorrer de forma presencial, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 29/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 16 | 0001412-98.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar de 28 a 30 de agosto de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 31/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 17 | 0001281-26.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa MEI especializada para inscrição de 04 servidores no curso Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas, a ser realizado de 14/08 a 14/09/2023 de forma EAD com 10 aulas gravadas e 4 encontros tutoriais onlive ao vivo. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 32/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 18 | 0000996-33.2023.6.22.8000 | Prestação de serviços especializados na elaboração do Plano Museológico, em atendimento às diretrizes da Resolução CNJ n. 324/2020. | |
| 19 | 0001438-96.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no curso "Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactuação/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão Instrução Normativa nº 05/17-SEGES/MPOG Lei nº 14-133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos" a ocorrer de forma presencial em Porto Velho/RO nos dias 19 a 22/09/2023. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 34/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 20 | 0001182-10.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2024, a ser realizada no formato telepresencial ao vivo, 6 a 10/11/2023, 8H às 12H, 20 horas-aulas, turma 1, 50 vagas. | |
| 21 | 0001028-38.2023.6.22.8000 | Aquisição de peças para o sistema de VRF do Edifício Sede e doAnexo II - Depósito de Urnas, bem como troca do isolamento do Anexo II (Sistema VRF de precisão do DATA CENTER). | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 2/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP |
| 22 | 0000567-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de Material de consumo Hospitalar. | |
| 23 | 0001125-38.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de 13 (treze) oficinas de facilitação de grupos comunicação interna e relações interpessoais, a ser realizado na modalidade hibrida, com duração de 90 minutos. |
TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 9/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES
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| 24 | 0001288-18.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 09 servidores no curso de Inteligência e Contrainteligência, a ocorrer de forma EAD, por meio de ambiente virtual de aprendizagem, com três encontros síncronos, a iniciar na segunda quinzena de setembro e com duração de 60 dias. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 35/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 25 | 0001286-48.2023.6.22.8000 | Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 10/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP |
| 26 | 0001145-29.2023.6.22.8000 |
Aquisição de amplificador de som, para suprir necessidade do Plenário do TRE-RO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. |
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| 27 | 0000833-53.2023.6.22.8000 | Contratação da empresa ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 74, I da Lei14.133/2021, para abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender ao Fórum Eleitoral de Rolim de Moura. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) |
| 28 | 0001848-57.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO. | |
| 29 | 0000530-39.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada, por dispensa de lciitação, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis jurisdiconado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | |
| 30 | 0001697-91.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de 01 palestra e 01 oficina com o tema: Mil Tsurus: uma jornada de transformação, como parte integrante do evento setembro amarelo, no dia 29/09/2023. | |
| 31 | 0003066-57.2022.6.22.8000 | Fornecimento de portal detector de metais de alto desempenho, e detector de metais tipo raquete, de acordo com a necessidade da Seção de Segurança Institucional – SSI do TRE/RO. | |
| 32 | 0001170-42.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)", a ser realizado no período de 09/10/2023 a 11/10/2023 de forma online ao vivo. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 43/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 33 | 0001687-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização palestra com o o tema: “Ofensa, Perdão e Cura: como lidar com relacionamentos quebrados”. | |
| 34 | 0001833-88.2023.6.22.8000 | Contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO. | |
| 35 | 0001171-27.2023.6.22.8000 | Capacitações - Contratação de empresa especializada - Inscrição de 01 servidor deste TRE-RO - Tema do curso: "Auditoria contábil via SIAFI com análise de balancete", a ser realizado no período de 23/10/2023 a 25/10/2023 de forma online ao vivo. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 46/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 36 | 0001769-78.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 05 servidores no 43° CONBRAI a ser realizado de forma hibrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2023, sendo 02 inscrições para a modalidade presencial e 03 inscrições para a modalidade online, incluindo 04 taxas associativas e 01 taxa de renovação de associação. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 51/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 37 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de bens permanentes - Equipamentos médicos e hospitalares resultantes de certame anterior fracassado. | |
| 38 | 0001103-77.2023.6.22.8000 | Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora. | |
| 39 | 0000753-26.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede (tipo On-Grid) nos imóveis da Justiça Eleitoral em Rondônia. | |
| 40 | 0001396-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização do CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES na modalidade presencial in company para uma turma de até 20 pessoas, a ser realizado nos dias 13 e 14/11/2023. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 56/2023 -PRES/DG/SGP/COEDE /SEDES |
| 41 | 0001947-27.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do TRE-RO no evento People Analytics Summit, a se realizar no período de 8 e 9 de novembro, na modalidades a distância. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 59/2023 - PRES/DG/SGP/ COEDE/SEDES |
| 42 | 0001080-34.2023.6.22.8000 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023/TRE/SP, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. |
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| 43 | 0002053-86.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, em conformidade com a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
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| 44 | 0002049-49.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
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| 45 | 0001892-76.2023.6.22.8000 | Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023". |
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| 46 | 0001186-93.2023.6.22.8000 | Aquisição de 1 (um) veículo com propulsão 100% elétrica, com dação de veículo usado como parte do pagamento, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
TERMO DE REFERÊNCIA (TR) – COMPRAS Nº 1/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SET |
| 47 | 0001907-45.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
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TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 8/2023 - PRES/DG/SGP/GABSGP
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| 48 | 0000867-28.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) – SERVIÇOS SEM DEMONº 15/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SAMES |
| 49 | 0002206-22.2023.6.22.8000 |
Aquisição de mobiliário e visa dotar os ambientes internos do Tribunal, a exemplo dos gabinetes da presidência, corregedoria e juízes membros, bem como hall do 1º e 2º andares |
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| 50 | 0001859-86.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 6/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP |
| 51 | 0002507-03.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa de engenharia apta a executar o fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, e subestações abrigada e áreas, conforme o Anexo I – Caderno de especificações | |
| 52 | 0001946-42.2023.6.22.8000 | Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 29/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP |
| 53 | 0003649-42.2022.6.22.8000 | Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar, controle eficiente e preciso de temperatura e umidade, cujos equipamentos são do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT, da marca Mitsubishi. | |
| 54 | 0000567-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de material de consumo hospitalar. | |
| 55 | 0002143-94.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização de treinamento in company para até 80 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia intitulado "Treinamento para Liderança, Cooperação e Comunicação no Trabalho" em formato outdoor Training. | |
| 56 | 0001677.03.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, publicada e oferecidos conforme condições da proposta da Contratada. | |
| 57 | 0001030-08.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE VILHENA-RO, situado à Rua 545, n. 495, bairro Jardim América, Vilhena-RO. | |
| 58 | 0002248-71.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a Preparação de Treinamento gravado do Sistema Cingo Codes. | |
| 59 | 0002212-29.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada - Treinamento DBAOCM Club + Mentoria. |
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| 60 | 0001795-76.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bens de uso comum, para fornecimento, sob demanda, a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, e outros eventos correlatos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Pregão Eletrônico e seus Anexos - Termo de Referência, e na proposta da Contratada. |
TERMO DE REFERÊNCIA (TR) – SERVIÇOS SEM DEMO Nº 7/2023 - PRES/DG/CERIMONIAL |
| 61 | 000552-97.2023.6.22.8000 | Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada. |
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| 62 | 0002403-28.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para ministrar oficina a servidores, magistrados e promotores eleitorais sobre "Comunicação Simples", a ser realizada no formato telepresencial ao vivo. |
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| 63 | 0002309-29.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital, com edições mensais e Consultoria referentes aos Boletins de Recursos Humanos e Licitações e Contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conhecimento do regime introduzido pela Lei nº 14.133/2021, sendo publicados e oferecidos, conforme condições de proposta Contratada. |
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| 64 | 0002249-56.2023.6.22.8000 | Capacitações - Contratação de empresa especializada - Prestação de serviço de sustentação SLA para o sistema Cingo Codes. |
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| 65 | 0002273-84.2023.6.22.8000 |
Contratação de serviço de disponibilização de plataforma para o mapeamento DISC de perfil e cargos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia, compreendendo 500 (quinhentos) mapeamentos de perfis gerenciais e 200 (duzentos) mapeamentos de cargos, correspondentes a quantidade de 58.000 créditos, moeda digital, que dá acessos às ferramentas e módulos disponíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência respectivo e da Proposta da CONTRATADA. |
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| 66 | 0002179-39.2023.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada - Inscrição de 7 servidores deste TRE-RO - Tema do curso: "Pós-graduação MBA em Licitações e Contratos – Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas".
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TERMO DE REFERÊNCIA (TR)Nº 67/2023 - PRES/DG/SGP/COEDE/SEDES |
| 67 | 0002340-49.2023.6.22.8000 |
Contratação de serviços especializados para realização da decoração de Natal no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 68 | 0000692-34.2023.6.22.8000 |
Contratação de Serviço de fornecimento de arranjos florais em atendimento ao cerimonial. |
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| 69 | 0000770-28.2023.6.22.8000 |
Bens Permanentes – Livros.
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| 70 | 0001937-80.2023.6.22.8000 |
Aquisição de material permanente - Equipamentos de audiovisual. |
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