Licitações 2026

Nesta página, poderão ser acompanhados os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2026.

Observando a Portaria do CNJ n. 406/2024, há destaque para a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares, Mapa Comparativo de Preços, Editais e seus anexos, pedido de esclarecimentos, impugnações, nome do vencedor da licitação, conforme itens 42 ao 47 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site https://www.gov.br/compras (UASG: 70024).

Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações, apresentadas por modalidade de licitação.

Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica

Modalidade de Licitação	Nº/Ano	Data da abertura - horário - fuso	Objeto	Documentos	Situação
Pregão Eletrônico	90001/2026	21 de janeiro de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.	Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT) Edital (PDF / ODT) Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF /ODT) Anexo II - Termo de Referência (PDF /ODT) Anexo III - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT) Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT) Anexo V - Modelo Declaração (PDF /ODT)	Aberto para recepção de propostas

Modalidade: Concorrência - Forma Eletrônica

Modalidade de Licitação	Nº/Ano	Data da abertura - horário - fuso	Objeto	Documentos	Situação
Concorrência Eletrônica	x/2026	xx de xxxx de 2026, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras consistentes na construção do ...	Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT) Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT) Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT) Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT) Edital (PDF / ODT) Anexo I - Projetos Executivos (PDF / ODT) Anexo II - Planilha Orçamentária (PDF) Anexo III - Planilha Orçamentária Formato Excel (XLS) Anexo IV - Memorial Descritivo (PDF) Anexo V - Modelo de Indicação e Aceitação de Responsabilidade Técnica (PDF / ODT) Anexo VI - Modelo de Proposta Comercial (PDF / ODT) Anexo VII - Coberturas de Seguro (PDF / ODT) Anexo VIII - Declaração de Disponibilidade (PDF / ODT) Anexo IX - Declaração de vistoria (PDF / ODT) Anexo X - Declaração de renúncia ao direito de vistoria (PDF / ODT) Anexo XI - Relação de compromissos assumidos (PDF / ODT) Anexo XII - Declaração de conhecimento e condições de trabalho (PDF / ODT) Anexo XIII - Estudos técnicos preliminares (PDF / ODT) Anexo XIV - Mapa de gestão de riscos (PDF / ODT) Anexo XV - Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado (PDF / ODT) Anexo XVI - Projeto básico (PDF / ODT) Anexo XVII - Minuta de contrato (PDF / ODT)	Aberto para recepção de propostas

Modalidade: Concurso

Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

Modalidade: Leilão

Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

Modalidade: Diálogo Competitivo

Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional