Íntegra dos Contratos Celebrados pelo Tribunal em 2023
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Íntegra dos contratos firmados 2023
Sequência | Processo | Objeto | Documentos (PDF/RTF) |
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01 | 0003353-20.2022.6.22.8000 | Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças. | Contrato 01/2023(PDF/RTF) |
02 | 0003651-12.2022.6.22.8000 | Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços". |
Contrato 02/2023 (PDF/RTF) |
03 | 0000169-22.2023.6.22.8000 | Contratação tem por objeto a prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de |
Contrato 03/2023 (PDF/RTF) |
04 | 0000606-63.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO. |
Contrato 04/2023 (PDF/RTF) |
05 | 0001462-61.2022.6.22.8000 |
Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante, sem ônus adicional, pertencentes ao acervo patrimonial da Justiça Eleitoral de Rondônia |
Contrato 05/2023 (PDF/RTF) |
06 | 0001654-91.2022.6.22.8000 |
Contrato tem por objeto a implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, de treinamento de usuários e de garantia. |
Contrato 06/2023 (PDF/RTF) |
07 | 0003429-44.2022.6.22.8000 |
Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 07/2023 (PDF/RTF) |
08 | 0001016-92.2021.6.22.8000 |
Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação. |
Contrato 08/2023 (PDF/RTF) |
09 | 0003352-35.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 09/2023 (PDF/RTF) |
10 | 0000692-34.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. |
Contrato 10/2023 (PDF/RTF) |
11 | 0003344-58.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). |
Contrato 11/2023 (PDF/RTF) |
12 | 0002211-59.2021.6.22.8000 |
Prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). |
Contrato 12/2023 (PDF/RTF) |
13 | 0000892-41.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”. |
Contrato 13/2023 (PDF/RTF) |
14 | 0002462-96.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material, para os edifícios da Justiça Eleitoral localizados na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 14/2023 (PDF/RTF) |
15 | 0000916-69.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. |
Contrato 15/2023 (PDF/RTF) |
16 | 0000745-49.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia |
Contrato 16/2023 (PDF/RTF) |
17 | 0000996-33.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistente na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 17/2023 (PDF/RTF) |
18 | 0001129-75.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante, conforme condições constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. |
Contrato 18/2023 (PDF/RTF) |
19 | 0002281-95.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras – serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, de acordo com os Projetos Executivos (Anexo I - Evento 1003635), cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos e demais Anexos do Projeto Básico correspondente. |
Contrato 19/2023 (PDF/RTF) |
20 | 0001286-48.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 20/2023 (PDF/RTF) |
21 | 0000833-53.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. |
Contrato 21/2023 (PDF/RTF) |
22 | 0001103-77.2023.6.22.8000 |
Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora |
Contrato 22/2023 (PDF/RTF) |
23 | 0002507-03.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especificados no Anexo V do Termo de Referência, conforme o Anexo I do Termo de Referência – Caderno de especificações |
Contrato 23/2023 (PDF/RTF) |
24 | 0001080-34.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023/TRE/SP, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.. |
Contrato 24/2023 (PDF/RTF) |
25 | 0001859-86.2023.6.22.8000 |
Contrato 25/2023 (PDF/RTF) |
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26 | 0002053-86.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358 de 29/04/2005, destinada |
Contrato 26/2023 (PDF/RTF) |
27 | 0002049-49.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 27/2023 (PDF/RTF) Termo Aditivo 01 (PDF/RTF) |
28 | 0001907-45.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |