INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (ICVEC) - GERAL
 
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - (ICVEC)
TODAS AS CONTRATAÇÕES MEDIANTE LICITAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E ADESÕES EM SRP (EXCETO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
 
Valor estimado da contratação	  R$ 8.311,501,22 (Oito milhões trezentos e onze mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos).	
Modalidade de licitação	 
Pregão:
( X ) Eletrônico
(   ) Presencial, motivada no ETP, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo
 
Critério de julgamento:
( X ) Menor preço
(  ) Maior desconto
Concorrência para bens e serviços especiais:
(  ) Eletrônica
(   ) Presencial, motivada no ETP, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo
Critério de julgamento:
(  ) menor preço
(  ) melhor técnica ou conteúdo artístico
(  ) técnica e preço
(  ) maior retorno econômico
(  ) maior desconto
 
(  ) Concurso, exceto para serviços de engenharia
(  ) Leilão
(  ) Diálogo Competitivo, exceto para obras e serviços de engenharia
(  ) Participação em SRP
(  ) Adesão em SRP
 	
Enquadramento da contratação - (poderá ser assinalada mais de uma opção)	(  ) Compras de bens comuns
(  ) Compras de bens especiais
(  ) Serviços comuns
(  ) Serviços especiais
(  ) Serviços e fornecimentos contínuos
(   ) Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(  ) Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, exceto serviços de engenharia
(  ) Bens ou serviços especiais, exceto de engenharia
( X ) Soluções de TIC	
Objeto
(Descrição sucinta do objeto que será estimado)
 	Formação de registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados, disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais modelos das normas da ISO 20000 e 27001	
Servidor ou servidores responsáveis pela estimativa de preços:
(indicar também a unidade de lotação)	Servidor 1: Deusjusmar Camurça Lima Neto,  Lotação: COSUPUE - Coordenadoria de Suporte e Urnas Eletrônicas;
Servidor 2: Ruzevan Saraiva da Silva, Lotação: SEAU - Seção de Apoio ao Usuário;
Servidor 3: Valdemir Pereira da Silva, Lotação:NATCTIC - Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de TIC.	
Norma utilizada para a estimativa de preços
 	( X ) Instrução Normativa SG/ME n. 65, de 7 de julho de 2021.
(X) Outra norma/fonte/critério de pesquisa de preços (JUSTIFICAR):
Foi utilizado o Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC, instituido pela Portaria SGD/MGI Nº 1.070/2023, a elaboração da pesquisa salarial publicada pela SGD cumpre todos os requisitos constantes da Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 2021, com o intuito de desonerar os órgãos e entidades da administração pública da realização de procedimento adicional para composição do preço de referência relacionado à alocação de perfis profissionais.
Os preços forma estimados de acordo com:
•	Nota Metodológica do Modelo (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC instituído pela Secretaria de Governo Digital - disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/nota-metodologica-portaria-sgd-mgi-1070-2023.pdf;
•	Mapa de Pesquisa Salarial (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - planilha auxiliar da Nota Metodológica - mapa de pesquisa salarial - evento (1108451).

Critérios:
(situações específicas de cada objeto)	A pesquisa de preços observou as condições comerciais praticadas, na forma do art. 4º da IN SG/ME 65/21, tais como:  prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto?
( ) Sim
(X) Não. Listar quais não foram e justificar. Pode haver alguma que não se aplica, se for o caso, identificar também:
Justificativa: A pesquisa não considerou as condições especifícas e peculiares para a execução dos serviços porque foram adotados os preços para os perfis profissionais definidos pela Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023. Assim, as peculiaridades dos serviços refletiram na definição dos quantitativos de profissionais, outros cutos inerentes à execução dos serviços e prazos diferenciados para cada um dos dois itens.
 	
Parâmetros adotados na estimativa de preços
 	1. ASSINALAR os parâmetros do art. 5º da IN SG/ME 65/21 foram utilizados:
(  ) I - Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente;
(  ) II -  Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
Excepcionalmente, será admitido o preço estimado com base em orçamento fora desse prazo, desde que devidamente justificado nos autos pelo agente responsável e observado o índice de atualização de preços correspondente (§ 3º do art. 5º da IN SEGES/ME 67/2021).
( ) III - Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso;
( ) IV - Pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou
( ) V - Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
 
(  ) VI - Outras bases: tratando-se de bens ou serviços para os quais, de forma justificada no processo, não foi possível estimar os preços com os parâmetros definidos acima, poderá a unidade simplificar sua estimativa inicial por outros meios idôneos, entre eles:
(  ) último valor contratado pelo órgão, atualizado até a data da estimativa pelo critério previsto no contrato; não havendo, pelo índice setorial específico aplicável e, na falta desse, pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA divulgado pelo IBGE;
(  ) pesquisa em sites especializados ou de domínio amplo, devendo ser observadas nessa pesquisa as regras do Caderno de Logística para pesquisa de preços editado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
(    ) consulta direta aos fornecedores potenciais, mesmo que por e-mail, WatsApp, comprovada no processo,  ou por telefone, neste caso certificadas no processo, no mínimo, as seguintes informações: nome do servidor que realizou a pesquisa; nome, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, praça da sede e o número do telefone da empresa pesquisada; nome do atendente e o valor obtido na pesquisa.
( x ) Os preços forma estimados de acordo com:
•	Nota Metodológica do Modelo (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC instituído pela Secretaria de Governo Digital - disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/nota-metodologica-portaria-sgd-mgi-1070-2023.pdf;
•	Mapa de Pesquisa Salarial (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - planilha auxiliar da Nota Metodológica - mapa de pesquisa salarial - evento (1108451).
 
2. A cotação de preços priorizou os parâmetros definidos nos incisos I e II do item 1 anterior?
(  ) Sim
(  ) Não (JUSTIFICAR): Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
 
3. Na pesquisa direta com fornecedores deverão ser observados os seguintes requisitos (§ 2º do art. 5 º  da IN SG/ME 65/21):
I - Prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado;
II - obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:
a) descrição do objeto, valor unitário e total;
b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato;
d) data de emissão; e
e) nome completo e identificação do responsável.
III - informação aos fornecedores das características da contratação contidas no art. 4º, com vistas à melhor caracterização das condições comerciais praticadas para o objeto a ser contratado; e
IV - registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput.
(  ) Sim, todos foram observados.
( X ) Parcialmente ou não observado: Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
 
4. CONTRATAÇÃO DE ITENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC: As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC regulamentadas pela Resolução CNJ n. 468/2022 -  e suas eventuais alterações ou nova regulamentação expedida pelo CNJ - observarão as regras deste anexo, salvo disciplinameneto em contrário.
Foi aplicada subsidiariamente a Portaria 1.070/2023 da SGD/MGI por se tratar de objeto com regramento específico.
 	
Metodologia para obtenção da estimativa de preços	Art. 6º da IN SG/ME 65/21:
 
1. INSERIR no ANEXO I desta Informação o QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, lincadas com o número dos eventos no SEI.
(  ) Não há grande variação entre os preços obtidos.
(  ) Há grande variação entre os preços obtidos.
Prejudicado: Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
 
2. ANALISAR de forma crítica os preços coletados e descritos no Anexo I, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados (§ 4º do art. 6º  da IN SG/ME 65/21):
a) foi acrescentado ou subtraído determinado percentual, de forma a aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço? (§ 2º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
(x ) Não
(   ) Sim, justificar:
 
No caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da contratação e os riscos atribuídos ao contratado, em harmonia com a Política de Gestão de Riscos adotada no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia (art. 22, Lei 14.133/2021).
 
b) há valores inexequíveis, inconsistentes ou  excessivamente elevados?
(   ) Sim; se forem desconsiderados, FUNDAMENTAR (§ 3º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
(  ) Não há valores com essas características;
Prejudicado: Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
c) o  preço estimado for obtido com base única no inciso I do art. 5º (§ 6º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
( ) Não
(  ) sim e observou o limite representado pela mediana do item nos sistemas consultados.
Prejudicado: Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
 
d) A estimativa decorre da média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços e o cálculo incidiu sobre um conjunto de três ou mais preços?
(  ) Sim
(  ) Não. Número inferior. Justificativa para análise pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
Prejudicado: Foi utilizada a Nota Metodológica do Modelo da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023.
 
e) Para esta contratação serão utilizados outros critérios ou métodos? Caso positivo, deverão ser devidamente justificados pelos responsáveis da informação conclusiva sobre o valor estimado e aprovados pela autoridade competente (§ 1º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
Foi utilizado o Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC, instituido pela Portaria SGD/MGI Nº 1.070/2023, a elaboração da pesquisa salarial publicada pela SGD cumpre todos os requisitos constantes da Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 2021, com o intuito de desonerar os órgãos e entidades da administração pública da realização de procedimento adicional para composição do preço de referência relacionado à alocação de perfis profissionais.
Os preços forma estimados de acordo com:
•	Nota Metodológica do Modelo (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC instituído pela Secretaria de Governo Digital - disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/nota-metodologica-portaria-sgd-mgi-1070-2023.pdf;
•	Mapa de Pesquisa Salarial (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de Junho de 2023) - planilha auxiliar da Nota Metodológica - mapa de pesquisa salarial - evento (1108451).
 
3. Após os procedimentos acima, INSERIR NO ANEXO II desta Informação novo QUADRO com os PREÇOS FINAIS ESTIMADOS e as fontes pesquisadas - lincadas com o número do evento no SEI.

Publicação

Valor estimado é sigiloso:
( X ) Não, PUBLICAR.
(   ) Sim. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, salvo na hipótese de contratação cujo critério de julgamento for por maior desconto (art. 24, Lei 14.133/2021).
JUSTIFICATIVA:
Nota: Ainda que se trate de preço com divulgação restrita na fase de planejamento e da seleção do fornecedor, a publicação dos dados deste formulário ocorrerá após a finalização da contratação.
(  ) Sim, hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (art. 13 da Lei 14.133/2021 e § 1º do art. 7º da Lei n. 12.527/2011).
JUSTIFICATIVA:	

ANEXO I - PREÇOS OBTIDOS NA PESQUISA 
 
Em atenção ao cenário apresentado no Estudos Técnicos Preliminares,  a equipe de planejamento da contratação levou em consideração que para a execução dos serviços de TIC, os preços dos perfis profissionais pretendidos, seguindo a PORTARIA SGD/MGI Nº 1.070, DE 1º DE JUNHO DE 2023, para Serviços Técnicos especializados de atendimento, suporte, monitoramento, operação e sustentação da Infraestrutura de TIC nas seguintes quantidades:
Tabela 1
Item	Categoria 	Perfil	Salário de Referência (A)	Quantidade (B)	Fator K de referência (portaria 1.070/2023)	Custo Unitário Mensal
(C=A x Fator K​)	Custo Total Mensal do Perfil
(D= C x B)	Quantitadade de Meses (E)	Custo Total do Perfil
(F = D x E)	
1	Serviços Especializados de Atendimento e Suporte a Usuários de TIC	Analista de suporte computacional Pleno	R$ 4.982,26	06	2,28	R$ 11.359,55	R$ 68.157,32	36	R$ 2.453.663,40	
		Técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação Senior	R$ 2.843,14	04	2,28	R$ 6.482,36 	R$ 25.929,44	36	R$ 933.459,72	
	 Serviços de Operação e Sustentação da Infraestrutura de TIC	Administradores de sistemas operacionais Pleno	R$  6.482,74	02	2,28	R$ 14.780,65 	R$ 29.561,29 	36	R$ 1.064.206,60 	
		Administradores de sistemas operacionais Sênior	R$ 9.299,35	01	2,28	R$ 21.202,52	R$ 21.202,52	36	 R$ 763.290,65	
	Gerencial 	 Gerente de suporte técnico de tecnologia da informação	R$ 8.327,89	01	2,28	R$ 18.987,59 	R$ 18.987,59 	36	R$ 683.553,21 	
2	Serviços Especializados de Atendimento e Suporte a Usuários de TIC	Técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação Senior	R$ 2.843,14	29	2,28	R$ R$ 6.482,36 	R$ 187.988,42	10	R$ 1.879.884,17	
VALOR TOTAL ESTIMADO	R$ 7.778.057,76	

 
Tabela 2 
OUTRAS DESPESAS ESTIMADAS	
Especificação 	Und.	Quant.	 Valor Unitário (R$)	 Valor Total Anual (R$)	Valor Total 3 anos	 	
Valor estimado de despesas com deslocamentos 	Diária	150	 R$ 322,35	 R$ 48.352,50	R$ 145.057,50		
	Passagens	100	 R$ 200,00	 R$ 20.000,00	R$ 60.000,00		
	TOTAL ESTIMADO PARA DESLOCAMENTO	 R$ 60.352,50	 R$ 205.057,50		
 	
Valor estimado de despesas com hora extra por perfil	Salário de referência (A)	Valor da H.E 50% 	Valor da H.E 100% 	Previsão de Horas Mensais a 50%	Estimativa
de custo com H.E 50%	Previsão
de Horas Mensais a 100%	Estimativa
de custo com H.E 100%	Estimativa de custo
com H.E em periodo eleitoral (10 meses)	
 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Analista de suporte computacional Pleno	R$ 4.982,26	R$ 33,97	R$ 67,94	80h	R$ 2.717,60	40h	R$ 2.717,60	R$ 27.176,00	
Administrador de sistemas operacionais Pleno	R$ 6.482,74	R$ 44,20	R$ 88,40	80h	R$ 3.536,04	40h	R$ 3.536,04	R$ 35.360,40	
Gerente de suporte técnico de tecnologia da informação	R$ 8.327,89	R$ 56,78	R$ 113,56	80h	R$ 4.542,49	40h	R$ 4.542,49	R$ 45.424,90	
Técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação Sênior	R$ 2.843,14	R$ 19,39	R$ 38,77	80h	R$ 1.550,80	40h	R$ 1.550,80	R$ 15.508,00	
Administrador de sistemas operacionais Sênior	R$ 9.299,35	R$ 63,40	R$ 126,81	80h	R$ 5.072,37	40h	R$ 5.072,37	R$ 50.723,70	

 	 
 	Total Estimado de horas por perfil 	400h	R$ 17.419,30	200h	R$ 17.419,30	R$ 174.193,00	
			 	Total	R$ 34.838,60	R$ 348.385,96	
				 	
VALOR GLOBAL ESTIMADO 	R$ 533.443,46	
 
OBS: Os valores estimados com diárias, passagens e hora extra é fixo e não estará sujeito à disputa. Eventual alteração dos valores deste quadro podem determinar a desclassificação da proposta. 

ANEXO II - VALORES CONSIDERADOS PARA A ESTIMATIVA FINAL

 RESUMO GERAL DOS VALORES ESTIMADOS
(TABELA 1 + TABELA 2)
 	
Item	Descrição	VALOR TOTAL ESTIMADO	
 
01
 	Total Tabela 01 (valor estimado dos serviços: itens 1 e 2)	 
R$ 7.778.057,76

02
 
 	Total Tabela 02 (despesas fixas estimadoa)
 	R$ 533.443,46
 	
 	 Total Geral	R$ 8.311,501,22	

Concluídos os procedimentos acima, encaminho a Informação Conclusiva sobre o Valor Estimado da Contratação à SAOFC, nos termos registrados neste formulário, bem como o ETP, TR e seus anexos para apreciação e aprovação pela autoridade competente.

	Documento assinado eletronicamente por RUZEVAN SARAIVA DA SILVA, Coordenador(a) Substituto, em 10/01/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS, Colaborador, em 10/01/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Chefe de Núcleo, em 10/01/2024, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por DEUSJUSMAR CAMURÇA LIMA NETO, Coordenador(a), em 10/01/2024, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Roberto Azevedo Andrade Júnior, Chefe de Seção, em 11/01/2024, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1106686 e o código CRC 4555C796.	

0000135-47.2023.6.22.8000	1106686v29