PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019

ESCLARECIMENTO 01

1. Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa RT CONSTRUTORA.

2. Questiona a empresa:
Será necessário a formulação de planilha de custo, ou somente a planilha conforme ANEXO II informado somente o desconto linear do SINAPI? Somente após a solicitação dos serviços teremos que apresentar nossa composição de custos?

3. Instada, a unidade técnica assim se manifesta:

Em resposta à Solicitação SLC 0424504 e Solicitação de Esclarecimento 1 - Pedido (0424502) esclarecemos:
Quanto ao item: "Será necessário a formulação de planilha de custo, ou somente a planilha conforme ANEXO II informado somente o desconto linear do SINAPI?":
•	A apresentação de proposta deve seguir o previsto no Anexo II - Modelo de proposta;
•	Por se tratar de contratação sob demanda, com definição específica de serviços no momento da emissão da Ordem de Serviço, não cabe formulação de planilha de custos neste momento;
•	Deve ser observada a apresentação do Anexo III - Detalhamento do BDI.
Quanto ao item: "Somente após a solicitação dos serviços teremos que apresentar nossa composição de custos?"
•	Caso o licitante refira-se à composição de custos da demanda, esclarecemos que somente após a celebração do contrato, quando alcançado o momento de definição das manutenções a serem realizadas pela futura contratada, o levantamento das demandas será realizado, a priori, por este TRE-RO e submetido à futura contratada para análise e concordância. Neste sentido indicamos os sub-itens IV. DOS SERVIÇOS e V. DAS DEMANDAS do item 2. DO OBJETO E SEUS COMPLEMENTOS do anexo TERMO DE REFERÊNCIA Nº 25 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP do Edital do presente pregão.
•	Para agilizar a leitura, sem exclusão das demais regras, observamos:
O previsto no subitem A. do subitem IV acima citado:
"A contratação visa à prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, na manutenção nos sistemas, ..."
O previsto no subitem D. do subitem IV acima citado, verbis:
​"Na execução das manutenções prediais, a definição do valor global da demanda dar-se-á por meio da composição dos custos unitários estabelecidos na forma dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, aplicando-se, ao preço final, o percentual de desconto ofertado na licitação vencedora. (negritamos)"

4. A manifestação da unidade técnica é suficiente para responder à questão, sendo integralmente acolhida por este Pregoeiro como fundamento e resposta ao pedido de esclarecimento.

5. Esclarecida a questão e considerando que o esclarecimento não altera as cláusulas do Edital, será mantida a data prevista para a Sessão Pública, nos termos do § 4º, do artigo 21 da Lei n. 8.666/93. Este esclarecimento será disponibilizado nos sítios eletrônicos do COMPRASNET e do TRE-RO.

Porto Velho, 14 de junho 2019.

ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro