DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

 
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade:	Seção de Patrimônio (SEPAT)	
Responsável:	José Alberto Soares Vidal 
Lázaro da Silva 	
 
2. OBJETO A SER CONTRATADO: 
 
•	Aquisição de mobiliário corporativo para atender demanda de unidades da capital e interior. 
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
 
 A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual - PCA?
(  x ) Sim;
(   ) Não. Fazer justificativa sucinta:
 
•	Necessidade de reposição de materiais e manutenção de reserva técnica/pequeno estoque para atendimento de solicitações oriundas de unidades da capital e interior do estado, para substituição de materiais permanentes que apresentem defeitos insanáveis ou se tornem inservíveis.   
•	Saliente-se que alguns materiais objeto da pretensa contratação  se encontram com baixíssimo nível de estoque em razão do desfazimento habitual, bem como pela demanda ocasionada pela entrada de novos servidores, colaboradores e estagiários.
•	Justifica-se ainda para atender ao incremento da demanda em períodos eleitorais, haja vista a criação de ambientes auxiliares (COSE, Disque  Eleições 148, Postos de Atendimento do Interior) nas Eleições  Municipais de 2024.   
 
4. QUANTIDADE JUSTIFICADA A SER CONTRATADA
 
Item	Descrição	Quantidade	
1	ARMARIO SUSPENSO, MEDINDO 800 X 340 X 400 MM (LXPXH).	50	
2	ARMÁRIO BAIXO, MEDINDO 800 X 470 X 740 MM (LXPXH).	150	
3	ARMÁRIO MÉDIO PORTA DE CORRER, MEDINDO 800 X 470 X 1050 MM (LXPXH).	300	
4	ARMÁRIO ALTO, MEDINDO 800 X 470 X 1640 MM (LXPXH).	300	
5	ARMÁRIO ALTO PORTA BAIXA (MISTO), MEDINDO 800 X 470 X 1640 MM (LXPXH).	100	
6	ARMÁRIO EXTRA ALTO, MEDINDO 800 X 470 X 2100 MM (LXPXH).	300	
7	GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, MEDINDO 400 X 470 X 620 MM (LXPXH).	300	
8	MESA RETA, MEDINDO 800X 600 X 740 MM (LXPXH).	250	
9	MESA RETA, MEDINDO 1200 X 600 X 740 MM (LXPXH).	250	
10	MESA RETA, MEDINDO 1400 X 600 X 740 MM (LXPXH).	150	
11	MESA EM “L”, MEDINDO 1200 X 600 X 1200 X 600 X 740 MM (LXPXLXPXH).	150	
12	MESA EM “L”, MEDINDO 1400 X 600 X 1400 X 600 X 740 MM (LXPXLXPXH).	150	
13	ESTAÇÃO DE TRABALHO TIPO GOTA EXECUTIVA, MEDINDO 2100 X 1650 X 600 X 600 X 740 MM (LXLXPXPXH).	100	
14	PAINÉIS DIVISORES SUSPENSOS FRONTAIS PARA MESAS DE TRABALHO, MEDINDO 1200 X 450 MM (LXH).	50	
15	PAINÉIS DIVISORES SUSPENSOS FRONTAIS PARA MESAS DE TRABALHO, MEDINDO 1400 X 450 MM (LXH	50	
16	MESA DE REUNIÃO, REDONDA, MEDINDO 1000 X740 MM (DXH).	150	
17	MESA DE REUNIÃO RETANGULAR PARA AUDIÊNCIA, MEDINDO 2400 X 1200 X 740MM (LXPXH).	50	
18	MESA DE REUNIÃO EXECUTIVA, MEDINDO 2700 X 1200 X 740MM (LXPXH).	50	
19	GABINETE EXECUTIVO, MEDINDO 2000 X 2000 X 765 MM (LXPXH).	100	
20	BALCÃO DE RECEPÇÃO RETO ACESSÍVEL, MEDINDO 1500X900X755MM (LXPXH).	100	
21	BALCÃO DE RECEPÇÃO RETO, MEDINDO 1500 X 600 X 740/1080 MM (LXPXH).	100	
22	BALCÃO DE RECEPÇÃO EM ‘L’, MEDINDO 1500 X 1500 X 600 X 600 X 740/1080 MM (LXLXPXPXH).	100	
23	MESA TIPO APARADOR, MEDINDO 2000 X 400 X 740 MM (LXPXH).	100	
24	ARMÁRIO DUPLO EXECUTIVO COM 02 PORTAS DE GIRO, VÃO CENTRAL E PRATELEIRA DE VIDRO, MEDINDO 2000X 475740/900MM (LXPXH).	100	
25	ARMÁRIO EXECUTIVO COM 04 PORTAS DE ABRIR. MEDINDO 2000 X 470X 740 MM (LXPXH).	100	
26	MESA COM TAMPO REBATÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS URNAS, MEDINDO 2000 X 950 X 900 MM (LXPXH).	100	
27	MESA BAIXA COM TAMPO CIRCULAR COM 580MM DE DIÂMETRO	50	
28	MESA DUPLA PARA DUAS PESSOAS, MEDINDO 1400 X 1200 X 740 MM (LXPXH).	50	
29	MESA RETA, MEDINDO 1100 X 900 X 760 MM (LXPXH).	150	
30	MESA DE TRABALHO LINEAR REGULÁVEL, MEDINDO 1200 X 600 X 655 A 955 MM (LXPXH).	150	
31	MESA QUADRADA, MEDINDO 1200 X 1200 X 740 MM (LXPXH).	100	
32	MESA TRAPEZOIDAL MEDINDO 1200 X 600 X 740 MM (LXPXH).	100	
33	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO COM BRAÇOS	500	
34	CADEIRA FIXA PARA OBESO.	50	
35	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXO COM BRAÇO	250	
36	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO COM BRAÇOS.	500	
37	CADEIRA FIXA COM BRAÇOS	100	
38	CADEIRA FIXA COM ENCOSTO EM TELA COM BRAÇOS	100	
39	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO COM BRAÇO, APOIO DE CABEÇA.	500	
40	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO COM APOIO DE BRAÇOS.	500	
41	CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXO SEM BRAÇO	200	
42	LONGARINA 02 LUGARES COM BRAÇOS	100	
43	LONGARINA DE 03 LUGARES COM BRAÇOS	200	
44	POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE EXECUTIVA ESPALDAR ALTO COM APOIO DE CABEÇA	50	
45	POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE ESPALDAR ALTO	50	
46	CADEIRA PRESIDENTE ESPALDAR ALTO COM APOIO LOMBAR E APOIO DE CABEÇA.	100	
47	CADEIRA COM ASSENTO REBATÍVEL	250	
48	CADEIRA FIXA REFEITÓRIO	200	
49	SOFÁ 02 LUGARES	100	
50	SOFÁ 02 LUGARES + 01 LUGAR DE MADEIRA	50	
51	ESTOFADO 01 LUGAR	50	
52	ESTOFADO 02 LUGARES	50	
53	ESTOFADO 03 LUGARES	50	

•	   Justificativa: Os quantitativos descritos na tabela acima se justificam considerando que a pretensa aquisição será prorrogada e abrangerá os exercícios financeiros de 2024 e 2025.
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Data: 30/08/2024
 
•	Trata-se de Registro de Preços, sendo possível nesta fase adiantar as datas previstas para as entregas ou início da execução dos serviços:
 
CRONOGRAMA DE ENTREGAS OU EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
 	
Exercício	mês/semestre	Quantidade	Unidade	
2024	2º semestre	2.100	Unidades	
2025	1º semestre	3.200	Unidades	
2025	2ª semestre	2.950	Unidades	
 
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?
( X ) Sim - Qual?
(  ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
( X ) Promoção da sustentabilidade
  ( ) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
( X ) Aprimorar as aquisições e contratações
( X ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
( X ) Aperfeiçoar a governança e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
( X ) Agilidade nas contratações
( X ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
( X ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
( X ) Otimizar o processo orçamentário
( X ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.
 
  7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 
I - Possibilidade de processar a contratação por meio de Sistema de Registro de Preços:
(  X ) Sim, de acordo com o art. 33, incisos I e II da Instrução Normativa TRE-RO n. 04/2023.
(   ) Não.
 II - A contratação exigirá:
1. Equipe de Planejamento:
(  X ) Não: Justificar:- Esta Seção se manifesta pela não formação da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme faculta o § 3º , art. 4º da IN Nº 4/2023 do TRE-RO, haja vista que o objeto da pretensa aquisição são bens de baixa complexidade, bens considerados comuns, sem contar com a experiência de contratações anteriores para o mesmo objeto nos PSEI 0002397-04.2022.6.22.8000 e 0002570-96.2020.6.22.8000
 
(   ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo juntado no evento 
    
2. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
(   ) Não: Justificar:
( X ) Sim, será indicado quando da elaboração do ETP.        
 
III - Trata-se de pedido de ingresso em IRP?
(   ) Não;
(  X ) Sim, conforme extrato da IRP juntada ao feito (xxxx).

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 
José Alberto Soares Vidal 
Gestor Responsável da Unidade Demandante
(Seção de Patrimônio - SEPAT)